Paraíba

VÍDEO: Motel fica ilhado após fortes chuvas em Mogeiro e assusta população


Uma pousada localizada no município de Mogeiro viveu momentos de tensão após ficar completamente ilhada em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. O aumento repentino do nível da água cercou o estabelecimento, impedindo a entrada e saída de pessoas, além de dificultar o acesso de veículos.

Hóspedes e funcionários precisaram redobrar a atenção enquanto aguardavam a diminuição do volume de água. Apesar do susto, não há registro de feridos, mas a situação evidenciou a vulnerabilidade de áreas mais baixas durante períodos de chuvas intensas.

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Paraíba

Dois homens morrem eletrocutados durante montagem de LED, em Guarabira

Uma tragédia marcou as primeiras horas do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º) em Guarabira, no brejo paraibano. Dois homens morreram, após sofrerem uma descarga elétrica, enquanto montavam uma estrutura luminosa para a realização da “Corrida do Trablhador”, no centro da cidade.

De acordo com as informações da Tv Correio, um dos homens montava um painel de LED quando sofreu o choque. Na tentativa de socorrer o colega, o organizador do evento também foi atingido e os dois morreram no local.

Os corpos foram removidos pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), onde devem passar por perícia.

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Brasil

Bolsonaro deixa prisão domiciliar e é internado para cirurgia no ombro em Brasília

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar na capital federal.

Bolsonaro deixou o condomínio onde cumpre a medida por volta das primeiras horas do dia e seguiu para a unidade hospitalar acompanhado do ortopedista Alexandre Firmino, especialista em cirurgias de ombro. Segundo informações médicas, ele passou por exames pré-operatórios antes do procedimento.

A cirurgia será realizada ainda nesta sexta e envolve o manguito rotador, além de lesões associadas. Os problemas teriam sido agravados após uma queda em janeiro, quando o ex-presidente estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nas redes sociais que acompanharia o procedimento. Segundo publicação, ela se deslocou ao hospital nas primeiras horas da manhã.

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Brasil

Messias diz a Lula que deixará AGU após ter indicação ao STF rejeitada no Senado

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O ministro Jorge Messias informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende deixar o comando da Advocacia-Geral da União após o Senado rejeitar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A informação é do blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada, poucas horas depois da votação que barrou seu nome por 42 votos a 34.

Segundo a publicação, Messias avalia que não terá condições de manter interlocução com integrantes do Congresso e do STF que atuaram contra sua indicação — uma das funções centrais do cargo. Lula pediu que ele reavaliasse a decisão nos próximos dias, mas aliados afirmam que o ministro está decidido.

Nos bastidores, circulou a possibilidade de Messias assumir o Ministério da Justiça, hoje ocupado por Wellington César Lima e Silva, mas o próprio ministro negou ter sido convidado.

A derrota expôs desgaste político e ampliou tensões com lideranças importantes, como o presidente do Senado FederalDavi Alcolumbre, e ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Moraes teria atuado nos bastidores contra a indicação, enquanto Dino mantém divergências antigas com Messias desde disputas por vagas no Supremo. O episódio também envolveu articulações políticas relacionadas ao inquérito do Banco Master.

A rejeição marca a primeira vez desde 1894 que o Senado derruba uma indicação presidencial ao STF, representando uma derrota significativa para o governo.

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Paraíba

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria; veja votos da bancada paraibana


					Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria; veja votos da bancada paraibana
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram um golpe de Estado. Entre os beneficiados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

A bancada da Paraíba se dividiu, com maioria pela derrubada do veto presidencial.

(VEJA O PLACAR DA PARAÍBA ABAIXO).

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O projeto, no entanto, foi vetado por Lula em janeiro.

Na sessão desta quinta-feira (30), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, decidiu considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

Segundo ele, sua decisão se baseou no fato de o projeto da dosimetria não ter pretendido mudar os percentuais de cumprimento de pena no regime mais rígido para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos (milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo).

Veja, abaixo, como votaram os parlamentares paraibanos. Os deputados Hugo Motta (Rep), Murilo Galdino (Rep) e Ruy Carneiro (Podemos) não participaram da votação.

VOTARAM PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Damião Feliciano (União)

Gervásio Maia (PC do B)

Luiz Couto (PT)

Daniella Ribeiro (PP)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

VOTARAM PELA DERRUBADA DO VETO

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Cabo Gilberto (PL)

Mersinho Lucena (PSD)

Romero Rodrigues (Podemos)

Wellignton Roberto (PSD)

Wilson Santiago (Republicanos)

Efraim Filho (PL)

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Brasil

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

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Judiciário

Relator de ação contra Cícero no TRE-PB apresenta voto na segunda

Juiz Kéops de Vasconcelos – Foto: MaisPB

O relator da ação que contesta a reeleição de Cícero Lucena e Leo Bezerra, em João Pessoa, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, juiz-membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, deve apresentar o voto na próxima segunda-feira (4).

Na segunda (27), o julgamento foi interrompido após pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente de Brito, que deve apresentar seu voto-vista na próxima sessão, no dia 4.

O relator Kéops confirmou o cronograma previsto para o julgamento. “Após o voto em relação a uma preliminar, houve o pedido de vista, e o julgamento terá prosseguimento no dia 4 de maio”, disse.

As ações têm como base a Operação Território Livre, que apurou suposta relação entre o Poder Executivo Municipal e facções criminosas, além de aliciamento violento de eleitores.

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Paraíba

Paraíba deve ter maior crescimento do Nordeste e 3º maior PIB do Brasil em 2026

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Paraíba consolidará sua posição de destaque no cenário econômico nacional em 2026. Segundo o relatório Resenha Regional, divulgado pelo Banco do Brasil neste mês de abril, o estado deve alcançar um crescimento de 4,4% no seu Produto Interno Bruno (PIB). O índice coloca a Paraíba como a maior economia em crescimento no Nordeste e a terceira maior de todo o Brasil, ficando atrás apenas de Roraima (4,8%) e empatada com o Amapá (4,4%).

​O desempenho paraibano é mais que o dobro da média nacional projetada para o mesmo período, que é de 2,0%. Enquanto o país enfrenta um cenário de desaceleração e incertezas geopolíticas globais, a Paraíba demonstra resiliência e fôlego econômico.

​”Estar no topo do crescimento regional e entre os três maiores do país mostra que a Paraíba criou um ambiente de negócios favorável e seguro para investimentos, atestado também pelo Rating brAAA/Estável atribuído ao estado pela S&P Global National Ratings”, destaca o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba (Seplag-PB), Gilmar Martins.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, também comentou sobre o desempenho da Paraíba: “A base de tudo continua sendo exatamente a seriedade na gestão e do equilíbrio fiscal, o que elevou a Paraíba para outro patamar em investimentos com recursos próprios e nas contas públicas, pois temos não apenas a folha de pessoal e dos fornecedores em dia, mas também investido e atraído investimentos privados como é caso do Polo Turístico Cabo Branco, com quase R$ 3 bilhões apenas neste projeto captado. A Paraíba tem sido reconhecida em nível nacional e isso faz com que a cada resultado positivo na economia atraia novos investimentos e negócios, pois as empresas querem investir em um Estado com segurança jurídica e com contas equilibradas. Somos CAPAG “A+”, nota máxima do Tesouro Nacional, há seis anos. Ou seja, somos um Estado que mostra a seriedade e o zelo com recursos públicos para promover crescimento e desenvolvimento em prol da população paraibana”.

Motores do Crescimento

​De acordo com a análise do Banco do Brasil, o avanço do PIB paraibano em 2026 será impulsionado por setores estratégicos. O relatório destaca, especificamente para o estado, o papel fundamental da construção civil, que tem sido um dos principais motores regionais.

​Além disso, a composição do crescimento da Paraíba em 2026 revela um equilíbrio sólido entre os setores produtivos:

– ​Serviços: Projeção de alta de 4,4%, acompanhando o ritmo do PIB total.

– ​Indústria: Expectativa de crescimento de 3,0%.

– ​Agropecuária: Previsão de avanço de 1,9%.

​Referência no Nordeste e no Brasil – O crescimento da Paraíba supera significativamente a média projetada para a região Nordeste, que é de 2,5%. O estado lidera o ranking regional com folga, seguido por estados como Ceará (2,8%) e Sergipe (2,6%).

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Paraíba

Dia do Trabalhador será de chuvas em João Pessoa e mais 63 cidades, alerta Inmet

João Pessoa e mais 90 cidades entram em alerta de chuvas intensas na  Paraíba até sábado

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para 64 cidades paraibanas, incluindo a capital João Pessoa. De acordo com o órgão, o aviso classificado como “Perigo” estará vigente durante toda esta sexta-feira (1°).

As chuvas registradas podem atingir aé 100 mm por dia com ventos de até 100 km por hora. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Veja a lista com as cidades afetadas:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoinha
  3. Alhandra
  4. Araçagi
  5. Araruna
  6. Areia
  7. Baía da Traição
  8. Bananeiras
  9. Bayeux
  10. Belém
  11. Borborema
  12. Caaporã
  13. Cabedelo
  14. Caiçara
  15. Caldas Brandão
  16. Capim
  17. Conde
  18. Cruz do Espírito Santo
  19. Cuité de Mamanguape
  20. Cuitegi
  21. Curral de Cima
  22. Dona Inês
  23. Duas Estradas
  24. Guarabira
  25. Gurinhém
  26. Ingá
  27. Itabaiana
  28. Itapororoca
  29. Itatuba
  30. Jacaraú
  31. João Pessoa
  32. Juarez Távora
  33. Juripiranga
  34. Lagoa de Dentro
  35. Logradouro
  36. Lucena
  37. Mamanguape
  38. Marcação
  39. Mari
  40. Mataraca
  41. Mogeiro
  42. Mulungu
  43. Natuba
  44. Pedras de Fogo
  45. Pedro Régis
  46. Pilar
  47. Pilões
  48. Pilõezinhos
  49. Pirpirituba
  50. Pitimbu
  51. Riachão
  52. Riachão do Poço
  53. Rio Tinto
  54. Salgado de São Félix
  55. Santa Rita
  56. São José dos Ramos
  57. São Miguel de Taipu
  58. Sapé
  59. Serra da Raiz
  60. Serraria
  61. Sertãozinho
  62. Sobrado
  63. Solânea
  64. Tacima

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Brasil

Aliados de Lula e Messias estudam acionar STF após derrota no Senado

Foto: Vinicius Schimidt

Apesar do discurso do governo e do próprio Jorge Messias de que é preciso aceitar a derrota, aliados do ministro da AGU e de Lula estudam acionar o STF após a votação do Senado que rejeitou a indicação do presidente.

A estratégia é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.

Em conversa com a coluna Igor Gadelha nesta quinta-feira (30/4), Carvalho disse estar reunindo um grupo de juristas e dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação.

Na avaliação de Marco Aurélio, pode ter havido um “desvio de finalidade” do atual chefe do Senado na condução do processo de análise da indicação do nome de Messias para uma vaga de ministro do Supremo.

“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, disse o advogado.

Marco Aurélio afirma que esse grupo de juristas vai estudar uma reação e levará sugestões para Lula decidir se aciona ou não o Supremo contra a votação. Para o advogado, o presidente deveria insistir na indicação de Messias.

“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.

O coordenador do Prerrogativas pondera que a ideia ao acionar o STF não seria obrigar o Senado a aceitar as indicações ao tribunal, mas, sim, entender quais são os limites de cada poder nesse processo.

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