
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que o humorista Gustavo Mendes retire do Instagram uma publicação que ironiza o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e questiona a destinação de R$ 210 milhões em emendas parlamentares para obras na BR-230.
A decisão é do desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho, que deu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil. A representação foi apresentada pela defesa de Veneziano, que classificou a publicação como um ataque à honra e questionou o uso de inteligência artificial no vídeo.
Na decisão, Aluízio Bezerra afirmou que a liberdade de manifestação, criação artística e humor são garantias fundamentais, mas possuem limites no período eleitoral. Segundo o magistrado, a apresentação de fatos fora do contexto original pode interferir no debate eleitoral.
Apesar de determinar a retirada do vídeo, o TRE-PB negou o pedido para impedir futuras republicações ou novas abordagens sobre o assunto. A decisão mantém a vedação à censura prévia. A Meta também deverá fornecer dados relacionados ao perfil responsável pela publicação. Gustavo Mendes terá dois dias para apresentar defesa no processo.
Na publicação, feita em 10 de setembro, Gustavo Mendes utilizou recursos de IA para apresentar Veneziano caracterizado como o personagem Rambo em um canteiro de obras. O vídeo fazia referência a uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre as emendas destinadas à BR-230 e citava empresas subcontratadas por consórcios responsáveis pelos serviços. O humorista também utilizou uma caracterização de Dilma Rousseff para construir a sátira.






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