Category: Política

Cabo Gilberto em reunião com Marcelo Queiroga e Jair Bolsonaro/ Foto: Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda em João Pessoa, na Paraíba, durante a primeira quinzena de abril. A informação foi divulgada pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL) que esteve presente, durante a manhã desta quinta-feira (07), em reunião realizada em Brasília junto do ex-presidente e o pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga.

Segundo Gilberto, o encontro serviu para construir bases para uma aliança conservadora na região metropolitana de João Pessoa, que busca uma convergência com o Partido Novo, em busca de unir conservadores e liberais. O deputado federal afirmou que irá se reunir com Marcelo Queiroga (PL) e Walber Virgolino (PL) para discutir com o ex-candidato ao Senado e membro do Partido Novo na Paraíba, o Pastor Sérgio Queiroz.

“Em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, construindo as bases para uma aliança conservadora na região metropolitana de João Pessoa. O objetivo agora é buscarmos uma convergência com o Partido Novo, na consolidação entre conservadores e liberais”, declarou Cabo Gilberto.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidente da Câmara de Campina Grande

No apagar das luzes de 2023, enquanto os holofotes da Câmara Municipal de Campina Grande estavam voltados para a polêmica da aprovação do orçamento anual de 2024, apresentado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União), o presidente do do Poder Legislativo, Marinaldo Cardoso (Republicanos), concluiu uma licitação para locação de veículos destinados a “atividades administrativas” dos parlamentares.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o valor anual do aluguel dos carros para 2024 é de R$ 613 mil aos cofres públicos da Casa Félix Araújo. Por mês, cada veículo custará R$ 2.045,00, totalizando R$ 51,1 mil mensais.

O aviso de licitação estabelece que o carro alugado é tipo Hatch, modelo zero km, com motor a partir de 1.0 turbo ou potência a partir de 100 CV.

Os automóveis são de quatro portas, com capacidade para cinco passageiros, ar condicionado, protetor de cárter, freios ABS, AIRBAGS frontal, direção assistida, sensores de estacionamento traseiros; película de redução de calor nos vidros laterais e traseiro nas especificações da Resolução do CONTRAN n.° 960 de 17/05/2022; câmbio com 5 (cinco) marchas à frente e uma à ré, trava elétrica nas portas.

Veja os detalhes do contrato:

Dois vereadores rejeitam ‘privilégios’

O vereadores Olímpio Oliveira e Napoleão Maracajá (PT) rejeitaram o usodo carro pago com dinheiro público para exercício das atividades. Para Maracajá, o pagamento de privilégios com recursos públicos não condiz com a realidade da população.

“Eu tenho uma trajetória de combater privilégios. Para ser coerente com minha história, eu represento muito gente que não tem carro, não me sentiria bem transitar junto a esse povo tendo esse tipo de privilégio. Eu tenho meu próprio carro”, explicou.

Com MaisPB

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) aparece liderando a disputa pela prefeitura de João Pessoa para as eleições desse ano com 39,6% das intenções de voto contra 12,4% de Luciano Cartaxo (PT), que aparece como segundo colocado, conforme dados levantados pela pesquisa do Instituto Datavox, em parceria com o portal PB Agora, divulgados nesta quinta-feira (07).

A pesquisa, na modalidade estimulada, foi realizada entre os dias 02 e 03 de março deste ano.

Em terceiro lugar aparece o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) om 8,9%, seguido do ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga (PL) com 3,2%; do pastor Sérgio Queiroz (Novo) com 2,8% e do professor Celso Batista, do Psol, que contabilizou 0,3% das intenções de votos.

Os que se dizem indecisos são 17,5% e os que pretendem votar em branco ou nulo somam 15,3%.

O estudo, registrado sob o Protocolo PB – 04210/2024 no TSE – TRE em 1º de março de 2024, percorreu 50 bairros da capital paraibana e ouviu 784 pessoas. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95,0%, já a margem de erro máxima é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados na totalidade da amostra.

PBAgora

Os vereadores que pretendem disputar um novo mandato ou o cargo de prefeito nas eleições municipais de outubro podem trocar de partido a partir desta quinta-feira (7). A janela partidária — como é chamado o período que permite a troca de legenda sem a perda do mandato — termina em 5 de abril, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A janela partidária se aplica exclusivamente aos vereadores, e não aos deputados federais e estaduais, para quem a troca de partido requer uma carta de anuência, conforme determinação das regras internas do partido.

Além disso, a carta de anuência também é uma alternativa viável para aqueles que desejam mudar de legenda, desde que apresentem as devidas justificativas e obtenham a aprovação do órgão partidário.

Com a proximidade das eleições, o tema da troca de partido ganha relevância, pois pode influenciar diretamente no cenário político local e nacional. Por isso, é fundamental que os interessados estejam cientes das regras estabelecidas pelo TSE e pelas normativas internas dos partidos para garantir uma transição adequada e evitar complicações legais no processo eleitoral.

Veja datas:

• Realização das eleições:
— o 1º turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o 2º turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores;
— as votações acontecem das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília; e
— a diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro.

• Desfiliação e filiação partidária:
— vereadores interessados em mudar de partido têm até 5 de abril para se desfiliar, enquanto a filiação para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril.

• Registro de partidos:
— partidos e federações devem registrar seus estatutos até 6 de abril, caso desejem participar das eleições.

• Domicílio eleitoral:
— os candidatos devem ter domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer até 6 de abril.

• Pré-candidatos atuais em exercício:
— presidente, governador e prefeito que desejem concorrer a outros cargos devem renunciar até 6 de abril.

R7

Foto: Reprodução

O bolsonarismo ganhou palanques importantes no Congresso com a eleição da deputada Caroline de Toni (PL-SC) para presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Nikolas Ferreira (PL-MG) para a Comissão de Educação da Câmara.

A CCJ é a comissão mais importante da Câmara e temas relacionados à educação são objeto há tempos de disputas entre o bolsonarismo e a esquerda. Em conversa com a CNN, Caroline de Toni deixou clara sua intenção de pautar a agenda conservadora-bolsonarista.

Os deputados mais votados da história do Brasil são da ala conservadora e bolsonaristas. Há respaldo na população para isso. Basta ver o tamanho da manifestação de Bolsonaro na avenida Paulista. Na medida do possível, essas pautas aparecerão e se tiver oportunidade, conveniência e clima político vamos pautar

Caroline de Toni

A deputada é um fenômeno bolsonarista. Foi eleita pela primeira vez em 2018 na esteira de Jair Bolsonaro (PL). Teve 109 mil votos, dobrados para 227 mil em 2022. É da tropa de choque do bolsonarismo e alinhada às principais bandeiras do movimento.

Ela adota certa cautela quando questionada sobre a ordem do dia do seu campo político: a anistia a bolsonaristas do 8 de janeiro e ao próprio Bolsonaro.

“Esse é um dos projetos que a gente vai ter que analisar para ver se tem tem apelo nos coordenadores da bancada. Tem os projetos mais polêmicos na CCJ. A gente vai ouvir todas as bancadas e mediar todos os interesses”, afirmou.

A cautela se explica pelo fato de que ela só foi eleita após alguns de seus aliados garantirem que haveria moderação e diálogo na condução da agenda. Mas seus posicionamentos políticos são bem claros.

Nesta semana, por exemplo, em suas redes sociais, ela comemorou a decisão da Justiça dos Estados Unidos de manter Trump elegível. “Grande dia para a América! Para o desespero da esquerda mundial, Trump está de volta ao jogo. (…) Trump faz muita falta! Desde que saiu da Casa Branca, o mundo não ficou mais pacífico, como previam os analistas e a mídia esquerdista. Muito pelo contrário. Todo seu trabalho e esforço para a defesa da paz mundial foi jogado fora por Biden. Está na hora de voltar! Go Trump!.

Caroline de Toni chega à CCJ mediante um acordo avalizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no começo de 2023, pelo qual o governista PT ocuparia a comissão em 2023 e o oposicionista PL, em 2024. É, portanto, jogo jogado sua ascensão, reflexo das urnas, que deram ao PL a maior bancada do país.

Ainda que a composição da CCJ seja plural e um debate como esse tenda a rachar a comissão e não dar garantias de aprovação, o simples fato de haver uma defensora da tese no comando da comissão mais importante da Câmara já permite a difusão e amplificação não só dela, mas das demais agendas bolsonaristas.

Um mostra clara de que, muito embora tenha perdido sua reeleição, a conquista da maior bancada da Câmara deu ao PL e consequentemente a Bolsonaro uma capacidade de manter postos de poder estratégicos para levar adiante suas propostas.

Caio Junqueira, CNN

Foto: Jefferson Rudy/Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quarta-feira (6.mar.2024) que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não deveria ser feita através do Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação que trata do tema.

“O que não podemos permitir é a descriminalização, inclusive por uma decisão judicial. E uma descriminalização que gere um vácuo jurídico, com inexistente jurídico de consequência alguma, em relação ao porte de drogas no Brasil”, declarou Pacheco em sessão do Senado.

O STF retomou na quarta-feira (6.mar.2024) a análise da ação sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343 de 2006), que trata do transporte e armazenamento para uso pessoal. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro da Corte Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). O placar é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte de maconha. Agora, Toffoli terá 90 dias para analisar o processo.

Poder360

Foto: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal da Casa, foi destinada ao PL, maior partido da oposição. O colegiado era a principal preocupação do governo diante do risco da coordenação cair nas mãos de Caroline de Toni (PL-SC), a deputada mais oposicionista do Congresso Nacional.

O PT presidiu a CCJ em 2023 após um acordo com o PL, que ficaria com a cadeira em 2024. O nome da deputada cotada para a função, porém, levantou preocupação no governo, que passou o último mês tentando articular a substituição da sigla rival pelo União Brasil, terceiro maior partido da Câmara, previsto no acordo para suceder o PL em 2025. O esforço, porém, não trouxe resultados.

Outra derrota para o PT foi na Comissão de Educação, que também será comandada pelo PL. O partido de Jair Bolsonaro ainda contará com as presidências das comissões de Esporte; Previdência e outro colegiado estratégico, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Por outro lado, o partido do presidente Lula presidirá a Comissão de Fiscalização e Controle e conseguiu garantir para si as comissões de Saúde, Cultura e Direitos Humanos.

A Comissão de Segurança Pública, pleiteada tanto pela oposição quanto pelo governo, não ficou para nenhum dos dois. O União Brasil reivindicou oficialmente a sua presidência esperando utilizá-la como moeda de troca com o PT pela Comissão de Educação, o que não funcionou.

A escolha oficial dos presidentes das comissões e suas respectivas mesas diretoras está convocada para a tarde desta quarta-feira (6). O processo ocorre por sistema de eleição, em que os membros do colegiado escolhem entre os candidatos apresentados pelos partidos para quem cada comissão foi destinada.

Congresso em Foco

A prefeita de Lagoa Seca, Dalva Lucena (PSDB), anunciou sua desistência de concorrer à reeleição, nesta segunda-feira (4). A prefeita afirmou que a motivação foi pessoal, destacando a saúde de seu esposo, o ex-prefeito Edvardo Herculano de Lima, que enfrenta decorrentes da Covid-19.

No entanto, especula-se que a decisão de Dalva também pode estar relacionada à avaliação negativa de sua gestão em pesquisas de opinião. Com a desistência de Dalva, o grupo governista lançará a secretária de Assistência Social, Michelle Ribeiro, como sua candidata à prefeitura de Lagoa Seca.

Dalva assumiu o cargo em 2022, após a renúncia do então prefeito Fábio Ramalho (PSDB), que decidiu disputar uma vaga de deputado estadual.

“Sinto que nesse momento Edvardo precisa mais de mim como nunca precisou. Ele está muito debilitado, principalmente porque enfrenta graves sequelas deixadas pela Covid-19. Nosso Edvardo só não nos deixou porque Deus não quis e por isso, me acho na obrigação de, nesse momento difícil de nossas vidas, continuar ao lado dele”, declarou a prefeita.

Blog do BG PB

Foto: Reuters/Jim Bourg

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores e, desses, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontada como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro. O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça, nesta terça-feira (5).

G1