A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal retirou de suas redes sociais a foto de um homem armado com uma espingarda em área rural, para homenagear o Dia do Agricultor, após críticas. No lugar foi colocada foto de lavoura, com um gráfico com os números sobre invasão de terras.
Em cerca de três horas, o post inicial já tinha recebido cerca de 4,6 mil comentários, muitos deles críticos à homenagem e apontando que tratava-se de um caçador, e não de um agricultor. Houve também apoiadores à mensagem, destacando a possibilidade de o homem do campo ter uma arma para se defender.
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São Bento, na qual o ex-prefeito Márcio Roberto da Silva foi condenado por improbidade administrativa decorrente do superfaturamento de preços na aquisição de um chassi para ônibus, no valor equivalente a 11.029,02 UFIR e pagamento de vencimentos a servidores, cujas nomeações tinham sido consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado. A relatoria da Apelação Cível nº 0000080-78.2002.8.15.0881 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 10 mil.
No recurso, a defesa sustenta a ausência de superfaturamento na aquisição do chassi, notadamente pela realização de prévia licitação e demonstração dos preços praticados no mercado, ocorrendo, na verdade, benefício financeiro ao Município. Alegou, também, que não obstante a situação irregular de servidores, inexiste dano ao erário e consequentemente em imputação de débito ao gestor responsável, eis que houve a prestação do serviço, ou seja, eles trabalharam incontestavelmente para a municipalidade.
Examinando o caso, o relator destacou que “a aquisição de produto por meio de procedimento licitatório na modalidade tomada de preço sem a devida pesquisa de mercado, ocasionando, assim, o superfaturamento, configura ato de improbidade administrativa, causando dano ao erário e revestido de dolo”.
Pontuou, ainda, que nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, que pode tipificar a prática de improbidade administrativa, ainda que não demonstrada a ocorrência de dano para a Administração Pública. “A mera contratação sem prévia aprovação em concurso público, e sem qualquer motivo plausível para a não realização do certame, já é apta a caracterizar o ato como improbo, uma vez que ao alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regra constitucional basilar e vigente desde a promulgação da atual Carta Magna, mormente em face a sua experiência no trato da coisa pública”, frisou o relator. Da decisão cabe recurso.
O Procon de João Pessoa alerta ao consumidor que for fazer feira de produtos higiênicos esta semana para ficar atento às diferenças nos preços nos supermercados da Capital, já que a pesquisa realizada no último dia 27 encontrou uma variação de até 90,65% na unidade do sabonete Lux 85g, com os preços oscilando entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,65 (Super Box – Geisel), uma diferença de R$ 1,26. O levantamento traz preços, ainda, para material de limpeza e de alimentos.
A pesquisa foi realizada em oito supermercados da Capital e levantou preços de 97 itens, constatando outras variações significativas nos produtos de higiene pessoal: 76,70% no pacote com 4 rolos do papel higiênico Personal, com preços entre R$ 3,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 5,99 (Manaíra – Manaíra); 58,46% no creme dental Oral B (dentes brancos), com preços entre R$ 1,95 (Latorre – Torre) e R$ 3,09 (Carrefour – Aeroclube); 54,26% no sabonete Palmolive 85g, com preços entre R$ 1,29 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 1,99 (Carrefour – aeroclube);
Alimentos – As maiores variações no item alimentos foram encontradas no macarrão espaguete Vitarella 500g, 56,32%, com preços entre R$ 2,49 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 3,89 (Bemais – Manaíra), diferença de R$ 1,40; no pacote de biscoito Cream Cracker Vitarella 400g, 51,49%, com preços entre R$ 3,69 (Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 5,59 (Santiago – Torre), diferença de R$ 1,90; e no quilo do sal refinado Marlin, 50,42%, com preços entre R$1,19 (Varejão dos Preços – Varjão) e R$ 1,79 (Bemais – Manaíra), diferença de R$ 0,60.
Produtos de limpeza – As oscilações nos preços de produtos de limpeza também mostram grandes variações, a exemplo do sabão em barra Bem Ti Vi (pacote com 5 unidades), 43,48%, com preços entre R$ 7,59 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 10,89 (Carrefour – Aeroclube), diferença de R$ 3,30; no sabão em pó Ala 500g, 40,16%, com preços entre 2,49 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 3,49 (Latorre – Torre), diferença de R$ 1,00; e no sabão em pó Omo 400g, 39,67%, com preços entre R$ 4,79 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 6,69 (Latorre – Torre), diferença de 1,90.
Os supermercados – A pesquisa levantou preços nos seguintes estabelecimentos: Santiago e Latorre (Torre); Carrefour (Aeroclube); Extra (Epitácio Pessoa); Bemais e Manaíra (Manaíra); Varejão do Preço (Varjão) e Super Box Brasil (Geisel).
Um homem foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (28), no bairro do José Américo, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a cena do crime, no apartamento, estava alterada e gerou suspeita entre os policiais. A Polícia Civil investiga o caso.
De acordo com o perito Ademir Lins, ao chegar no local, o corpo havia sido retirado de uma forca e colocado na cama. No entanto, não é possível concluir a causa da morte. O companheiro da vítima acionou o Samu e, depois da perícia, foi conduzido até a delegacia para prestar esclarecimentos.
O corpo já foi removido do local após o trabalho da perícia no apartamento e também das investigações iniciais da Polícia Civil. O caso segue sendo investigado.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran) ao pagamento de indenização pela demora na entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A relatoria do processo nº 0815010-30.2018.8.15.0001 foi do Desembargador José Ricardo Porto.
O órgão de trânsito foi condenado a proceder a entrega da 2ª via da CNH da autora, além da reparação por danos materiais no valor de R$ 818,47 e danos morais no valor de R$ 5 mil.
De acordo com a parte autora, o pedido de emissão da segunda via de sua CNH foi apresentado ao Detran em maio/2017, todavia transcorrido prazo superior a 1 ano, sem qualquer justificativa plausível, o documento não lhe havia sido entregue, sendo necessário o acionamento da via judicial para solução da celeuma. “Tais circunstâncias evidenciam que os transtornos suportados pela apelada superaram a barreira do mero dissabor cotidiano, ante a privação de utilização do seu veículo por mais de 1 ano em decorrência da manifesta falha na prestação de serviço do Detran, revelando a presença dos pressupostos ensejadores da responsabilidade civil (conduta, dano e nexo de causalidade)”, destacou o relator.
Brasil irá se encontrar com ele nas urnas, assim como a Paraíba entendeu comigo. “Eu jamais me rebaixo a qualquer imposição para mudar meu discurso e minhas convicções por conta de um presidente que se sente um rei”, disse Julian em entrevista a TV Band Manaíra.
Durante a entrevista, Julian ainda reafirmou seu posicionamento politico como conservador e democrata, mas jamais ao lado do presidente Bolsonaro.
O PSDB convocou para esta quinta-feira (29) uma coletiva de imprensa para tratar sobre as eleições de 2022 na Paraíba.
O pronunciamento do partido vai acontecer dias após o início das especulações de uma aliança entre Cassio Cunha Lima e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), adversários históricos em Campina Grande.
Afastado da política desde 2019, Cássio Cunha Lima participará da coletiva que deverá reuniões grandes nomes do ninho tucano.
O governador João Azevêdo (Cidadania) descartou qualquer possibilidade de aliança com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e eventuais candidatos com identidade bolsonarista para as eleições de 2022, quando deve disputar à reeleição.
No sertão, João afirmou que não há nenhuma intenção de estar coligado com o ex-aliado Ricardo Coutinho.
“Essa reaproximação não será possível, não há essa possibilidade e não há a intenção de ter aliança com o ex-governador [Ricardo]”, disse.
Ainda sobre eleições, João disse que não fará composição na chapa majoritária com quem defenda o presidente Jair Bolsonaro.
“Eu já disse, eu não apoiarei o atual presidente e logicamente não teremos na chapa candidatos que façam a defesa do atual presidente”, afirmou.
Foi presa na manhã desta quarta-feira (28) em uma pousada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, a presidiária Maria Isabelle, conhecida como Galega da Asa, principal suspeita de matar a facadas Mikelly Bruna dos Santos, após as duas se esbarrarem em um bar da zona rural de Cajazeiras, Sertão paraibano.
Presa, a suspeita confessou o crime, afirmou estar arrependida e disse não conhecer a vítima. “Eu fui para essa farra, no bar do cabeludo, e acabou que lá eu me encontrei com ela, esbarrei com ela e pedi desculpas. Ela voltou, eu já estava indo embora, e ela veio com uma pedra dar na minha cara”, disse.
O crime ocorreu no último domingo. Maria Isabelle cumpre pena em regime aberto por tráfico de drogas e utilizava uma tornozeleira eletrônica no momento em que golpeou Mikelly três vezes com uma faca.
Ela arrancou o equipamento e fugiu logo após o crime. A vítima ainda foi socorrida para o hospital, mas não resistiu. A prisão foi feita pela equipe da Delegacia de Homicídios de Campina.
“A Polícia Civil conseguiu a sua localização exata na cidade de Campina Grande, o que culminou na sua prisão”, disse o delegado seccional, Ilamilton Simplício.
A partir de segunda-feira (2), o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba vai interditar as faixas direitas (sentido João Pessoa – Bayeux) da ponte sobre o rio Sanhauá, para execução dos serviços de recuperação estrutural das juntas de dilatação das lajes da superestrutura. Essa é mais uma obra dentro do Programa de Mobilidade Urbana do Governo do Estado, que vai proporcionar mais segurança a quem trafega diariamente pelo local. A obra completa contempla ainda a restauração do viaduto da Rua Índio Piragibe, totalizando investimentos da ordem de R$ 2,7 milhões, com recursos próprios, e beneficiando cerca de 300 mil habitantes de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita.
Conforme informações do engenheiro Francisco de Assis Ferreira de Lima, gestor da obra, os serviços na ponte sobre o rio Sanhauá serão realizados em duas etapas: na primeira etapa, cuja duração deverá ser de 45 dias, o tráfego de veículos será efetuado pelas faixas da esquerda e terá um desvio que será iniciado em 120 metros antes e 120 metros depois da ponte, totalizando 400 metros. Com isso, as faixas Bayeux – João Pessoa passarão a funcionar como mão dupla durante a execução dos serviços. Na segunda etapa, haverá interdição das faixas no sentido Bayeux – João Pessoa, cujos serviços terão duração de 60 dias e serão efetuados após a conclusão da primeira etapa, sendo adotado o procedimento simétrico ao anterior.
Mesmo com os transtornos causados durante a realização dos trabalhos, por conta da interdição de um dos lados da ponte, o Governo estadual destaca que, quando de sua conclusão, os benefícios serão de grande importância para o desenvolvimento da região metropolitana, com a modernização da infraestrutura viária regional, a movimentação do tráfego com segurança e, principalmente, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população das três cidades beneficiadas.
Os serviços, que já estão sendo executados, são reparo das estacas de fundação, pilares e vigas, aplicação de microconcreto, tratamento de trincas com injeção de resina epóx, substituição de junta de dilatação em perfil estruturada tipo jeene, substituição de guarda-corpos, limpeza geral de superfície com jato de alta pressão e pintura da superestrutura com tinta base mineral.
Concordo plenamente que o homem do campo faça sua defesa e dos familiares