O candidato ao Senado, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), que permanece enfrentando uma batalha na Justiça para conseguir reverter a inelegibilidade, começa a usar o fundo eleitoral para os gastos da campanha. Ele estava até semana passada custeando a propaganda com dinheiro de doações após ser proibido de usar os recursos do fundão do Partido, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Agora, conforme apurou o blog do BG, foram depositados R$ 193.850,00, segundo dados do site divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral.
Anteriormente o petista tinha recebido R$ 67.500 dos suplentes, Alexandre Santiago e Jeová Campos. Já a maior doação da campanha até agora foi R$100 mil de um empresário chamado Nilberto Pedro de Almeida.
O Brasil é o país com o maior gasto anual de dinheiro público com campanhas eleitorais e partidos em um ranking com 26 países. A comparação é feita pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e considera o orçamento dos fundos eleitoral e partidário.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na 5ª feira (15), pode elevar o Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões. O novo valor faria o gasto com as eleições e os partidos políticos subir de US$ 446 milhões anuais para US$ 789 milhões anuais.
O valor antigo do Fundo Eleitoral já colocava o Brasil como líder no gasto público entre os países pesquisados. O novo valor amplia a distância para os outros países. O Brasil teria 2,5 vezes o gasto do 2º colocado no ranking, o México (US$ 307,08 milhões por ano). Em relação aos países da América do Sul, a distância é ainda maior. O Chile gasta US$ 23,27 milhões; a Argentina, US$ 12,52 milhões.
O pesquisador responsável pelo estudo, Luciano Irineu de Castro, afirma que “o sistema político brasileiro beneficia a si mesmo”. Ele diz que o controle popular pode ser uma forma de aproximar o país da realidade mundial.
O Fundo Eleitoral brasileiro é o principal mecanismo de financiamento dos candidatos. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas foi vetado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.
O valor do fundo é decidido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e é dividido entre os partidos políticos que decidem como bancar as campanhas. Em 2020, ano de eleição municipal, o valor estabelecido foi de R$ 2 bilhões. Em 2018, nas eleições gerais, foi de R$ 1,7 bilhão.
A decisão do Congresso de quase triplicar o valor do fundo para a eleição de 2022 trouxe críticas de congressistas da oposição e do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda pode vetar o aumento. O veto tem sido pedido por políticos e pela população nas redes sociais.
Em 2020, Bolsonaro ameaçou vetar o Fundo Eleitoral, na época de R$ 2 bilhões para as eleições municipais. Mas o presidente sancionou a LDO do ano sem nenhum veto.
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