Política

Vereadores e deputados querem revogar lei que libera entrada de bebidas em eventos na PB

Fotografia do busto e braços de três pessoas, cada uma aparentemente de uma geração. Todas seguram garrafas de cerveja
O deputado estadual Fábio Carneiro pediu, nesta quinta-feira (13), a revogação urgente da lei que permite a entrada de alimentos e bebidas externos em eventos na Paraíba. O tema será votado ainda hoje na sessão da Assembleia Legislativa em Cabaceiras.

Segundo o deputado, a lei pode prejudicar financeiramente o setor de eventos, já que a venda interna de produtos é uma das principais fontes de receita para cobrir custos de estrutura, segurança e contratação de trabalhadores temporários. Ele alerta para o risco de inviabilização de eventos médios e grandes no estado.

Fábio Carneiro também aponta que estados vizinhos não têm legislação semelhante, o que pode levar produtores a transferirem seus eventos para fora da Paraíba.

O parlamentar cita ainda riscos sanitários, como alimentos sem procedência e produtos adulterados, que podem gerar responsabilizações para os organizadores.

O vereador Wamberto Ulysses, do Republicanos, afirmou que vai propor uma sessão na Câmara Municipal de João Pessoa para debater a nova lei estadual que permite ao público entrar com alimentos e bebidas comprados fora em cinemas, teatros, estádios e casas de show. Ele disse que o tema precisa ser discutido com todos os setores envolvidos.

Segundo Wamberto, qualquer proposta que impacte categorias deve ser construída com diálogo. Ele declarou que “é importante escutar os empresários, os trabalhadores e também o consumidor que possa se sentir lesado”. O vereador afirmou que quer ouvir a população “para sentir o que eles sentem na pele” e também os empresários, que, segundo ele, vivem “todo esse caos que está acontecendo de forma muito rápida”.

 

O que diz a lei
A lei sancionada garante ao consumidor o direito de levar alimentos e bebidas de fora e proíbe a venda casada. Ela permite taxa de rolha de até cinquenta por cento do valor da bebida mediante nota fiscal, mantém restrições para itens de vidro e obriga os estabelecimentos a informar os direitos do público. O descumprimento pode gerar multas, advertências e até suspensão das atividades.

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Política

Senadores e ministros do STF veem recado a Lula sobre Messias em aprovação apertada de Gonet

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com 45 votos a 26, acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. O placar, um dos mais apertados desde a redemocratização, foi visto por aliados do governo e por ministros do STF como um recado direto sobre a resistência que Jorge Messias, atual advogado-geral da União, pode enfrentar ao ser indicado para a Corte.

A disputa expôs o peso político do grupo comandado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem papel central nas sabatinas do Senado. Sem o apoio dele e de sua base, a aprovação de Messias dificilmente alcançaria os 41 votos necessários. Mesmo assim, Lula tem reafirmado confiança no nome do ministro e pretende intensificar a articulação com senadores nas próximas semanas.

Nos bastidores, governistas tentam minimizar o resultado e apontam o cenário atual do Senado como reflexo da fragmentação entre oposição, centrão e base aliada. Já líderes oposicionistas destacam que o desempenho de Gonet — mesmo sem uma mobilização ampla — mostra força suficiente para dificultar novas indicações do Executivo.

Integrantes do centrão admitem que a votação de Messias pode se transformar em uma disputa ainda mais acirrada, com negociações envolvendo aliados de André Mendonça e possíveis acordos entre bancadas. Para ministros do STF, o recado foi claro: o governo precisará calibrar a articulação política se quiser garantir maioria na próxima votação.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

Governador do PT deixa “cidade fantasma” do Ceará com apenas seis PMs

Foto: Reprodução

A falta de efetivo policial pode ter contribuído para a expulsão de cerca de 2 mil moradores de suas casas por uma facção criminosa no distrito de Uiraponga, no município de Morada Nova, no Ceará.

A sede do município conta atualmente com apenas seis policiais militares em serviço contínuo e uma única viatura funcionando. Morada Nova soma 60 mil habitantes, e cerca de metade deles vive na sede.

No distrito de Uiraponga, uma segunda viatura permanece estacionada, com três homens, na antiga escola municipal do vilarejo. Desde a expulsão dos moradores por ordem da facção, a escola não funciona mais. Atualmente, apenas cinco famílias permanecem no local.

Mesmo com a expulsão dos moradores, o efetivo de Morada Nova não foi reforçado pela Polícia Militar do Ceará, sob o comando do governador Elmano de Freitas (PT).

A única viatura em funcionamento na sede é dividida pelos seis policiais militares, que se revezam em duas equipes de três homens cada. A cidade também não recebeu viaturas adicionais.

A Polícia Militar de Morada Nova até dispõe de outras quatro viaturas, mas elas estão paradas há meses em uma oficina mecânica localizada no município vizinho de Quixadá (CE). Os veículos são utilitários esportivos (SUVs) e caminhonetes.

Procurada, a PM-CE informou que o policiamento da cidade recebe o reforço pontual do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). Policiais desses dois grupos vão a Morada Nova “em dias e horários estratégicos”.

Já a Secretaria de Segurança do Ceará disse, em nota, que a 3ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar do Ceará, que é sediada em Morada Nova, tem um efetivo de 81 policiais “responsáveis pelo policiamento da sede do município e seus distritos”.

A coluna apurou, no entanto, que a 3ª Companhia mencionada pela nota é responsável por outras localidades da área além de Morada Nova, como Ibicuitinga e Jaguaretama, entre outras.

A Secretaria disse ainda que de agosto até agora já foram presos outras 45 pessoas envolvidas com as expulsões de moradores no Estado. Além disso, há atualmente 31 investigações em aberto na Polícia Civil cearense contra este tipo de crime .

Os moradores foram expulsos por ordem do traficante José Witals da Silva Nazário, o “Playboy”, em julho deste ano. Como mostrou a coluna, Witals foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) da acusação de integrar facção criminosa. A decisão é de setembro de 2024.

Após o ocorrido, a PM cearense realizou uma operação de “ocupação” do distrito de Uiraponga. Mesmo assim, os moradores não voltaram.

Metrópoles

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Política

Michelle Bolsonaro diz que o “Congresso está de joelhos em frente ao STF”

Imagem: reprodução/PL Mulher

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) afirmou, durante evento do PL Mulher em Londrina (PR), no sábado (8), que o Congresso Nacional “está de joelhos em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal)”. Ela ainda voltou a defender o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “única opção” para 2026. O ex-chefe do Executivo, no entanto, está inelegível.

“A gente tem visto um Congresso de joelhos em frente ao STF, isso é uma tristeza para a gente, porque, hoje, só quem governa é o Judiciário”, afirmou a ex-primeira-dama.

“Os nossos deputados aprovam leis e se não tiver em concordância, eles anulam”, continuou ela, em primeira declaração após a Primeira Turma do STF ter rejeitado, por unanimidade, recursos apresentados pelo ex-presidente e por outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado.

Michelle, que é um dos nomes cotados para substituir Bolsonaro nas eleições do próximo ano, ainda afirmou que o ex-presidente segue sendo a opção da direita para a corrida presidencial de 2026.

CNN Brasil

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Política

Autoescolas pedem apoio de Lira contra fim das aulas obrigatórias para tirar CNH

Foto: Shutterstock / Jackpress

Representantes de autoescolas se reuniram com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio contra o plano do governo Lula de acabar com a obrigatoriedade das aulas de direção na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, idealizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), deve ser lançada oficialmente após a COP30, sob o nome de “CNH do Brasil”.

Segundo Olga Catarina Zanoni, consultora jurídica da Abrauto, que reúne cerca de 5 mil autoescolas no país, o encontro com Lira durou mais de uma hora e foi “muito produtivo”. “Achamos ele muito receptivo, muito aberto, solícito conosco. Estamos confiantes”, disse. Apesar disso, aliados do deputado afirmam que ele apenas ouviu os representantes do setor e não assumiu compromissos.

Zanoni afirmou que cerca de 80% das autoescolas já registram queda na procura por alunos desde que o governo anunciou a intenção de mudar as regras. A entidade tem procurado parlamentares para alertar sobre os prejuízos e pediu que Lira pressione o Executivo a esclarecer que, por enquanto, nada muda.

A alteração nas exigências para tirar a CNH deve ser feita por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sem precisar passar pelo Congresso. Oposição e setores ligados às autoescolas estudam reagir com um projeto de decreto legislativo para tentar barrar a medida.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

PESQUISA DATA: Cícero lidera corrida pelo Governo da Paraíba com 31%

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, aparece à frente em todos os cenários testados pela pesquisa DataTrends para a disputa pelo Governo da Paraíba em 2026.

No levantamento principal, Cícero lidera com 31% das intenções de voto, seguido pelo vice-governador Lucas Ribeiro (PSD), com 16%, o senador Efraim Filho (União Brasil), com 11%, o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), com 10%, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), com 4%. Outros 18% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 10% não souberam ou não quiseram responder.

Em um cenário reduzido, apenas com Cícero, Lucas e Efraim, o prefeito mantém a liderança com 33%, seguido por Lucas Ribeiro (19%) e Efraim Filho (16%). Nesse quadro, 11% declararam voto branco ou nulo, e 21% não responderam.

Nos confrontos diretos, Cícero Lucena amplia sua vantagem. Contra Efraim Filho, o prefeito registra 43% das intenções de voto, enquanto o senador soma 22%. Brancos e nulos representam 12%, e 23% não souberam responder. Já em um embate com Lucas Ribeiro, Cícero venceria com 44%, ante 26% do vice-governador. Outros 11% votariam em branco ou nulo, e 19% não responderam.

Por fim, em um confronto entre Lucas Ribeiro e Efraim Filho, Lucas aparece na frente, com 39%, contra 31% do senador. Brancos e nulos somam 11%, e 19% não responderam.

A pesquisa DataTrends foi realizada entre os dias 28 e 30 de outubro de 2025, ouvindo 1.200 eleitores em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 2,74 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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Política

Câmara autoriza Lula para gastar até R$ 5 bilhões por ano com defesa fora da meta fiscal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que autoriza o governo federal a realizar gastos de até R$ 5 bilhões anuais com projetos estratégicos de defesa nacional sem que esses valores entrem no cálculo da meta de resultado primário e do teto de gastos. A medida vale entre 2025 e 2030 e já havia sido aprovada pelo Senado, seguindo agora para sanção presidencial.

O texto recebeu 360 votos favoráveis e 23 contrários — apenas o partido Novo se posicionou contra. Para 2025, o limite será de R$ 3 bilhões. Em 2026, o governo poderá utilizar o valor integral de R$ 5 bilhões, descontando os R$ 3 bilhões do ano anterior. Segundo o relator, deputado General Eduardo Pazuello (PL-RJ), a proposta fortalece a Base Industrial de Defesa, que reúne mais de 1.100 empresas e representa quase 5% do PIB brasileiro.

Pazuello afirmou que o projeto garante recursos “sem prejudicar o ajuste fiscal”, assegurando continuidade a programas estratégicos das Forças Armadas. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a medida, afirmando que o governo “fura o arcabouço fiscal” e busca “populismo a qualquer preço”.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a aprovação e propôs destinar parte da verba à segurança pública, mas a emenda foi rejeitada por falta de compatibilidade orçamentária. “Ser pacífico não significa ser vulnerável”, declarou Pazuello ao defender a autonomia tecnológica da defesa nacional.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

Lula se hospeda em barco para participar da COP30 em Belém

Foto: Reprodução

Em Belém desde sábado (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado no Iana 3, barco-hotel regional estilo iate que abrigará o presidente e sua equipe durante a COP30. Segundo o Palácio do Planalto, Lula e sua comitiva se instalaram na embarcação nesta 2ª feira (3.nov.2025). O “hotel” flutuante está atracado na Base Naval de Val-de-Cans. Foi contratado junto à empresa Icotur Transporte e Turismo –os valores não foram divulgados.

Um barco da Marinha chegou a ser cogitado como hospedagem presidencial para a cúpula climática na capital paraense, mas foi considerado inadequado. O Iana 3 tem características típicas das embarcações regionais amazônicas. E, segundo o Planalto, atende às especificações necessárias para receber o presidente e sua equipe.

Lula chegou mais cedo em Belém para compromissos que antecedem a Cúpula de Líderes, programada para s 5ª feira e a 6ª feira (6 e 7.nov.2025). A conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), envolvendo delegações de diversos países, será realizada oficialmente de 10 a 21 de novembro na capital paraense.

A decisão de utilizar uma embarcação como hospedagem se deu em um contexto de dificuldades com as acomodações em Belém. Desde janeiro, a cidade enfrenta uma crise no setor hoteleiro, com preços elevados cobrados por hotéis e proprietários de imóveis disponíveis para locação durante o período da conferência.

O presidente já havia manifestado sua intenção de ficar em um barco durante visita à região no início de outubro. “Eu vou querer dormir no barco. Ainda não tem o barco, mas eu vou encontrar um barco, que eu vou dormir no barco. Porque eu não quero luxo, eu quero vir participar dessa COP porque essa COP tem que ser a COP da verdade. Até agora a gente vai tomando muitas decisões e não tem cumprido as decisões que a gente toma“, disse.

Até o final de outubro, ainda não havia definição oficial sobre onde o presidente ficaria durante sua permanência em Belém para a conferência climática.

Poder360

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Política

Governo Lula vai reformar Praça dos Três Poderes por R$ 34 milhões, 57% a mais do que o previsto

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai gastar R$ 34,7 milhões na reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília — um aumento de 57% em relação aos R$ 22 milhões previstos inicialmente. A obra, que deve começar ainda em novembro, será financiada com recursos da Petrobras e do BNDES por meio da Lei Rouanet.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução, o reajuste ocorreu por causa da inclusão de custos administrativos e de um projeto cultural que prevê ações de educação patrimonial, uma exposição itinerante e atividades educativas. O valor destinado apenas a esse projeto é de cerca de R$ 5 milhões.

A decisão de revitalizar a praça partiu do governo federal após críticas da primeira-dama Janja Lula da Silva sobre o estado de conservação do local. O projeto inclui a recuperação do piso e de estruturas comprometidas, restauro de obras e monumentos, modernização da iluminação, instalação de câmeras e melhorias de acessibilidade.

Em nota, o Iphan e o Ministério da Cultura afirmaram que a obra representa um “compromisso com a memória e com o futuro do país”. A previsão é de que a primeira etapa da reforma seja concluída até 2026.

Com informações do Estadão

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Política

Governo Lula é desaprovado por 59% dos evangélicos, aponta pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Levantamento divulgado nesta terça-feira (28) pela Paraná Pesquisas mostra que 59,4% dos eleitores evangélicos desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os católicos, a aprovação é de 50,5%, enquanto o apoio mais alto vem de pessoas de outras religiões (57,6%).

O estudo também revela que o petista mantém forte aprovação no Nordeste (61,4%), mas enfrenta rejeição no Sul (59,2%) e no Sudeste (52,6%). No geral, 47,9% dos brasileiros aprovam a gestão, contra 49,2% que desaprovam — uma queda de 7,5 pontos na taxa de rejeição desde agosto.

Por faixa etária, Lula tem maior aprovação entre jovens de 16 a 24 anos (54,5%) e entre idosos acima de 60 (51,8%), enquanto a desaprovação é mais alta entre adultos de 25 a 44 anos.

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 162 municípios entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com informações da Gazeta do Povo

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