Category: Política

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

Esse prazo é de oito anos, mas o momento em que é aplicado vai variar de acordo com o tipo de crime cometido – e a alteração pode reduzir este prazo em alguns casos.

O texto seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A proposta aguardava há um ano votação em plenário. Chegou a ser pautada pelo menos cinco vezes neste período, mas somente nesta terça houve consenso para aprovação.

Na prática, a matéria reduz o tempo de punição para políticos cassados. Isso valerá para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices. A mudança é que o prazo de oito anos começará a contar a partir do momento da cassação e não depois do fim do mandato para o qual o político foi eleito e deveria cumprir.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a presidência da sessão para votar a favor da medida.

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da lei da ficha limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade, ela não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte. O meu voto é sim”, declarou.

Sem efeitos para Bolsonaro

O projeto não altera a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Isso porque, neste caso específico, o texto mantém válida a regra atual.

Pela proposta, a pessoa condenada por abuso do poder econômico ou político, não poderá disputar eleições por oito anos, que serão contados a partir da data da eleição na qual ela cometeu o crime.

Apesar de mexer na redação, o texto não muda a jurisprudência já aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo juristas especialistas em direito eleitoral consultados pelo g1. É o que diz uma súmula da Corte Eleitoral, que define que o período conta a partir do dia da eleição e termina no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”.

Tanto pela regra atual do TSE quanto pela proposta aprovada, Bolsonaro voltaria a estar elegível em 2 de outubro de 2030. Isso significa que, em 2030, ele estará apto a disputar a eleição por dias — a disputa ocorrerá em 6 de outubro.

G1

Foto: EVARISTO SA/AFP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 58% dos brasileiros e aprovado por 35%, segundo a pesquisa Gerp divulgada neste sábado, 30. Cerca de 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Na comparação com a pesquisa de julho, a aprovação teve uma variação negativa de 2 pontos percentuais, enquanto a reprovação teve uma oscilação positiva do mesmo valor.

O resultado freia uma tendência de melhora na popularidade de Lula, com crescimento na avaliação positiva em três pesquisas consecutivas, e queda na negativa nos dois últimos levantamentos.

Como as variações de agosto ocorreram dentro da margem de erro, o instituto avalia que os resultados sugerem que, apesar de enfrentar forte oposição e alto índice de rejeição, Lula conseguiu reverter parte das críticas e estabilizar o apoio em um terço do eleitorado.

Os motivos apontados pelo Gerp são as melhorias econômicas, como a queda dos preços, e a reação do governo brasileiro ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente americano Donald Trump sobre os produtos brasileiros.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT) deixou as mulheres de fora dos principais cargos da Executiva Nacional. E uma parte dos militantes da legenda não gostou nada disso e reclamou internamente. Com exceção da recondução de Gleide Andrade como tesoureira, os postos de maior importância ficaram com homens.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o predomínio masculino nas principais funções foi tema de queixas em grupos de WhatsApp de petistas no fim de semana. Militantes apontaram incoerência entre a defesa do PT pela ampliação da participação feminina na política e a falta de representatividade na direção nacional.

Cargos de maior peso do PT ficaram com homens

A legenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também deixou de ter uma mulher na presidência, antes ocupada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais do governo.

O atual presidente nacional do PT, Edinho Silva, eleito com o apoio de Lula, terá cinco vices, todos homens. Além disso, o posto estratégico de secretária de Organização, responsável por conferências e eleições internas, também não está mais nas mãos de uma mulher.

O mesmo ocorreu com os postos de secretário-geral (Henrique Fontana), Relações Internacionais (Humberto Costa, Comunicação (Eden Valadares), Organização (Laércio Ribeiro), Assuntos Institucionais (Romênio Pereira) e Mobilização (Luiz Felipe).

Fora a tesouraria, as mulheres ficaram em funções consideradas secundárias: Nucleação (Maria de Jesus), Movimentos Populares (Lucinha) e Formação (Tassia Rabelo).

Revista Oeste