Edifícios Bossa Design, Setai Edition e Jady Miranda são investigados pelo Ministério Público da Paraíba por infringir Lei do Gabarito
Alvos de investigação no Ministério Público da Paraíba (MPPB), três dos quatro prédios irregulares em construção na orla de João Pessoa mantêm o ritmo normal de obras e vendas, como constatou a reportagem do Portal MaisPB.
Conforme a Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, as construções teriam ultrapassado a altura permitida prevista na Lei do Gabarito, norma da Constituição Estadual que impõe limite de altura para edificações na beira mar pessoense.
Hotel Bossa Design
O primeiro empreendimento visitado foi o Hotel Bossa Design, da Bossa Design Empreendimentos de Hotelaria LTDA, na avenida João Maurício, em Manaíra. Nesse caso, além de ferir a Lei dos Espigões, o prédio também é investigado por aumento e invasão do recuo.
De acordo com uma portaria do Ministério Público, o Bossa Design ultrapassou, em relação ao Plano Diretor, 4,918m à altura permitida que era de 12,90m. Já em relação ao Decreto Municipal nº 9.718/21, a vistoria técnica aponta que houve a violação de 3,306m.
Hotel Bossa Design está sendo construído na orla de Manaíra, em João Pessoa (Foto: MaisPB)
Ao chegar nas instalações do futuro hotel, a reportagem constatou que a empresa segue com o cronograma normal de execução das obras.
Procurado, o responsável pela edificação não se encontrava. O seu contato foi repassado aos repórteres, mas as ligações não foram atendidas.
Setai Edition
Situado no metro quadrado mais caro para construção civil em João Pessoa, o Setai Edition, da Construtora Guedes Pereira, está localizado no final da Avenida Cabo Branco e em fase de finalização.
Segundo a investigação inicial do Ministério Público, a vistoria técnica concluiu que “a edificação SETAI EDITION, ultrapassou a altura máxima de 12,90m recomendada para o seu local de instalação, conforme o Plano Diretor do município de João Pessoa/PB, em pelo menos 1,376 m, totalizando uma altura de 14,276 m ”, e apontou possíveis “indícios de desconformidade de altura máxima permitida das EDIFICAÇÕES ADJACENTES ao local vistoriado”.
Prédio Setai Edition, na orla de João Pessoa (Foto: MaisPB)
A exemplo do Hotel Bossa Design, a investigação em curso não afetou o cronograma do Setai Edition. A obra segue em execução. O responsável pela obra foi procurado pela reportagem do Portal MaisPB, mas também não atendeu e nem retornou as ligações.
Jady Miranda
Apresentado ao mercado imobiliário pela Porto Bello Empreendimentos, o edifício Jady Miranda fica a poucos metros do Setai Edition, também na orla do Cabo Branco.
Construído pela Porto Belo Empreendimentos, Edifício Jady Miranda também é investigado pelo Ministério Público (Foto: MaisPB)
Uma portaria assinada pela promotora Cláudia Cabral em dezembro do ano passado, diz que um engenheiro do Ministério Público realizou uma fiscalização in loco para apurar a denúncia de irregularidades.
Após a averiguação, foi possível, segundo o laudo, constatar que “a edificação Jady Miranda, ultrapassará a altura máxima em ambas as metodologias utilizadas”. No local, um estande de venda permanece ativo, com funcionamento em mais de um expediente.
Procurado, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) disse que não iria mais se manifestar e repassou o assunto para os advogados das construtoras denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba.
O que investiga o Ministério Público
A investigação sobre os casos de irregularidades em prédios de João Pessoa foi divulgada, na semana passada, pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba.
Promotora de Justiça de João Pessoa Cláudia Cabral
Ela se reuniu com órgãos da Prefeitura de João Pessoa e representantes das construtoras para dialogar sobre o tema. Após o encontro, Cláudia defendeu a demolição das áreas excedentes e a suspensão do “Habite-se” (alvarás de licença para habitação).
“O Ministério Público busca garantir para as gerações presente e futura a visão da orla, evitando a modificação da paisagem costeira, o comprometimento da ventilação e iluminação, o sombreamento da orla, aumento da pressão sobre os recursos naturais, reprodução da fauna e flora , dentre outros danos ambientais de natureza grave e irreparáveis”, ressaltou a promotora.
Laudo técnico deve ficar pronto até o final do mês
Construtoras, Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba aguardam a conclusão de um laudo técnico sobre a construção de prédios irregulares na orla de João Pessoa. A previsão é que o documento possa ser entregue na próxima semana ou no mais tardar até o final do mês.
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Com MaisPB
Foto: reprodução
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