Judiciário

DINHEIRO NO BOLSO: Brasil pagou R$ 2,4 bilhões em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias

Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização pelos dias pendentes —ou seja, “vender” parte das férias.

O UOL apurou a partir de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que tribunais gastaram pelo menos R$ 2,42 bilhões em quatro anos —de setembro de 2017 a setembro de 2021— com pagamentos dessa indenização. Não existe ilegalidade, pois se trata de um direito dos juízes.

O valor bancaria por quase 30 anos o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos, considerando o custo anual de R$ 84,5 milhões estimado pela Câmara. O programa foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os recursos também correspondem a quatro vezes o valor que o governo cortou dos investimentos em pesquisas científicas (R$ 600 milhões).

O levantamento aponta que, nesse período, há juízes que receberam mais de R$ 1 milhão por férias que não usufruíram.

Os valores foram corrigidos pela inflação acumulada (IPCA). Os dados partem de setembro de 2017 porque o CNJ só disponibiliza os números a partir dessa data.

Representantes da categoria e tribunais dizem que as indenizações são pagas dentro da lei, de acordo com o período de férias garantido aos magistrados. Afirmam também que as regras para concessão da indenização ficaram mais rígidas a partir de julho de 2021, depois de nova orientação do CNJ.

Especialista diz que a “venda de férias” virou uma remuneração acima do teto disfarçada de indenização, e que o direito a 60 dias é um privilégio que deveria acabar.

Membros do Ministério Público também têm 60 dias de férias por ano. O UOL procurou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas o órgão afirmou que não possui dados consolidados sobre as indenizações.

O Congresso discute atualmente uma reforma administrativa enviada pelo governo, que tem entre os objetivos declarados reduzir privilégios de servidores. Mas tanto no texto do governo quanto na versão mais atualizada, aprovada em Comissão Especial da Câmara, juízes e membros do MP ficam de fora —ou seja, não seriam afetados.

Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), há um acordo entre lideranças para incluir juízes e membros do MP na reforma quando o texto for ao plenário. Assim, apenas juízes e membros do MP que tomassem posse após a reforma perderiam o direito a 60 dias de férias.

Com informações UOL

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Polícia

TIROTEIO: Ataque a tiros deixa quatro pessoas feridas em João Pessoa

Foto: Reprodução

Um ataque a tiros deixou quatro pessoas feridas, na noite deste sábado (16), no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. De acordo com informações, as vítimas estavam em um carro quando foram abordadas pelos suspeitos do crime que estavam em uma moto.

Os criminosos atiraram várias vezes contra os ocupantes do carro.

O condutor do veículo foi atingido por dois disparos na cabeça. Ele foi socorrido por uma  Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa, em estado grave.

Uma mulher foi atingida por um tiro no abdômen e os outros dois ocupantes foram atingidos por tiros nas costas e braço. Todos socorridos para o Trauma.

A causa do ataque e autoria ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado.

ClickPB

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Política

PODEROSA: Saiba quem é a advogada à frente do cofre de R$ 1 bilhão do novo partido União Brasil

Foto: Divulgação

Na primeira convenção do União Brasil, o superpartido criado a partir da fusão entre DEM e PSL, a advogada Maria Emília de Rueda passou quase despercebida no fundo do auditório e não teve assento na mesa diretora, apesar de ostentar um dos cargos mais importantes da nova legenda — o de tesoureira.

No palco estavam o presidente, Luciano Bivar, o secretário-geral, ACM Neto, ministros do governo Bolsonaro, governadores, senadores e deputados.

Distante da ribalta, Maria Emília vai comandar um dos maiores cofres da política, estimado em R$ 1 bilhão. Esse valor considera o saldo dos fundos partidários do DEM e PSL, acrescido do fundão eleitoral, cujo reajuste é esperado para o Orçamento de 2022.

Atualmente, a verba pública destinada às duas siglas está na casa de R$ 460 milhões. Caberá à advogada agora organizar a distribuição da dinheirama do novo superpartido, que, neste primeiro momento, almeja lançar um candidato à Presidência, 12 nomes a governos estaduais e mais uma penca de postulantes ao Senado e à Câmara.

Apesar da importância da cadeira que ocupará e de fazer parte da Executiva do PSL desde 2015, Maria Emília ainda é uma desconhecida entre seus correligionários.

O Globo

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Covid-19

PANDEMIA: Paraíba tem apenas dois municípios na bandeira laranja na 36ª avaliação do Novo Normal

Foto: Reprodução

Foi divulgada, neste sábado (16), a 36ª avaliação do plano Novo Normal PB, com a classificação dos municípios nas bandeiras de flexibilização na pandemia do novo coronavírus.

Somente Santa Inês e Cacimba de Areia estão na bandeira laranja e os demais municípios permanecem na bandeira amarela.

Não há municípios na bandeira verde, nem na vermelha.

Essa é mais uma avaliação em que a Paraíba mantém o mesmo cenário desde a 31ª avaliação, em 7 de agosto deste ano.

A 36ª avaliação entra em vigor no dia 18 de outubro, segunda-feira.

ClickPB

 

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Polícia

INACREDITÁVEL: Brasil tem 162 cidades sem homicídios há pelo menos 10 anos

Foto: Reprodução

A violência é um problema endêmico no Brasil. São mais de 50 mil homicídios por ano, de acordo com o Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao número superlativo somam-se ocorrências assustadoras retratadas diariamente pela mídia. A impressão é que mortes violentas acontecem em todo o país, sem exceção.

Mas não é bem assim. Há 162 cidades que não registraram assassinato nos últimos 10 anos. São municípios pequenos espalhados por 11 estados – o maior tem pouco menos de 10 mil habitantes –, que acabam formando um arquipélago de paz em meio a um oceano turbulento.

Juntas, essas ilhas de tranquilidade somam 480 mil pessoas. O número é ínfimo perto dos 212,6 milhões habitantes estimados no país, mas permite imaginar que a violência mais brutal não é, necessariamente, um fato absolutamente impossível de ser evitado – ou, ao menos, amenizado.

Há um grupo ainda mais seleto, dos municípios que não computam homicídio desde 2001. São 58 em oito estados sem mortes violentas há 20 anos. Nesse caso, o maior deles tem população de 5,6 mil pessoas. Ao todo, são 154 mil homens e mulheres vivendo nesses locais.

Para chegar ao número, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, levantou, com base no Datasus, por cidade brasileira, todos os homicídios que ocorreram desde 2001. Isso foi feito segundo a metodologia do Atlas da Violência, que utiliza os registros de saúde, e não os policiais, que são mais subnotificados.

É importante ressaltar também que os índices de 2020 ainda são considerados preliminares pelo Ministério da Saúde.

Metrópoles

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Polícia

Assaltantes são espancados após tentativa de assalto em João Pessoa

Assaltantes foram espancados no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O fato aconteceu na noite desse sábado (16).

Os homens teriam abordado duas mulheres. Logo em seguida, eles foram rendidos por populares e foram agredidos.

Homens pisotearam um dos assaltantes. Não há informações sobre o estado de saúde dos rendidos.

Não há informações se as mulheres foram feridas durante a tentativa de assalto.

ClickPB

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Economia

Avanço da vacinação libera turismo e setor prevê retomada das viagens no fim do ano

Estimulado pela vacinação contra a Covid-19, o setor de turismo apresenta sinais de melhora no Brasil e espera que a retomada ganhe força nos próximos meses com os feriados e as festas de final de ano.

Enquanto a atividade econômica segue fragilizada, o que anima o setor é a combinação entre restrições menores à circulação de pessoas e demanda reprimida por viagens durante a pandemia.

Apesar de ainda estar abaixo do patamar pré-crise, o turismo vem reduzindo os prejuízos nos últimos meses. Cálculos da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) ilustram o cenário.

Folhapress

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Política

Auxiliares defendem que Bolsonaro ‘paz e amor’ mire no voto da terceira via para 2022

Em trégua há mais de um mês com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter perdido uma parcela de apoiadores mais radicais, mas auxiliares diretos dizem acreditar que sua versão “paz e amor” deve trazer votos da centro-direita na campanha de 2022.

A avaliação entre interlocutores no Planalto é que não deve haver um candidato competitivo da chamada terceira via no próximo pleito. As eleições, apostam eles, deverão ser polarizadas entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com ministros, a postura que o mandatário vinha adotando até as manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro afastava eleitores não radicais do presidente.

Folhapress

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Brasil

CPMI das Fake News no Congresso fica para 2022, diz presidente

Com as atividades paradas desde março de 2020, início da pandemia da Covid-19 no Brasil, a CPI mista das Fake News no Congresso Nacional só retomará os trabalhos em 2022, ano eleitoral.

As informações são da coluna do jornalista Igor Gadelha.

Até então, o presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), previa retomar as atividades do colegiado logo após o término da CPI da Covid-19 no Senado, o que está previsto para o final de outubro.

O presidente da CPMI das Fake News disse ter mudado de ideia após ter assumido a relatoria da reforma do Imposto de Renda no Senado. “Estamos focado na reforma do IR”, afirmou.

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Brasil

Caminhoneiros exigem queda no preço do diesel e prometem greve para 1º de novembro

Uma reunião entre lideranças de caminhoneiros de todo o país, realizada no Rio de Janeiro neste sábado (16), definiu que a categoria está agora em “estado de greve” por 15 dias. Caso as reivindicações do grupo, que incluem a queda do preço do diesel, não sejam atendidas, toda a categoria parará em 1º de novembro.

Os caminhoneiros insistem, entre outros pedidos, na volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e na tabela de frete, o chamado “piso mínimo”, que hoje está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), em São Paulo, Luciano Santos Carvalho, diz, em mensagem enviada pelo WhatsApp: “Ficou decidido que vamos dar 15 dias para o governo responder. Se não houver resposta de forma concreta em cima dos direitos do caminhoneiro autônomo, dia 1º de novembro, Brasil todo parado aí.”

Ao portal UOL, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, uma das principais lideranças de caminhoneiros autônomos do país, confirmou o teor da reunião e as mensagens nos grupos de mensagens de integrantes da categoria .

Metrópoles

 

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