Paraíba

PRAZER FORA DO PRAZO: Procon apreende produtos vencidos em motel de Campina Grande

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No último domingo (8), o Procon de Campina Grande realizou uma fiscalização, após a denúncia de um consumidor, em um motel da cidade e apreendeu diversos produtos que estavam sendo comercializados fora do prazo de validade. Os itens foram encontrados nos frigobares disponíveis nos quartos do estabelecimento.

Durante a ação, os fiscais identificaram e recolheram dezenas de produtos impróprios para o consumo, entre eles bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos, salgadinhos e outros alimentos industrializados que já estavam com o prazo de validade expirado. Ao todo, mais de uma centena de itens foram retirados de circulação para evitar riscos à saúde dos consumidores.

Os produtos apreendidos foram descartados conforme os procedimentos adotados pelo órgão. O estabelecimento também foi notificado e poderá responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.

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Brasil

CPMI do INSS anuncia recurso contra anulação de quebra de sigilo de Lulinha

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Foto: Geraldo Magela

O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que a comissão apresentará um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu entendo as decisões do ministro Flávio Dino como uma interferência no trabalho do parlamento, mas nós temos que primeiramente seguir o que determina a Constituição”, declarou Viana na segunda-feira (9).

Segundo o senador, a decisão, da forma como foi publicada, gera “mais dúvidas do que certezas”.

A decisão de Dino foi tomada de forma monocrática, ou seja, individual. Para que continue valendo, ela precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O julgamento para manter ou derrubar a determinação está marcado entre 13 e 20 de março, no plenário virtual do Supremo.

Quanto ao julgamento, Viana afirmou que espera que os ministros “devolvam as prerrogativas do Congresso” durante a análise.

CNN

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Paraíba

Prefeitos terão que comprovar transparência no uso de emendas parlamentares ao TCE

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está cobrando dos prefeitos paraibanos o preenchimento de um questionário destinado a verificar o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares de 2026.

O questionário está disponível no portal do Gestor do Tribunal e deve ser respondido até o dia 12 de março de 2026. A iniciativa permitirá ao órgão de controle verificar se os municípios estão cumprindo a Constituição Federal, condição apontada pelo STF como necessária para o início da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares neste exercício.

No ofício, o TCE-PB ressalta que os gestores municipais devem adotar medidas administrativas, contábeis e tecnológicas para garantir a publicidade e o acompanhamento das transferências financeiras oriundas dessas emendas.

Dados da auditoria, as chamadas transferências especiais, registraram crescimento expressivo nos últimos anos. Os repasses passaram de R$ 621 milhões em 2020 para cerca de R$ 7,3 bilhões em 2025 em todo o país.

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Brasil

PF reage com desconfiança à possível delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

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Foto: Reprodução

A possibilidade de um acordo de delação premiada envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro tem sido recebida com forte ceticismo por investigadores da Polícia Federal. Internamente, a corporação discute se uma eventual colaboração do empresário teria utilidade real para o avanço das investigações.

Segundo apurações, o principal questionamento entre os investigadores é se Vorcaro teria nomes relevantes para entregar. A avaliação de integrantes da PF é de que uma delação só faria sentido caso revelasse personagens do chamado “andar de cima” do esquema investigado.

Nas palavras de um investigador ligado ao caso, o banqueiro “teria que delatar para cima e não para baixo”. A discussão, porém, é considerada complexa e até subjetiva entre os policiais, já que existe debate sobre quem poderia ser enquadrado como parte do nível mais alto da suposta organização.

Vorcaro é apontado pelos investigadores como possível líder de um esquema que teria movimentado bilhões de reais por meio de operações ligadas ao Banco Master. A Polícia Federal tenta entender a extensão da rede de relações políticas e institucionais envolvidas no caso.

Nos bastidores da investigação, surgiram indícios que mencionam possíveis conexões com autoridades de alto escalão, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e dirigentes de autarquias. Mesmo assim, a PF afirma que qualquer eventual acordo dependerá da relevância e da consistência das informações que possam ser apresentadas pelo banqueiro.

Com informações da CNN

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Judiciário

Gilmar parte para cima da PF, defende Vorcaro e gera crise institucional no STF

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Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entrou no centro de uma nova controvérsia após fazer críticas públicas à Polícia Federal e comentar investigações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorreu nas redes sociais e elevou o clima de tensão entre integrantes do Judiciário e investigadores responsáveis pelo caso ligado ao Banco Master.

Na publicação, Gilmar afirmou que é necessário restabelecer limites na atuação da PF e criticou o que chamou de “espetacularização” de operações policiais. O ministro também insinuou que alguns delegados estariam agindo com motivações políticas, o que, segundo ele, comprometeria a credibilidade das investigações conduzidas pela corporação.

Foto: Reprodução/X

A reação ocorreu após a divulgação de mensagens privadas atribuídas a Vorcaro no âmbito da apuração sobre o banco. Para setores do meio jurídico e político, o posicionamento do ministro pode abrir espaço para questionamentos sobre a legalidade das provas obtidas, tese que poderia ser utilizada futuramente para pedir a anulação do processo.

A postagem do magistrado também acabou gerando repercussão dentro da própria rede social. Usuários acrescentaram uma chamada “nota da comunidade” lembrando o conteúdo do artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece restrições a manifestações públicas de juízes sobre processos ainda em andamento.

O episódio expôs o clima de tensão que envolve o caso e ampliou o debate sobre os limites de atuação entre Judiciário e órgãos de investigação. Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que o embate pode aprofundar o desgaste institucional entre ministros da Corte e setores da Polícia Federal.

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Economia

João Pessoa tem segunda maior alta no valor da cesta básica no mês de fevereiro

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João Pessoa tem segunda maior alta no valor da cesta básica no mês de fevereiro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo. Laerte Cerqueira

João Pessoa foi a segunda capital brasileira com a maior alta no valor da cesta básica entre os meses de janeiro e fevereiro de 2026. O ranking foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) nesta segunda-feira (9).

De acordo com a análise do DIEESE, 14 capitais apresentaram aumento do valor do conjunto de alimentos básicos, e 13 apresentaram diminuição. O valor da cesta em João Pessoa teve um aumento de 2,03%, ficando atrás apenas de Natal (RN) que registrou 3,52%.

O valor da cesta em João Pessoa no mês de fevereiro foi R$ 618,73. Os produtos com maior aumento nos preços médios foram:

  1. Tomate: 13,86%
  2. Feijão carioca: 9,21%
  3. Carne bovina de primeira: 2,26%
  4. Pão francês: 1,35%
  5. Farinha de mandioca: 0,60%

Já os produtos que apresentaram queda no valor durante o período foram:

  1. Açúcar cristal: -4,26%
  2. Banana: -4,10%
  3. Arroz agulhinha: -2,39%
  4. Leite integral: -2,17%
  5. Café em pó: -1,99%
  6. Óleo de soja: -1,26%
  7. Manteiga: -1,11%

Considerando o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, o trabalhador precisou comprometer 41,26% da renda para adquirir a cesta básica em João Pessoa no mês de fevereiro. Isso equivale a 83 horas e 58 minutos trabalhados para a compra da cesta básica.

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Brasil

Senador obtém número mínimo de assinaturas para pedir abertura de CPI contra Moraes e Toffoli por caso Master

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Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta segunda-feira (9) que já reuniu o número mínimo de assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no escândalo envolvendo o Banco Master.

São necessárias 27 assinaturas para apresentar o requerimento, e até a tarde desta segunda o pedido já contava com 29 apoios. Mesmo assim, o senador disse que pretende ampliar o número antes de protocolar formalmente a CPI.

A iniciativa ganhou força após a divulgação de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que indicariam conversas com Moraes. Reportagem também apontou ligação de um empreendimento ligado a familiares de Toffoli com fundos relacionados ao banco.

A oposição no Senado lidera a articulação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou o pedido após o número mínimo já ter sido alcançado.

Paralelamente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra Moraes no Senado. Outros pedidos semelhantes também foram protocolados contra ministros do STF neste ano.

Pela legislação brasileira, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se dá andamento ou não às solicitações.

Veja quem assinou a lista pedindo a CPI:

  1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
  2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
  3. Eduardo Girão (Novo-CE)
  4. Magno Malta (PL-ES)
  5. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  6. Sergio Moro (União-PR)
  7. Esperidião Amin (PP-SC)
  8. Carlos portinho (PL-RJ)
  9. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  10. Marcio Bittar (PL-AC)
  11. Plínio Valério (PSDB-AM)
  12. Jaime Bagattoli (PL-RO)
  13. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
  14. Damares Alves (Republicanos-DF)
  15. Cleitinho (Republicanos-MG)
  16. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  17. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  18. Jorge Kajuru (PSB-GO)
  19. Margareth BUzetti (PP-MT)
  20. Alan Rick (Republicanos-AC)
  21. Wilder Morais (PL-GO)
  22. Izalci Lucas (PL-DF)
  23. Mara Gabrilli (PSD-SP)
  24. Marcos do Val (Podemos-ES)
  25. Rogério Marinho (PL-RN)
  26. Flávio Arns (PSB-PR)
  27. Laércio Oliveira (PP-SE)
  28. Dr. Hian (PP-RR)
  29. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Com informações de Estadão

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Polícia

Policial investigado por atirar contra adolescente no Valentina é preso

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Cidada da Polícia – Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

O policial civil que atirou em um adolescente no bairro do Valentina, foi preso nesta segunda-feira (9), na Capital. O mandado de prisão temporária foi expedido pela Vara de Garantias de João Pessoa.

No cumprimento do mandado, os policiais apreenderam a arma de fogo utilizada no crime. O armamento foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica, onde passará por perícia. O investigado encontra-se recolhido na carceragem da Cidade da Polícia.

O agente da Polícia Civil é suspeito de efetuar disparos contra um adolescente e a namorada, que estavam na calçada da sua casa enquanto se abrigavam da chuva embaixo de uma árvore.

Na ocasião, o policial não gostou da situação e atirou contra o jovem. A vítima gravou com o celular os dois disparos feitos pelo homem. O primeiro atingiu a cintura do adolescente. Já o segundo, lhe acertou de raspão no peito. O menor disse à polícia que o segundo disparo foi para atingir a mulher, no entanto, ele entrou na frente e foi alvejado.

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Trânsito

Cadastro para entregadores de moto garante 1 hora gratuita na Zona Azul em João Pessoa

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Justiça do Trabalho da Paraíba confirma vínculo empregatício entre motoboy e empresa de delivery de alimentos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital. A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial do Município.

Para se cadastrar, os motofretistas deverão acessar o portal eletrônico da Semob-JP (portal.semobjp.pb.gov.br) e preencher as informações solicitadas. Após o cadastro e validação dos dados, os profissionais poderão utilizar as vagas destinadas às motocicletas na Zona Azul Digital com gratuidade de até uma hora de permanência consecutiva, respeitando as regras estabelecidas pelas portarias. Uma vez aprovado, o cadastro terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua aprovação, sendo necessário realizar novo cadastramento após o término desse período para manutenção do benefício.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou que a iniciativa busca reconhecer a importância desses profissionais e ampliar o acesso organizado aos espaços públicos da cidade. “Estamos disponibilizando esse benefício para valorizar os trabalhadores do motofrete, que desempenham um papel essencial no dia a dia da cidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para melhorar a organização do estacionamento rotativo na Capital e atender diferentes perfis de usuários do sistema Zona Azul Digital”, afirmou.

De acordo com as normas estabelecidas pela Semob-JP, o uso da gratuidade é válido apenas para uma permanência consecutiva de até uma hora, sendo proibida a utilização contínua ou sucessiva da mesma vaga. Para ter acesso ao benefício, o profissional deverá comprovar habilitação, vínculo com plataforma ou serviço de entrega, além de estar com a documentação regularizada.

Para efetuar o cadastro, o requerente deverá atender aos seguintes requisitos e apresentar a respectiva documentação comprobatória:

  • Documento que comprove a propriedade ou posse da motocicleta;
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) da motocicleta válido para o ano vigente;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, emitida há pelo menos 2 (dois) anos e contendo a observação EAR – Exerce Atividade Remunerada;
  • Ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos, Lei nº 12.009/2009;
  • Comprovar vínculo com plataforma digital ou empresa de entrega, com atuação mínima de 6 (seis) meses nos últimos 12 (doze) meses, consecutivos ou não.

Confira as ruas com vagas de longa permanência em João Pessoa:

Rua da Areia; Avenida Bandeirantes, Rua Deputado Barreto Sobrinho, Rua Avelino Cunha, Avenida Monsenhor Walfredo Leal, Rua Desembargador José Peregrino, Avenida João Luiz Ribeiro de Morais, Rua Monsenhor Sabino Coelho, Rua Professora Alice de Azevedo, Avenida Eurípedes Lavares, Avenida Tabajaras e Avenida Francisca Moura.

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Política

Partido de direita coloca outdoor contra Lula em Lisboa: ‘Culpa não é de Portugal’

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Foto: Reprodução

Um outdoor colocado nesta 2ª feira (9.mar.2026) pelo partido de direita Chega (direita) em frente à Assembleia da República, em Lisboa, marcou o dia da posse de António José Seguro como presidente de Portugal. A peça traz fotos do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do presidente de Angola, João Lourenço (MPLA, esquerda), acompanhadas da frase: “A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção”.

A imagem foi compartilhada pelo líder do Chega, André Ventura, derrotado por Seguro no 2º turno das eleições presidenciais. Na publicação, comentou a presença de chefes de Estado de países de língua portuguesa na cerimônia.

“Hoje estão em Lisboa, para a tomada de posse do Presidente da República, vários Chefes de Estado da lusofonia. Respeitamos todos, sobretudo os países de língua portuguesa, mas temos de dizer a verdade. Os nossos retornados merecem, os antigos combatentes merecem, Portugal merece”, declarou Ventura.

“Respeitamos todos, sobretudo os países de língua portuguesa, mas temos de dizer a verdade”, disse Ventura ao compartilhar a imagem
A postagem recebeu resposta do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Verdade. Lula rouba e ainda querem botar a culpa em Pedro Álvares Cabral. Faça-me o favor. O que ocorreu em 1500 foi o maior salto tecnológico da história”, disse.

O tema abordado no outdoor remete ao debate sobre as consequências do período colonial português, que afeta países como Brasil, Angola e outras nações africanas que estiveram sob domínio de Lisboa por séculos. Nas últimas décadas, governos e organizações civis passaram a discutir políticas de reparação histórica ligadas à escravidão e à exploração colonial.

O assunto chegou a ser defendido pelo antecessor de Seguro, Marcelo Rebelo de Sousa. O então presidente afirmou que Portugal deveria reconhecer crimes cometidos durante o período colonial e sugeriu discutir formas de reparação. Em declarações posteriores, também disse que o tema da escravidão “não pode ir para debaixo do tapete”.

A discussão provocou reações diplomáticas. O governo brasileiro declarou que a reparação histórica é “premissa para cidadania”, enquanto São Tomé e Príncipe pediu formalmente que Portugal considere medidas de compensação relacionadas ao passado colonial.

Ao mesmo tempo, o governo português disse que não existiam processos formais em curso para estabelecer reparações a antigas colônias, apesar do debate público sobre o tema.

Poder360

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