Paraíba

TJ condena juiz Omário Oliveira a afastamento por quatro anos após favorecer presos na PB

Reprodução: Internet O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na tarde desta quarta-feira (06), o juiz Macário de Oliveira Júnior à pena de disponibilidade [afastamento] por quatro anos do cargo. Durante o período, ele continuará recebendo salários.

O magistrado foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Civil de atuar favorecendo presos que estavam detidos no Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Segundo a apuração do Gaeco, o juiz agiu na redução de penas a partir de apresentação de documentos falsos e depoimentos fraudulentos, resultando na soltura de presidiários.

O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que o réu agiu com dolo e chegou a sugerir a aposentadoria compulsória.

O relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, havia, na sessão anterior, votado para impor ao juiz a pena de censura.

Hoje, ele contrariou a visão de Leandro dos Santos e entendeu não haver provas concretas sobre os crimes apontados pelo MP contra o magistrado, mas votou para aplicar a pena de disponibilidade a Macário.

Apenas o presidente do TJ, Fred Coutinho, e os desembargadores Carlos Beltrão e Francisco Seráphico acompanharam Leandro dos Santos. Os demais membros do Órgão Especial seguiram Márcio Murilo.

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Brasil

PESQUISA MEIO/IDEIA: 52% dos brasileiros afirmam que Lula não merece ser reeleito

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Levantamento feito pelo Instituto Meio/Ideia, divulgado nesta quarta-feira (6), mostra que 52% dos eleitores brasileiros acham que o presidente Lula (PT) não merece ser reeleito. Por outro lado, 44% dos eleitores defendem a permanência do petista no cargo de chefe do Executivo.

Os dados mostram um aumento em relação à rejeição pelo nome de Lula referente ao mês passado, quando 51,5% dos leitores afirmavam que não renovariam o mandato do candidato do governo.

Lula merece continuar após 2026?

  • Não: 52%
  • Sim: 44%.
  • Não sabem: 4%

Foram ouvidas 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 1 e 5 de maio. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05356/2026.

Diário do Poder

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MPPB

FEDEU: MP vai investigar crise em coleta de lixo em João Pessoa e dá prazo para prefeito resolver problema

Leo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nessa terça-feira (5) um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política de gerenciamento de resíduos sólidos em João Pessoa, em meio à crise da coleta de lixo que atinge a capital há três meses.

A medida foi adotada pela promotora Cláudia 3ª Cabral, da Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de meio ambiente e patrimônio social. O objetivo é apurar falhas estruturais na limpeza urbana, descarte irregular de resíduos e possíveis problemas na execução dos serviços prestados na cidade.

Na tarde desta quarta-feira (5), o prefeito Leo Bezerra (PSB) reconheceu publicamente a crise do lixo na cidade, afirmou que herdou o problema após assumir a Prefeitura com a saída de Cícero Lucena (MDB) e admitiu até mesmo o rompimento de contratos com as empresas responsáveis pela coleta.

Na portaria, o Ministério Público afirma que houve aumento significativo da geração de resíduos sólidos e intensificação de descarte irregular em vias públicas, terrenos, praças e áreas da orla marítima. O documento também aponta deficiência de fiscalização integrada entre os órgãos públicos.

Entre as determinações, a Emlur terá prazo de 15 dias para apresentar um mapeamento completo dos pontos de descarte regular e irregular na cidade, além de diagnóstico da situação da coleta nos últimos cinco anos, incluindo dados sobre resíduos da construção civil e funcionamento do sistema de limpeza urbana.

O Ministério Público também quer informações sobre as empresas responsáveis pela coleta e se os contratos estão sendo executados corretamente. Atualmente, os serviços são realizados pelas empresas Inovar Ambiental e Techsol.

Além da Emlur, foram notificadas secretarias municipais e órgãos ligados à fiscalização urbana e ambiental para uma audiência marcada para o próximo dia 19 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Polêmica

Idosa é operada na perna errada e família denuncia erro médico no Hospital de Trauma de JP

Imagem: TV Correio

A família de uma idosa de 70 anos denuncia o Hospital de Trauma de João Pessoa por um suposto erro médico após ela passar por uma cirurgia na perna errada nessa terça-feira (05).

Ela deu entrada na última terça-feira (28), após cair da cama e sofrer um AVC. Na unidade, foram realizadas uma tomografia e um raio-x, que identificaram uma fratura no fêmur direito, a qual foi registrada no prontuário e ficou aguardando a cirurgia.

Imagem: TV Correio

De acordo com a família, após o procedimento os familiares constataram que a cirurgia havia sido realizada na perna esquerda.

Em entrevista Cristiene Kelmy, uma das filhas da idosa, cobra explicações do hospital e ressalta que a mãe sofre de diabetes, Alzheimer e hipertensão.

Quero uma explicação do hospital de por que minha mãe entrou no bloco cirúrgico para fazer o procedimento na perna direita e saiu com a cirurgia feita na perna esquerda. Estamos sem entender até agora e queremos uma explicação, afirmou.

Ao questionar a equipe médica, o hospital teria informado que a paciente também apresentava fratura na perna esquerda, mas, segundo Cristiene, não houve esclarecimento sobre a perna direita, que inicialmente deveria ter sido operada.

O fisioterapeuta tinha falado que foi um erro, e realmente era a perna direita, e que a cirurgia foi na perna esquerda. Depois vêm outras pessoas falar que realmente a fratura tinha sido na perna esquerda e até então fica nessa, ninguém sabe a verdade, relatou.

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Sem categoria

TCU pode investigar gastos de R$ 200 mil de Wilson Santiago com empresa de parentes

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a apuração dos gastos do deputado federal Wilson Santiago com aluguel de veículos em uma empresa ligada à família dele. As informações foram divulgadas pela coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, entre 2024 e 2026, o parlamentar recebeu R$ 203 mil em reembolsos da Câmara dos Deputados com notas fiscais emitidas pela Construtora e Locadora JMX, que tem entre os sócios dois sobrinhos do deputado.

Na representação enviada ao TCU, o subprocurador Lucas Rocha Furtado pediu a devolução dos valores aos cofres públicos, aplicação de multa e responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Após a divulgação do caso, a Câmara informou que bloqueou o CNPJ da empresa para novos reembolsos ao parlamentar até a conclusão da apuração. A Casa também informou que, se houver irregularidade, os valores deverão ser devolvidos.

Segundo o Metrópoles, Wilson Santiago foi procurado, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.

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Brasil

MEIO/IDEIA: Flávio tem 45,3% e Lula 44,7% no 2º turno

Foto: Reprodução

Levantamento da Meia/Ideia divulgado nesta 4ª feira (6.mai.2026) mostra que o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 45,3% das intenções de voto em um eventual 2º turno. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pontua 44,7%. Os 2 estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa entrevistou 1.500 pessoas em todo o Brasil de 1º a 5 de maio de 2026. O grau de confiança do levantamento é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-05356/2026. Custou R$ 27.600 e foi pago pelo Canal Meio. Leia a íntegra (PDF – 4,47mB).

A pesquisa testou um cenário de 1º turno. A Meia/Ideia perguntou: “Em qual desses candidatos você votaria para presidente da República se a eleição fosse hoje?”. Eis como os entrevistados responderam:

Poder360

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Brasil

Fim da escala 6×1 pode deixar o Brasil sem voos internacionais, alerta CEO da LATAM

Foto: Reprodução

O CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, afirmou que o possível fim da escala de trabalho 6×1, em discussão no Congresso, pode inviabilizar voos internacionais no Brasil. Segundo ele, mudanças que incluam pilotos e tripulantes podem impedir operações com duração superior a oito horas.

De acordo com Jerome, parte dos projetos prevê a inclusão de aeronautas nas novas regras de jornada, o que limitaria o tempo de trabalho e afetaria diretamente voos intercontinentais.

Segundo ele, a maioria das rotas internacionais operadas no país ultrapassa esse limite, o que poderia comprometer a operação das companhias aéreas.

Em nota e entrevistas, o CEO defendeu que pilotos e comissários fiquem fora das mudanças, por questões operacionais ligadas à segurança e à duração das viagens.

Dados da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo indicam que mais da metade dos trabalhadores do setor atua hoje no modelo 6×1, e a mudança para 5×2 poderia elevar custos operacionais em cerca de 20%.

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Brasil

Lula veta aumento de pena para roubo com lesão grave e decisão gera reação

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) vetou o aumento de pena para casos de roubo com resultado de lesão grave, previsto em projeto aprovado pelo Congresso. A decisão foi justificada pelo governo com base na necessidade de manter proporcionalidade entre os crimes previstos na legislação penal.

De acordo com o texto analisado, o trecho vetado previa elevar a pena atual, que varia de 7 a 18 anos, para um intervalo de 16 a 24 anos nos casos em que a vítima sofresse lesões graves durante o assalto.

Em justificativa oficial, o governo argumentou que o aumento poderia gerar distorções no sistema penal, especialmente em comparação com crimes como o homicídio qualificado.

A decisão provocou reação de parlamentares e especialistas em segurança pública, conforme informações do Diário360. Segundo críticos, o veto pode ser interpretado como um sinal de enfraquecimento no combate à criminalidade violenta.

Por outro lado, há quem defenda que o sistema penal deve manter coerência e proporcionalidade entre as penas, evitando desequilíbrios legais.

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Sem categoria

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta (6)

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo vale para os seguintes serviços:

  • alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
  • transferência de domicílio eleitoral;
  • revisão de dados cadastrais;
  • regularização de outras pendências.

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Regularização

  • Devem ficar atentos ao prazo:
  • jovens que irão votar pela primeira vez;
  • pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
  • quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
  • aqueles que precisam atualizar dados cadastrais.

R7

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Brasil

Lula viaja hoje aos EUA para encontro com Trump nesta quinta-feira (7)

Encontro entre Lula e Trump será marcado por diálogo e busca por parcerias, diz Alckmin

A Casa Branca confirmou nesta terça-feira (5) o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião está marcada para esta quinta-feira (7), e o brasileiro deve viajar às 13h (de Brasília) desta quarta. A expectativa, segundo aliados, é de que o petista retorne na sexta.

A visita foi confirmada por um funcionário da Casa Branca à Folha. Segundo ele, Trump vai receber Lula para “discutir assuntos econômicos e de segurança de importância compartilhada”.

Trata-se, ainda de acordo com o funcionário, de uma visita de trabalho. Na linguagem diplomática, isso significa que um líder viaja para tratar de temas específicos, sem o aparato cerimonial de uma visita oficial. Para efeito de comparação, é diferente da visita do rei Charles, classificada como visita de Estado, com agenda protocolar mais ampla, incluindo jantar formal e discurso no Congresso.

Lula havia falado sobre a possibilidade do encontro no início do ano e chegou a anunciar uma visita em março, que não foi adiante. Após o início da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, diplomatas afirmam que as conversas para uma reunião entre os líderes perderam fôlego.

Às vésperas do encontro, integrantes do governo Lula já estão em Washington para preparar a visita do presidente.

Nesta terça, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo brasileiro deverá buscar um acordo de combate ao crime organizado transnacional durante o encontro.

Folha de São Paulo

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