Brasil

Saiba o que pode configurar propaganda irregular em desfile de escola de samba sobre Lula

Último carro alegórico terá estatua gigante de Lula | Imagem: reprodução

O desfile da Acadêmicos de Niterói neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma nova controvérsia política e jurídica durante o Carnaval do Rio.

A escola apresenta o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, homenagem ao petista, que acompanhará o desfile de um camarote. Inicialmente, havia previsão de participação em carro alegórico, mas a presença foi revista após alertas da Advocacia-Geral da União sobre risco de propaganda eleitoral antecipada.

Reação da oposição

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a suspensão do desfile, da presença de Lula e da divulgação do samba-enredo. A ação cita ainda o repasse de cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos à escola.

Decisão do TSE

Na última quinta-feira (12), o TSE decidiu que barrar previamente o desfile configuraria censura prévia. O tribunal, porém, manteve o processo em tramitação e deixou aberta a possibilidade de punição caso identifique irregularidades após a apresentação.

O que pode ser considerado propaganda eleitoral irregular

Segundo a legislação eleitoral e precedentes do TSE, podem configurar irregularidade:

  • Pedido explícito ou implícito de voto

  • Uso de número de urna ou referência direta a partido (como o “13”)

  • Exaltação de qualidades de pré-candidato com finalidade eleitoral

  • Menção ao processo eleitoral ou às eleições futuras

  • Ataques a adversários políticos

  • Slogans, hashtags ou impulsionamento com conteúdo eleitoral

  • Associação de recursos públicos a promoção pessoal com viés eleitoral

A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao custo da propaganda, se maior, podendo atingir quem divulga e quem é beneficiado.

Para evitar sanções, o Partido dos Trabalhadores no Rio divulgou orientações à militância, proibindo pedidos de voto, uso de número de urna, slogans eleitorais, símbolos partidários e menções às eleições de 2026.

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Paraíba

Lei garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos de JP

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou a Lei Ordinária nº 15.764/2026, que assegura atendimento prioritário aos advogadosno exercício da profissão em repartições públicas municipais, instituições financeiras e estabelecimentos assemelhados na capital paraibana.

A iniciativa é do vereador Damásio Franca Neto (Progressistas) e foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município de João Pessoa (DOM-JP).

O que muda com a nova lei?

De acordo com o texto, os locais de atendimento ao público que utilizam filas ou sistemas de senhapassam a ser obrigados a garantir prioridade aos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No entanto, o direito ao atendimento prioritário não é automático. O advogado deve estar exclusivamente no exercício da função profissional, representando os interesses de seus constituintes, e apresentar a carteira funcional da OAB e a respectiva procuração.

Penalidades em caso de descumprimento

A lei também estabelece sanções para quem descumprir a norma:

  • Repartições públicas: ficam sujeitas às penalidades previstas na legislação específica;
  • Estabelecimentos privados: multa de 100 Unidades Fiscais de Referência de João Pessoa (UFIR/JP).

Em caso de reincidência, a multa aplicada ao setor privado será cobrada em dobro, pelo período deum ano.

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Paraíba

Paraíba tem o terceiro pior trecho de rodovia do Brasil, aponta CNT



					Paraíba tem o terceiro pior trecho de rodovia do Brasil, aponta CNT
PB-066 entre as cidades de Ingá e Itambé.. Reprodução/Google Maps

A PB-066, que liga as cidades de Ingá, na Paraíba, e Itambé, em Pernambuco, ficou em terceiro lugar entre os piores trechos rodoviários do Brasil. A informação é da pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre as rodovias do Brasil em 2025.

Em primeiro lugar ficou a rodovia MA-006, que liga as cidades de Cururupu e Pinheiro, no Maranhão. Em segundo lugar também aparece uma rodovia maranhense, a MA-106, entre as cidades de Governador Nunes Freire e Alcântara.

Piores trechos do Brasil

  1. MA-006 Cururupu – Pinheiro
  2. MA-106 Governador Nunes Freire – Alcântara.
  3. PB-066 Ingá – Itambé.
  4. BR-364 Cruzeiro do Sul – Acrelândia
  5. TO-387 São Salvador do Tocantins – Jaú Do Tocantins
  6. RS-472 Frederico Westphalen – Três Passos
  7. RS-324 Passo Fundo – Nova Prata
  8. PE-545 Exu – Ouricuri

Na Paraíba, em 2025, foram registrados 1.977 acidentes nas rodovias federais, com um total de 141 óbitos, ou seja, 7 mortes a cada 100 acidentes.

Segundo o levantamento, 72,2% da extensão das rodovias da Paraíba apresentam algum tipo de problema; 53,8% da extensão apresentam problemas no pavimento; 72,7% da extensão têm problemas de sinalização e 77,2% da extensão têm deficiência na geometria da via.

As três rodovias estaduais, incluindo a PB-066, foram consideradas péssimas pelo levantamento e ficaram na mesma colocação entre os piores trechos da região Nordeste.

Piores trechos do Nordeste

  1. MA-006 Cururupu – Pinheiro
  2. MA-106 Governador Nunes Freire – Alcântara.
  3. PB-066 Ingá – Itambé.
  4. PE-545 Exu – Ouricuri.
  5. PE-177 Quipapá – Garanhuns.
  6. MA-034 Tutóia – Brejo
  7. PE-060 Cabo de Santo Agostinho – Barreiros
  8. PB-400 Cajazeiras – Conceição

Rodovias federais

O levantamento também identificou os trechos rodoviários mais perigosos do país em extensões de 10 quilômetros, com base no número de acidentes. A Paraíba aparece entre os três estados com os pontos mais críticos do Nordeste.

O segundo lugar do ranking é ocupado por um trecho da BR-230, entre os quilômetros 20 e 30, localizado na Grande João Pessoa.

Já a terceira posição ficou com um trecho da BR-101, entre os quilômetros 80 e 90, na região da Alça Sudoeste, área que liga os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita.

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Sem categoria

Foragido há 10 anos, ex-vereador é preso no Sertão da Paraíba

Um ex-vereador do município de São Bento, que se encontrava foragido desde 2014, foi preso após a deflagração da Operação Passaguá, conduzida à época pela Polícia Federal.

A operação teve como objetivo desarticular organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, com ações simultâneas em oito estados da federação.

Na Paraíba, foram cumpridas medidas nas cidades de João Pessoa, Patos e São Bento, ocasião em que foram expedidos 50 mandados de prisão, permanecendo o capturado como foragido.

A prisão decorre de trabalho integrado de inteligência e de campo realizado coordenada por forcas de forças de segurança estaduais e federais.

O preso foi conduzido à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.

Blog do BG PB 

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Paraíba

Inmet emite alertas de chuvas intensas para o Sertão da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para a Paraíba: um alerta amarelo, de perigo potencial, e um alerta laranja, que indica perigo. Os avisos são válidos até as 23h59 do domingo (15) e abrangem diversas regiões do estado.

O alerta laranja de perigo de chuvas intensas vale para 51 municípios paraibanos, com maior concentração no Sertão da Paraíba. Entre as cidades incluídas estão Patos, Sousa e Cajazeiras, além de outros municípios da região (confira a lista completa ao final da matéria).

De acordo com o Inmet, nas áreas sob alerta laranja pode chover até 100 milímetros por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Há risco de corte no fornecimento de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e desabamentos pontuais.

Já o alerta amarelo de perigo potencial é válido para 74 cidades da Paraíba. Nessas localidades, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, acompanhadas de ventos de até 60 km/h. O risco de ocorrências graves, como interrupção de energia e quedas de árvores, é considerado baixo, mas exige atenção da população (confira a lista completa ao final da matéria).

Para os dois níveis de alerta, o Inmet orienta que a população evite se abrigar embaixo de árvores durante as chuvas, não estacione veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda, como também redobre os cuidados em áreas sujeitas a alagamentos.

Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Cidades em alerta laranja:

  • Aguiar
  • Aparecida
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Itaporanga
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Lagoa
  • Lastro
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Piranhas
  • Serra Grande
  • Sousa
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis

Cidades em alerta amarelo:

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Aparecida
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catingueira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itaporanga
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juru
  • Lagoa
  • Lastro
  • Mãe d’Água
  • Malta
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho d’Água
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Princesa Isabel
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santa Teresinha
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Brejo do Cruz
  • Serra Grande
  • Sousa
  • Tavares
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana

Portal Correio

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Brasil

Extratos comprovam repasses milionários de Daniel Vorcaro para empresa de Dias Toffoli

Foto: Fábio Vieira e Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Fundo ligado ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, movimentou R$ 35 milhões na compra de parte da participação do ministro do STF Dias Toffoli no resort Tayayá, no Paraná, segundo extratos obtidos pelo Estadão. Os aportes ocorreram em datas coincidentes com a formalização da sociedade entre o fundo e a empresa da família do ministro.

Os recursos foram realizados por meio de uma estrutura de fundos controlada pelo pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, mensagens extraídas do celular do banqueiro mostram cobranças por esses repasses e ordens diretas para a liberação dos valores. Documentos apontam que o fundo Arleen, abastecido pelo fundo Leal, adquiriu participação relevante no empreendimento avaliado em mais de R$ 200 milhões.

As informações integram relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que também detalha a venda posterior da participação remanescente da empresa Maridt, ligada a Toffoli. Após a divulgação do material, o ministro deixou a relatoria do inquérito do Banco Master, que passou ao ministro André Mendonça. Toffoli admite ter recebido dividendos da empresa familiar, mas nega ter recebido pagamentos de Vorcaro.

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Brasil

Economia brasileira desacelera e fará PIB ter menor alta desde 2020

Foto: Arquivo/GES

A economia brasileira começa 2026 em ritmo mais fraco, com desaceleração da atividade e inflação ainda resistente. A combinação deve levar o PIB a crescer cerca de 2,3%, o menor avanço desde 2020, enquanto a inflação em 12 meses subiu para 4,44% em janeiro, acima do centro da meta.

O cenário é de contradição: juros elevados já esfriam consumo, crédito e produção, mas os preços não cedem na mesma velocidade. O IPCA ficou em 0,33% em janeiro e as projeções indicam aceleração em fevereiro, o que aumenta a cautela do Copom sobre o início do ciclo de cortes da Selic em março.

Economistas apontam que a desaceleração se intensificou no segundo semestre de 2025, refletindo o aperto monetário mais forte em duas décadas. Comércio, indústria e serviços perderam fôlego, com crescimento menor e limitações estruturais, como baixa produtividade. Ao mesmo tempo, a inflação de serviços segue pressionada, mantendo as expectativas elevadas.

O mercado se divide sobre a intensidade do primeiro corte de juros: parte vê espaço para redução de 0,50 ponto percentual, enquanto outra aposta em movimento mais contido, de 0,25 ponto. O desafio do Banco Central do Brasil será calibrar a política monetária diante de uma economia que desacelera, mas ainda convive com inflação acima do desejado.

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Paraíba

Após vandalismos e furtos, Prefeitura de JP instala câmeras em cemitérios

A Prefeitura de João Pessoa instalou 104 câmeras de segurança e monitoramento nos cemitérios públicos. Segundo a Prefeitura, o objetivo é combater os casos de vandalismo e furto em túmulos e sepulturas.

Foram instaladas 48 câmeras no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro; 28 câmeras no Cemitério São José, em Cruz das Armas; e 28 câmeras no Cemitério do Cristo, no bairro Cristo Redentor. As câmeras inteligentes, com reconhecimento facial, pertencem ao projeto Smart City.

“É preciso acabar, definitivamente, com esse problema do vandalismo e furtos nos cemitérios. Agora damos mais um passo importante, no quesito segurança, com a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial. Uma ação que reforça a segurança, inibe furtos, combate o vandalismo e devolve a tranquilidade às pessoas que vêm prestar homenagens aos seus entes queridos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.

Central de monitoramento – As imagens captadas pelas câmeras são monitoradas 24 horas pelos agentes de segurança no Centro de Videomonitoramento, localizado na base da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Observando alguma atitude suspeita ou criminosa, as equipes do policiamento preventivo da Guarda, que também estão nas ruas 24h, podem ser acionadas, assim como equipes das Polícias Civil e Militar.

Denúncias podem ser feitas de forma rápida e segura pelos seguintes canais: 153 – Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa; 190 – Polícia Militar; 197 – Polícia Civil. As denúncias são anônimas.

Vandalismo é crime – A depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo não somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848/40), artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.

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Brasil

Careca do INSS prepara proposta de delação premiada; um dos pontos é expor negócios com Lulinha

Fotos: reprodução/Metrópoles

Preso desde setembro, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, avalia apresentar uma proposta de delação premiada às autoridades. Segundo apurou a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, a iniciativa ganhou força após o avanço das investigações sobre familiares, especialmente com a prisão do filho, Romeu Carvalho Antunes, apontado como operador do esquema.

O caso é investigado pela CPMI do INSS, que também pretende ouvir Tânia Carvalho dos Santos, esposa do acusado. A possibilidade de depoimento dela teria aumentado a disposição de Careca em colaborar.

Segundo apuração, o operador estaria disposto a relatar negócios envolvendo Fábio Luiz Lula da Silva, com supostas operações de lobby nas áreas de educação, saúde e no próprio esquema do INSS. O processo tem como relator no Supremo Tribunal Federal o ministro André Mendonça.

Apesar das tratativas, há dúvidas se uma eventual delação seria aceita pelo Ministério Público. A defesa de Careca nega oficialmente a intenção de firmar acordo.

Lulinha no exterior

Como já revelado, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o filho vive atualmente em Madri, na Espanha, desde o avanço das apurações. O presidente afirmou que orientou o filho a se defender e declarou apoio à instalação da CPMI.

Negócios investigados

As investigações apontam que Lulinha teria atuado na articulação política da empresa World Cannabis, voltada à produção de medicamentos à base de cannabis medicinal, com possível interesse em fornecimento ao SUS. Segundo a apuração, ele teria recebido valores milionários, além de pagamentos mensais.

A Polícia Federal também apura o envolvimento de outras autoridades com foro privilegiado, incluindo o senador Weverton Rocha.

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Paraíba

TRAGÉDIA: Criança e mais quatro pessoas morrem em acidente grave na BR-230 na PB

Cinco pessoas morreram em um grave acidente registrado nas primeiras horas deste sábado (14), na BR-230, entre os municípios de Juazeirinho e Soledade, na Paraíba. A colisão frontal ocorreu por volta das 5h, no km 228.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu uma carreta e um carro, onde estavam todas as vítimas fatais.

No acidente, morreram cinco pessoas, sendo três mulheres, um homem e uma criança. Segundo a PRF, as vítimas estariam sem cinto de segurança e a criança não com a proteção adequada.

O motorista da carreta sofreu apenas ferimentos leves e recebeu atendimento no local.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia.

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