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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido em prisão domiciliar, receba a visita de filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia.

Na segunda-feira (4), o ministro Moraes, relator do caso, determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos.

Na decisão que decretou a prisão, o ministro havia afirmado que todas as visitas a Bolsonaro, exceto de advogados, dependeriam de autorização prévia do Supremo. Mas, nesta quarta, ele facilitou o contato do ex-presidente com familiares.

G1

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Com a tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entrando em vigor, o discurso sobre a necessidade de diversificar os destinos das exportações ganha força tanto no setor privado quanto dentro do governo federal.

Empresários e autoridades argumentam que a diversificação já era um movimento necessário e planejado para todos os setores, mas que as tarifas anteciparam esse processo.

A intenção do Brasil não é substituir integralmente o mercado americano, algo considerado impossível devido à complexidade das cadeias produtivas e ao tamanho do mercado consumidor dos EUA, mas diversificar destinos para minimizar os impactos.

Esses mercados alternativos já vinham sendo mapeados antes mesmo do tarifaço de Donald Trump, o que facilitou o trabalho do governo, que já contava com um cardápio de opções quando a tarifa foi anunciada.

Esse discurso ganha ainda mais relevância para produtos e commodities agrícolas. A diversificação é uma das prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde 2023, foram abertos quase 400 novos mercados.

Alguns setores — especialmente os mais dependentes do mercado americano — veem essa diversificação com uma urgência maior.

A Abipesca (Associação Brasileira da Indústria de Pescados), por exemplo, pede que o governo federal priorize a reabertura do mercado europeu como alternativa às exportações aos EUA.

Atualmente, o mercado americano representa 70% das exportações brasileiras desse setor.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, respondeu ao pleito do setor e afirmou que os mercados do Reino Unido e União Europeia para pescados brasileiros estão próximos de serem reabertos.

O Brasil não fornece pescado para esses dois mercados desde 2018.

No caso do café, as autoridades apontam China e Índia como destinos estratégicos. Embora o consumo de café ainda não seja tradicional nesses países, ambos apresentam forte crescimento da demanda e são grandes mercados consumidores em potencial.

No último sábado (2), a China autorizou 183 empresas brasileiras a exportarem café para o país.

Para a carne bovina, o governo vê a Arábia Saudita como um destino possível.

Em 2024, o país importou cerca de US$ 487 milhões em carne bovina desossada congelada, um mercado em crescimento desde 2020. Os maiores fornecedores são Índia (US$ 197 milhões), Brasil (US$ 149 milhões) e Austrália (US$ 73 milhões).

O Brasil se destaca na Arábia Saudita por ter 140 estabelecimentos habilitados pela autoridade sanitária local, o maior número entre os exportadores. O governo brasileiro estima um potencial adicional de exportação para a Arábia Saudita de cerca de US$ 54 milhões por ano.

Vietnã e Singapura também são vistos como mercados promissores para a carne bovina brasileira. O mercado vietnamita, por exemplo, foi aberto em março para a carne do Brasil e já habilitou dois frigoríficos brasileiros.

Esses mercados já eram mapeados antes mesmo do anúncio da tarifa.

CNN

A ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou forte desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), provocando isolamento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e abrindo caminho para uma possível revisão da medida.

Segundo apuração, a maioria dos magistrados considera a decisão como exagerada, desnecessária e juridicamente insustentável, o que teria acendido um sinal de alerta dentro da Corte. O descontentamento generalizado entre os colegas de tribunal teria colocado Moraes em uma posição desconfortável e solitária.

A avaliação interna é de que a prisão de Bolsonaro não se sustenta diante dos elementos atuais do processo e pode comprometer a imagem de equilíbrio e imparcialidade do STF. Por isso, cresce nos bastidores a expectativa de que o próprio Moraes reconsidere a determinação nos próximos dias.

A aposta entre integrantes da Corte é que o ministro deve recuar e rever sua decisão, a fim de evitar uma crise institucional ainda maior e preservar a coesão entre os membros do Supremo.

Blog do BG com informações do Folha de São Paulo

Foto: Wagner Araújo/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento das sessões legislativas até que suas demandas sejam atendidas.

A mobilização deve se estender por tempo indeterminado, inclusive durante a madrugada, e concentra esforços nos plenários das duas Casas legislativas. A medida representa uma escalada da crise política provocada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

“Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. Após a fala, o parlamentar colocou uma mordaça na boca em protesto simbólico, em defesa da liberdade de expressão. Entre as exigências da oposição estão:

• A votação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes;
• A aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro;
• O avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado, transferindo o julgamento de autoridades do STF para a Justiça comum.

Com a ocupação das mesas e a obstrução oficializada no Congresso, a tendência é de paralisação das votações nas comissões temáticas e no plenário ao longo da semana. Havia expectativa, por exemplo, de que moções de apoio a Bolsonaro fossem apreciadas ainda nesta terça nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores — ambas presididas por deputados do PL —, mas os atos foram suspensos diante da nova prioridade da oposição.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o início da obstrução parlamentar como forma de resposta política à prisão de Bolsonaro. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, afirmou. A medida consiste em travar votações tanto na Câmara quanto no Senado, até que os líderes das duas Casas se posicionem. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou o discurso da base bolsonarista e afirmou que é hora de o Congresso “virar a página”, defendendo a anistia irrestrita como caminho para a pacificação institucional.

Jovem Pan