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Preso desde sábado (4/3) por suspeita de extorquir fazendeiros no interior de São Paulo, o líder do movimento Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, é acusado de cobrar até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelo grupo de sem terras em 2021.

Segundo a Polícia Civil, José Rainha, junto com o coordenador nacional da FNL, Luciano de Lima, e Cláudio Ribeiro Passos, o “Cal”, lideram uma quadrilha que teria extorquido seis fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista. No domingo (5/3), eles passaram por audiência de custódia e foram mantidos na prisão.

Uma das vítimas, segundo inquérito policial obtido pelo Metrópoles, foi a fazendeira Maria Nancy, da cidade de Rosana, que fica a 730 quilômetros da capital paulista. Em depoimento, ela afirmou que o trio pediu R$ 2 milhões e 20 alqueires de terra para devolver a fazenda dela, invadida em outubro de 2021.

Ela contou aos policiais que foi procurada, após a invasão, pelo advogado Cirineu Dias, que manifestou interesse em comprar a propriedade. Ele aparece em uma foto ao lado de Rainha e Lima.

O advogado, segundo o depoimento da fazendeira, afirmou que por causa da invasão de sua fazenda por cerca de 200 integrantes da FNL “teria que pagar José Rainha.”

“Ele chegou a lhe dizer que teria que ser realizado um acordo com Zé Rainha, posto que se ele fosse beneficiado de alguma forma ele tiraria os acampados da fazenda […] A proposta seria que a declarante teria que pagar a José Rainha R$ 2 milhões e mais 20 alqueires. Somente após este acerto com José Rainha a fazenda poderia ser negociada”, diz trecho do inquérito policial.

A vítima afirmou ainda que João Batista, que se apresentou como amigo íntimo de José Rainha, lhe aconselhou ser “a melhor saída” fechar um acordo, pois caso não o fizesse, “correria o risco de ficar sem nada.”

“João ainda lhe disse que José Rainha, não fazia acordo pequeno, e que se o acordo fosse feito José Rainha levaria com facilidade os acampados para outro local, e poderia garantir que ela [fazenda] não seria invadida novamente”, afirma outro trecho do documento da polícia.

Nancy, segundo o relatório policial, ofereceu R$ 700 mil aos invasores, mas sem abrir mão de qualquer pedaço de terra. O próprio José Rainha teria afirmado, de acordo com a vítima em depoimento, que não poderia abrir mão dos 20 alqueires.

“Restou evidente que José Rainha precisava garantir ao menos uma fração da fazenda invadida, de maneira a legitimar o seu discurso frente ao movimento FNL. Por fim, afirmou que José Rainha foi expulso do MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra], justamente por usar de roupagem o movimento social lícito, para encobrir suas condutas ilícitas”, diz trecho do parecer assinado pelos delegados Ramon Euclides Guarnieri Pedrão e Frederico Alves Melo.

Defesa

O Metrópoles procurou a defesa de José Rainha e Luciano de Lima, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação. O advogado de Cláudio Ribeiro Passos não foi localizado pela reportagem.

Em nota divulgada no domingo, os advogados Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini, que representam os líderes da FNL, afirmaram que Rainha e Lima são “dois trabalhadores do campo que lutam por justiça social e reforma agrária” e que “vão utilizar, dentro da lei, todos os recursos necessários” para que eles sejam soltos.

A FNL afirmou que a ação da policial teve “cunho político” e foi uma “retaliação” às ocupações de nove fazendas feitas em fevereiro, em ação batizada como “Carnaval Vermelho”, o que a polícia nega.

Metrópoles

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu José Rainha e Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema sob a suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários.

As operações ocorreram na sexta-feira (3) e neste sábado (4) na área do Pontal do Paranapanema. As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras. Segundo a polícia, os alvos dos mandados exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis pessoas.

Em outro inquérito foram realizadas buscas de pessoas que seriam as responsáveis por expulsar invasores de terra e foram apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357.

“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a polícia em comunicado.

Por meio de nota, a FNL (Frente Nacional de Luta), confirmou a prisão de Rainha e Lima e, por meio de comunicado, afirmou que as detenções tem “cunho político” e, ao contrário, do que disse a polícia, a organização atribui as prisões ao que chamam de jornada de ocupações do Carnaval Vermelho.

“Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra. A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.

O comunicado diz que Rainha tem “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”.

“Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta”, diz o comunicado da FNL.

CNN Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começaram estudos para implantar mais de 10 mil câmeras nos uniformes da corporação. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, é favorável à proposta, que resgataria a “essência cidadã” da corporação, segundo afirmou ao jornal O Globo.

“Não vejo nenhum ponto negativo para os agentes em ter a atividade gravada”, declarou, acrescentando que ele próprio, quando atuava nas rodovias, utilizava uma caneta com câmera para gravar suas abordagens.

A ideia de implantar câmeras nas roupas dos policiais tem o objetivo, segundo os defensores, de reduzir a “violência policial”. A Justiça tem obrigado alguns Estados a adotar os equipamentos. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), exige que o governo do Rio de Janeiro estabeleça um cronograma para colocar câmeras em fardas e viaturas policiais. Em São Paulo, policiais militares usam câmeras nas fardas desde 2020.

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Na PRF, um grupo de estudo foi formado em fevereiro e a corporação ainda não sabe quanto os equipamentos custariam, mas pretende adotá-los até o fim do ano. Os técnicos também vão decidir se as câmeras devem captar o som ambiente e ficar ligadas permanentemente. Há a preocupação de que os policiais que fazem turnos de 24 horas tenham a privacidade violada.

Segundo o diretor-geral da PRF, há resistência de agentes ao equipamento, e por isso sugere campanhas de conscientização para diminuir a rejeição. “É muito difícil uma unanimidade, mas nada muito substancial, que possa criar uma dificuldade operacional para abraçar esse projeto”, declarou Oliveira, para O Globo.

Com informações do Jornal O Globo