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TRE-PB mantém cassação de vereador de Itaporanga por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo vereador Ricardo Rangel Pinto da Silva (Progressistas), do município de Itaporanga, e manteve integralmente a sentença que cassou seu mandato. A decisão confirma o entendimento da 33ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, resultando na anulação de todos os votos da chapa do partido para o cargo de vereador.

A ação foi originalmente ajuizada por Wilka Rodrigues de Medeiros, que foi representada no processo pelos advogados Frederich Diniz e Wilson Moraes. A acusação central apontava que o partido Progressistas de Itaporanga inscreveu uma candidata, Ellenice Emilly Ramalho Pinto, de forma fictícia, com o único propósito de cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. Segundo os autos, a candidata não realizou atos de campanha, teve uma movimentação financeira inexpressiva e obteve apenas um único voto, configurando a chamada “candidatura laranja”.

A juíza de primeira instância, Hyanara Torres Tavares de Queiroz, acolheu os argumentos da acusação, destacando que as provas eram robustas para demonstrar a fraude. A defesa do vereador e dos demais investigados, recorreu da decisão, argumentando que a candidata teria participado de atos de campanha e que a baixa votação não seria suficiente para comprovar a fraude. No entanto, os argumentos não foram suficientes para reverter a decisão no TRE-PB, que julgou no dia de hoje o recurso eleitoral e manteve, à unanimidade, a sentença proferida.

Como consequência da manutenção da sentença, o diploma de Ricardo Pinto foi cassado, e todos os votos atribuídos ao Progressistas para o cargo de vereador nas eleições de 2024 foram anulados. O tribunal determinou ainda a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário para uma nova distribuição das vagas na Câmara Municipal de Itaporanga. Além disso, a candidata Ellenice Emilly Ramalho Pinto foi declarada inelegível por oito anos, a contar da data da eleição.

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Paraíba

Entenda projeto que prevê viagens de trem entre João Pessoa e Cabedelo

Linha férrea – imagem ilustrativa

O Ministério dos Transportes estuda a implantação de uma rede de trens de passageiros com uma conexão entre Recife e João Pessoa. A proposta integra um plana mais amplo de retomada do transporte ferroviário de curta e média distância entre capitais da região Nordeste, com foco na mobilidade intermunicipal e estímulo ao turismo.

A iniciativa foi apresentada durante o evento “Logística no Brasil”, série de debates promovida pelo jornal Valor Econômico, em parceria com a Infra S.A. e o Ministério dos Transportes. A edição mais recente do foi realizada na última terça-feira (14) em Fortaleza, no Ceará.

Durante o encontro, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, explicou que o governo federal avalia a viabilidade de novos trechos ferroviários e a requalificação de linhas desativadas. A modelagem prevê parcerias com os governos estaduais e operadores privados, por meio de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Bastos, destacou que a primeira etapa do projeto contempla estudos técnicos e consultas aos estados envolvidos. Segundo Bastos, a linha entre Recife e João Pessoa é considerada uma das mais viáveis da iniciativa, por concentrar demanda significativa e contar com parte da infraestrutura ferroviária existente.

Trem intermunicipal pode reativar traçado já existente

O projeto Recife-João Pessoa poderá aproveitar parte do traçado da antiga malha da Rede Ferroviária Federal, desativada na década de 1990. O percurso entre as duas capitais tem cerca de 120 km e passa por cidades como Abreu e Lima (PE), Goiana (PE), Caaporã (PB) e Cabedelo (PB).

A reativação da linha está condicionada à avaliação da condição dos trilhos, à adequação para transporte de passageiros e à definição do modelo operacional. A proposta também prevê estações integradas ao transporte urbano nas capitais.

De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Nordeste possui mais de 4 mil km de ferrovias, em sua maioria voltadas para transporte de cargas. Pernambuco conta com cerca de 480 km de malha ferroviária ativa, enquanto a Paraíba possui pouco mais de 300 km, grande parte subutilizada ou desativada.

Mobilidade regional e turismo como vetores do projeto

A intenção do governo é utilizar os trens como alternativa ao transporte rodoviário nas regiões metropolitanas e entre capitais próximas, contribuindo para a redução da emissão de poluentes, o alívio no tráfego das BRs e o fortalecimento do turismo regional.

No caso da linha Recife-João Pessoa, o projeto busca atender uma demanda crescente de deslocamentos diarios entre as duas regiões, que já são conectadas por rodovia duplicada e linhas de ônibus com alta ocupação.

Segundo Santoro, o governo pretende lançar uma chamada pública ainda em 2025 para identificar interessados no desenvolvimento do projeto e iniciar os estudos de viabilidade econômico-financeira até o primeiro semestre de 2026.

Rede pode incluir outras capitais nordestinas

Além do trecho entre Recife e João Pessoa, o plano do Ministerio dos Transportes considera ligações ferroviárias entre outras capitais nordestinas, como Fortaleza-Natal, Salvador-Aracaju e Maceió-Recife. A seleção dos trechos seguirá critérios técnicos de viabilidade, densidade populacional e existência de infraestrutura ferroviária disponivel.

O governo estuda, ainda, a possibilidade de integrar os projetos com os sistemas de trens urbanos já existentes-como o metrô do Recife e o VLT de João Pessoa, para ampliar a abrangência e a eficiência do sistema.

 

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Economia

Estatais federais acumulam déficit de R$ 8,9 bilhões em 12 meses, aponta BC

Foto: Antonio Lacerda/EFE

As empresas públicas controladas pelo governo federal registraram um déficit de R$ 8,9 bilhões nos 12 meses encerrados em agosto de 2025, segundo dados do Banco Central. O valor é mais que o dobro do prejuízo registrado no mesmo período até agosto de 2024.

Com o aumento dos déficits, o governo precisou elevar os gastos para manter o funcionamento das estatais. As subvenções federais, transferências diretas do Tesouro Nacional, somaram R$ 27 bilhões no ano passado, R$ 3 bilhões a mais que em 2024.

Entre as maiores beneficiárias estão a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela gestão de hospitais federais, que recebeu cerca de R$ 11,5 bilhões, seguida pela Embrapa, voltada ao desenvolvimento tecnológico do agronegócio.

O caso dos Correios ilustra o cenário deficitário das estatais. No primeiro semestre de 2025, mesmo com aumento da receita com vendas e serviços para R$ 8 bilhões, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 4 bilhões, alta de mais de 220% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O resultado negativo é atribuído principalmente à elevação dos custos operacionais e das despesas administrativas, reforçando o desafio do governo em equilibrar a operação financeira das empresas públicas.

Com informações da CNN Brasil

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Brasil

Governo brasileiro planeja concessões em etanol e minerais críticos em negociação com os EUA

Foto: Folhapress

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu um conjunto de possíveis ofertas aos Estados Unidos na mesa de negociação sobre as tarifas aplicadas contra produtos brasileiros. A primeira reunião presencial entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e representantes americanos, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio e o representante comercial Jamieson Greer, ocorre nesta quinta-feira (16).

O encontro, segundo integrantes do governo brasileiro, será uma oportunidade inicial de ouvir as demandas dos EUA, sem caráter definitivo. A equipe brasileira já identifica três frentes para sinalizar abertura: etanol, minerais críticos e big techs. A intenção é deslocar a negociação para o campo comercial, em resposta à aplicação de tarifas de até 50% pelo governo americano e sanções adicionais, como suspensão de vistos e penalidades financeiras a autoridades.

No setor de etanol, o Brasil estuda retomar o regime de cotas ou criar mecanismos para permitir a entrada de etanol americano em portos do Sudeste, o que preocupa produtores e políticos do Nordeste devido à menor competitividade das usinas locais. Sobre minerais críticos, o governo avalia propor uma parceria de investimento com os EUA, garantindo uma cota de compra em troca do financiamento da exploração desses recursos.

Em relação às big techs, as discussões são limitadas, já que envolvem decisões do Congresso e do STF. Ainda assim, o governo brasileiro pode propor grupos de trabalho para tratar da regulação do setor feita pela Anatel e outros pontos de interesse.

Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados participaram de reuniões em Washington no Departamento de Estado, no Departamento do Tesouro e na Casa Branca. Segundo o empresário Paulo Figueiredo, as conversas foram positivas, sem indicativos de mudança na política americana, mas vistas como potencialmente benéficas para interesses comerciais brasileiros.

Com informações da Folha de SP

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PF desarticula grupo criminoso suspeito de desviar recursos da Lei Paulo Gustavo na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Vai que Cola, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos federais destinados a projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo, no município de Itapororoca.

As investigações indicam que um grupo criminoso, composto sobretudo por agentes públicos, teria articulado um esquema para desviar recursos federais destinados a projetos culturais, utilizando pessoas previamente indicadas para figurarem como beneficiárias dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Essas pessoas eram selecionadas e simulavam a execução dos projetos, mas, após o recebimento dos valores, repassavam parte dos recursos aos servidores públicos envolvidos, em evidente desvio de finalidade dos recursos federais.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal na Paraíba, nos municípios de Itapororoca, João Pessoa e Jaboatão dos Guararapes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.

Blog do BG PB 

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Polícia

Facções e milícias alcançam vizinhança de 28,5 milhões de brasileiros, aponta Datafolha

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que facções criminosas e milícias alcançaram a vizinhança de 19% da população brasileira, o que equivale a pelo menos 28,5 milhões de pessoas. O levantamento mostra um crescimento de cinco pontos percentuais em relação a 2024, quando 14% dos entrevistados relataram conviver com o crime organizado.

O estudo ouviu 2.007 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios de todas as regiões do país, entre 2 e 6 de junho, abordando situações de violência, presença do crime organizado, roubos, agressões e golpes financeiros. A presença de facções e milícias foi mais frequente em grandes cidades, capitais e na região Nordeste. A percepção sobre o crime organizado é similar entre diferentes faixas de renda: 19% dos que ganham até dois salários mínimos e 18% daqueles com renda de cinco a dez salários afirmaram conviver com grupos criminosos próximos.

A pesquisa também mostra diferenças raciais: 23% das pessoas que se autodeclaram pretas relatam a presença ostensiva do crime organizado, contra 13% da população branca. Entre os que convivem com o crime organizado, há maior frequência de relatos sobre cemitérios clandestinos e cracolândias em trajetos diários. Um em cada quatro entrevistados nessas áreas conhece cemitérios clandestinos, enquanto quatro em cada dez relatam encontrar cracolândias, números acima da média nacional.

O levantamento também abordou a oferta de vigilância privada por policiais de folga, prática proibida em grande parte dos estados, e que foi relatada por 21% dos entrevistados, alta em relação a 18% em 2024. Não houve coincidência relevante entre esses relatos e a convivência com crime organizado, indicando que nem toda segurança privada ilegal atua como milícia. A pesquisa também aponta que 16% já presenciaram abordagens violentas da Polícia Militar, índice mais elevado entre jovens de 16 a 24 anos, homens e moradores de grandes centros.

Além disso, 8% dos entrevistados afirmaram ter parentes ou conhecidos desaparecidos, equivalente a 13,4 milhões de pessoas, predominando nas classes D e E. Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum, os dados reforçam a necessidade de coordenação entre órgãos de segurança e políticas duradouras de combate ao crime organizado. “Quando se coordena as diferentes agências e suas competências, o resultado é muito bom. O problema é que a escala disso ainda é muito residual”, afirmou.

Com informações da Folha de SP

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Brasil

Barroso passa mal e faz exames em hospital de Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), passou mal, precisou ser internado e está sendo submetido a uma bateria de exames no hospital Sírio Libanês, em Brasília.

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O magistrado teve uma indisposição à tarde, enquanto estava no Supremo resolvendo as pendências finais antes da sua aposentadoria, que começa oficialmente neste sábado (18).

A CNN Brasil apurou que ele teve um episódio de queda de pressão. A suspeita inicial é de um quadro de virose, mas Barroso ainda aguarda os exames para um diagnóstico mais preciso.

Segundo a assessoria do Supremo, o ministro foi atendido inicialmente no pronto-atendimento. O magistrado está em observação.

Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do STF na semana passada, alegando que “a vida é feita de ciclos”. A decisão foi oficializada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta.

Com a saída do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de fazer uma nova indicação. A tendência é pela indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.

CNN

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Brasil

Correios gastam mais de R$ 1,3 milhão em viagens internacionais enquanto enfrentam crise financeira

Foto: Agência Brasil

Em meio a um rombo bilionário e planos para obter um socorro financeiro de R$ 20 bilhões da União, os Correios continuam acumulando despesas elevadas com viagens internacionais. Levantamento obtido pela coluna revela que a estatal desembolsou R$ 1.383.220,64 apenas com diárias de servidores no exterior desde o início da atual gestão federal, período em que voltou a registrar prejuízo.

Somente nos primeiros quatro meses de 2025, foram R$ 92,3 mil em gastos desse tipo. No ano anterior, o valor foi ainda mais expressivo: R$ 502,8 mil. Os registros indicam que viagens ao exterior continuaram sendo autorizadas mesmo diante da dificuldade da empresa em equilibrar suas contas.

O primeiro ano da atual gestão foi marcado por um ritmo intenso de deslocamentos internacionais. Em 2023, as diárias pagas somaram R$ 788 mil, sugerindo que servidores aproveitaram a retomada das viagens sem grandes restrições orçamentárias. Um dos casos que chamaram atenção foi a ida de um diretor à Flórida, nos Estados Unidos, em fevereiro deste ano — somente a passagem custou R$ 23 mil aos cofres públicos.

Os valores reais podem ser ainda maiores, já que as informações referentes a passagens aéreas estão desatualizadas desde fevereiro e não foram incluídas no levantamento. A ausência de transparência completa dificulta a avaliação do impacto total dessas despesas no orçamento da empresa.

Antes de retornar aos prejuízos, os Correios vinham operando com lucro. A reversão do cenário coincidiu com mudanças na legislação que regia as estatais e com a nomeação de novos dirigentes, em um momento em que a empresa tenta evitar um colapso financeiro sem precedentes.

Com informações do Diário do Poder

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Brasil

VÍDEO: Lula detonou o Congresso: ‘Nunca foi tão baixo nível’ e joga alerta para 2026

O presidente Lula (PT) não poupou críticas ao Congresso Nacional e à oposição durante evento no Rio de Janeiro em homenagem ao Dia dos Professores. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o petista afirmou que o parlamento atual “nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora”.

Lula não poupou adjetivos para a extrema-direita eleita em 2022. “Aquilo que se elegeu é o que existe de pior. Não podemos ter presidente que nega a Covid, a vacina, distribui remédio que não vale nada e ainda tem ministro da Saúde que não entendia porra nenhuma de saúde”, afirmou, enquanto Motta não reagia.

Ele também falou sobre a eleição de 2026. “Não colocamos a raposa para tomar conta do galinheiro. Vai ser decidido por vocês que tipo de Brasil queremos. Depois, não adianta reclamar”, disse, lembrando que cada voto reflete a “consciência política” da população.

Sem perder o tom ácido, Lula citou o caso do Rio de Janeiro e criticou a eleição de Wilson Witzel em 2018: “Não consigo entender como esse Estado, tão politizado, elegeu um juiz picareta que não fez porra nenhuma, se meteu na corrupção e foi eleito”. Witzel acabou cassado, e Cláudio Castro (PL) assumiu o governo.

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Paraíba

VÍDEO: Veja momento da explosão de cofre de posto de combustível em João Pessoa

Imagens de câmeras de segurança registram o exato momento em que um grupo criminoso invadiu e explodiu um cofre de um posto de combustível na na Avenida Beira Rio, em João Pessoa.

Os suspeitos teriam rendido os funcionários do estabelecimento e depois detonaram os explosivos. A força da explosão destruiu grande parte da estrutura do posto e um dos funcionários precisou receber atendimento médico após a abordagem.

Apesar disso, a polícia segue investigando o caso para tentar identificar os suspeitos responsáveis pelo roubo.

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