Judiciário

Moraes mantém engavetados pedidos da CGU por dados sobre Bolsonaro

Foto: Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda não respondeu a pedidos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ter acesso a provas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As solicitações, encaminhadas em dezembro de 2025 pelo ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tratam de dois casos sensíveis: a suposta fraude no cartão de vacinação contra a covid-19 e irregularidades na entrada de joias da Arábia Saudita no Brasil.

Os pedidos foram protocolados no inquérito que apura a atuação de “milícias digitais antidemocráticas”, sob relatoria de Moraes, mas não houve qualquer movimentação desde então. A CGU afirma que os dados são essenciais para a responsabilização administrativa de servidores públicos eventualmente envolvidos. Em ocasiões anteriores, Moraes já havia negado solicitações semelhantes, alegando a existência de diligências em andamento.

No caso do cartão de vacina, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro em 2024, apontando um esquema de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, supostamente comandado pelo então ajudante de ordens Mauro Cid. A investigação acabou arquivada em março de 2025 por decisão de Moraes, após parecer da PGR alegar falta de provas além da delação de Cid. Mesmo assim, a CGU voltou a pedir acesso a áudios, mensagens e registros do ConecteSUS, sem resposta.

Já a investigação sobre as joias sauditas segue aberta no Supremo. A PF aponta que presentes recebidos por Bolsonaro teriam sido vendidos ilegalmente nos Estados Unidos, com valores usados para custear despesas pessoais após o fim do mandato. A CGU fez ao menos três pedidos formais para obter provas do inquérito, incluindo áudios e e-mails, mas afirma que ainda não recebeu resposta do STF. Procurado, o Supremo disse que informações públicas constam no andamento do processo, enquanto a CGU declarou que não comenta investigações em curso.

Com informações do Poder360

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Brasil

Com eleição no radar, Lula injeta R$ 178 bilhões no Minha Casa Minha Vida em 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

De olho na reeleição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu turbinar os recursos do programa Minha Casa Minha Vida em 2026, ano de eleição presidencial. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 178 bilhões, consolidando o programa como principal vitrine social da gestão. Do total, R$ 8,56 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 24,76 bilhões do Fundo Social e R$ 144,5 bilhões do FGTS.

Desde que foi retomado em 2023, o Minha Casa Minha Vida passou a receber aportes crescentes. No primeiro ano do atual mandato, o volume chegou a R$ 111,1 bilhões; em 2024, subiu para R$ 145,6 bilhões; e, em 2025, ultrapassou a marca de R$ 180 bilhões. A escalada de recursos reforça o papel estratégico do programa para o governo, tanto no enfrentamento do déficit habitacional quanto na movimentação da construção civil e geração de empregos.

Nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o MCMV foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, os investimentos somaram cerca de R$ 186 bilhões — praticamente o mesmo volume que o governo Lula projeta aplicar em apenas um ano. Na prática, o programa enfrentou restrições orçamentárias severas e chegou a sofrer cortes de até 95% no fim do mandato anterior, reduzindo drasticamente novas contratações.

Além do reforço no MCMV, o governo lançou o programa Reforma Casa Brasil, com R$ 30 bilhões do Fundo Social para financiar melhorias em imóveis já existentes, e criou uma nova faixa voltada à classe média, com financiamento de até R$ 2,25 milhões e juros abaixo da Selic. O pacote amplia o alcance social e eleitoral da política habitacional, recolocando o Minha Casa Minha Vida como um dos principais trunfos de Lula na disputa de 2026.

Com informações do Metrópoles

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Polêmica

Cadáver de homem é exumado e entregue para a família na Paraíba após troca de corpos



					Cadáver de homem é exumado e entregue para a família na Paraíba após troca de corpos
Após troca de corpos, cadáver de homem é exumado e entregue para a família na Paraíba – Foto: Godoy Santos/reprodução. Gustavo Demétrio

Após a troca de corpos de José Pereira e Waldeci Batista e o enterro de um como sendo o outro, no Cemitério de Cruz das Armas, em João Pessoa, o cadáver de José Pereira foi exumado após autorização da Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (23), e os corpos foram encaminhados corretamente para as respectivas famílias.

O corpo de José Pereira foi enviado para a família, que pretende realizar um enterro na cidade de Sapé, que fica na Zona da Mata da Paraíba. Em relação ao cadáver de Waldeci Batista, este foi destrocado e enterrado no próprio Cemitério de Cruz das Armas, onde José Pereira havia sido enterrado como sendo ele.

Ainda não se sabe se vai haver velório, o local e que horas vai ser realizado o enterro de José Pereira, em Sapé.

Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão investigar o caso da troca de corpos. Os dois homens morreram no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Os corpos foram reconhecidos pelos familiares na unidade de saúde na quinta-feira (22) e encaminhados para o serviço funerário.

No âmbito da investigação do MP, o órgão vai apurar como a unidade hospitalar fez os procedimentos para a liberação dos corpos.

A troca de corpos

Após a troca de corpos, a família de José Pereira, ao abrir o caixão para o velório, percebeu que o corpo não era o dele.

“Quando a gente chegou aqui (local do velório), fomos as primeiras a ver e reconhecer que não era ele. Ainda está sendo um choque. Minha prima voltou para o hospital, e lá falaram que tinha sido retiradoo de outra funerária, outro corpo, de outro homem. A gente teve o contato com a outra funerária, e por sinais do corpo que foi recebido lá, a gente já sabia que era o corpo do meu pai”, disse.

A mulher afirmou também que procurou a família do outro homem, identificado como Waldeci Batista, e que supostamente era o corpo no qual elas estavam velando. A filha dele, identificada como Rosalba Gomes, disse que a família não costuma fazer velório, portanto, o corpo já havia sido enterrado em João Pessoa.

Sobre as funerárias, Jennifer Pereira disse ter entrado em contato, mas “não falaram nada”.

“A gente, por conta própria, descobriu o número da funerária que retirou o outro corpo, foi no mesmo horário (da retirada do corpo que ela não reconheceu como o pai), liguei para a funerária, contei a história toda, eles me passaram o contato, e minha filha foi até lá, enquanto isso as duas fenerárias nada”, contou.

O que diz o Hospital

Em nota, o Hospital Metropolitano confirmou a morte de José Pereira na unidade e que “o corpo foi liberado de forma regular para a funerária indicada”. Sobre o ponto de a família ter voltado para o hospital após a suposta troca, a unidade disse que realizou “imediatamente as verificações necessárias e confirmou que o corpo do paciente havia sido corretamente reconhecido”.

O hospital disse que “todos os procedimentos sob responsabilidade da unidade foram executados de maneira adequada, transparente e em conformidade com os fluxos técnicos e legais estabelecidos”. O hospital também disse que permanece à disposição da família.

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Paraíba

Procon autua dois supermercados por comercializar produtos vencidos em João Pessoa

Imagem: divulgação

Dois supermercados localizados nos bairros de Mangabeira e Valentina foram atuados nesta sexta-feira (23) após uma fiscalização do Procon de João Pessoa que constatou irregularidades em diversos produtos que estavam sendo comercializados.

De acordo com o órgão, os produtos apresentavam problemas como validade vencida ou ausência das informações obrigatórias de data de fabricação e prazo de validade, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Entre os itens apreendidos por falta de data de validade estão amendoim sabor churrasco (7,650 kg), amendoim torrado (2,250 kg), goiabada Da Terra (220 g), ração para cães sabor carne (435 g) e frango (1,354 kg), além de ração para gatos sabor peru (1,030 kg) e frutos do mar (1,450 kg).

Já entre os produtos com prazo de validade vencido, foram recolhidas duas unidades de rapadura de goiaba (500 g) e quatro unidades de rap10.

Os supermercados autuados estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que variam de multas à suspensão temporária das atividades, conforme a gravidade da infração constatada durante a fiscalização.

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Economia

Microempreendedores têm até dia 31 para regularizar Simples Nacional

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Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos.

Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026.

Para saber se a empresa foi excluída do Simples Nacional, é preciso verificar a situação do CNPJ no portal www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.

A exclusão, se confirmada, é, em geral, por débitos tributários ou outras questões junto à Receita Federal, aos estados ou aos municípios, segundo o governo.

Para verificar as pendências e regularizar a situação, é necessário acessar o e-CAC, o Centro de Atendimento ao Contribuinte na página gov.br/receitafederal.

Esse procedimento pode incluir o pagamento à vista ou o parcelamento de débitos.

Situação regularizada frente ao fisco, já é possível voltar à página do Simples Nacional e pedir o retorno a esse tipo de regime tributário.

Pedido aprovado, é a vez de solicitar o reenquadramento como microempreendedor individual no Simei, o sistema de recolhimento de tributos do MEI.

Quem não regularizar a situação até 31 de janeiro, só poderá pedir o retorno ao Simples Nacional e ao Simei em 2027.

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Economia

PREPARE O BOLSO: passagem de ônibus vai custar R$ 5,45 em JP; saiba quando

Foto: Divulgação/Secom-JP

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana se reuniu, nesta sexta-feira (23), e definiu os novos valores das tarifas do transporte coletivo de João Pessoa. A partir deste domingo (25), a passagem nos ônibus convencionais passará a ser R$ 5,45, enquanto o serviço opcional “Geladinho” terá tarifa de R$ 6,05.

De acordo com o conselho, a medida segue critérios técnicos e tem como objetivo manter a sustentabilidade e o equilíbrio econômico do sistema de transporte coletivo. A decisão será submetida ao Poder Executivo.

Reajuste

O reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano em João Pessoa em janeiro como data-base e segue critérios técnicos definidos pelo sistema. O cálculo considera exclusivamente custos comprovados por meio de notas fiscais, como despesas com combustível, frota, peças, manutenção e salários dos trabalhadores.

O setor também aponta que, mesmo com a redução de 50% do ISS em João Pessoa, a carga tributária ainda é considerada elevada em comparação a outras capitais brasileiras, das quais 14 adotam isenção total do imposto sobre o transporte coletivo. Além disso, o sistema enfrenta uma queda significativa na demanda: em 2025, o número de passageiros transportados foi 17,3% menor do que em 2019, período anterior à pandemia, o que impacta diretamente a sustentabilidade do serviço na capital.

“ Até o momento, outros 49 sistemas de transporte coletivo já anunciaram reajuste tarifário. Entre as capitais, os reajustes médios foram de 8,95%, assim, João Pessoa adota um percentual bem abaixo da média nacional. É importante destacar que mantemos o nosso compromisso de renovação da frota e, nos próximos meses, já poderemos anunciar investimentos em novos ônibus para a melhoria contínua do serviço à população ”, colocou Isaac Moreira, diretor institucional do Sintur-JP.

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Brasil

Gilmar elogia PGR por arquivar acusações contra Toffoli e recebe correção no X

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. A manifestação do decano da Corte recebeu correção por meio das notas da comunidade da rede social X.

Em uma publicação em sua conta no X nesta quinta-feira, 22, o magistrado afirmou que a resolução “evidencia o funcionamento regular das instituições da República”.

Segundo o decano do STF, “em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”. “Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro.”

Apresentada por parlamentares, a representação para a suspeição estava baseada na viagem do ministro em um jatinho com um dos advogados de executivos do banco. O procurador-geral da República, Paulo Gonet afirmou que não havia nenhuma providência a ser adotada. “O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o STF, com atuação regular da PGR”, defendeu.

No parecer, Gonet não chegou a opinar sobre o mérito do fato abordado na representação e apenas citou que não teria providências a adotar. O caso não envolveu os fatos mais recentes revelados sobre o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort, que tinha como sócios os irmãos de Toffoli.

Depois da postagem de Gilmar, os leitores que participam das notas da comunidade do X “adicionaram contexto” às informações do decano. “A decisão da PGR não prova ‘funcionamento regular’ das instituições, pois ignora indícios de suspeição de Toffoli: viagem em jatinho com advogado de investigado no caso Master (nov/2025) e possíveis conexões patrimoniais como no caso do resort Tayayá”, afirma a nota.

A representação arquivada foi protocolada em 12 de dezembro pelos deputados federais Caroline De Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Um novo pedido de suspeição de Toffoli deve ser apresentado a Gonet. Os parlamentares estão refazendo a solicitação e citando elementos “inéditos e mais graves” que reforçam “a necessidade de afastamento” do ministro da condução da Operação Compliance Zero. Isso inclui “conexões pessoais, patrimoniais e interesses” que envolvem o banco, que foi liquidado em novembro do ano passado.

Revista Oeste

 

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Polêmica

Familiares realizam velório de desconhecido após corpos serem trocados, em Santa Rita

Familiares de um idoso se surpreenderam ao comparecer ao velório do homem e se deparar com o corpo de uma outra pessoa, na tarde dessa quinta-feira (22), em Santa Rita.

José Pereira da Silva, de 75 anos, que trabalhava como mecânico, estava internado desde o mês de novembro do último ano, no Hospital Metropolitano, após sofrer um infarto. Durante a manhã do dia 22, quadro do homem se agravou e ele veio a falecer.

Após o óbito, a filha e a sobrinha do homem realizaram o reconhecimento do corpo, que foi liberado para recolhimento da funerária.

Ao chegar ao velório, no entanto, os familiares de José Pereira identificaram que o corpo que estava no local não era o do idoso.

Segundo os funcionários da funerária, o corpo levado para a ornamentação e velório seria o mesmo identificado pela família no hospital.

A família do idoso buscou mais informações por meios próprios e localizou os familiares do homem que estava sendo velado.

Em entrevista à TV Correio, a sobrinha e filha de considereção de José, afirmou que os corpos foram trocados e que o idoso já teria sido enterrado, por volta das 13h.

Ainda não há informações sobre o momento em que houve a troca dos corpos e de quem seria o responsável pela ação.

Em nota, o Hospital Metropolitano reforçou que os procedimentos realizados pela unidade foram feitos de maneira adequada e em conformidade com os fluxos técnicos legais.

Portal Correio

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Sem categoria

Judiciário bancou escolta em cidade de resort ligado à família de Toffoli

 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) desembolsou ao menos R$ 450 mil em diárias para servidores destacados a prestar apoio de segurança e transporte a uma autoridade do Supremo Tribunal Federal em Ribeirão Claro, no interior do Paraná. Os pagamentos ocorreram entre 2022 e 2025 e constam no painel de transparência do tribunal, sem identificação do ministro beneficiado.

Ao todo, 25 servidores do Judiciário foram mobilizados em 16 ocasiões diferentes, somando quase 600 diárias custeadas com recursos públicos. O período mais intenso foi julho de 2025, quando os registros indicam 28 dias consecutivos de estadia. As informações detalham apenas a finalidade genérica de “apoio à autoridade do STF”, sem esclarecer o motivo das viagens ou a agenda oficial cumprida no município.

Ribeirão Claro abriga o Tayayá Resort, empreendimento que já pertenceu a irmãos e a um primo do ministro Dias Toffoli. O local voltou ao noticiário após ser citado em investigações que envolvem o Banco Master, cujo caso é relatado por Toffoli no Supremo. Um fundo de investimento ligado a empresas mencionadas nesse inquérito aportou R$ 4,3 milhões para adquirir participação no resort, segundo registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dados da Receita Federal mostram que o Tayayá Resort já teve como sócia a Maridt Participações S.A., empresa pertencente a irmãos de Toffoli. O investimento mais recente foi feito pelo Arleen Fundo de Investimento em Participações, administrado pela Reag, gestora citada em apurações da Polícia Federal por suspeitas de lavagem de dinheiro. Procurados, o gabinete do ministro, o TRT-2, o resort e as empresas envolvidas não se manifestaram até a publicação.

Com informações da CNN

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Brasil

Ambulância do Samu fica de prontidão 24h para atender Bolsonaro na Papudinha

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (Samu-DF) passou a ficar disponível em tempo integral para atender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha, em São Sebastião, no Distrito Federal. A medida foi adotada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O veículo de resgate é uma Unidade de Suporte Intermediário (USI), equipada para atendimentos de maior complexidade e acompanhada por equipe completa, incluindo médico da rede pública de saúde. A ambulância foi deslocada de sua base original, no Gama, e permanece estacionada no batalhão desde a transferência de Bolsonaro, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.

As equipes do Samu se revezam em plantões contínuos dentro da própria Papudinha, ocupando uma sala reservada. O protocolo prevê que o grupo só deixe o local após a chegada do plantão seguinte, garantindo atendimento imediato caso seja necessária remoção hospitalar de urgência.

A disponibilização da ambulância foi uma das condições impostas por Moraes para a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para o batalhão da PM. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em trama golpista e permanece em cela separada de outros detentos, entre eles o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.

Com informações do Metrópoles

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