Paraíba

“LIVRE, LEVE E SOLTO”: Roberto Santiago está livre de todas as medidas cautelares, diz defesa

Imagem: reprodução

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba, na prática, livrou o empresário Roberto Santiago de todas as medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Xeque-Mate. As condições para que ele pudesse responder em liberdade foram impostas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, após considerar a prisão do empresário ilegal.

Dentre as cautelares que foram retiradas, segundo o advogado de defesa Ticiano Figueiredo, está a proibição de não sair de Cabedelo ou João Pessoa, sem autorização da Justiça; não ter contato com testemunhas ou réus da investigação; e de não poder realizar movimentações financeiras apenas para pagamento de contas mensais comuns. “O STJ entendeu que são nulos todos os atos decisórios por incompetência do juízo, o que nos entendemos que abrange tudo”, afirmou Ticiano.

Roberto Santiago conseguiu mudar o foro de competência para analisar o caso por decisão da maioria da Quinta Turma do STJ. A corte entendeu que a competência para conduzir o processo é da Justiça Eleitoral, e não da estadual, pois envolve possível crime de caixa dois, relacionado à campanha política.

Blog do BG com Jornal da Paraíba

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Covid-19

CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos, incluindo Bolsonaro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas.

Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

Blog do BG com Agência Brasil

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Política

Bolsonaro confirma Auxílio Brasil de R$ 400 e diz que “ninguém vai furar o teto”

Imagem: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira (20) em evento que o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família – terá pagamentos mensais de R$ 400, mas ressaltou que o programa não vai furar o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.

“Temos a responsabilidade de fazer com esses recursos do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor do Bolsa Família”, disse em Russas (CE), durante evento do projeto Jornada das Águas, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional para a proteção de recursos hídricos.

Blog do BG com CNN Brasil

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Política

PREOCUPAÇÃO ZERO – Flávio Bolsonaro afirma está tranquilo com relatório da CPI e que levará Renan ao MPF

Foto: Cristiano Mariz

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) comentou nesta quarta-feira (20) o relatório elaborado pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o indiciamento dele, de seus irmão (Carlos e Eduardo Bolsonaro), além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por supostos crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que sua preocupação com o texto “é zero” e que vai entrar com uma representação contra Renan no Ministério Público Federal (MFP).

De acordo com Flávio, o relator teria cometido crimes dentro da CPI, constrangeu testemunhas e usou recursos públicos para fins políticos. “Minha preocupação é zero. Para ter crime tem que haver alguns pilares. Como por exemplo, fake news. Existe crime de fake news? Não existe”, citou em entrevista à TV Senado.

Sobre o teor do documento, o senador disse que não esperava outra postura de Renan Calheiros. “Não poderia esperar nada diferente de quem veio, que é o senador Renan Calheiros. É uma pessoa que responde a inúmeros processos no judiciário. É próximo do Lula e do PT e usou instrumento de CPI como vingança contra Bolsonaro e sua família”, destacou.

Flávio Bolsonaro assegurou ainda que não ele e sua família não cometerem crimes e que a CPI manchou o nome do Senado. “Joga a história do Senado na lata do lixo e faz um relatório com o fígado, o que é um desrespeito aos mais de 600 mil morto da Covid. A CPI não produziu nada de útil. Vamos fazer representação no MPF para os crimes que o Renan cometeu dentro da CPI”, finalizou.

Mais PB

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Política

Proibido de entrar na ALPB, Cabo Gilberto monta “gabinete” na praça

Divulgação/Instagram

O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) foi mais uma vez à praça dos Três Poderes na manhã desta quarta-feira (20) em protesto ao fato de não poder entrar no prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba para participar da sessão ordinária. A diferença em relação a esta terça (19) é que o parlamentar montou uma espécie de gabinete no local, onde participou de maneira remota dos trabalhos legislativos.

A presença do parlamentar chamou a atenção de populares que pararam para observar o trabalho do deputado no local.

Cabo Gilberto tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na semana passada e segundo a norma aprovada por maioria na Casa Epitácio Pessoa só poderá ter acesso ao plenário quando completar o ciclo vacinal. Imunizado com a Coronavac, ele terá que aguardar o 28º dia entre uma dose e outra para poder circular livremente pela sede do legislativo estadual.

Parlamento PB

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Polícia

TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: Polícia Federal prende primo do senador Davi Alcolumbre

Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal do Amapá prendeu na manhã desta quarta (20) Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que já foi deputado estadual no Amapá. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo o superintendente da PF no estado, Anderson de Andrade Bichara, ele foi preso com uma grande quantidade de dinheiro, “que ainda está sendo contada”. Os recursos foram apreendidos na casa de Isaac que é dono de um aeródromo certificado por onde transitariam aviões do tráfico internacional de drogas provenientes da Venezuela e da Colômbia.

Além dos mandados na capital amapaense, pessoas físicas e empresas nos estados do Pará, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná também foram alvos da operação.

No estado, a Polícia Federal encontrou indícios de que um aeródromo fornecia apoio logístico, como combustível para a aeronave fazer voos aos demais estados brasileiros, bem como a outros países fornecedores da droga, como Colômbia e Venezuela.

Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça Federal no Amapá também determinou medidas de sequestro de bens, direitos e valores de 68 pessoas físicas e jurídicas.

A medida incluiu 95 veículos, entre carros, caminhões e motos, 3 aeronaves, 19 embarcações, imóveis em nome de 41 pessoas físicas e jurídicas. Já os bloqueio de ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas que chegam ao montante de R$ 5,8 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 51 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Apesar de não poder ser responsabilizado por atitudes de familiares, a operação tem o potencial de trazer constrangimentos para Davi Alcolumbre em um momento de forte embate com o governo de Jair Bolsonaro já que o parlamentar tem se negado a marcar uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF)

CNN

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Política

PASSANDO PANO: João afasta rompimento com Veneziano e mantém em aberto “diálogo” com Romero

O governador João Azevêdo (Cidadania) afastou rompimento político com o senador e presidente estadual do MDB, Veneziano Vital, após episódio envolvendo a secretária estadual, Ana Cláudia Vital (Podemos), em Campina Grande. Conforme João, a relação entre os dois continua a mesma de muitos anos atrás.

“Não seria um ato como esse que iria gerar um rompimento. Outros poderiam gerar, mas não esse”, avaliou o governador em entrevista à rádio Band News FM.

No início do mês, Ana Cláudia abandonou evento do Governo na cidade após não ser chamada para compor a mesa de autoridades. O fato causou reações na base aliada, do senador e do próprio governador, que considerou o ato uma “imaturidade política”.

Questionado sobre uma possível aliança com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), em torno da sua candidatura à reeleição, João afirmou que não ocorreram conversas nesse sentido, mas deixou em aberto a possibilidade.

“Vamos para uma reeleição. É natural que a gente busque ampliar a base de apoio, só que especificamente não sentei para discutir absolutamente nada com ele ainda. Digo ainda porque para mim política é feita com diálogo”, frisou.

Mais PB

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Política

Renan Calheiros desiste de colocar “Bolsonaro genocida” em relatório da CPI

Divulgação

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20)

Folhapress

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Política

AMIGÃO: Benjamim acusa deputados governistas de “orquestração” contra Veneziano

Divulgação/Instagram

O ex-deputado Benjamim Maranhão, integrante do diretório do MDB da Paraíba, acusou deputados governistas e aliados do governador João Azevêdo (Cidadania) de “orquestrar” contra o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente do partido no estado.

“Várias pessoas ligadas ao Palácio, deputados da base do governo, estão com uma série de agressões a Veneziano sem necessidade nenhuma. Eu não vejo ninguém reclamar que Aguinaldo Ribeiro ou que Daniella Ribeiro conversem com Romero Rodrigues, conversem com Bruno Cunha Lima ou de Cícero Lucena que diz que o PP deve estar na na chapa de todo jeito”, disse em entrevista a Rede Mais Rádio.

Maranhão tratou como “natural” a possibilidade de uma candidatura de Veneziano.

“Por que o MDB não tem direito de dizer que vai ter candidato ao governo do estado?” Veneziano é uma liderança muito forte no estado da Paraíba e é normal que se tente reconhecer isso. E o que eu digo sempre: o partido não pode se anular. Nem a figura de Veneziano pode se anular, nem o MDB pela sua grandeza, pela sua história, se anular diante da possibilidade de se ter um projeto em 2022″, afirmou.

Mais PB

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Covid-19

“EVITAR A FADIGA”: Renan diz não estar disposto a brigar e que ‘relatório final será da maioria’

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na véspera da leitura do parecer, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), minimizou o mal-estar entre os senadores na reta final dos trabalhos do colegiado. Ele defendeu o diálogo entre os membros da comissão em torno do relatório a ser apresentado na quarta-feira, 20. “Como eu não estou disposto a brigar, só brigam dois quando dois querem, eu preferi cuidar da reta final do relatório”, afirmou nesta terça-feira, 19, em entrevista à Rádio Eldorado.

Após divergências em relação ao texto do relatório da CPI, divulgado com exclusividade pelo Estadão no domingo, Renan repetiu mais de uma vez que o texto final vai refletir a vontade da maioria dos senadores. Segundo o relator, o momento é de “defesa do que o relatório conterá”.

“É normal ter diferenças, mas a política existe para aparar diferenças e chegar a um denominador comum”, minimizou Renan sobre as discordâncias. “O relatório não será nem do relator, nem do vice-presidente, nem do presidente. Não conterá individualidade de ninguém. Ele será um relatório da maioria”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, apesar das apurações e revelações da comissão nos últimos seis meses, o presidente Jair Bolsonaro manteve postura negacionista na condução da pandemia. “Bolsonaro não deixou de ser negacionista”, avaliou Renan, que citou como exemplo o discurso do presidente na Assembleia-Geral da ONU, no qual defendeu o uso de medicamentos sem eficácia no tratamento da covid-19.

Blog do BG com UOL

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