Category: Política

Foto: Reprodução

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o afastamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, alvo de denúncias de irregularidades. Em entrevista à coluna nesta quarta-feira (1º/3), na sede do PT, em Brasília, Hoffmann disse que um pedido de afastamento do ministro para explicar as denúncias em que tem sido envolvido impediria o “constrangimento” do governo.

Juscelino Filho tem sido alvo de diversas denúncias que colocam em suspeita sua capacidade de seguir no governo. No dia 2 de janeiro, a coluna revelou que o ministro contratou a consultoria de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão que foi condenada por fraudar a folha de pagamento da Corte. Ainda no primeiro mês do ano, o Estadão mostrou que Juscelino também usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). Também foi revelado pelo jornal que o ministro voou de avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça. Nesta semana, o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, mostrou que Juscelino pressionou uma estatal a contratar uma empresa suspeita de irregularidades.

Juscelino Filho é o herdeiro de um clã maranhense cujo chefe político é seu pai e padrinho na política, o enrolado Juscelino Rezende, que controla politicamente a cidade de Vitorino Freire, no interior. Conforme mostrou a coluna nesta semana, ele é réu pelo assassinato de um agiota em Vitorino Freire, hoje governada pela irmã do ministro, e também foi acusado de cinco crimes pela CPI do Narcotráfico da Câmara.

“Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado por Davi Alcolumbre, que se apresentou em dezembro a Lula como um negociador chancelado pelo União Brasil para decidir quem do partido iria para quais cargos no primeiro escalão.

Ainda sobre o União Brasil, Hoffmann disse que não é possível ter qualquer conversa com o senador Sergio Moro, senador pela sigla, mas disse entender que a sigla não vá ter a adesão de todos os seus quadros — situação semelhante à de Deltan Dallagnol, seu conterrâneo e colega na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho não foi o único integrante alvo do escrutínio da presidente do PT. Nesta quinta-feira, a primeira parte da entrevista à coluna mostrou sua sinalização de paz para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ela, está correto ao buscar uma mediação entre a visão desenvolvimentista do PT e de Lula e majoritariamente fiscalista do mercado. Enquadrou ainda o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por ter indicado ao Conselho de Administração da Petrobras nomes do Centrão com uma visão também distante da defendida por Lula na campanha. A deputada também pediu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, saia do cargo.

Leia a seguir este trecho da entrevista com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O que o governo federal quer fazer no Congresso?

Vamos sentir a partir deste mês. Espero uma relação de respeito e consideração, e que obviamente o presidente da Câmara trate as bancadas com os direitos previstos no regimento, e que não queira tratorar ninguém. A oposição lá é uma oposição mais barulhenta. Aquele pessoal mais bolsonarista mesmo, quem fica gritando no plenário, agredindo o Lula, agredindo o PT, enfim, mas não tem capacidade de mudar posições dos demais deputados, principalmente do Centrão.

Você já esbarrou na Câmara com o Deltan Dallagnol, seu conterrâneo?

Não, nunca vi lá.

Por Guilherme Amado – Metrópoles

Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu os comandantes de ao menos 194 órgãos vinculados ao governo federal passados dois meses da posse. Entre os departamentos, estão secretarias de ministérios, empresas estatais, companhias, agências, diretorias, entre outros.

As informações foram coletadas pela Consultoria Ética Inteligência Política, que analisou cerca de 500 órgãos que fazem parte da União. O R7 pediu um posicionamento do governo federal, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Alguns dos órgãos que estão sem comando tratam de temas delicados para o país e são de extrema relevância para o governo, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responsável por planejar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. A instituição também fornece ao presidente da República dados sigilosos relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade.

Outro importante órgão que está sem comando é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entidade que tem como função gerir as políticas agrícolas e, sobretudo, garantir estoques de alimentos e assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade.

Uma série de estatais também não contam com um presidente até o momento, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Pré-Sal Petróleo SA. Na lista, há também bancos públicos, entre eles, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.

Ministérios com mais desfalques

Um dos ministérios mais esvaziados é o da Defesa. De acordo com a Consultoria Ética Inteligência Política, 18 departamentos vinculados à pasta estão sem comando, como a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional e a Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.

R7

Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira, durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo transmitida pelo Grupo Bandeirantes, a situação de ministros que vêm sendo alvo de denúncias neste início de governo. Juscelino Filho, das Comunicações, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde participou de leilões de cavalo — ele também recebeu diárias relativas ao período, embora só tenha cumprido duas horas de agendas relativas ao cargo no estado. Juscelino anunciou, após o caso vir à tona, que devolverá os valores das diárias, mas não tratou do voo pela Aeronáutica.

— Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo — afirmou Lula, acrescentando que solicitou a Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, que marcasse uma reunião com o ministro das Comunicações. O encontro deve ocorrer na próxima segunda-feira, quando Juscelino retornar de uma viagem ao exterior.

Ministra do Turismo e a milícia

Lula também tratou do quadro envolvendo Daniela Carneiro, ministra do Turismo. Assim como o titular das Comunicações, ela integra o União Brasil, um dos partidos que o governo petista tentou atrair para a base aliada com a oferta de postos no primeiro escalão.

Mulher do correligionário Waguinho, prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Daniela assistiu virem à tona, nos últimos dois meses, uma série de indícios de ligações do casal com milicianos que agem na região. Acusados de integrar grupos paramilitares e até um condenado por homicídio fizeram campanha junto da dupla e chegaram a ocupar cargos na administração municipal.

— Se ficar provado que ela tem ligação (com milícia), o que eu tenho certeza que não tem, ela sai — pontuou Lula, frisando ter “gratidão pela Daniela”, apontada pelo petista como a única deputada que o apoiou “de verdade” na Baixada.

Em seguida, o presidente reforçou que, caso as acusações contra algum dos ministros seja confirmada, o mesmo não permanecerá na equipe:

— Se for inocente, ficará no governo. Se for culpado, sairá — resumiu.

O Globo

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

O presidente Lula (PT) voltou a atacar as empresas de aplicativo que terceirizam serviços de carona e de entrega de comida, como Uber e iFood, nesta quarta-feira (1º).

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como jamais foram explorados”, disse Lula em discurso para a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas.

Veja o vídeo:

“Empresas de aplicativo exploram os trabalhadores como jamais em outro momento da História”, diz Lula.

Presidente da República participa de evento com representantes de entidades sindicais internacionais no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (1º/3). pic.twitter.com/vwmECgzoGm

— Metrópoles (@Metropoles) March 1, 2023

Ele estava comparando essas startups a fábricas que “já não têm a quantidade de trabalhadores que tinham”.

“Cabe aos dirigentes sindicais representar os trabalhadores para a seguridade social que os trabalhadores estão perdendo em todo o mundo”, acrescentou.

Em janeiro, Lula já tinha afirmado que trabalhadores de aplicativos não seriam empreendedores, mas sim trabalhadores de “bico”, uma declaração equivocada.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também tem criticado essas empresas e chegou a dizer em fevereiro que “não se preocupa” com uma hipotética saída da Uber do Brasil.

O Antagonista

Foto: Evaristo Sá/AFP

Dias Toffoli ordenou o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham Jair Bolsonaro como um dos alvos e foram abertas a partir de pedidos da CPI da Covid.

O ministro do STF seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República —a vice de Augusto Aras na PGR, Lindôra Araújo, afirmou não ver “indícios mínimos” que justificassem a abertura de inquérito nos dois casos.

Em um deles, o ex-presidente foi acusado pela CPI de “infração de medida sanitária preventiva”, por não usar máscara. No outro, Bolsonaro era suspeito do crime de “causar epidemia” ao lado dos seus ministros Braga Netto, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Nos dois procedimentos, a PGR considerou não haver indício de que o ex-presidente e seus aliados teriam “incorrido em qualquer prática delitiva” e pediu o arquivamento.

Quais são as ações da CPI da Covid contra Bolsonaro no STF em que a PGR se manifestou:

• Epidemia com resultado morte: extinto por Toffoli

• Infração de medida sanitária preventiva: extinto por Toffoli

• Charlatanismo: em andamento, com Luiz Fux

• Incitação ao crime: em andamento, com Luis Roberto Barroso

• Falsificação de documento particular: em andamento, com Cármen Lúcia

• Emprego irregular de verbas públicas: em andamento, com Luiz Fux

• Prevaricação: em andamento, com Rosa Weber

Com informações de O Antagonista e UOL

Foto: Roque Sá/Agência Senado.

Com o aval de Rodrigo Pacheco (foto), o Senado oficializou, nesta terça-feira (28), que a semana de trabalho na Casa será de três dias.

Após reunião de líderes, foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras e que o expediente começará à tarde, às 14 horas.

Sem sessões deliberativas às segundas e sextas, a ausência dos parlamentares no começo e no final da semana não será considerada falta.

Os senadores também aprovaram o mês de três semanas, com a possibilidade de trabalho remoto na última semana.

Atualmente, um senador recebe um salário de R$ 39,2 mil por mês. No entanto, com o aumento aprovado no final do ano passado, o valor será de R$ 41,6 mil a partir de abril.

> O Antagonista

Foto: Câmara/Divulgação

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior.

Até o momento, o total de diárias recebidas por Juscelino em duas viagens internacionais —a Portugal e Espanha— soma R$ 34,2 mil. Procurado, ele não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha.

Os valores de diárias recebidas constam no Portal da Transparência do governo federal. As diárias são pagas para qualquer servidor público que viaja a trabalho. Os valores variam tanto de acordo com o país de destino como a cidade. Em capitais, os valores costumam ser maiores do que os pagos para deslocamentos no interior.

De 10 a 14 de fevereiro, o ministro foi para Portugal e recebeu R$ 9.800 em diárias. Apesar de ter viajado no dia 10, uma sexta-feira, as únicas agendas dele no país foram no dia 13 (segunda), quando participou de um evento de radiodifusão e teve reuniões com empresários e autoridades.

No dia 11, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro acompanhou pela internet um leilão de cavalos. “Está lá direto de Portugal nos assistindo, é nosso ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mandando um abraço”, disse o locutor do evento, segundo o jornal.

A segunda viagem internacional de Juscelino foi iniciada na última sexta-feira (24) e deve se estender até 6 de março. Ele está em Barcelona para acompanhar o World Mobile Congress, evento do setor de telefonia celular.

Para toda a viagem, Juscelino deve receber um total de R$ 24,4 mil em diárias. Apesar de não ter tido agenda na própria sexta e no sábado (25), dias em que já estava na Espanha, Juscelino recebeu diárias por esses dias. O primeiro evento público foi somente às 13h do domingo (26), uma reunião com representantes da empresa Huawei. A primeira visita à feira aconteceu na segunda (27).

O ministro foi indicado para o cargo por seu partido, a União Brasil. O posto foi oferecido para a sigla na busca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma base maior no Congresso Nacional.

Além dos dois casos, o ministro realizou viagens nacionais em que recebeu diárias mesmo com uma agenda pública enxuta e sem compromissos nos fins de semana. Em 12 de janeiro, uma quinta-feira, ele foi para São Luis, capital do estado pelo qual foi eleito deputado federal.

Ficou na cidade até 16 de janeiro, uma segunda-feira. No período, teve eventos públicos somente na sexta (13) e na segunda. Para isso, recebeu R$ 2.786, referentes a quatro diárias e meia. No sábado e domingo, não teve agenda pública, embora tenha recebido diárias por esses dias.

Folha de S. Paulo