Nesta terça-feira (14) a Operação Calvário apresentou à Justiça a sua 22ª denúncia. A investigação é a maior da história do Estado quando o assunto é combate à corrupção e organizações criminosas. Mas outras estão em andamento e/ou já foram desencadeadas ao longo dos últimos anos.
Pelo menos 93 investigações mais complexas de 2006 para cá, de acordo com um levantamento feito pelo Ministério Público.
E em algumas delas é fácil constatar que as ações têm demorado muito para terem um desfecho.
Não por falta de vontade de juízes e servidores do Judiciário. Mas a complexidade dos casos é incompatível com a estrutura de uma Vara Única do interior, a título ilustrativo, que julga ações que vão de briga de vizinho a crimes eleitorais.
A ‘Pão e Circo’, por exemplo, foi realizada em 2012 na região de Alhandra – mas quase 10 anos depois alguns dos processos ainda se arrastam sem sentença. Em 2018, o ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Filho, foi afastado do cargo após as descobertas feitas pela ‘Cidade Luz’. Ele terminou o mandato longe da prefeitura, sem uma conclusão do processo.
O problema é que quando um processo demora para ser julgado, o risco dos crimes prescreverem é grande. E é aí que está a discussão sobre como dar mais celeridade à análise dessas investigações mais complexas.
Em 2006, o CNJ recomendou que aos tribunais a instalação de Varas Especializadas em processos que apuram organizações criminosas. Ano passado, uma outra recomendação semelhante foi publicada.
Recentemente o TJPB desinstalou Comarcas e Varas e instalou algumas outras unidades, mas a criação de uma Vara Especializada em organizações criminosas não foi efetivada.
A ampliação dessas investigações e os números, cada vez mais robustos, mostram que está na hora do Judiciário paraibano acrescentar a discussão na pauta. Antes que os crimes investigados por algumas dessas investigações prescrevam…
Jornal da Paraíba
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