Author: Fabricia Marinho

A 1 mês do recesso do Congresso, os deputados alinhados ao governo federal correm para tentar articular a aprovação de 2 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis.

“A prioridade do governo é resolver a questão dos combustíveis votando as PECs”, afirmou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Pela Constituição, as sessões legislativas devem ser realizadas até 17 de julho. O recesso parlamentar só é suspenso caso não seja aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Na próxima semana, a expectativa é que os deputados analisem a PEC 16, ainda em tramitação no Senado, que compensa o Distrito Federal e os Estados que zerarem a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gás de cozinha, gás natural e diesel; e reduzirem a 12% para o etanol.

O texto propõe o repasse de R$ 29,6 bilhões divididos em 5 parcelas, com o 1º pagamento efetuado em agosto. Se promulgada pelo Congresso Nacional, a PEC será válida até 31 de dezembro de 2022.

Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras. Ainda de acordo com ele, o governo vai resolver “o problema” da empresa.

“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira, vamos para dentro da Petrobras”, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido pela plateia.

O presidente tem defendido a instauração de uma CPI para investigar a formação de preços de combustíveis pela empresa. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes.

A estatal anunciou ontem aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. Bolsonaro criticou o reajuste ainda ontem, bem como Lira.

Inconformado com a forma como o atual governo da Paraíba tem tratado o Republicanos, um dos maiores partidos do Estado, o deputado federal Ruy Carneiro (PSC) fez questão de manifestar solidariedade e condenou o desprezo com que lideranças da legenda têm sido tratadas pelo governador João Azevêdo, a exemplo de Hugo Motta, presidente do diretório regional do Republicanos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, entre outros parlamentares de expressão nacional, diversos prefeitos e vereadores.

“O Republicanos será muito bem-vindo à oposição na Paraíba. Mesmo estando em campos opostos até agora, temos mantido uma relação respeitosa com o partido e com seus líderes no Estado. Estamos de braços abertos para dialogar sobre um futuro melhor para a Paraíba”, disse Ruy, durante reuniões de trabalho no interior do Estado.

“A falta de diálogo e de respeito são marcas do governo do PSB. Prova disso é que sequer consegue hoje montar uma chapa majoritária e já perdeu diversos aliados de peso por incompetência política e por não ter obras e ações de peso para mostrar à população”, acrescenta Ruy.

“Este governo é marcado pela inércia, pela lentidão. Perdeu o apoio de Veneziano, perdeu Efraim, perdeu a candidatura de Aguinaldo ao Senado, e está prestes a perder uma legenda com o porte do Republicanos, que hoje comanda um dos Poderes do Estado e deverá fazer a maior bancada na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, ressalta.

Na avaliação de Ruy, o governo de João Azevêdo há muito tempo não tem o que apresentar de concreto à população paraíbana. “É uma gestão que vive do passado, que vive de papel, assinando ordem de serviço, que não fez o dever de casa em relação à recuperação dos empregos e ao sofrimento da maioria das famílias em todas as regiões”, criticou Ruy.

Em um vídeo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, (Republicanos) afirma que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é um traidor e não é fiel a ninguém.

“Quem tem esse costume de traição é Aguinaldo, que na véspera da contagem dos votos de Dilma, ele estava contando os votos da presidenta Dilma, e no outro dia votou contra ela”, afirmou Galdino.

Segundo Galdino, Aguinaldo Ribeiro é “doutor” em traição.

Ele ainda garantiu que o Republicanos, partido que integra não tem costume de trair ninguém. No sublime torrão paraibano, a fama da família Ribeiro é de “traidora”.

Quem viver, viverá, o desfecho dessa novela envolvendo o governador João Azevêdo e deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

Adriano Galdino (Republicanos), é um crítico ferrenho da aliança do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

De acordo com Galdino, Aguinaldo tem “esvaziado” a base do governador e imposto seus projetos pessoais.

As diretrizes para o programa do PT surpreenderam negativamente. Confirmaram declarações recentes do ex-­presidente, principalmente sobre a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista. Repisaram ideias que fracassaram, como a de expandir despesas públicas que promoveriam o crescimento e, em seguida, elevariam a receita, compensando o aumento dos gastos e do endividamento do Tesouro. Haja equívoco!

Antes, Lula recorreu a um raciocínio torto. Para ele, em vez de falar em “responsabilidade fiscal para garantir dinheiro a banqueiro, nós temos de discutir responsabilidade social para pagar a dívida com o povo trabalhador”. Por aí, não se deveria pagar a dívida pública. As diretrizes foram criticadas por analistas da economia e por editoriais de jornais, mas a declaração sobre a dívida passou em branco.

Ao insinuar o calote, ele cometeu erro comum entre os que atribuem aos bancos o papel de financiadores únicos do governo federal. Na verdade, segundo o Tesouro Nacional, em março último eles representavam 29,5% do total. Assim, mais de 70% vêm de fundos de investimento, fundos de pensão, entidades de previdência privada, investidores externos e outros grupos, inclusive pessoas físicas que aplicam no Tesouro Direto.

O calote atingiria, portanto, brasileiros que pouparam para sua aposentadoria e investiram seus recursos no mercado financeiro. Alcançaria também estrangeiros que acreditaram nas instituições e na seriedade do governo, bem assim parcela expressiva dos eleitores de Lula. Ele mesmo, provavelmente, tem parte de seus recursos aplicada em títulos públicos, ainda que não o perceba.

“As diretrizes do PT repisam teses fracassadas, como expandir despesas para promover crescimento”

Em 2003, após eleger-se, Lula desprezou visões erradas. Abandonou ideias equivocadas do programa do PT e deu continuidade à política econômica de seu antecessor. Os correspondentes ganhos de confiança preservaram a estabilidade macroeconômica e contribuíram decisivamente para o sucesso de seu governo.

Ainda é cedo para que essas promessas populistas se reflitam nos ativos financeiros. Até aqui, boa parte do mercado financeiro parece acreditar que o ex-presidente, caso vitorioso, se guiará pela sensatez econômica, como o fez em 2003. Não se sabe, todavia, até que ponto essa paciência resistirá aos disparates de Lula. Aos poucos, os agentes econômicos podem ligar as “diretrizes” aos desastrosos erros de administrações petistas.

Uma boa fonte pode ser o livro Para Não Esquecer: Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil, organizado por Marcos Mendes, que aborda equívocos das últimas décadas. Em análise da obra, Edmar Bacha mostrou que as medidas implantadas e as que tiveram continuidade nos governos do PT respondem por 80% dos erros apontados no livro.

Lula precisa preparar-se melhor para abordar temas econômicos que parece não dominar. Se essas ideias forem postas em prática, causarão danos imensos. Como dizia o conselheiro Acácio, as consequências virão depois. Não serão boas para o país nem para seu eventual governo.

Coluna do economista Maílson da Nóbrega na revista Veja