Category: Política

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar um reajuste de 18% nos salários de ministros e juízes, o Congresso Nacional passou a cogitar um aumento nos vencimentos de deputados e senadores. Contudo, ao contrário do STF, os parlamentares devem deixar a discussão para depois das eleições.

De todo modo, o percentual de recomposição já é discutido pelos congressistas, que avaliam um reajuste entre 8% e 9%. Atualmente, deputados e senadores ganham por mês R$ 33.763.

A depender do aumento que for aprovado, o salário dos parlamentares pode ficar entre R$ 36,4 mil e R$ 36,8 mil. Caso a recomposição seja efetivada, os novos vencimentos serão pagos apenas a partir de 2023, visto que o Congresso não pode aumentar salários dentro de uma mesma legislatura.

Deputados e senadores não querem um aumento nos moldes do que foi aprovado para ministros e juízes, para não comprometer ainda mais os cofres públicos. Só o reajuste a ser concedido aos ministros da Corte, por exemplo, terá um custo de R$ 981 mil em 2023. Em relação aos demais servidores do STF, o impacto será de R$ 26,3 milhões no ano que vem, já considerando verbas previdenciárias.

O Senado enviou ao Ministério da Economia a previsão orçamentária para o ano que vem, sem a previsão de conceder reajustes. Contudo, afirmou que o tema será debatido na Lei Orçamentária Anual.

A opção de discutir o assunto apenas depois das eleições é para evitar polêmicas que possam interferir no resultado das urnas, visto que o eleitorado não vai concordar com a iniciativa, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O aumento aprovado pelo STF foi bastante criticado pela opinião pública, pois o país ainda enfrenta dificuldades econômicas e tem uma inflação de dois dígitos.

No momento, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra alta de 10,07% no acumulado dos últimos 12 meses, resultado ainda acima do dobro do teto da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%).

R7

O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.

A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.

A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.

Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.

Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.

As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.

Os generais consultados pela Folha afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.

O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.

Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.

Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).

Cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.

O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.

A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.

O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.

O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.

A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.

No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.

Com informações de FolhaPress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre o uso da bandeira nacional na campanha e disse que a esquerda está acostumada a queimar a bandeira.  Em entrevista ao jornalista Rica Perrone no podcast Cara a Tapa neste sábado, 13, Bolsonaro disse que a esquerda prefere a cor vermelha e que é comum ver militantes profanando símbolos religiosos.

“Eu respeito a bandeira nacional. O pessoal da esquerda é comum você ver botar fogo na bandeira nacional e fazer com que os símbolos religiosos sejam profanados. Do lado de lá, sempre preferiram a cor vermelha, que é associada a ditadura no mundo todo”, afirmou o presidente, que continuou: “O pessoal para o lado de cá começou a usar mais o verde e amarelo. Mas não tem nada a ver. É comum andar pelo brasil e quando passamos em região de fazendas, uma em cada três em uma vara com a bandeira hasteada. Cada vez mais o país tá pintado de verde e amarelo. Não é pela Copa, é pelo patriotismo”.

Bolsonaro também falou sobre a esquerda assinar carta pela democracia, mas mostrar simpatia por governos autoritários, citando Nicolas Maduro Fidel Castro e Hugo Chávez. “Você não nega o amor da esquerda por ditaduras no mundo todo. O cara assina carta pela democracia, mas sempre foi amigo de Chávez, Maduro, Fidel Castro, Bachelet. Quando chega a época das eleições querem ser diferentões. Não dá para ser diferentão. Começam a ir em igrejas agora. Nunca foi. Vão de quatro em quatro anos. Mas, durante o intervalo de quatro anos, dá uma chegadinha, bate o papo”, afirmou.

Além disso, Bolsonaro voltou a defender a utilização de comprovante de votos e criticar o modelo de urnas eletrônicas atual.  O presidente disse que confia nas máquinas, mas não nos homens por trás delas e afirmou que nenhum país do mundo quer nosso sistema. “Eu brigo por transparência. […] Confiar na máquina a gente confia. Só não confia em quem faz o programa, em quem está por trás das máquinas. Ninguém quer o nosso sistema, porque não vai ter aceitação. A Alemanha já teve esse sistema aqui, que depois foi deixado de lado”, afirmou Bolsonaro.

Em outro momento do programa, Bolsonaro falou sobre as fake news e acusações contra ele sua família revelando que uma das que mais o afetou foi a que envolveu a Wal do Açaí, dizendo que os jornais pegaram pesado para o atingir.

“O que mais me pegou foi o que fizeram com a Wal do Açaí, disseram que era funcionária fantasma minha, que vendia açaí e não estava trabalhando no horário do expediente. Primeiro que quem faz o horário é o parlamentar e nós temos o direito de ter funcionários comissionados em Brasília e no seu estado também. Eu não podia ter alguém trabalhando em São Paulo, mas no Rio de Janeiro podia ter e tinha essa menina em Angra. Se você ver a lojinha dela, quando faturava um salário mínimo ela dava graças a Deus. Mulher pobre, humilde e vira aquela onda toda. Imediatamente eu fui ver quem ela era naquele início de janeiro e ela estava em férias até 20 ou 21 de janeiro. Ela podia estar onde quiser, a Folha jogou pesado. Para atingir a mim, pegam uma pessoa humilde”, disse o presidente.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou nesta sexta-feira (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

O candidato ao Senado Federal pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), se manifestou nas redes sociais após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negar o pedido do petista para disputar as Eleições 2022. Inelegível, o ex-governador foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Através do Instagram, Ricardo comentou sobre a decisão e alegou perseguição política dos seus adversários.

“O assunto ainda será debatido no próprio Recurso Extraordinário mencionado e, além disso, aguarda avaliação no âmbito da Tutela Provisória Incidental requerida no ARE 1363103, interposto na AIJE 2007-51.2014”, afirmou.

“Como é de conhecimento de todos, sou vítima de uma perseguição política orquestrada pelos representantes das velhas oligarquias do nosso estado, que buscam me tirar da disputa eleitoral para abrir caminho para seus projetos de poder”, seguiu.

“Sinto desapontá-los mais uma vez, pois sigo candidato ao senado pela vontade do povo paraibano, que conhece a minha luta em defesa dos mais humildes e reconhece a importância do nosso trabalho pelo povo da Paraíba”, concluiu.

Leonardo Abrantes – MaisPB

Exibido há mais de meio século no Brasil, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão estreia em 26 de agosto, pela manhã e à noite, aproximando os eleitores dos candidatos e de suas propostas. A propaganda dura até 29 de setembro e, em caso de segundo turno, voltará ao ar de 7 a 28 de outubro. O primeiro turno das eleições está previsto para ocorrer em 2 de outubro, e o segundo, em 30 de outubro.

Nesses períodos, as campanhas políticas irão brigar pela atenção dos espectadores com concorrentes que vão do programa de decoração da TV a cabo ao filme ou série recém-lançada no streaming, passando pelo podcast e o game online.

Com tanta oferta de entretenimento, as perguntas a serem feitas são: quem ainda assiste ao horário político? O tempo de TV de cada candidato vai ter algum impacto no resultado das urnas em 2022?

“Acho que só vai pegar se alguma coisa que o candidato fizer virar meme”, brinca o publicitário baiano Fernando Barros, fundador da agência Propeg e mentor de mais de 30 campanhas eleitorais, como a de Antônio Carlos Magalhães para governador da Bahia, em 1991, e a de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, em 1994.

O público da TV

“Só um público bem mais velho assiste ao horário eleitoral. Mas ele não deve ser desprezado, porque os jornalistas veem tudo. Então, qualquer coisa ali repercute nas outras mídias, na internet”, diz Átila Francucci, publicitário que também já dirigiu várias campanhas políticas.

O conteúdo direcionado nas redes

As redes sociais, ao contrário, serão, como em 2018, novamente a bola da vez. “O que vai acontecer é que as pessoas vão ver os destaques do que saiu no horário eleitoral por suas redes sociais”, diz Barros.

CNN Brasil

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) informou, por meio de nota na noite desta sexta-feira (12) que ainda aguarda o julgamento de outro recurso no STF a cerca da pena de ineligibilidade aplicada ao petista pelo TSE.

A ministra Rosa Weber negou seguimento a um pedido impetrado por Coutinho contra a decisão do TSE.

Veja nota na íntegra

O ex-Governador Ricardo Coutinho (PT/PB), candidato à vaga de Senador da República pela FE Brasil no Estado da Paraíba, vem informar que a sanção de inelegibilidade aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral contra sua pessoa continua em discussão perante o Supremo Tribunal Federal, apesar da negativa de seguimento proferida pela Ministra Rosa Weber na TPA-PET 10508, relacionada com o Recurso Extraordinário interposto na AIJE 1954-70.2014.

O assunto ainda será debatido no próprio Recurso Extraordinário mencionado e, além disso, aguarda avaliação da Ministra Cármen Lúcia no âmbito da Tutela Provisória Incidental requerida no ARE 1363103, interposto na AIJE 2007-51.2014.

De todo modo, após a apreciação inicial das eminentes Ministras, a questão poderá ser submetida à decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal.

Aragão e Ferraro Advogados

Advogados do ex-Governador Ricardo Coutinho perante o Supremo Tribunal Federal