O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou, nesta quinta-feira (25/8), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresente a “fundamentação” da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) contra empresários bolsonaristas por troca de mensagens, citando golpe.
“A gente espera aí que o ministro Alexandre de Moraes apresente aí a fundamentação dessa operação o mais rápido possível. Porque, agora, a gente está vendo a escalada contra a liberdade que — eu sempre tenho falado — tem se avolumado em cima desses empresários”, afirmou Bolsonaro durante sua tradicional live semanal.
Na transmissão, o presidente disse que, no seu entendimento, “não falta mais nada para que o Brasil tenha um problema grave provocado por uma pessoa”, em referência ao ministro do Supremo.
Mais cedo, sem citar os empresários, o presidente fez uma publicação nas redes sociais na qual cobrou respeito pela democracia e honra à Constituição. Ele também voltou a pregar em favor da “liberdade de expressão”.
No dia anterior, durante agenda política em Minas Gerais, Bolsonaro ironizou a operação e cobrou um posicionamento de grupos que apoiaram cartas em defesa da democracia. “Cadê a turminha da carta pela democracia?”
O presidente do PDT na Paraíba, Marcos Ribeiro, emitiu nota após a declaração de Pedro Cunha Lima, em entrevista à TV Itararé, de que votará em Simone Tebet para presidente da República. O PDT de Ciro Gomes fechou aliança com Pedro, em convenção, para a disputa ao Governo do Estado. Para Marcos Ribeiro, “antes mesmo de aprofundar-nos na matéria publicada e não tendo dialogado ao propósito com o próprio Pedro Cunha Lima, temos a manifestar que a nossa aliança majoritária, para o Governo da Paraíba, é essencialmente programática e caminha bem.”
Ainda segundo a nota do presidente do PDT na Paraíba, enviada na tarde desta quinta-feira (25), “quanto à preferência de voto manifestada, é questão pessoal que acompanha a vice do PSDB [Mara Gabrilli, vice na chapa de Tebet]. O certo é que temos um palanque na Paraíba para Ciro, que a cada dia cresce, especialmente após a recente entrevista em rede televisiva que demonstra seu preparo e superlativa qualidade para assumir a liderança desta Nação.”
Marcos Ribeiro também declarou que “à indagação sobre o compromisso do candidato ao governo que apoiamos, afirmamos que no ato da convenção, Pedro Cunha Lima, presente naquele evento, afirmou em textual: “Quero ser para a Paraíba o mesmo que Ciro foi para o Ceará”.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ter se arrependido de assinar a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
“Se soubesse que o manifesto seria usado como instrumento político para fustigar o atual governo e apoiar um candidato de oposição, no caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eu não o teria assinado”, disse em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (25).
“Se arrependimento matasse, vocês estariam encomendando a minha missa de sétimo dia”, acrescentou o magistrado.
Operação contra empresários
O ex-ministro do Supremo criticou a operação da Polícia Federal (PF) contra um grupo de empresários que teria defendido um golpe de estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro.
“Não vi com bons olhos o que ocorreu com os empresários. Havia como investigar sem atos tão violentos”, avaliou Marco Aurélio.
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das milícias digitais.
A ação ocorreu após o site Metrópoles divulgar os prints das conversas no WhatsApp que mostram os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), supostamente manifestando apoio ao golpe.
“Em direito penal, não se pune a simples cogitação [de um golpe]. Não temos o crime de opinião. Precisamos de temperança, de entendimento entre os poderes, cuidar das desigualdades que no país tanto nos envergonham.”
Segundo Marco Aurélio, cabia ao relator —Alexandre de Moraes —“ouvir o Ministério Público, ouvir o estado acusador. O Supremo é simplesmente estado julgador”.
Eleições
O ex-ministro do STF afirmou que “o ex-presidente Lula foi ressuscitado politicamente pelo Supremo, fechando as portas para uma terceira via”.
“Como cidadão e eleitor, sou favorável a abrir-se o leque e ter-se vários candidatos para escolha pelos eleitores”, disse.
Questionado se aceitaria ser ministro da Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) o convidasse, Marco Aurélio afirmou que “jamais seria auxiliar do Presidente da República.”
O advogado e ex-presidente da Ordem do Advogados do Brasil(OAB), subseção Campina Grande, renunciou a sua candidatura a deputado estadual. Jairo estava postulando a vaga na Assembleia Legislativa pelo o PSB, e apoia a candidatura do governador João Azevêdo a reeleição e de Luís Inácio Lula da Silva (PT) a presidência da República.
Militante das causas sociais, Jairo diz que estava buscando representar todo o trabalho feito pela a OAB na Rainha da Borborema. O advogado destaca o protagonismo da instituição em lutas importantes para a cidade, e pontua como será seu posicionamento nas eleições deste ano.
“Estou renunciando a minha candidatura de deputado estadual, mas mantendo o meu firme apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevêdo e de Lula para a presidência”, afirma.
Jairo adianta que nos próximos dias estará anunciando os seus apoios políticos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Reforço que os nossos apoios políticos estarão dentro do arco de alianças do governador João Azevêdo, postulações que tenham uma afinidade com Campina Grande”, sublinhou.
O candidato a deputado federal pelo PMN Francisco Ronaldo Euflaziano dos Santos, tem a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral após ter sido excluídos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela prática de infração ético-disciplinar.
No ato da inscrição, Euflaziano apresentou um falso diploma de advogado.
“No caso, o requerido foi excluído do exercício profissional, após decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Estado da Paraíba, na Representação nº 15.0000.2015.001320-8, proferida em 07/04/2017 e publicada em 27/04/2017, no mural eletrônico, por ter instruído o pedido de inscrição na ordem com diploma falso de conclusão do curso de direito, violando a lei” diz o processo.
O candidado a deputado federal Policial Federal Caio tem a candistura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades no me utilizado na campanha. Segundo a ação, Caio não pode utilizar termos que estejam vinculados à Polícia Federal.
“Assim, diante da fundamentação exposta, não deve ser acolhida a pretensão de CAIO MÁRCIO de utilizar no seu nome de urna e no respectivo material de campanha as variações “CAIO FEDERAL” ou “Policial Federal Caio”, por ausência de amparo normativo e jurisprudencial, devendo o candidato ser identificado por nome que não o vincule à Polícia Federal, a fim de se evitar, especialmente, o desequilíbrio entre os postulantes ao cargo de Deputado Federal, ante a evidente vantagem obtida pelo prentenso candidato ao manter sua publicidade de campanha ancorada na credibilidade e estima social da referida instituição pública, tendo em vista a indicação do próprio requerido relativa à utilização do “(…) nome “Policial Federal Caio” em sua campanha e no material gráfico que será confeccionado” diz trecho da decisão.
O Ministério Público Eleitoral divulgou, nesta quinta-feira (25), mais 46 ações de impugnação de registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Dentre eles está o da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena. Ela foi condenada por abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, quando Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito governador do Estado.
“Em razão de contratações e exonerações de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e da distribuição de kits escolares com o slogan Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”. diz o TSE.
Desde o último dia 12 de agosto, até o final do prazo (dia 23/8), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 96 ações, sendo três por irregularidade nos Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), uma delas por possível fraude à cota de gênero.
Segundo a procuradora regional Eleitoral Acácia Suassuna, “todos as pessoas que desejam concorrer aos cargos públicos precisam preencher todas as condições de elegibilidade, como por exemplo, certidão de quitação eleitoral, prova de filiação, além de não incorrer em nenhuma causa de inelegibilidade. Após a apresentação da impugnação, abre-se prazo para a defesa, havendo casos que as pendências podem ser sanadas, e outros que não, pois a lei já estabelece o prazo que o candidato ficará inelegível acaso incida em alguma das graves situações previstas na Lei Complementar nº 64/90”.
Confira os nomes:
1) Márcia de Figueiredo Lucena Lira (deputada estadual – Federação PT/PCdoB/PV) – condenado por abuso de poder político com viés econômico / Processo nº 0600790-40.2022.6.15.0000;
2) Edna Ribeiro de Morais Ramos (deputada estadual – Federação PT/PCdoB/PV) – não foi escolhida em convenção partidária / Processo nº 0600762-72.2022.6.15.0000
3) Francisco Ronaldo Euflaziano dos Santos (deputado federal – PMN) – excluído da profissão de advogado, em decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela prática de infração ético-disciplinar / Processo nº 0600908-16.2022.6.15.0000;
4) Fabiano Soares Batista (deputado estadual – PL) – contas não prestadas nas eleições 2014 / Processo nº 0600921-15.2022.6.15.0000;
5) Jose Carlos Firmino da Silva (deputado federal – Podemos) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600743-66.2022.6.15.0000;
6) Maceilson Ferreira da Silva (deputado estadual – PL) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600938-51.2022.6.15.0000;
7) Márcia Henriques dos Santos (deputada federal – PDT) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de ausência às urnas / Processo nº 0600860-57.2022.6.15.0000;
8) Sergio Ricardo Gomes de Araujo (deputado estadual – MDB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600851-95.2022.6.15.0000;
9) Valdi Silva Moreira (deputado estadual – PL) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600943-73.2022.6.15.0000;
10) Alessandro Lopes Pereira (deputado estadual – PL) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600911-68.2022.6.15.0000;
11) Cicero Robson Figueredo Ferreira Lima (deputado estadual – PL) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600914-23.2022.6.15.0000;
12) João Barbosa da Silva (deputado estadual – MDB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600885-70.2022.6.15.0000;
13) Ana Claudia Oliveira da Nóbrega Vital (deputada estadual – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600829-37.2022.6.15.0000;
14) Bertrand Freire Medeiros (deputado estadual – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de contas / Processo nº 0600833-74-2022.6.15.0000;
15) Almir Tomaz de Aquino (deputado estadual – MDB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600835-44.2022.6.15.0000;
16) Francisco Gilson da Silva (deputado estadual – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600839-81.2022.6.15.0000;
17) Hosana Francisca Chagas Gomes (deputada estadual – MDB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600884-85.2022.6.15.0000;
18) Luciana Melo da Silva (deputada estadual – MDB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600886-55.2022.6.15.0000;
19) Rodolfo Rodrigues (deputado estadual – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600858-87.2022.6.15.0000;
20) Caio Marcio Angelo de Sousa (deputado federal – PL) – nome na urna inadequado e fotografia inadequada / Processo nº 0600868-34.2022.6.15.0000;
21) Francisco Noberto Gomes Carneiro (deputado estadual – Federação PT/PCdoB/PV) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600775-71.2022.6.15.0000;
22) Roberto Lucio de Oliveira Dias (deputado federal – PMB) – não foi escolhido em convenção partidária / Processo nº 0600894-32.2022.6.15.0000;
23) Emmanuel de Sousa Fernandes Falcão (deputado estadual – MDB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600840-66.2022.6.15.0000;
24) João Barbosa da Silva (deputado estadual – MDB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600885-70.2022.6.15.0000;
25) Pedro Pontes de Alcantara (deputado federal – PMB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600901-24.2022.6.15.0000;
26) Camilo Flamarion de Oliveira Franco Filho (deputado estadual – MDB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600831-07.2022.6.15.0000;
27) Djayne Vivianne de Carvalho Martins Pereira (deputada estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600751-43.2022.6.15.0000;
28) Raquel de Oliveira França (deputada estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600752-28.2022.6.15.0000;
29) Adriane dos Santos Morato (deputada estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600753-13.2022.6.15.0000;
30) Rodrigo de Queiroz Nóbrega (deputado federal – AGIR) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600978-33.2022.6.15.0000;
31) Mario Tertuliano Guedes Chianca (deputado estadual – PL) – não foi escolhido em convenção partidária / Processo nº 0601091-84.2022.6.15.0000;
32) José Ricardo de Souza Rego (deputado estadual – PL) – não foi escolhido em convenção partidária / Processo nº 0601098-76.2022.6.15.0000;
33) Thyago Farias de Lima (deputado estadual – PMB) – contas não prestadas nas eleições 2016 / Processo nº 0600962-79.2022.6.15.0000;
34) Paulo Gustavo da Silva Xavier (deputado estadual – PMB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de ausência às urnas / Processo nº 0600974-93.2022.6.15.0000;
35) Diego Emanuel Gonçalves de Barros (deputado estadual – PMB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600999-09.2022.6.15.0000;
36) Rosineide Lins Angelo (deputada estadual – PMB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de contas / Processo nº 0601002-61.2022.6.15.0000;
37) Roberto Carlos de Almeida Lima (deputado federal – Patriota) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0601008-68.2022.6.15.0000;
38) Helio Ferreira Serrano (deputado federal – patriota) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0601010-38.2022.6.15.0000;
39) Ana Cristina de Lima Chacom (deputada estadual – AGIR) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0601017-30.2022.6.15.0000;
40) Fábio Sousa dos Santos (deputado estadual – AGIR) – não transcorreu prazo de oito anos, após o cumprimento da pena / Processo nº 0601018-15.2022.6.15.0000;
41) Jennifer Regis de Almeida (deputada estadual – AGIR) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de ausência às urnas / Processo nº 0601027-74.2022.6.15.0000;
42) Francisco Helder Duarte Kumamoto (deputado federal – patriota) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0601034-66.2022.6.15.0000;
43) Adriano Trajano da Conceição (governador – PCO) – contas não prestadas nas eleições 2020 / Processo nº 0601082-25.2022.6.15.0000
44) DRAP – Partido da Causa Operária (PCO) – anotação suspensa no Tribunal Regional Eleitoral, pela ausência de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – Impugnação ao Registro de Candidatura – governador e vice-governador / Processo nº 0601079-70.2022.6.15.0000;
45) DRAP – Partido da Causa Operária (PCO) – anotação suspensa no Tribunal Regional Eleitoral, pela ausência de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – Impugnação ao Registro de Candidatura, primeiro suplente de senador, segundo suplente de senador e senador / Processo nº 0601080-55.2022.6.15.0000;
46) DRAP – Partido da Causa Operária (PCO) – Impugnação ao Registro de Candidatura – deputado federal – descumprimento à cota de gênero/ Processo nº 0601081-40.2022.6.15.0000.
O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais já registra, pelo menos, 35 denúncias de propaganda eleitoral irregular, em apenas uma semana de funcionamento.
De acordo com os dados oficiais, os municípios de Campina Grande e João Pessoa lideram o ranking de denúncias com 10 (dez) e 8 (oito) respectivamente, seguidos pelas cidades de: Catolé do Rocha (3), Conde (3), Cabedelo (2), Mataraca (2), Santa Rita (2), Cajazeiras (1), Casserengue (1), Dona Inês (1), Itarpororoca (1), Tavares (1).
Os números gerais referentes às Eleições 2022, dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo app.
Com relação as regiões, o eleitores do Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que o funcionário de uma transportadora furtou uma gaiola com um passarinho na última terça-feira (23) em Rio Tinto, no Vale do Mamanguape.
Nas imagens, o homem desce do caminhão e leva o animal com muita tranquilidade.
Após a repercussão do caso, a empresa emitiu uma nota onde lamentou a inaceitável atitude dos funcionários envolvidos e disse que tomará as medidas cabíveis.
A pesquisa Exame/Ideia divulgada na madrugada desta quinta-feira (25) mostra que a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno das eleições está encolhendo. Hoje, é de 8 pontos percentuais, contra 11 no levantamento anterior, há pouco mais de 1 mês.
Enquanto Lula recebeu 44% das intenções de voto, Bolsonaro teve 36%. Na pesquisa Exame/Ideia anterior, de 21 de julho, o petista estava com os mesmos 44%, contra 33% do chefe do Executivo.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%, seguido pela senadora Simone Tebet (MDB), que tem 4%. Pablo Marçal (Pros), Felipe D’Ávila (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) tiveram 1% cada.
Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil), Roberto Jefferson (PTB) e José Maria Eymael (DC) pontuaram menos de 1% na pesquisa. Ninguém, branco e nulo somam 2%; não sabem, 3%.
O levantamento ouviu 1.500 pessoas de 19 a 24 de julho de 2022 em todo o Brasil. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%.
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