Com a presença do prefeito da capital, Cícero Lucena, acontece na manhã desta terça-feira (10), a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa.
A solenidade de abertura acontece de forma híbrida, com vereadores de forma remota e presencialmente, revezando as posições a cada reunião.
Cícero Lucena começou o discurso fazendo agradecimentos a todos os profissionais da saúde pelo empenho na vacinação contra a Covid-19. “Lugar de vacina é no braço da população, não em geladeiras”, disse o prefeito.
Uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas é realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10). Uma das ordens judiciais foi cumprida em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. Outras ações policiais de prisão e busca e apreensão aconteceram no Distrito Federal, em Goiás, Piauí e Mato Grosso.
Na Paraíba, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado prendeu um suspeito de tráfico, com mandados abertos de prisão, e o encaminhou para a sede da PF em Campina Grande.
Agentes também cumpriram 20 mandados de prisão na Operação Medusa, que teve início no ano passado. Uma organização criminosa que traficava drogas da Bolívia e do Peru para o Brasil é investigada.
Segundo as investigações, o grupo é responsável pelo fornecimento de cerca de 500 kg de cocaína por mês para abastecimento do Distrito Federal e de estados do Nordeste. Os suspeitos movimentaram cerca de R$ 20 milhões em bens e valores.
Um dos parlamentares paraibanos que se posicionou a favor da proposta do voto impresso foi o deputado Pedro Cunha Lima. Porém, diante das repercussões a respeito do retrocesso ele explica seu “verdadeiro” posicionamento e diz que na verdade ele é favorável ao voto auditável.
“Caso haja alguma forma de dar ainda mais segurança ao eleitor, pra que ele tenha certeza que a sua vontade tá sendo obedecida, eu acredito que a gente deve sempre buscar evoluir uma tecnologia”, disse Pedro Cunha Lima.
No vídeo, ele diz que o tema que pode ir pra votação é a apuração exclusivamente manual. Quem está por dentro do tema sabe que não é bem assim, como divulgada pelo paraibano. A proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), endossada por Bolsonaro, prevê que cada vez que o eleitor votar na urna eletrônica o voto seja impresso e, automaticamente, vá para uma outra urna.
O intuito é que, caso haja suspeita de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente.
O deputado não está equivocado, estes é o parecer que o SINISTRO Barroso está promovendo. entre os deputados, de forma a furtar os votos na Câmara. Se o deputado ainda não sabe avaliar a PEC 135 os eleitores estão mais capacitados..
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas/PB) destinou emenda individual no valor de R$ 300 mil para a Defensoria Pública Estadual da Paraíba, visando a construção da Casa da Mulher Brasileira, em João Pessoa. O projeto tem o objetivo de ampliar e dar uma melhor assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A construção da Casa da Mulher Brasileira tem uma grande importância social tendo em vista que conseguirá atender mulheres em situação de vulnerabilidade e que precisam de uma rede de apoio para fugir do ciclo da violência.
De acordo com o projeto da defensoria, a Casa da Mulher Brasileira contará com delegacia, juizado especial de violência doméstica e familiar e escritório da DPE-PB. Vários serviços serão oferecidos, como acolhimento, triagem e apoio psicossocial.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta amarelo por conta das chuvas que caem na Paraíba nos últimos dias. De acordo com o órgão, o aviso de ‘perigo potencial’ segue durante esta terça-feira (10).
Os bairros Altiplano, Manaíra, Tambauzinho, Cuiá, Grotão, Centro e Cristo foram as localidades de João Pessoa com maior precipitação de chuvas nas últimas 24 horas, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
No Altiplano choveu 37,2 mm, seguido por Manaíra, com 23,8 mm. Os bairros de Tambauzinho, Cuiá, Grotão, Centro e Cristo tiveram menos de 30 mm de chuvas, entre a segunda-feira (9) e esta terça.
O Inmet destaca que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O alerta atinge 36 municípios da Mata e Agreste paraibano, incluindo a capital João Pessoa e região metropolitana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nessa segunda-feira (9), o projeto de lei 3057/2021 de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos.
O projeto consiste em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada. A lei assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.
Durante a reunião também foram aprovadas três Medidas Provisórias (MP), encaminhadas pelo Governo do Estado. Entre elas, a MP 298/2021, que dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo, e a 300/2021, que institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.
A terceira MP aprovada foi a 299/2021, também de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB).
Também foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, do governador do Estado, que inclui a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia.
A CCJ também aprovou o projeto de lei 2993/2021, do deputado Ricardo Barbosa, que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado da Paraíba.
Além disso, também foi aprovado projeto de lei 2972/2021, do deputado Wallber Virgulino, que institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude.
Participaram da reunião os deputados Júnior Araújo, Estela Bezerra, Anderson Monteiro, Wallber Virgulino, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra e o presidente da CJJ, Ricardo Barbosa.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nessa segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024.
Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nessa segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que prevê a realização de festas de Réveillon neste ano.
De acordo com o ministro paraibano, a possibilidade de haver a festa se dá pelo contexto epidemiológico que estamos vivemos. Ele não descartou os “eventos controlados”.
Queiroga citou a queda de 40% nos números de mortes e de novos casos de Covid-19 e que para o governo Bolsonaro “a prioridade, nesse momento, é o enfrentamento à pandemia e a abertura segura da economia”.
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