Judiciário

TSE começa Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro nesta quinta (16)

ImagemFoto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

R7

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Mundo

VÍDEO: Papa Francisco abençoa bandeira do MST na Itália

Imagens: Vatican News

O Papa Francisco abençoou a bandeira do MST (Movimento Sem Terra) durante evento “Arena de Paz” em Verona, na Itália, no sábado (18). Houve um rápido encontro do católico com João Pedro Stédile, dirigente do MST, que pediu ao Papa a bênção.

A interação foi registrada pelo canal Vatican News. Stédile é visto cumprimentando o Papa junto a outros líderes de movimentos populares, até que estende a bandeira vermelha, que está dobrada, para o Francisco. O pontífice coloca a mão sob o item e concede a bênção.

Esta não é a primeira vez que o Papa Francisco faz saudações ao MST. Em 2020, durante a pandemia da covid-19, o Vaticano mandou uma carta ao movimento, em nome do pontífice, agradecendo pela distribuição de alimentos feito pelo MST. O manuscrito considerou a ação do MST um “gesto bonito”.

Poder 360

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CMJP

Debate sobre esgoto nas praias de JP e entrega de título a João Azevêdo marcam semana na CMJP

A semana que compreende o período de 20 a 24 de abril será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessões para entrega de Títulos e debates sobre as campanhas “Maio Amarelo, Maio Roxo e Maio Laranja”, além de audiência pública para discutir o problema do esgotamento nas praias de João Pessoa.

A primeira atividade da semana acontece na próxima segunda-feira (20), a partir das 14h30. A sessão solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, vai ocorrer no Plenário da casa Napoleão Laureano. A propositura é do vereador Durval Ferreira (PL).

Na terça-feira (21), a partir das 11h, acontece uma sessão especial para debater a campanha “Maio Amarelo, Paz no Trânsito”, proposta pelo presidente da Casa, vereador Dinho (PSD).

A quarta-feira (22) será marcada pela realização de uma audiência pública, a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), para discutir sobre o esgotamento nas praias de João Pessoa. À tarde, a partir das 14h, acontece uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense a sra. Jamile Bezerra Cantalice. A propositura é do vereador Coronel Sobreira (Novo).

Encerrando a semana, na sexta-feira (24), acontecem duas sessões especiais. A primeira, a partir das 9h, irá debater a problemática do “capacitismo na cidade de João Pessoa” e foi proposta pelo vereador Junio Leandro (PDT). A segunda sessão especial acontece a partir das 13h e irá discutir as campanhas “Maio Roxo e Maio Laranja”. A propositura é da vereadora Eliza Virgínia (PP).

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Paraíba

PREPARE O BOLSO: ARPB aprova reajuste e conta de água fica mais cara em Junho, na Paraíba

Conta de agua cagepa

Valor quase 10% mais caro começa a ser praticado em até 30 dias (Foto: Divulgação/Secom-PB)

 

A conta de água dos paraibanos vai ficar quase 10% mais cara. Foi divulgado, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), que a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Com isso, o aumento passa a valer em um prazo de 30 dias.

 

De acordo com a resolução, apenas os beneficiários da tarifa social não serão afetados pelo aumento no preço. Os novos valores afetarão as categorias residencial, comercial, industrial e pública. O último ajuste havia sido em 2023, no valor de 5%.

 

 

Novos valores da tarifa de água na Paraíba

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

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Blog do BG PB com T5

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Paraíba

Inmet emite alertas de chuvas para João Pessoa e outras cidades até esta segunda-feira; veja lista

(Foto: Divulgação / Secom-PMJP / Kleide Teixeira)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste fim de semana, dois alertas de perigo de acumulado de chuvas para João Pessoa, Campina Grande e outras 69 cidades da Paraíba. Um dele é amarelo e o outro é laranja. Os comunicados valem até 10h da segunda-feira (20).

De acordo com o órgão, nos municípios sob alerta amarelo, a previsão é de chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Já nas cidades sob alerta laranja, pode haver chuva entre 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Para todas essas localidades, a orientação do Inmet é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de situação de inundação, a recomendação é proteger os pertences da água com sacos plásticos.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

Cidades em alerta laranja de perigo de acumulado de chuvas

Alhandra

Caaporã

Conde

João Pessoa

Pedras de Fogo

Pitimbu

Santa Rita

 

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuvas

Alagoa Grande

Alagoinha

Alcantil

Alhandra

Araçagi

Areia

Aroeiras

Baía da Traição

Bananeiras

Barra de Santana

Bayeux

Belém

Borborema

Cabedelo

Caiçara

Caldas Brandão

Campina Grande

Capim

Conde

Cruz do Espírito Santo

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Duas Estradas

Fagundes

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Ingá

Itabaiana

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

João Pessoa

Juarez Távora

Juripiranga

Lagoa de Dentro

Logradouro

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mari

Massaranduba

Mataraca

Mogeiro

Mulungu

Natuba

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Queimadas

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Rio Tinto

Salgado de São Félix

Santa Cecília

São José dos Ramos

São Miguel de Taipu

Sapé

Serra da Raiz

Serra Redonda

Sertãozinho

Sobrado

Tacima

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Brasil

Criado em 2012, fundo nacional para desastres não funciona até hoje

Foto: Wesley Santos

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.

O fundo foi criado por uma lei de 2012 que alterou outra lei, de 2010, aprovada para tratar de repasses de dinheiro público para desastres. O objetivo era garantir recursos e facilitar as transferências da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.

Outra legislação, de 2014, aperfeiçoou o Funcap. Antes, em 1969, o fundo já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Ele foi revogado pela lei de 2010.

Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.

A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.

O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota .

O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.

O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.

Com informaçõesde UOL

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Polícia

Carga de refrigerantes é saqueada após caminhão tombar na BR-230, na Grande João Pessoa

(Foto: Reprodução /Imagem compartilhada pelo WhatsApp)

Parte da carga de refrigerantes e água mineral foi saqueada na noite desse sábado (18), após o caminhão que a transportava tombar no trecho da BR-230, próximo ao Hospital Metropolitano, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Informações dão conta que o motorista teria perdido o controle do veículo, que acabou tombando em uma pequena ribanceira existente no local. Apesar do susto, o condutor não ficou ferido.

Após o acidente, motoristas e alguns moradores da região saquearam parte da carga. O saque só terminou quando funcionários da transportadora e a polícia chegaram ao local.

Com Clickpb

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Paraíba

Abacaxi: Produtores faturam quase R$ 1 milhão na Paraíba

Fruta presente no dia a dia dos paraibanos, o abacaxi é sinônimo de economia e rentabilidade para o estado. Na Paraíba, a abacaxicultura chega a movimentar mais de R$360 milhões anualmente, com uma colheita de 275 milhões frutos, de acordo com os dados da última pesquisa na área realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.O estado segundo maior produtor de abacaxi do Brasil.

As cidades de Pedras de Fogo e Itapororoca lideram a produção do fruto no estado. 

O suco de abacaxi foi o segundo produto mais exportado no mês de abril deste ano e atingiu US$ 787 mil, conforme relatório da balança comercial da Paraíba, produzido pelo Centro Internacional de Negócios (CNI). Estados Unidos, Argentina, Espanha, Filipinas e os Países Baixos são os principais compradores do produto.

Junto aos municípios de Araçagi, Curral de Cima, Lagoa de Dentro e Santa Rita, Pedras de Fogo e Itapororoca, por serem representativas na produção do abacaxi, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, que introduziu o Plano de Ação Territorial (PAT) que abarca abacaxicultura nas regiões Agreste e Mata da Paraíba.

Entre as estratégias do PAT está a realização de um monitoramento segmentando pelos principais elos da cadeia produtiva que são: insumo, produção, beneficiamento e comercialização. Também são mapeados os principais gargalos enfrentados nesses processos. Tudo isso ajuda na construção de objetivos estratégicos que são transformados em ações que são trabalhadas por cada um dos que compõem o PAT.

A fazenda São José, localizada no sítio São José, na zona rural de Itapororoca, a 66 km de João Pessoa, é um dos locais de produção que está incluído no PAT. A fazenda tem 35 hectares e está se especializando no cultivo orgânico do abacaxi do tipo pérola. Do total da área, oito hectares possuem frutos já no período próximo da colheita, cuja primeira etapa ocorre neste mês de maio.

Foram realizados muitos estudos até os produtores destinarem uma área para implementação e fazer a transição do plantio convencional para o orgânico. O trabalho vem sendo realizado há três anos e há dois é feita a certificação de produto orgânico, que é válida para todo Brasil. Para receber a certificação é necessário seguir os protocolos exigidos pela legislação, a exemplo do manejo do solo e da água, preservação das áreas de reserva ambiental.

A expectativa é de que a primeira colheita da safra deste ano renda em média 6 mil frutos. Para o final do ano são esperados entre 90 a 100 mil abacaxis, com peso superior a 1,4kg e também os abacaxis menores, de até 1,2 kg. O faturamento pode chegar a R$500 mil.

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Blog do BG PB com PautaReal

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Brasil

Número de mortos na tragédia no RS sobe para 155; 94 pessoas estão desaparecidas

Foto: Reprodução

O número de mortos nas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 155, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil estadual às 18h deste sábado (18). Outras 94 estão desaparecidas e 806 estão feridas.

Ainda conforme o balanço, 77.202 pessoas estão em abrigos e 540.188 estão desalojadas. No total, 461 municípios e 2.304.422 pessoas foram afetadas pela tragédia. Em relação aos resgates, 82.666 pessoas e 12.215 animais já foram resgatados pelas equipes.

Falta de água no Rio Grande do Sul

Duas das 67 estações da principal companhia de tratamento de água do Rio Grande Do Sul seguem fora de operação desde o início da enchente. Isso quer dizer que mais de 120 mil imóveis estão desabastecidos há quase 15 dias.

Ambas as estações com problemas ficam na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma fica em Canoas e a outra, em Esteio. As unidades de tratamento estão submersas e sem acesso por terra.

Ao todo, só na área de concessão da Corsan são oito cidades que ainda passam por dificuldade para terem acesso à água. Enquanto a situação não é regularizada, foram disponibilizados 85 reservatórios para a população coletar água. Outros 78 caminhões-pipa estão à disposição de abrigos e hospitais.

Band/Uol

 

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Brasil

“Livrai-nos de todo o mal”, diz Michelle sobre decisão de Moraes sobre o aborto

Foto: Divulgação/Flickr PL Mulher

A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.

“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta (17) no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto.

ENTENDA O CASO

Na 6ª feira (17.mai), Moraes determinou a suspensão de resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.

A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.

Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.

O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

A resolução também foi questionada em 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

ABORTO NO BRASIL

O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.

A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Poder 360

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Gastronomia

Confira as receitas de Camarão Alla Vodka e de creme de tomate no Papo de Fogão

Camarão Alla vodka

Ingredientes:
500g de camarões limpos
1 cebola picada
3 dentes de alho
100ml de vodka de boa qualidade
2 latas de tomates pelatis
Sal e pimenta do reino a gosto.
Massa de sua preferência

Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino a gosto.
Sele os camarões em azeite e em fogo alto por 3 minutos
Flambe os camarões na vodka.
Coloque a cebola e deixar ficar transparente, não precisa dourar.
Acrescente os tomates pelados e misture bem.
Corrija o sal e a pimenta do reino.
Acrescente a massa cozida de sua preferência e finalize com queijo e manjericão.

Tempo de preparo: 7 min
Tempo de cozimento: 18 min

DICA RÁPIDA

CREME DE TOMATE

Ingredientes:
2 tomates maduros
1 alho
1/2 folha de louro
⁠2g tomilho
⁠60ml azeite
½ pimentão amarelo
Sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo:
Corte os tomates ao meio, retire as sementes, coloque em uma assadeira, com pele virada pra baixo, unir e misturar bem todos os outros insumos.
Colocar em forno pré-aquecido a 180 graus e deixe assar por 20 minutos até dourar.
Retira o louro e bata no mixer todo o restante.
Assim você terá um excelente antepasto.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min

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