Política

DEM não está discutindo impeachment e declaração de Bolsonaro à nação trouxe conforto, diz ACM Neto

ACM Neto, presidente do DEM, diz que o partido não está discutindo internamente o impeachment de Jair Bolsonaro. O tema entrou nas pautas de siglas como PSD, PSDB e Solidariedade após as declarações do presidente nos atos de 7 de Setembro.

“O partido compreende que existem neste momento outras pautas que são prioritárias para o debate interno do partido e do próprio país”, disse o ex-prefeito de Salvador (2013-2020), à coluna Painel da Folha de S. Paulo.

A bancada do DEM na Câmara conta atualmente com 28 deputados, e dois membros do partido, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tereza Cristina (Agricultura), são ministros.

ACM Neto que chegou a afirmar que Bolsonaro ultrapassou todos os limites do razoável em nas falas de terça-feira (7) aos seus apoiadores, defende que é igualmente importante reconhecer que sua “Declaração à Nação” desta quinta-feira (9) trouxe “sensação de conforto e segurança”.

Sobre o grau de confiabilidade das intenções apaziguadoras contidas na nota elaborada com a ajuda de Michel Temer (MDB), ele diz que não sabe avaliar, mas que tem esperança de que se concretizem.

“Só quem pode falar o que vai acontecer é o próprio presidente. A expectativa de qualquer brasileiro que reflita com bom senso é que a carta seja uma expressão de uma postura firme a partir de agora”, diz. “Evidente que caberá ao presidente, com seus atos e palavras, confirmar ou não o que estava escrito na carta”, completa.

A mobilização de algumas legendas para discutir o impeachment de Bolsonaro foi impulsionada após manifestações do 7 de Setembro. ACM Neto afirma não acreditar na possibilidade de ruptura institucional.

“Honestamente, acho que nossa democracia passou por vários testes nos últimos anos, de 2014 para cá principalmente, com impeachment de uma presidente [Dilma Rousseff, PT-RS], as turbulências vividas com a Lava Jato, os episódios durante o governo Temer e a própria eleição do Bolsonaro”, inicia.

“Já passamos por muitas turbulências e as instituições continuam firmes, de pé, cumprindo seu papel. Não significa que elas não erram, na minha opinião todas têm erros e acertos. Não acredito em uma ruptura institucional. Espero que ao fim de tudo o bom senso e o respeito à Constituição prevaleçam”, completa o dirigente.

Ao ser perguntado se enxerga também erros por parte do Supremo Tribunal Federal na atual crise da democracia nacional, ele responde que “todos os Poderes têm errado”.

“Não vou fazer julgamento de qualificação. Mas acho que todos os Poderes têm errado. O que não quer dizer e nao justifica colocar em dúvida o respeito às decisões judiciais e a independência do Poder Judiciário no país”, conclui ACM Neto, que deverá ser candidato ao governo da Bahia em 2022

Com informações de Painel – Folha de S. Paulo

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Política

Temos de acreditar na boa-fé de Bolsonaro, e seus apoiadores vivem delírios, diz Gilmar Mendes

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”.

Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Gilmar concedeu entrevista à Folha nesta sexta (10), dia seguinte à divulgação do texto pelo Palácio do Planalto.

A mudança no tom do mandatário ocorreu após seguidos xingamentos a integrantes do Supremo. No Dia da Independência, Bolsonaro chegou a chamar Alexandre de Moraes de canalha e falou que não cumpriria decisões do ministro.

Folhapress

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Política

Mesmo com revogação a favor de bolsonaristas, STF mantém prisão de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na última quinta-feira (1°) as medidas cautelares contra defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por, supostamente, promover atos antidemocráticos. Entre eles: Sara Winter, Renan de Morais Souza, Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Arthur Castro e Daniel Miguel e Oswaldo Eustáquio Filho.

Contudo, o ministro Luis Roberto Barroso, do mesmo STF, negou um novo pedido de habeas corpus para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) saísse da prisão domiciliar.

Preso em fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira é réu no STF por supostamente ameaçar os ministros da corte. Ele também é investigado por fazer apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais repressivo da ditadura militar.

Na decisão, Barroso indicou que não ficou apresentada “a teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique” a soltura de Silveira.

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Política

PEDIDO: General Heleno pede a apoiadores de Bolsonaro que não desanimem

Depois do desgaste institucional provocado pelo presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de de 7 de Setembro, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, enviou uma mensagem aos apoiadores do presidente.

Em um vídeo divulgado em uma rede social, Heleno diz que “alguns fatos”, sem mencionar quais, deixaram muitos dos seguidores desanimados. “Isso não pode acontecer. A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar”, alertou o general.

Na mensagem, com o título “em frente, unidos e confiantes”, Heleno ressalta as supostas qualidade de Bolsonaro. “Nosso presidente possui um formidável senso político. Discordei dele por várias vezes. E depois descobri que ele tinha razão”, contou.

Segundo o chefe do GSI, Bolsonaro quer “um país que preserve as liberdades individuais, as instituições nacionais, a independência e a harmonia dos poderes, a paz e a democracia”. Ele encerra o vídeo com uma mensagem de otimismo. “Temos tudo que precisamos para construir uma sociedade livre, próspera e feliz. Vamos em frente, unidos e confiantes. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Leia a íntegra da mensagem do general Augusto Heleno:

“Em frente, unidos e confiantes”

Meus amigos e amigas, tenho uma mensagem para vocês. Não podemos desistir do Brasil. Alguns fatos deixaram muitos de nós desanimados. Isso não pode acontecer. A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar.

Ela sofreu também um duro revés. Descobriu que o presidente Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe. Nosso presidente possui um formidável senso político. Discordei dele por várias vezes. E depois descobri que ele tinha razão.

Ele quer um país que preserve as liberdades individuais, as instituições nacionais, a independência e a harmonia dos poderes, a paz e a democracia. Vamos completar 1.000 dias de governo, sem nenhum escândalo de corrupção e com inúmeras entregas. Temos tudo que precisamos para construir uma sociedade livre, próspera e feliz. Vamos em frente, unidos e confiantes. Brasil acima de tudo, Deus, acima de todos.”

Correio Braziliense

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Brasil

Fachin nega habeas corpus para Zé Trovão

Imagem: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em benefício do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele está foragido no México e ainda não foi preso.

Com a decisão, Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal e não o analisou. Segundo o ministro, “a via eleita não é adequada”, e o pedido é “manifestamente incabível”.

“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, disse Fachin.

Ainda segundo o ministro, “a aplicação analógica do verbete consolidado na Súmula n. 606 do Supremo Tribunal Federal encontra-se já assentada na jurisprudência do Pleno desta Corte, em julgamentos tanto presenciais quanto virtuais, no sentido, inclusive, de não admitir a impetração de writ originário para o colegiado maior, quando inquinando como ato coator decisum oriundo de seus órgãos fracionários ou de ordem unipessoal de quaisquer dos Ministros integrantes desta Suprema Corte”.

Fachin também lembrou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou da mesma forma no habeas corpus que questionava a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson.

No habeas corpus, os deputados diziam que “a concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente, porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já passou e transcorreu dentro da normalidade democrática”.

Na quinta-feira, a PF incluiu o nome do bolsonarista na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional, após ordem judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como Zé Trovão está em território estrangeiro, essa ordem internacional de prisão agora precisa ser cumprida pela polícia mexicana. Segundo investigadores, ainda seria necessário uma autorização de um juiz mexicano para validar a ordem de prisão.

As imagens dos vídeos do bolsonarista foram essenciais para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal localizassem o seu paradeiro. Ontem, a defesa de Zé Trovão chegou a dizer que ele cogitava deixar o México para outro país, citando como possível destino os Estados Unidos.

Além de ser necessária uma ação da polícia mexicana, as autoridades brasileiras ainda deverão solicitar ao governo mexicano a extradição de Zé Trovão. Só com a abertura desse processo de extradição é que ele poderia ser enviado de volta ao Brasil para o cumprimento da prisão preventiva determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Esse processo de extradição, porém, tem diversos trâmites burocráticos e deve levar algum tempo para ser finalizado.

Blog do BG com O Globo

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Política

Morre ex-prefeito de Cajazeiras após complicações decorrentes de infarto

Imagem: Divulgação

Morreu na tarde desta sexta-feira (10) o empresário José Nello Rodrigues, conhecido como Zerinho, ex-prefeito de Cajazeiras. Ele tinha 83 anos e estava internado no Hospital Regional de Cajazeiras desde o dia 4 deste mês após sofrer um infarto, mas ao sofrer complicações foi transferido para o Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.

Zerinho sofreu uma parada cardiorrespiratória no final da manhã desta sexta-feira (10), piorando ainda mais seu quadro clínico. Na tarde de hoje ele não resistiu à gravidade do estado de saúde.

O ex-prefeito estava em sua residência em Cajazeiras quando na madrugada do último sábado (04), deu entrada no Hospital Regional com indícios de infarto. Segundo familiares, o ex-prefeito teria tido um mal estar no dia anterior, evoluindo na madrugada com dificuldade para respirar. Com quadro delicado de saúde, Zerinho foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para o HNSN, na capital.

Zerinho foi prefeito de Cajazeiras na gestão de 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996. Além de ex-gestor, ele é um empresário bem conceituado na região.

Blog do BG com WSCOM

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Política

“Tenha pelo menos escrúpulo”: Nilvan e Julian Lemos trocam farpas nas redes sociais

Imagem: Reprodução

Ex-aliados, o presidente estadual do PTB, Nilvan Ferreira e o deputado federal, Julian Lemos, se desentenderam, através das redes sociais, nesta sexta-feira (10). A situação ocorreu após Nilvan postar um print, em uma rede social, de uma matéria sobre entrevista de Julian à CBN, na qual o deputado admite apoiar a reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania).

Em sua publicação na rede social, Nilvan escreveu que o parlamentar estaria “aproveitando os últimos meses como deputado federal”.

Julian Lemos, por sua vez, rebateu a postagem de Nilvan nos comentários, afirmando que o comunicador deveria ser “ao menos ético, grato e menos sem escrúpulos”. O parlamentar demonstrou arrependimento em ter lançado Nilvan como candidato à Prefeitura de João Pessoa e ter sido a primeira legenda a ter dado apoio para ele entrar na disputa. Confira abaixo:

Imagem: Reprodução

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Política

SUCUPIRA PERDE: Deputada quer audiência para debater situação de idosos LGBTQIA+ em abrigos

Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na segunda-feira (13) para discutir a situação da população idosa LGBTQIA+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

Dupla discriminação – A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que pediu o debate, disse que a população idosa  LGBTQIA+ requer a “atenção do Estado para redução de iniquidades e disparidades em saúde e assistência, por sofrerem dupla discriminação – pela idade e sexualidade”.

Ainda segundo a deputada, as ILPIs são caracterizadas como “domicílios coletivos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania”, e que a audiência pretende trazer subsídios para a criação de políticas públicas e estratégias de formação dos profissionais de saúde e assistência social para os idosos LGBTQIA+.

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Política

Lewandowski pede destaque em ação que solicita prazo para analisar impeachment

Imagem: Divulgação

Nesta sexta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, solicitou que o processo sobre o possível estabelecimento de um prazo para a apreciação de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro seja avaliado no plenário do tribunal.

O destaque de Lewandowski tirou do plenário virtual e levou para o presencial do STF ação movida pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que solicita um prazo para que o deputado Arthur Lira (PP-AL) responda aos mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro.

De acordo com informações da Conjur, o magistrado afirmou que o tema precisa de um debate mais aprofundado. Essa pauta seria limitada no plenário virtual. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso, que deu parecer contrário à ação. “A imposição de prazo, pelo Poder Judiciário, para a realização do ato pretendido macularia o princípio da separação dos Poderes, assegurado no artigo 2º da Constituição da República”, afirma.

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Política

NÃO FOGE À LUTA: Bolsonaristas se mantêm fiéis mesmo após nota de recuo

Imagem: Sérgio Lima/Poder360

O bolsonarismo não dá sinais de fragmentação nas redes sociais depois do recuo de Jair Bolsonaro (sem partido) em “nota à nação”. Esta é a avaliação de Manoel Fernandes, diretor da Bites, empresa de análise de dados. “Não há qualquer indicativo até agora que a base do presidente está deixando de apoiá-lo ou que há debandada”, disse ao Poder360.

Na 5ª feira (9), às 16h25, o site do Planalto publicou nota oficial –escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB)–, na qual Bolsonaro afirma que nunca teve a intenção de agredir outros Poderes, que suas “palavras contundentes” se deram pelo “calor do momento” e que sempre esteve aberto ao diálogo.

Horas depois, na tradicional live de 5ª feira, Bolsonaro declarou que a nota divulgada à tarde não tinha “nada demais”: “Eu acho que o que eu dei de resposta ali é o seguinte: eu estou pronto para conversar”.

Para Fernandes, a transmissão noturna do presidente serviu para reagrupar os bolsonaristas, desconcertados com a nota emitida à tarde. Análise da Bites até 11h desta 6ª feira (10.set.2021) mostra que a live de Bolsonaro foi a publicação com mais interações no Facebook no Brasil nas últimas 24 horas: 253 mil reações, 279 mil comentários e 62.000 compartilhamentos.

De 500 mil posts publicados sobre Bolsonaro em páginas ou grupos públicos, só 2.000 continham termos como “traição”, “traído” e “traidor” –número equivalente a 0,4% do total analisado na rede social de Mark Zuckerberg.

Também não foi registrada uma perda de seguidores nos canais oficiais do presidente. Pelo contrário. Nas últimas 24 horas –até 12h desta 6ª–, os perfis de Bolsonaro no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube ganharam 2.620 novos seguidores.

Em retrospecto, em 24 de abril de 2020, quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua saída do governo, Bolsonaro perdeu 55.000 seguidores de um dia para o outro. Nas redes, bolsonaristas lembraram o episódio envolvendo o ex-juiz, afirmando que o “tempo vai mostrar” que Bolsonaro estava certo, e pediram que “confiem no capitão”.

No caso dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ofensas por parte de Bolsonaro nas últimas semanas, o crescimento nas redes foi ligeiramente menor: 1.321 novos seguidores para Barroso (Twitter e Instagram), e 929 para Moraes (Twitter).

Blog do BG com Poder 360

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