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Rubio promete resposta dos EUA após condenação de Bolsonaro

Foto: Jacquelyn Martin/Pool via REUTERS

O secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou Alexandre de Moraes e outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse Rubio.

O secretário de Estado acrescentou que os EUA “responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”.

Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe. O ex-presidente e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e ameaça grave; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

CNN

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Brasil

Tarcísio diz que Bolsonaro foi condenado ‘sem provas’ por STF e que penas são desproporcionais

Foto: Zanone Fraissant/Folhapress

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou de injusta a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por uma suposta tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma trama para permanecer no poder, nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se não se pode transigir com a impunidade, também não se pode desprezar o princípio da presunção da inocência, condenando sem provas. O resultado do julgamento, infelizmente, já era conhecido. Bolsonaro e os demais estão sendo vítimas de uma sentença injusta e com penas desproporcionais”, escreveu Tarcísio nas redes sociais.

Bolsonaro também foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Cotado a presidenciável para 2026 por líderes de partidos da direita e da centro-direita, Tarcísio tem se dedicado, ao longo da última semana, a tentar fazer avançar no Congresso Nacional o projeto de anistia a Bolsonaro. A pauta é tratada como prioridade pelo ex-presidente e seus filhos para indicar um sucessor na disputa à Presidência da República no ano que vem, já que além de ter sido condenado e estar em prisão domiciliar, Bolsonaro também está inelegível.

“A história se encarregará de desmontar as narrativas e a justiça ainda prevalecerá. Força, presidente. Seguiremos ao seu lado!”, acrescentou o governador.

Bolsonaro está inelegível e em prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes, relator do caso e condutor da tese julgadora que acabou vencedora. Nome da corte à frente das diversas investigações relacionadas ao ex-presidente, ele é também o principal alvo de críticas do bolsonarismo.

No domingo, durante o ato de 7 de setembro, Tarcísio chamou Moraes de tirano e ditador, em uma escalada que contrastou com o papel que muitos na direita esperavam que ele desempenhasse: o de interlocutor, junto ao STF, em prol do ex-presidente.

O julgamento da trama golpista no STF foi concluído na noite desta quinta em meio a troca de elogios entre os ministros, piadas e desagravo a Moraes.

Filho mais velho do ex-presidente e porta-voz dele no mundo político desde que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, em 4 de agosto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, na noite desta quinta, que o pai está firme e de cabeça erguida diante da sentença e que tem pregado a união da direita para as eleições de 2026.

“Única certeza que temos é que Lula não vai ser presidente em 2027, porque a direita vai estar mais unida do que nunca, para resgatar o Brasil das mãos dessa quadrilha”, disse Flávio.

O ex-presidente só deve ser preso na condição de condenado (e eventualmente em regime fechado) após o fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo.

Folha de S.Paulo

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Brasil

EUA já avaliam reação após condenação de Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O empresário e jornalista Paulo Figueiredo disse à CNN que os Estados Unidos foram avisados imediatamente quando o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Responsável por articular sanções dos Estados Unidos ao Brasil junto ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Figueiredo afirmou que o governo de Donald Trump recebeu a informação “sem surpresa” e garantiu que “uma resposta já vem sendo preparada”.

A expectativa é que o governo Trump amplie sanções aos ministros da Primeira Turma que votaram para condenar Bolsonaro na trama golpista.

Desde o início das sanções ao Brasil, o Departamento de Estado americano cancelou vistos de ministros da Corte, mas Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça não foram incluídos. Já o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, foi sancionado com a aplicação da Lei Magnitsky.

Na quarta-feira (10), Figueiredo disse que o voto de Fux está alinhado às posições do governo Trump e que o ministro “certamente não será” penalizado.

O governo Lula avalia que os Estados Unidos podem impor novas sanções ao Brasil diante de uma eventual condenação de Bolsonaro.

Nesta terça-feira (9), ao ser questionada sobre o julgamento envolvendo o ex-presidente, a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não tem medo de usar recursos militares e econômicos para “proteger a liberdade de expressão”.

CNN

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Polêmica

Daniella Ribeiro promete dar resposta “ao vivo e a cores” a Cícero após rompimento no PP

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD) prometeu se manifestar “ao vivo e a cores” sobre a saída do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do Progressistas (PP). A declaração foi dada nesta quinta-feira (11), durante entrevista ao Politics&etc.

“Eu gostaria de dizer que eu vou falar sobre isso ao vivo e a cores, no momento oportuno. Podem ter certeza”, afirmou Daniella.

Cícero anunciou na semana passada sua saída do PP e o lançamento da pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026. Ele criticou a legenda por barrar seu nome e priorizar o vice-governador Lucas Ribeiro, sobrinho do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que terá apoio do governador João Azevêdo.

O Progressistas rebateu em nota, acusando o prefeito de “alimentar um projeto individual de poder” e reforçando que “lealdade não é uma virtude auto-declarável, ela se conquista praticando”.

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Brasil

STF forma maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
🔎Os ministros Alexandre de Moraes(relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido.

Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas. A discussão deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo, considerado o “crucial” da trama golpista:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.

Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo do tenente-coronel por considerar que a delação teve eficácia.
Núcleo crucial

Os acusados, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);

tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);

participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;

dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);

deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

Ramagem teve parte da acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Até o fim do mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A Câmara pode suspender o andamento de um processo contra parlamentares, mas apenas de crimes cometidos após a diplomação como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022 no caso de Ramagem.

Crédito: G1

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Brasil

Defesa fala em pedir prisão domiciliar caso Jair Bolsonaro seja condenado

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11/9) que pode pedir prisão domiciliar após o término do julgamento. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar maioria pela condenação do ex-chefe do Executivo e aliados ainda nesta quinta.

“Olha, eu não vou antecipar nada disso, mas evidentemente, o presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, porque a gente não tem o resultado do julgamento, mas isso poderá ser levado a mesa em algum momento sim.”, disse o advogado a jornalistas Paulo da Cunha Bueno na chegada ao STF.

O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Antes, o Supremo havia determinado a obrigatoriedade de uso de tornozeleira e restrição dos horários para sair de casa.

Bolsonaro é acusado dos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Já votaram o ministro-relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Nesta quinta, a sessão será retomada com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.

Metrópoles

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Mundo

VÍDEO: Parlamentares de esquerda vaiam minuto de silêncio por Charlie Kirk no Congresso dos EUA

 

Enquanto o Congresso dos EUA realizava um minuto de silêncio nesta quarta-feira (11) em memória de Charlie Kirk, ativista de direita, assassinado a tiros em Utah durante um evento, parlamentares de esquerda protestaram contra a homenagem, chegando a vaiar em claro sinal de desrespeito, gerando um clima de tensão na sessão.

Com informações do Canal Paulo Mathias

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Paraíba

Lei proíbe shows financiados com dinheiro público que façam apologia ao crime organizado na PB

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei nº 13.869, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (11), que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais para shows, apresentações artísticas ou eventos que promovam ou façam apologia ao crime organizado.

A norma, de autoria do deputado Sargento Neto, estabelece fiscalização rigorosa e penalidades para gestores que descumprirem a lei, incluindo devolução integral dos valores utilizados, multa de 50% do total e responsabilização administrativa, civil e penal.

O governo estadual será responsável por analisar previamente o conteúdo dos projetos culturais e suspender contratos ou liberações de recursos que violem a lei. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) também acompanhará a aplicação dos recursos públicos destinados a eventos artísticos e culturais.

A lei entra em vigor imediatamente a partir da sua publicação.

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Polêmica

Posto Select em Tambaú é interditado por cobrança acima do preço anunciado em JP

O Procon de João Pessoa interditou, nesta quinta-feira (11), o Posto Select, localizado em Tambaú, após constatar cobrança diferente do valor anunciado aos consumidores.

A placa do posto indicava o preço de R$ 5,89, mas na bomba o valor era de R$ 5,99, uma diferença de R$ 0,10. Por isso, o estabelecimento foi autuado por prática que pode induzir o consumidor ao erro.

A interdição permanecerá até que o posto faça todos os ajustes necessários na exibição dos preços. O Procon informou que o estabelecimento já iniciou as correções solicitadas.

Segundo o órgão, a prática se enquadra como infração ao Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em sanções administrativas adicionais.

O episódio acontece poucos dias depois de a Câmara Municipal de João Pessoa instalar a CPI dos Combustíveis, que investigará possíveis combinações de preços e práticas de cartel entre os postos da cidade.

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Judiciário

Moraes e Dino devem fazer contrapontos a Fux no julgamento de Bolsonaro

Foto: Reprodução 

A retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve contar com contrapontos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao voto do colega Luiz Fux.

Na quarta-feira (10), atendendo a um pedido do próprio Fux, não foram feitas intervenções de nenhum ministro.

Todos, no entanto, fizeram diversas anotações enquanto Fux falava por 13 horas, em um voto de quase completa divergência ao do relator Alexandre de Moraes.

Durante a sessão, os ministros manifestavam semblantes de desgaste ao longo do voto de Fux.

Na visão de interlocutores dos demais ministros, Fux está “ilhado” na primeira turma. Este isolamento foi traduzido simbolicamente pela ausência do ministro na convivência com os colegas durante os intervalos.

Entre as incoerências apontadas por críticos ao ministro dentro do STF está a divergência de análise entre dois réus: o delator Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fux, ao mesmo tempo, validou a delação de Cid e votou para condenar o militar por abolição violenta do estado democrático de direito. Já Bolsonaro foi absolvido pelo ministro de todas as acusações.

CNN

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