Category: Polêmica

A Polícia Federal (PF) deve iniciar investigações contra um suposto esquema de falsos médicos que estariam atuando na Paraíba. De acordo com investigação preliminar do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) encaminhada ao órgão, profissionais de outras áreas estariam se passando por profissionais da medicina. 

O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, informou que os apontados na ação criminal protocolada na PF não tinham registro no conselho e provavelmente apresentavam diplomas adulterados aos pacientes. Os falsos profissionais, sem a qualificação devida, estariam atuando nas especialidades de dermatologia e patologia numa clínica privada em João Pessoa.

Ainda conforme o CRM-PB, a investigação preliminar se deu após o recebimento de documentos, incluindo imagens, dos apontados como falsos profissionais em atuação. O conselho levantou a possibilidade de exercício irregular ou ilegal da nossa profissão e avançou na apuração.

“Consultamos nosso jurídico, que realmente inferiu que ao se tratar de um crime federal, deveríamos encaminhar para a Polícia Federal para tomarem as atitudes de punição devida. Temos que proteger a sociedade, uma pessoa sem a devida formação pode colocar a vida dos pacientes em risco”, afirmou o presidente Bruno Leandro.

O CRM-PB não deu mais detalhes da investigação preliminar. As informações, portanto, ficam à disposição da PF, que deve confirmar a abertura do inquérito e coloca-lo sob segredo de justiça. Sendo assim, os detalhes da dinâmica do crime só devem ser revelados após a constatação e operação do órgão federal.

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MaisPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, se reuniu, nessa quarta-feira (24), com a promotora de Justiça Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba, responsável pela investigação sobre os prédios investigados por infringir a Lei do Gabarito, que estipula a altura máxima permitida na orla de João Pessoa.

A OAB parabenizou Cabral pela condução do inquérito e defendeu que a legislação seja cumprida.

“Todos os envolvidos devem ter o seu direito de defesa plenamente respeitado, mas quem realmente descumpriu a norma não poderá deixar de ser punido. É claro que a punição deverá ser proporcional ao erro de cada um”, disse o advogado Talden Farias, presidente da Comissão de Direito Meio Ambiente da OAB-PB, em contato com a reportagem.

A advogada Marina Gadelha, conselheira federal da OAB, afirmou, após o encontro, que a entidade “reafirma sua posição de estar ao lado da legalidade”.

Inquérito em trâmite no Ministério Público 

Quatro prédios de João Pessoa estão sendo investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas infração à Lei do Gabarito, norma presente na Constituição da Paraíba que estipula a altura máxima permitida em construções na faixa litorânea do estado.

A investigação foi provocada pela própria OAB. No ano passado, a entidade havia apresentado ao MPPB denúncias relativas ao suposto descumprimento de dispositivo da Constituição Estadual que proíbe construções acima de determinado patamar, os chamados espigões, na orla da capital, que tem sido um diferencial positivo de defesa meio ambiente na Paraíba.

No início do mês, a promotora Cláudia Cabral informou, por meio de nota enviada à imprensa, que o Ministério Público da Paraíba constatou irregularidades e quer a demolição de quatro prédios que ultrapassaram a altura permitida na orla de João Pessoa, o que vai de encontro ao máximo permitido pelo Plano Diretor da Capital.

Além disso, o órgão mandou suspender o “habite-se” – documento obrigatório e que atesta a segurança do imóvel. Os prédios alvos de investigação por irregularidades são:

• Jady Miranda – Cabo Branco: Porto Bello Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; 
• Setai Edition – Cabo Branco: Construtora Guedes Pereira;
• Mindset – Manaíra: Construtora Equilíbrio; 
• Bossa Design Hotel – Manaíra: Bossa Design Empreendimentos de Hotelarias LTDA. 

Procuradores querem investigação em todo estado 

Procuradores de Justiça da Paraíba defenderam, em sessão nessa terça-feira (23), a atuação do Ministério Público para investigar eventuais irregularidades na construção de prédios acima da altura permitida pela Lei do Gabarito, presente na Constituição do Estado.

A investigação, defende o Colégio de Procuradores, deve se estender, além de João Pessoa, às praias de Cabedelo, Lucena, Conde, Baía da Traição e Mataraca. Na capital, uma ação quer barrar quatro prédios construídos de forma irregular e pede demolição da parte excedente.

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Blog do BG PB com MaisPB

O presidente da Unimed, Gualter Ramalho, revelou que ainda tem corrupção na cooperativa e vai identificar todos os envolvidos. Ele disse que a instituição está atenta para identificar os casos e resolver a situação imediatamente.

“Eu passei esses quatro anos na Unimed e nunca recebi uma proposta de propina. Então, o pessoal já sabe que não deve vir, pois já sabe que pega em bomba, conhece meu estilo de ser intolerante com esse tipo de coisa. Esse processo é uma mudança de cultura. Não estou dizendo aqui que a gente conseguiu sanar os desvios, mas diminuiu bastante. Ainda tem, mas a gente enxerga onde está e quem”, detalhou.

O anestesiologista é presidente do Conselho de Administração da Unimed João Pessoa e um dos maiores especialistas em dor na Paraíba. A Unimed João Pessoa tem 52 anos de fundação e uma carteira de mais de 167 mil clientes.

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Com Clickpb

A Polícia Civil está investigando a instalação de uma câmera de vídeo em frente à cama de um flat no OKA Beach Residence, um resort que funciona na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Grande Recife. O equipamento foi encontrado por um casal de turistas de São Paulo que se hospedou no imóvel entre os dias 13 e 17 deste mês.

O advogado do casal, Roque Henrique Campos, disse que os turistas estavam viajando com duas amigas. Eles pediram para não ser identificados, por medo da exposição. O grupo se hospedou em dois flats diferentes do resort.

“É uma situação muito sensível, que envolve a intimidade do casal”, afirmou Campos, ao explicar porque o casal prefere não ser identificado. Segundo ele, a esposa está abalada, temendo que imagens íntimas se tornem públicas, e está sendo acompanhada por um médico psiquiatra.

A ocorrência está sendo investigada como crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” (Art. 216 – b do Código Penal), que trata sobre “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Como aconteceu a descoberta
O advogado das vítimas contou ao g1 que tudo começou no final da tarde da terça-feira (16), quando a esposa ouviu um barulho próximo da televisão. Ela encontrou o que parecia ser um receptor de tomada, mas não conseguia colocar nenhum carregador no local. Ao examinar com a lanterna do celular, percebeu que se tratava de uma câmera.

A esposa, então, chamou o marido, que pesquisou uma foto do aparelho na internet e descobriu que se tratava de um modelo de “câmera espiã”.

De acordo com o advogado, o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à gerencia do resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto.

Neste momento, uma das amigas que viajava com eles consultou uma advogada, que orientou os turistas a registrarem um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas, na noite do mesmo dia.

Enquanto isso, as amigas fizeram uma busca no apartamento em que estavam, mas não encontraram nenhum aparelho similar.

Turistas avaliam processar resort e plataforma de reservas
Segundo Roque Henrique Campos, a administração do resort ofereceu aos turistas passarem a noite noutro quarto, mas eles optaram por continuar no mesmo flat, já que iam embora no dia seguinte, e tomaram a precaução de colocar um papel em frente à câmera.

O advogado disse que a polícia ligou para o casal na quarta-feira (17), pedindo a presença deles para fazerem uma perícia no flat. Os viajantes explicaram que já estavam no Aeroporto Internacional do Recife e embarcaram de volta para São Paulo.

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Blog do BG PB com G1

O ex-PM Ronnie Lessa. Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, fez um acordo de delação com a Polícia Federal. A informação é do colunista do jornal O Globo e comentarista da CBN, Lauro Jardim.

A colaboração ainda precisa de uma homologação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro, já fez delação premiada. No acordo, ele revelou um “acréscimo patrimonial” de Ronnie Lessa após a morte de Marielle.

Queiroz ainda afirmou que uma terceira pessoa, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, participou de campanas para vigiar Marielle. “Suel” foi preso em julho de 2023. Queiroz já foi condenado pela Justiça por porte ilegal de armas; Lessa, por tráfico internacional de armas e por destruição de provas. Ambos ainda aguardam o julgamento pelo homicídio de Marielle.

CBN