ALPB

Redução no repasse do FPM será discutida na Assembleia Legislativa da Paraíba com Prefeitos; veja data

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, estão convidando todos os prefeitos paraibanos para a sessão desta quarta-feira (23), às 9h30, que vai debater os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Adriano destaca que o encontro visa solucionar a queda de repasses do FPM na Paraíba. “Iremos lutar e dar nosso apoio para construirmos soluções”, resumiu.

Já George Coelho ressalta que “o Fundo de Participação dos Municípios é imprescindível para financiar as atividades dos municípios paraibanos. Por isso, é muito importante que os prefeitos e prefeitas participem do debate sobre o Fundo e como a queda do valor pode impactar diretamente nos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos”, destacou.

O debate desta quarta-feira será uma oportunidade dos prefeitos, junto com a Assembleia e Famup, levar ao conhecimento do Governo Federal, as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. A Sessão Especial foi proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Com PolíticaETC

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Paraíba

Conheça a paraibana escolhida pela Casa Branca para comandar pesquisa

Imagem colorida de Viviane Silva sorrindo - Metrópoles

Uma paraibana de Cubati, município do interior do estado, está conquistando um lugar de destaque no cenário da ciência oceânica nos Estados Unidos. Viviane Silva, formada em Meteorologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi selecionada para liderar as operações de um grupo de especialistas criado pelo governo dos EUA que tem como missão oferecer orientações a um comitê da Casa Branca em questões relacionadas à ciência e políticas oceânicas.

Viviane atua como pesquisadora da Agência Americana de Oceano e Atmosfera (NOAA), que a indicou para fornecer suporte ao recém-formado Painel Consultivo de Pesquisa Oceânica do Governo Americano (Ocean Research Advisory Panel – Orap).

O Orap é um órgão consultivo do Comitê de Política Oceânica da Casa Branca, responsável por oferecer recomendações independentes ao governo dos Estados Unidos sobre temas ligados a políticas oceânicas.

Blog do BG PB com Metrópoles

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Polêmica

“Se Ronaldinho é vítima, deveria colaborar”, diz relator da CPI das Criptomoedas

Ronaldinho Gaúcho em Doha, no Catar; Ex-jogador depõe na CPI das Criptomoedas

 

O relator da CPI das Criptomoedas, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), afirmou que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foi “contraditório” ao pedir um habeas corpus ao Superior Tribunal Federal (STF) para não responder perguntas na comissão nesta terça-feira (22).

“Ronaldinho está sendo contraditório. Se ele é vítima, deveria falar e colaborar com as investigações”, diz o deputado. O ex-jogador depõe nesta terça, às 14h30.

O ministro Edson Fachin concedeu parcialmente o habeas corpus pedido pela defesa. Ele é obrigado a comparecer, mas não precisa responder perguntas que o incriminem.

A defesa argumenta que Ronaldinho foi enganado pelos seus sócios na 18k, uma empresa de aplicações financeiras que prometia altos retornos aos investidores e não entregou.

A CPI investiga pirâmides financeiras, principalmente operadas por criptomoedas e outros famosos que também fizeram propaganda estão na mira.

“Famosos têm a opção de fazer ou não as propagandas e precisam se informar sobre o que vendem ao consumidor”, diz o relator.

A CPI está reunindo provas para enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e também preparando uma nova legislação sobre o assunto.

Profissionais que trabalham com criptomoedas reconhecem que é um mercado obscuro, mas duvidam da capacidade técnica da CPI.

CNN

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Polêmica

(VÍDEO) Vereador na Paraíba tem mandato cassado após ameaçar vereadora: “coração deveria ser arrancado e dado aos cachorros”

O vereador de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, Antonio Itamar de Freitas Asselino, conhecido por Carneirinho (PTB), teve o mandato cassado, nessa segunda-feira (21), pela Câmara Municipal, após ser acusado de atentar contra a honra da vereadora Maria dos Remédios.  O placar da cassação foi de 8 votos a favor e 1 contra. O acusado se ausentou da sessão e a vereadora citada não podia votar.

A denúncia foi protocolada pelo ex-vereador Amílton Fernandes da Silva. Carneirinho foi acusado de financiar reportagens jornalísticas para distorcer falas da colega parlamentar e ainda fazer insinuações sobre o caráter de Maria dos Remédios e ataques a vida pessoal dela.

Consta na denúncia, lida na Casa Olinto Pinheiro, que em uma entrevista a rádio local, Carneirinho chegou a disparar a seguinte frase: “o coração dela deveria ser arrancado do coração e dado aos cachorros”.

A briga começou depois que Maria dos Remédios subiu à tribuna da Câmara de Vereadores, no período do carnaval de 2023, para defender a discussão com relação ao uso de paredões no evento da cidade. Segundo consta, a parlamentar disse que muitos cidadãos de Uiraúna necessitam dos paredões para obter renda e, por isso, acreditava ser necessário debater o tema antes de tomar a decisão de vetar o uso dos carros de som.

No dia seguinte a essa declaração de Maria dos Remédios, Carneirinho começou, de acordo com a denúncia, a uma campanha difamatória, onde, em alguns momentos, colocou Remédios como alguém que se posicionava contra pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e até pacientes de Alzheimer, já que se colocava a favor dos paredões.

Durante as entrevistas, ainda segundo a denúncia, ele insinuou que ela teria se vendido à prefeita Leninha por ter mudado seu posicionamento com relação a gestora e também teria feito comentários a respeito da vida pessoal da vereadora e de seus relacionamentos. “Possui olhos de falsidade”. Teria dito ele em alguns momentos.

Com Clickpb

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Judiciário

AEC: Julgamento no TRT pode causar 10 mil demissões em Campina Grande na próxima semana; confira detalhes

 

Voltará a ser julgada no próximo dia 31 de agosto a Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) que poderá causar 10 mil demissões na unidade da empresa AeC, em Campina Grande.

A Relatora da Ação Civil do MPT-PB que pretende impedir a realização de horas extras na operação da AeC, maior geradora de empregos formais do município, será a desembargadora Margarida Alves de Araújo. As horas extras, assim como os demais requerimentos atacados pelo MPT-PB, foram objeto de Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba – SINTTEL.

A previsão é de sérios impactos sociais e na economia local.

Esse julgamento crucial se avizinha, tem lançado sombras de incerteza sobre a comunidade de Campina Grande. Uma decisão final sobre Ação Civil Pública contra a empresa AeC é determinante para o futuro econômico e social da região, já que coloca em risco cerca de 10 mil empregos na cidade e região.

Uma eventual derrota no julgamento pode acarretar consequências negativas muito significativas. Além de inviabilizar a operação da empresa no município, os impactos para a comunidade, comércio e serviços locais podem ser devastadores. Os mais de 10 mil empregos em jogo têm um papel vital no sustento de inúmeras famílias, sem falar que serão impactos profundos e duradouros. Os empregos da AeC também são peças fundamentais na engrenagem econômica de Campina Grande e seu entorno, sendo a presença e operação da empresa um Norte para os que querem uma oportunidade.

Mobilização em defesa dos empregos

A classe política está unida em defesa dos empregos: o Prefeito Bruno Cunha Lima, o Vice-Governador Lucas Ribeiro, os Deputados Romero Rodrigues e Tovar Correia Lima, a Senadora Daniela Ribeiro e o Senador Veneziano Vital entre outros, todos mobilizados e, em uníssono, afirmam: Campina Grande não pode mais perder empregos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba – SINTTEL, através do seu advogado Jonathan Pontes, também já expressou sua preocupação com o risco de perda dos empregos.

À medida que o julgamento se aproxima, a tensão aumenta na comunidade e entre os funcionários da AeC. A decisão final não apenas apontará o resultado de uma ação legal, mas também moldará o futuro de milhares de pessoas.

O julgamento ocorrerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa.

ParaíbaJá

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Economia

Mais de 30 postos e uma distribuidora são autuados por anteciparem aumento da gasolina em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou, nos últimos dias, 36 postos de combustíveis e uma distribuidora por antecipação do aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina (R$ 0,41) e do diesel (R$ 0,78). O Procon-JP autuou, ainda, na semana passada, três revendedores de GNV por não aplicarem a redução de 4,7% no preço do produto prevista pela Agência Reguladora do Estado.

O secretário Rougger Guerra informa que os fiscais do Procon-JP conseguiram baixar os preços, nas bombas, em alguns locais visitados, tanto da gasolina quanto do diesel. “Mas, independente disso, todos que aumentaram os preços antecipadamente foram autuados”. E complementa: “Mesmo havendo o flagras das irregularidades, as empresas terão o prazo legal para apresentarem a defesa, que é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento”.

O titular do Procon-JP salienta que, para impedir outras abusividades, a Secretaria vai continuar monitorando os preços de todos os combustíveis através da pesquisas e da fiscalização. “As pesquisas nos dão um panorama mais amplo do mercado para garantir que os consumidores sejam beneficiados com as reduções e protegidos de possíveis abusos quando de aumentos oficiais”.

Autuação GNV – A autuação aos revendedores de GNV teve como base os preços coletados pela pesquisa realizada pelo Procon-JP há duas semanas e que mostrou que três empresas não aplicaram a redução no preço para o consumidor.

Distribuidora – Seguindo denúncias, o Procon-JP fiscalizou e autuou no início da semana passada uma distribuidora de combustíveis que antecipou o aumento anunciado para a gasolina e o diesel pela Petrobras previsto para o dia 16 de agosto. A empresa terá um prazo de 10 dias úteis para entregar a defesa.

Blog do BG PB

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Polêmica

Prefeito de João Pessoa e ex-gestores são criticados por deputados após pedido de pensão

Adversários políticos, Ricardo Coutinho (PT) e Cícero Lucena (PP) se uniram a ex-governadores e viúvas para pedir pensão vitalícia ao STF

A ação conjunta movida pelos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Cícero Lucena (PP) – atual prefeito de João Pessoa, Roberto Paulino (MDB), e viúvas de ex-gestores estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de pensão vitalícia foi criticada por deputados estaduais durante a sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Prefeito de João Pessoa passa dez meses como governador e pede pensão vitalícia ao STF

Após a repercussão, a desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recuou e desistiu do processo.

Aliada de primeira hora de Ricardo Coutinho, a deputada Cida Ramos (PT), disse “que é um equívoco” por parte do petista ingressar com a ação. “É um tema difícil e delicado . Tem viúvas de ex-governadores que vivem em situação difícil. Mas, é preciso olhar para situação do povo brasileiro. Vulnerabilidade é quem vive nas periferias. Eu me posiciono contrária. Acho equivocado solicitar essa pensão”, avaliou.

Luciano Cartaxo, do PT, se manifestou contra ao pleito apresentado à Suprema Corte. “Eu sou contra, esse é meu posicionamento. Não vejo razão para Cícero tendo dez meses como governador ter uma aposentadoria, isso não cabe. Como alguém que passa dez meses como governador e está no cargo de prefeito, vai se aposentar? Que necessidade financeira é essa?”, indagou.

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) pontuou que, se há garantia, os políticos estão certos em ingressar com a ação no STF. “Devo dizer que esse é um tema antipático para a opinião pública. Mas, se fosse um direito meu, em reivindicaria. Respeito os que não entraram. Se fosse o meu direito, eu não abriria mão. E a instância para se resolver isso é na Justiça mesmo”, afirmou.

Neto do ex-vice-governador Zabílio Gadelha, o deputado André Gadelha (MDB) pregou cautela sobre o tema. “Isso é uma questão muito particular. Acho que se está na lei, precisa ser cumprido. Cada caso é um caso. Vi alguns deputados, com o deputado Ruy Carneiro, falando sobre uma pessoa que ficou por alguns meses por governador e tiveram direito. Meu avô foi governador por alguns meses e não teve direito. Cada caso é um caso”, frisou.

A deputada Jane Panta (PP) preferiu não entrar no debate por acreditar que é um tem que “não engrandece em nada a Paraíba”, apesar da repercussão nacional.

“Eu sinceramente não tenho nenhuma opinião formada sobre isso. Acho que tem tanta coisa mais importante para se preocupar… acho que isso cabe à Justiça, ao Ministério Público, os órgãos fiscalizadores se isso pode ou não. Prefiro não opinar sobre isso. Acho que não engradece em nada a Paraíba”, pontuou.

Com MaisPB

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Brasil

Seis meses após relançamento, Minha Casa, Minha Vida ainda não assinou novos contratos

Foto: Agência Brasil

Seis meses após ter sido relançado, o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida ainda não assinou novos contratos. O Antagonista apurou que a Caixa ainda está avaliando os empreendimentos que farão parte desta nova fase do programa. Ainda não há um prazo específico para que os novos contratos sejam assinados.

O novo Minha Casa, Minha Vida foi relançado por meio de uma Medida Provisória, a 1.162/23. A proposta agora é atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com essa nova faixa, o governo Lula faz um aceno importante à classe média, que é refratária ao governo petista.

Sem novos projetos, Lula tem adotado uma agenda de inauguração de unidades já prontas do Minha Casa, Minha Vida. Ele já entregou unidades em estados como Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Todas as obras foram concluídas no governo Jair Bolsonaro.

Em março deste ano, durante ato em Rondonópolis, Lula atribuiu o atraso do programa a um suposto “golpe”, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

“Vocês se lembram do golpe que deram na presidenta Dilma [Rousseff] para tirá-la do governo. Vocês se lembram que inventaram uma coisa chamada Ponte para o Futuro [compromissos assumidos por Michel Temer]? Que era preciso tirar a Dilma para esse país crescer? Eu vou dizer o que aconteceu nesse país. Esse conjunto [habitacional], que era para ter sido inaugurado em 2014, está sendo inaugurado em 2023, exatamente pelo presidente do PT”, afirmou.

Wilson Lima, O Antagonista

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Economia

Conta de Energia ficará mais barata na Grande João Pessoa; Campina Grande terá aumento

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nessa terça-feira (22), mudanças na política tarifária para cobrança de energia na Paraíba. Para os clientes atendidos pela Energisa Paraíba, como são os casos de cidadãos da Região Metropolitana de João Pessoa, haverá uma redução de 1,46% na conta de luz.

Já para os consumidores atendidos pela Energisa Borborema, como é o caso de Campina Grande, haverá um aumento de 11,96%. Em nota, a concessionária informou que a tarifa estava congelada há 18 meses. O acréscimo passará a valer a partir do dia 28 de agosto.

Os índices são diferentes porque, até este ano, as tarifas-base eram distintas entre as duas empresas. Com a unificação da Energisa Paraíba e da Energisa Borborema, o processo de Reajuste Tarifário Anual, a partir do próximo ano, será único para os clientes que, agora, são todos atendidos pela Energisa Paraíba.

No Nordeste, o estado da Paraíba tem a menor tarifa de energia para os clientes classificados como baixa tensão e entre as menores tarifas do país. A posição reflete a maturidade da concessão e o impacto positivo com investimentos realizados na melhoria do sistema elétrico do estado e, consequentemente, na qualidade do fornecimento.

O efeito médio percebido entre os consumidores da Energisa Paraíba e Borborema será:

Impactos na Tarifa Paraíba

  • Alta e Média Tensão -10,63%
  • Baixa Tensão +1,09%
  • B1 Residencial +0,68%
  • Efeito Médio ao Consumidor -1,46%

Impactos na Tarifa Borborema

  • Alta e Média Tensão +14,44%
  • Baixa Tensão +12,32%
  • B1 Residencial +11,96%
  • Efeito Médio ao Consumidor +12,83%

O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa, que apresenta regras bem definidas a respeito das contas de luz e a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

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Brasil

Deputado propõe que segurança de Lula e ministros não ande armada para manter “coerência ideológica” do partido

Foto: REUTERS/Adriano Machado.

Em uma tentativa de exigir coerência do atual governo, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou projeto de lei para proibir a equipe de segurança pessoal do presidente Lula e dos ministros do governo de usar armas de fogo.

“Fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”, estabelece o Projeto de Lei 4.012/2023, protocolado na segunda-feira 21.

Na justificativa, o parlamentar, que faz parte da bancada pró-armas, afirma que a proposta é coerente com a postura ideológica do atual governo, contrário às armas. “Essa medida visa a alinhar os órgãos que realizam a segurança do presidente da República e de seus ministros à visão do atual governo, que não enxerga as armas de fogo como algo benéfico para a sociedade”, escreveu Bilynskyj.

O deputado citou uma declaração recente de Lula, feita durante a live semanal da terça-feira passada 15, quando o presidente afirmou que quem anda armado é covarde. “Eu não quero ter arma dentro de casa para fazer bem, se eu tiver arma em casa é para me livrar de alguém. E tem gente que gosta, que sai armado mostrando que é poderoso. É um covarde. Quem anda armado é um covarde, tem medo”, disse Lula, há uma semana.

Lula vive cercado de seguranças armados (muito bem armados, aliás) para protegê-lo, mas chama de covarde o cidadão que quer uma arma para se proteger também.

Confira mais detalhes na matéria da Revista Oeste.

Opinião dos leitores

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