O PT pretende acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta propaganda eleitoral antecipada. O partido, que deve protocolar representação, alega que a “motociata” realizada pelo mandatário nessa sexta-feira (15.abr.2022), em São Paulo, teve caráter eleitoreiro.
A sigla diz também que não é a 1ª vez que o chefe do Executivo participa desse tipo de ato com apoiadores, caracterizando reincidência. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, a legenda acionará a Justiça Eleitoral até segunda-feira (18.abr.2022).
Bolsonaro saiu de São Paulo e percorreu estradas do interior paulista até a cidade de Americana. Em discurso, o presidente afirmou que o acordo firmado entre o TSE e o Whatsapp para barrar desinformação nas eleições deste ano é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”.
Os áudios de Ciro Nogueira e Paulinho da Força divulgados nesta sexta-feira (15) por O Antagonista podem acelerar uma possível retirada do apoio nacional do Solidariedade a Lula — nos estados, o partido já liberou seus diretórios, conforme apurou este site.
Paulinho não gostou de ter sido vaiado ontem durante um evento com o ex-presidente petista e centrais sindicais em São Paulo. Aproveitando-se da situação, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, convidou o colega deputado a aderir ao bloco de apoio à reeleição do atual presidente. Como noticiamos mais cedo, Paulinho (foto à direita) respondeu que está pensando sobre o assunto.
Diante dessa situação, é cada vez mais real a possibilidade de Paulinho e seu grupo político pularem fora do barco do PT também em âmbito nacional.
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, disse que o ocorrido no evento de ontem e os áudios divulgados hoje “foram bons para o partido repensar” a aliança formal com os petistas.
“O Bolsonaro tinha um cercadinho. E o PT tem um quadradinho. A gente está vivendo com dois mundos, cada um falando para o seu público. Mas o Bolsonaro está sendo mais objetivo, desde que ‘incorporou a política’ e levou o Centrão para dentro. Já o PT está naquela mesma discussão de falar para sindicalistas, indígenas… e se esquece de falar daquilo que o Brasil quer mais discutir hoje, que são assuntos como família, fome, emprego para jovens. O PT continua naquela mesma política sindical de antigamente.”
Aureo emendou:
“Se o PT quiser fazer um plano para governar o país sozinho, que faça, não precisa do Solidariedade. Eu quero fazer parte de uma discussão que encontre soluções para os problemas reais do Brasil.”
O deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, afirmou que em seu estado o partido já decidiu que não apoiará nem Lula nem Bolsonaro. “O partido já liberou todos os diretórios estaduais para tomar uma decisão. Aqui, já decidimos: o diretório já está liberado. Não vamos com nenhum dos dois: nem com Lula (foto, à esquerda) nem com Bolsonaro.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a seus apoiadores que o acordo firmado entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o WhatsApp para barrar desinformação nas eleições deste ano é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”. Deu a declaração em parada durante motociata em São Paulo nesta 6ª feira (15.abr.2022).
“Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil isso é inadmissível, inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil”, disse o chefe do Executivo. A fala foi transmitida em sua conta oficial no Facebook.
A plataforma de troca de mensagens e o TSE firmaram em fevereiro deste ano um memorando de entendimento com objetivo de combater a desinformação e as informações falsas nas eleições.
Segundo o TSE, busca-se, com a medida, “principalmente garantir a legitimidade e a integridade” do pleito.
Em discurso aos motociclistas em Americana, no interior de São Paulo, Bolsonaro ainda disse que há censura por parte dos ministros do TSE. “Cerceamento, censura, discriminação. Isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês nem por lei, quem dirá por acordo. Esse acordo não tem validade. Sabemos como proceder”, declarou.
Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, o WhatsApp se comprometeu a implementariniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral.
O TSE cita o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de figurinhas sobre eleições para serem veiculados no app.
O aplicativo se dispôs ainda a implementar ações para rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre essas ferramentas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Sem compromissos oficiais nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro participa de uma motociata em São Paulo, intitulada ‘Acelera para Cristo 2’. Os participantes saíram do Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista, com destino a Campinas, em um percurso de 97 km.
Bolsonaro está acompanhado dos assessores especiais Mosart Aragão e Max Guilherme Machado, do deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Um vídeo publicado nas redes sociais por um dos assessores do presidente mostra a motociata:
A organização do evento afirmou, em vídeo promocional divulgado nesta semana, que a motociata vai ser “o apocalipse das motos”.
Para a realização da motociata, a rodovia dos Bandeirantes está interditada no sentido interior, desde a capital paulista até Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a AutoBan, concessionária que administra a via, a interdição ocorre do km 13 até o km 134. A previsão é que a rodovia seja liberada a partir das 15h.
A recomendação é que os carros que seguem viagem utilizem a via Anhanguera, que apresenta trânsito lento do km 11 ao km 37, por causa do excesso de veículos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o projeto de lei das fake news (PL 2.630 de 2020), e disse que, se aprovada, a proposta será um “desastre para a informação no Brasil”.
O chefe do Executivo também afirmou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski “têm interesse em censurar as mídias sociais”. Bolsonaro fez as declarações em live nas redes sociais nessa quinta-feira (14.abr.2022).
O presidente disse que os 3 ministros, que também compõem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), querem aprovar o PL. “Não deviam estar se metendo nisso”, afirmou Bolsonaro.
“Juiz não é para fazer lei. Juiz que quer fazer lei, peça demissão, se candidate, e vá fazer lei na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas ou câmaras municipais. Não é pra fazer lei lá dentro”
O chefe do Executivo também falou sobre a disseminação de fake news, e defendeu que a forma de combater a desinformação é “dando credibilidade à imprensa que publica coisa certa” e “jamais” por meio de um projeto de lei das fake news.
A proposta estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas, determina penalidades para quem disseminar informações falsas e estipula que empresas jornalísticas sejam remuneradas por conteúdo publicado na internet.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a reforma trabalhista durante um discurso a sindicalistas nesssa quinta-feira (14) — um dia após o PT, depois de uma reunião do diretório nacional, sugerir a revogação da mesma reforma, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer em 2017.
Lula comentava sobre um documento apresentado por diversas entidades sindicalistas e afirmou querer montar uma “mesa de negociação” com representações patronais. O ex-presidente também voltou a comentar sobre a revisão da reforma trabalhista da Espanha para criticar o modelo brasileiro, e citou direitos de funcionários de aplicativos de entrega entre os exemplos.
“Fizemos uma reunião com o governo da Espanha. Lá eles mudaram a reforma trabalhista que tinha destruído o direito deles em 2012 e fizeram um acordo que garanta ao trabalhador de aplicativo até o conhecimento do algoritmo que trata da situação deles”, exemplificou.
Em documento aprovado pelo diretório nacional petista na quarta, ficou determinado que o partido iria indicar a ideia de um novo modelo de legislação aos demais partidos. Internamente, membros do PT dizem que, em um eventual novo governo Lula, haverá a proposta de uma nova reforma e de um novo marco regulatório, com uma legislação mais moderna, para proteger trabalhadores.
Ao conceder entrevista a Globo News, o Vice presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), garantiu que não há qualquer ‘fritura’ à pré-candidatura da Senadora Simone Tebet ao Palácio do Planalto.
Veneziano explicou que desde o início do processo, a Executiva Nacional do MDB passou a tratar a liberalidade concedida pela presidência do partido, para que as unidades emedebistas pudessem discutir sobre estratégias que entendessem como sendo melhor para a legenda na formatação das chapas proporcionais.
O Vice presidente do Senado fez questão de enfatizar que o MDB não está discutindo sobre os valores e as condições pessoais que a senadora Simone sempre demonstrou. E que a apresentação da parlamentar é legítima.
“Nós estamos falando de uma realidade que tem se cristalizado em torno das duas candidaturas postas, a do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a do ex-presidente Lula”, observou o senador.
Veneziano lembrou que as situações postas, foram apresentadas e conhecidas a todo o MDB, inclusive ao presidente nacional da legenda, o deputado Baleia Rossi (SP), que no começo deste ano, de forma transparente, liberou as unidades emedebistas nos estados, a fazerem as suas próprias orientações, conforme o que for melhor para o partido. E garantiu que em nenhum momento, desconheceu a candidatura da senadora emedebista.
“Desta maneira, nós, não apenas na Paraíba, mais em outros estados, nós temos nos comportado, sem desconhecer a legitimidade da apresentação da senadora Simone Tebet”, esclareceu.
Indagado sobre o cardápio discutido no jantar que participou na noite da última segunda-feira (11), com o ex-presidente Lula, Veneziano explicou que na reunião realizada de forma suprapartidária, os seis senadores do MDB, discutiram a atual conjuntara política, e procuraram formular opiniões, e construir ideias sobre a sucessão presidencial, respeitando a apresentação da candidatura da senadora Simone Tebet.
“Nós do MDB da Paraíba, com autorização explícita e pública e extensiva as demais outras unidades emedebistas, em toda a nossa federação; firmamos de uma forma clara, transparente e honesta, o apoio ao ex-presidente Lula desde o primeiro momento” disse.
Essa decisão, conforme enfatizou Veneziano, não significa que desconhecimento da possibilidade do MDB, manter a candidatura da senadora Simone Tebet.
Indicado para ser vice-presidente na chapa do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) elogiou o líder petista nesta quinta-feira (14) diante de uma plateia de representantes sindicais na Casa de Portugal, região central de São Paulo.
O ex-governador classificou o encontro como uma “reunião histórica com as mais importantes centrais sindicais” do país e declarou que a luta sindical criou o maior líder popular do país.
“A luta de vocês, a luta sindical, deu ao Brasil o maior líder popular deste país: Lula. Viva, Lula! Viva os trabalhadores do Brasil!”, declarou Alckmin.
Mesa de negociação
No mesmo evento, o ex-presidente Lula disse que vai criar uma mesa de negociação entre representantes de sindicatos e empresários para discutir mudanças na legislação trabalhista brasileira, caso seja eleito em outubro. Ele criticou a reforma trabalhista realizada na Espanha em 2012, que foi alterada neste ano.
“Vocês que me conhecem sabem que nós vamos criar uma mesa de negociação. Uma mesa de negociação pode ser coordenada pelo vice-presidente, e vai ter lá os dirigentes sindicais, e vai ter lá os empresários”, disse Lula.
Para uma plateia de sindicalistas, o ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho não vão ser feitas “na marra”, mas acordadas com o empresariado. Durante o evento, representantes de centrais sindicais criticaram diversos pontos da reforma trabalhista de 2021, que criou uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário nem FGTS.
“A gente não vai fazer nada na marra, a gente vai fazer é negociando, com a permissão deles [empresários], para a gente poder exercer o direito de negociar”, completou.
Ao falar sobre o tema, ele citou a reforma trabalhista promovida na Espanha em 2012, que foi alterada em fevereiro deste ano.
“Nós fizemos uma reunião com o governo da Espanha e lá eles fizeram um acordo e mudaram a reforma trabalhista que tinha destruído os direitos deles em 2012”, disse.
Apesar das críticas, Lula negou que pretende retomar a legislação trabalhista que estava vigente antes da reforma.
“Aqui no Brasil, não adianta dizer que nós vamos mudar tudo e vamos voltar a ser o que era antes. Não, nós nem queremos o que era antes, nós queremos melhorar as coisas. A gente não quer voltar pra trás, a gente quer avançar, e é por isso que a gente quer discutir”, declarou.
Durante o evento, líderes de diversas centrais sindicais criticaram a reforma. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado a vice-presidente na chapa do petista na última sexta (8), também participou do encontro. Em seu discurso, ele celebrou a liderança de Lula, a quem classificou como o maior líder que o país já teve.
A senadora Nilda Gondim (MDB) negou que tenha mantido encontro recente com o ex-senador Cássio Cunha Lima para tratar sobre suposta aliança entre os grupos Vital do Rêgo e Cunha Lima no segundo turno das eleições 2022.
Segundo Nilda, o último encontro com Cássio Cunha Lima aocnteceu durante uma audiência no seu Gabinete, no Senado Federal, em Brasília/DF, em 23 de setembro de 2021.
Ela afirmou que está em busca fortalecimento da chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato a governador, Veneziano Vital do Rêgo, integrada pelo pré-candidato a senador Ricardo Coutinho, que tem o apoio confirmado do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na noite da última segunda-feira (11), Nilda Gondim e Veneziano participaram, a convite pessoal do próprio Lula, de jantar político na casa do ex-senador Eunício Oliveira. Segundo a senadora, o encontro consolidou o apoio já anteriormente declarado de Lula à candidatura de Veneziano ao Governo da Paraíba.
Acordo que garantiu comando da CCJ à União Brasil pode abranger presidência da Câmara em 2023, Petrobras e apoio a Bolsonaro no segundo turnoento disse a O Antagonista que Luciano Bivar, caso não seja aceito como cabeça de chapa do centro democrático, poderá lançar uma chapa “puro sangue”, tendo possivelmente Sergio Moro como vice.
Trata-se de uma tentativa de desviar a atenção do público para a negociação fechada com Arthur Lira para a União comandar a CCJ, comissão mais cobiçada da Câmara, além das importantes comissões de Educação e Minas e Energia.
O acordo com Lira pode ser mais amplo e mais ambicioso, envolvendo a presidência da Câmara a partir de 2023 e o controle da Petrobras, passando pelo apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno.
No ano passado, logo depois de Moro se filiar ao Podemos, Renata Abreu passou a considerar em conversas internas uma aliança com a União, tendo Bivar como vice. Júnior Bozzella defendia a ideia, que parecia fora do tom, ressaltando a capacidade de articulação do cacique.
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