A ação conjunta movida pelos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Cícero Lucena (PP) – atual prefeito de João Pessoa, Roberto Paulino (MDB), e viúvas de ex-gestores estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de pensão vitalícia foi criticada por deputados estaduais durante a sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Prefeito de João Pessoa passa dez meses como governador e pede pensão vitalícia ao STF
Após a repercussão, a desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recuou e desistiu do processo.
Aliada de primeira hora de Ricardo Coutinho, a deputada Cida Ramos (PT), disse “que é um equívoco” por parte do petista ingressar com a ação. “É um tema difícil e delicado . Tem viúvas de ex-governadores que vivem em situação difícil. Mas, é preciso olhar para situação do povo brasileiro. Vulnerabilidade é quem vive nas periferias. Eu me posiciono contrária. Acho equivocado solicitar essa pensão”, avaliou.
Luciano Cartaxo, do PT, se manifestou contra ao pleito apresentado à Suprema Corte. “Eu sou contra, esse é meu posicionamento. Não vejo razão para Cícero tendo dez meses como governador ter uma aposentadoria, isso não cabe. Como alguém que passa dez meses como governador e está no cargo de prefeito, vai se aposentar? Que necessidade financeira é essa?”, indagou.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB) pontuou que, se há garantia, os políticos estão certos em ingressar com a ação no STF. “Devo dizer que esse é um tema antipático para a opinião pública. Mas, se fosse um direito meu, em reivindicaria. Respeito os que não entraram. Se fosse o meu direito, eu não abriria mão. E a instância para se resolver isso é na Justiça mesmo”, afirmou.
Neto do ex-vice-governador Zabílio Gadelha, o deputado André Gadelha (MDB) pregou cautela sobre o tema. “Isso é uma questão muito particular. Acho que se está na lei, precisa ser cumprido. Cada caso é um caso. Vi alguns deputados, com o deputado Ruy Carneiro, falando sobre uma pessoa que ficou por alguns meses por governador e tiveram direito. Meu avô foi governador por alguns meses e não teve direito. Cada caso é um caso”, frisou.
A deputada Jane Panta (PP) preferiu não entrar no debate por acreditar que é um tem que “não engrandece em nada a Paraíba”, apesar da repercussão nacional.
“Eu sinceramente não tenho nenhuma opinião formada sobre isso. Acho que tem tanta coisa mais importante para se preocupar… acho que isso cabe à Justiça, ao Ministério Público, os órgãos fiscalizadores se isso pode ou não. Prefiro não opinar sobre isso. Acho que não engradece em nada a Paraíba”, pontuou.
Com MaisPB
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