João Pessoa está entre os destinos mais procurados por turistas em todo Brasil neste mês de janeiro. Conhecida pelas praias de águas mornas e limpas, a capital paraibana caiu no gosto de quem aproveita a alta temporada para viajar. Somando-se ao número de pessoenses, a chegada de visitantes deixa as faixas de areia ainda mais lotada para quem quer curtir um dia com amigos ou familiares.
Nos últimos anos, a presença de guarda-sóis nas praias tem aumentado. Se antes esse era apenas um programa dos “farofeiros” que fugiam dos preços exorbitantes dos bares e restaurantes, agora virou oportunidade para empreendimentos que não possuem locais físicos e instalam barracas improvisadas para vender vagas na área pública e outros produtos, como espetinho, refrigerante, cerveja e afins.
Recentemente, um caso registrado em Cabedelo pelo perfil @euamojampa chamou atenção devido ao elevado número de cadeiras e tendas pertencentes a condomínios privados no espaço da União. A repercussão levou o prefeito Vitor Hugo (União) a anunciar um projeto de lei para regulamentar e evitar a privatização do solo público.
Em determinadas praias de João Pessoa a situação é semelhante. Só que ao invés dos equipamentos de prédios de luxo, empreendedores chegam nas primeiras horas do dia para ocupar a faixa da areia, como acontece em trechos do Bessa, Cabo Branco e Tambaú.
A presença em massa dos guarda-sóis, no entanto, está na mira do Ministério Público da Paraíba. A promotora do Patrimônio Público, Cláudia Cabral, explicou que no caso de João Pessoa há um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Prefeitura que determina as regras para o uso dos equipamentos. Segundo Cláudia, a venda e instalação têm que ser “de acordo com a demanda”, sendo vedada a colocação de conjuntos sem que estejam em uso.
“Se o quiosque for oferecer o serviço de aluguel de mesa, tem que se oferecer de acordo com a demanda. O turista ou morador que quer ter o conforto de chegar e alugar, aluga. O que não é permitido é o loteamento da área, o que nós chamamos de privatização”, enfatizou.
Diante das denúncias de irregularidades, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital realize uma fiscalização “in loco” e produza um relatório com fotos de como está a situação. A medida, segundo a promotora, é para que “todos tenham o direito de usar a praia”.
“O que o cidadão pode fazer é lutar pelo direito. Denunciar, chamar a Polícia. Pode denunciar à ouvidoria do Ministério Público e da Prefeitura de João Pessoa, na Sedurb. Exercer o direito. Inclusive, pode sentar-se naquele local [onde estão as cadeiras para aluguel]”.
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