A construtora Setai Grupo GP, uma das maiores empresas do mercado imobiliário de alto padrão do Nordeste, acumula processos judiciais e reclamações envolvendo falhas estruturais, elevadores, garantias contratuais e conflitos condominiais na Paraíba.

O tema ganhou ainda mais repercussão após o recente acidente envolvendo um elevador em um empreendimento ligado ao grupo, reacendendo o debate sobre manutenção, responsabilidade técnica e segurança predial.

Levantamento realizado em bases públicas da Justiça e plataformas de reclamação identificou ações cíveis relacionadas a vícios construtivos, danos materiais, descumprimento de garantia e falhas em equipamentos instalados nos edifícios entregues pela empresa.

Justiça já havia determinado troca de elevadores antes de acidente

Um dos casos de maior repercussão envolve o condomínio Reserve Altiplano I. Em janeiro deste ano, a Justiça da Paraíba determinou que a construtora realizasse a substituição integral dos elevadores do empreendimento após registros de falhas graves.

Entre os problemas relatados no processo estão:

• travamentos constantes;
• queda abrupta de cabine;
• panes elétricas;
• incêndio em fosso de elevador;
• riscos à segurança dos moradores.

A decisão judicial estabeleceu multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. O caso voltou ao centro do debate após o acidente registrado neste mês.

Segundo a defesa da empresa, após a entrega do empreendimento a responsabilidade pela manutenção operacional dos elevadores passa ao condomínio, posição que costuma aparecer em litígios semelhantes no setor imobiliário.

Reclamações apontam vícios ocultos e negativa de garantia

Além das ações judiciais, consumidores também relatam problemas envolvendo assistência técnica e garantia.

Uma das reclamações públicas encontradas envolve o Residencial Maldivas, em Gramame, onde um morador afirma enfrentar vazamentos estruturais persistentes e dificuldade para obter reparo da construtora. O relato aponta alegação de vício oculto e negativa de atendimento dentro do prazo de garantia.

Especialistas em direito imobiliário explicam que vícios ocultos são defeitos que não aparecem no momento da entrega do imóvel, mas surgem posteriormente durante o uso da estrutura.

Processos ligados a empreendimentos de luxo

Também há registros processuais vinculados à razão social GGP Construções e Incorporações Ltda., empresa ligada ao grupo, envolvendo empreendimentos como “Setai Aquamaris” e “Setai Edition”, em ações que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os processos incluem discussões sobre:

• obrigações contratuais;
• responsabilidade civil;
• questões condominiais;
• reparos estruturais;
• pedidos indenizatórios.