Category: Política

Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) começa a chegar ao Senado Federal após avançar com rapidez durante o primeiro semestre na Câmara dos Deputados.

Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, ela deve entrar em novo ritmo de tramitação e também é vista como importante no debate sobre a liderança do grupo.

Senadores da bancada avaliam que a agenda agora deve ter mais dificuldade para caminhar. Afirmam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter o rito de tramitação passando por diversas comissões —enquanto seu par na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o andamento de alguns dos textos.

Do pacote anti-MST da bancada ruralista, três dos quase 20 projetos estão no Senado. Dois deles já passaram pela Câmara.

Folha de S. Paulo

O pré-candidato à prefeito de João Pessoa pelo PT, Luciano Cartaxo, postou nas redes sociais um vídeo detonando a gestão do prefeito da capital, Cícero Lucena .Em uma espécie de bate-papo, quem também aparece é o ex-governador e também ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, seu antigo adversário político.

Na pauta estava a educação do município, onde afirma que a cidade não recebeu uma escola nova e nenhuma creche, durante os quatro anos. Veja:

 

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Uma publicação compartilhada por Luciano Cartaxo (@luciano_cartaxo)

Foto: Reprodução

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, quer se reunir em agosto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O dirigente partidário busca uma solução para reverter a decisão do ministro que proibiu o dirigente partidário de ter qualquer diálogo com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os dois não podem se falar desde fevereiro, quando Valdemar foi preso em uma operação da Polícia Federal (PF).

O objetivo de Valdemar é convencer Moraes a rever a decisão às vésperas das eleições municipais, já que Bolsonaro é a principal aposta da legenda como cabo eleitoral.

Na busca pelo encontro, Valdemar tem recorrido ao ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Moraes para a Suprema Corte.

Valdemar e Temer tem mantido uma relação cordial devido às eleições em São Paulo, já que ambos apoiam a reeleição do prefeito Ricardo Nunes.

Desde o início do ano, Valdemar e Bolsonaro montaram um esquema logístico para despachar na sede nacional do PL, em Brasília.

O dirigente partidário mudou o seu gabinete para outro andar e recorre à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao senador Flávio Bolsonaro quando quer fazer uma informação chegar ao ex-presidente.

CNN

A Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A proposta, apresentada pelo primeiro grupo de trabalho na semana passada, detalha como o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) será cobrado sobre produtos e serviços, além da forma como o imposto vai incidir sobre os alimentos, educação, saúde e segurança. Trechos sensíveis na matéria ainda são negociados pelos deputados, como a sobretaxação de armas e alimentos ultraprocessados, além da inclusão de carne bovina e de frango na cesta básica isenta de impostos.

Na terça (9), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as atividades em comissões desta semana para focar na análise da regulamentação da reforma tributária. Em seguida, o requerimento de tramitação em regime de urgência para a matéria foi aprovado no plenário. Havia o compromisso de Lira de colocar o texto em votação antes do recesso parlamentar, que está marcado para começar em 17 de julho.
O projeto que vai ser votado pelos deputados é a primeira parte da regulamentação da Emenda Constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que permite a criação de dois novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), juntos, eles formam o IVA.

Esses novos impostos substituirão cinco tributos existentes: ICMS (estadual), ISS (municipal), IPI, PIS e Cofins (federais). A transição dos impostos antigos para o IVA começará em 2026, com a implementação gradual do CBS e do IBS.

R7

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para atrasar o prazo em 1 ou 2 meses para tentar encontrar uma fórmula com o Congresso para compensar a perda de receita com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e dos municípios.

Para conseguir os recursos necessários, o Planalto estuda aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) só para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual), o que resultaria em cerca de R$ 17 bilhões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resiste à medida.

“A proposta de aumentar em 1 p.p. a CSLL foi o que a Fazenda e a Receita conseguiram encontrar. É uma exigência do Supremo. Caso não seja possível ter um acordo nesta semana, uma possibilidade é pedir uma prorrogação do prazo. Ou seja, ir ao Supremo e pedir mais 1 ou 2 meses para que se encontre uma solução sobre onde encontrar o dinheiro para compensar o custo da desoneração”, afirmou o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao Poder360 na terça-feira (9.jul.2024) à noite, durante festa do PSD.

Poder360

O PT está distribuindo uma cartilha com propostas para orientar os programas de governo de seus candidatos a prefeito e vereador. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao partido. O manual tem mais de 140 páginas e apresenta sugestões em áreas como segurança pública, saúde, educação e finanças — muitas delas controversas, como a recomendação para que os futuros administradores se empenhem em aumentar as alíquotas de ISS e IPTU para determinados setores. Eis os principais pontos:

•     Aumento do ISS e do IPTU para as grandes cadeias, redes e bancos, utilizando o excedente na redução das respectivas alíquotas das pequenas e microempresas. A cartilha não fala em percentuais.
•     Facilitar o acesso à terra de qualidade, utilizando instrumentos como o IPTU progressivo, ou seja, aumentando a alíquota conforme o tamanho da propriedade, da área construída e da destinação da construção. O partido também defende combater a ociosidade de terras urbanas, aplicando maior taxação para quem não constrói.
•     Obrigar o uso de câmeras no fardamento da Guarda Civil Metropolitana.
•     Implantar medidas de acolhimento institucional de pessoas vulneráveis, como usuários de drogas e pessoas que vivem nas ruas.
•     Conceder benefícios para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária, como ex-presidiários.
•     Ampliação de oferta de alimentação vegetariana e vegana nas escolas municipais, hospitais, creches, órgãos de assistência social dos municípios.
•     Incentivar a aprovação de leis que garantam a eleição de diretores de escola
•     Criar um banco nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
•     Instituir um fundo de fomento a políticas públicas para financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
•     A cartilha ainda sugere que os prefeitos incluam em seus programas de governo incentivos para que o poder municipal apoie os sindicatos e organizações trabalhistas na mobilização contra as desigualdades do mercado de trabalho.

Veja

Foto: Reprodução/Rede Social

Os gastos com viagens de servidores, funcionários comissionados, terceirizados e “convidados eventuais” do governo Lula (PT) atingiram R$697 milhões até junho, aponta o Portal da Transparência.

A maior parte dessa fortuna (R$427 milhões) representa apenas as diárias pagas aos funcionários. As passagens emitidas pelo governo até o momento em 2024 custaram aos pagadores de impostos outros R$266,5 milhões.

Em todo o ano de 2021, o governo federal gastou R$211,5 milhões com passagens aéreas e R$430 milhões com diárias para servidores.

No fim de maio, a administração petista havia torrado mais de R$423 milhões com viagens, desde então foram R$274 milhões a mais.

Gastos de viagens de autoridades como Lula, Janja e ministros em jatinhos da Força Aérea são protegidos por sigilo e não entram na conta.

Em 2023, primeiro ano do Lula 3, as despesas do governo federal com viagens bateram recorde histórico: mais de R$2,3 bilhões.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Foto: reprodução/@carmelonetobr ‘X’

A ACU (American Conservative Union) e a YAF (Young Americans for Freedom), em parceria com o Instituto Legal Conservador, realizam neste sábado (6), a partir das 8h, o 1º dia da Conferência Anual de Ação Política Conservadora, conhecida como CPAC. O evento vai até domingo (7). Será realizado no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC) e o ingresso do 1º lote custa R$ 249.

O destaque de participação deste ano é o presidente da Argentina, Javier Milei (La libertad Avanza, de direita). A presença foi anunciada na segunda-feira (1º) pelo deputado e endossador do evento Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e confirmada pela Casa Rosada. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também participará.

Leia a lista de alguns participantes:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Javier Milei, presidente da Argentina;
• Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina;
• Magno Malta (PL-ES), senador;
• Ricardo Salles (PL-SP), deputado e ex-ministro do Meio Ambiente (2019-2021);
• Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado;
• Caroline de Toni (PL-SC), deputada;
• Coronel Zucco (PL-RS), deputado;
• Gustavo Gayer (PL-GO), deputado;
• Mário Frias (PL-SP), deputado;
• Filipe Barros (PL-PR), deputado;
• Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado;
• Julia Zanatta (PL-SC), deputada;
• Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), deputado;
• Lucas Bove (PL-SP), deputado estadual;
• Ana Campagnolo (PL-SC), deputada estadual;
• Bruno Engler (PL-MG), deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte;
• Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo;
• Fabrício Oliveira (PL-SC), prefeito de Balneário Camboriú;
• José Antonio Kast, líder do Partido Republicano do Chile e candidato à Presidência em 2021;
• Eduardo Verástegui, ator e modelo mexicano.

MILEI NÃO IRÁ À REUNIÃO DO MERCOSUL

O presidente argentino, Javier Milei, não irá para a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em 8 de julho, no Paraguai.

Segundo o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Ardoni, a ausência de Milei não está relacionada aos recentes atritos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas, sim, à “agenda cheia” do líder argentino. O libertário será substituído pela ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino.

O Itamaraty declarou que a ausência de Milei não deve esvaziar a cúpula de líderes do Mercosul. Segundo a secretária para a América Latina e o Caribe, Gisela Maria Figueiredo Padovan, a falta é “lamentável”, mas o encontro seguirá como previsto com a assinatura de acordos e demais agendas.

Eduardo Bolsonaro afirmou que Javier Milei chegará ao Brasil na noite de sábado (6) e deve se reunir com Jair Bolsonaro e com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), no início da tarde de domingo (7). O presidente da Argentina também deve discursar na Cpac no domingo.

Poder 360