Category: Polêmica

Médico Fernando Cunha Lima – Foto: Arquivo

O advogado Eduardo Fontes revelou que já são pelo menos 20 as vítimas que disseram ter sido estupradas ou assediadas pelo médico pediatra Fernando Cunha Lima, que deve ser ouvido em depoimento nesta sexta-feira, 9.

A presença dele era esperada hoje, mas os advogados alegaram que ele passou mal e deu entrada num hospital privado da capital paraibana, onde está internado. Foi apresentado um atestado médico e a delegada de repressão aos crimes contra a criança e adolescente espera a apresentação de um documento oficial para justificar a ausência.

“Se ele tem desejo de justiça e de colaborar com as investigações e levando em conta a saúde fragilizada, que ele aproveite a alta médica para comparecer à delegacia e prestar os esclarecimentos necessários”, disse o advogado em entrevista à Rádio Manaíra FM 103,3 MHZ. “Podemos afirmar que já passam de 20 pessoas com relatos que ainda não foram denunciados e aguardamos que as famílias tenham força suficiente para irem à delegacia formalizar suas queixas. As denúncias formalizadas de maiores ou menores até agora são cinco, cujas vítimas já foram ouvidas no inquérito policial”, completou o advogado.

Esses casos remontam a 40 anos e o último denunciado se deu em 25 de julho.

O advogados do pediatra Fernando Cunha Lima, suspeito de ter abusado de crianças e da própria sobrinha, diz que as acusações contra ela são injustas.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do médico afirmou que o profissional está dispostos a contribuir com as investigações. No entanto, na madrugada desta quinta-feira, ele foi internado com problema de saúde em um hospital particular da capital.

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Blog do BG PB com ParlamentoPB

Uma sobrinha do pediatra de 80 anos, suspeito de abusar sexualmente de crianças relatou com exclusividade, à TV Correio, que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos.

Ela contou, em detalhes, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.

“A gente passava veraneio lá, porque a gente morava em Natal, e em um desses dias, ele me acordou – eu dormia no quarto da filha dele. Ele ficou brincando comigo, dizendo que eu tinha acordado de madrugada, com saudade dos meus pais, que eu tinha ido no quarto dele e da minha tia, e eu fiquei sem entender porque eu não sou de acordar de madrugada, não me lembrava de ter acordado de madrugada. Quando foi mais tarde, ele me chamou no quarto dele, foi quando ele pediu para eu abaixar a calça, colocar as mãos nos órgãos dele, e ficar fazendo movimentos, e depois ele pediu para eu abaixar a minha calça e ele colocou as mãos nos meus órgãos e pediu segredo”, disse Gabriela Vilar.

Gabriela só revelou o caso à família dois anos depois, em 1993. Na ocasião, ela e a mãe foram surpreendidas com uma revelação da irmã, Carla, que disse também ter sido vítima de abuso do médico.

“Eu contei pros meus pais dois anos depois, e contei porque eu estava com a minha prima (filha do médico), com outro primo meu, e uma amiga, vizinha, e eu não lembro o motivo (da conversa), mas se tocou nesse assunto de abuso sexual de criança. Essa amiga, que era mais velha, falou ‘Gabi, ou você vai na sua mãe agora e conta (o que aconteceu) ou quem vai contar sou eu’. Aí eu fui (contar a mãe) e ela me perguntou ‘você tem certeza do que está falando? Por que você sabe que vai ter um rompimento na família’ e nessa hora, minha irmã, Carla, estava escutando atrás da porta e a abriu pra entrar. Minha mãe pediu para ela sair porque disse que estava tendo uma conversa séria comigo. Mas Carla disse ‘não, mainha, eu sei do que se trata, porque também aconteceu comigo”, relatou.

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Blog do BG PB com Portal Correio

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) determinou, nesta quarta-feira (07), a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia apresentada contra um médico pediatra de 80 anos, acusado pela família de uma criança de abusar a menina durante consulta médica em João Pessoa.

Em nota enviada à redação do Portal MaisPB, a entidade afirmou foi notificada pelo advogado da vítima sobre a acusação. O processo interno deverá durar cerca de 90 dias.

“Conselho pretende agir de forma célere para concluir a apuração, já que há um interesse social relevante, dando o amplo direito de defesa ao acusado”, diz o Conselho.

Entenda o caso 

Um médico pediatra de 80 anos é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância pela suspeita de abusar uma menina de nove anos dentro de seu próprio consultório médico no dia 25 de julho, em João Pessoa.

Após a consulta, a mãe da vítima foi até uma unidade da Polícia Civil onde foi registrado o Boletim de Ocorrência com a denúncia.

Ao Portal MaisPB, o superintendente da Polícia Civil, Cristiano Santana, informou que o profissional é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, mais especificamente por um ato que foi denunciado, como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, por apalpar ou até pela introdução de dedos ou mãos nas partes íntimas.

“O médico foi ouvido, a delegada que preside a investigação iniciou o interrogatório na última semana, mas foi suspenso por alegações de ordem médica, de saúde. O interrogado não estaria com condições de continuar até o término do interrogatório, ato que seguirá ao decorrer da semana. Além do interrogatório, outras diligências foram feitas pelas equipes, inclusive já comunicadas ao judiciário”, afirmou o superintendente.

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Blog do BG PB com MaisPB

Foto: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) se envolveu em uma discussão com um homem na noite desta terça-feira (6.ago.2024) no Brasília Shopping, na área central da capital federal.

O homem envolvido no bate-boca começou a filmar o congressista, que também tirou o celular para gravar. Em determinado momento, Janones cuspiu na pessoa que o provocava.

Assista:

Depois da cusparada, Janones se afastou e disse que se defendeu porque temia sofrer uma agressão física. O homem, por sua vez, partiu para cima do congressista, mas foi contido pelos seguranças do shopping.

Poder360

O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes

Veja abaixo a lista que o Blog do BG PB teve acesso com nomes e salários dos envolvidos no projeto de segurança hídrica da Universidade federal de Campina Grande e que segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal não tem experiência relevante e nem currículo Lattes na área para trabalharem no projeto.

Para se ter uma ideia da gravidade, o marido do reitor, mesmo não tendo nada que o qualifique como pesquisador e sem nenhum vínculo com a UFCG, está recebendo uma bolsa no valor de R$ 8.301,57.

O coordenador do projeto é também o prefeito adjunto da UFCG, exercendo cargo de confiança gratificado, está recebendo uma bolsa de R$ 10.301,56; dentre outros, também está uma professora da UFCG/Patos, que é mestre em ciência veterinária.

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Blog do BG PB

Universidade Federal de Campina Grande

O Blog do BG PB teve acesso a denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF) que revela indícios sérios de desvio de recursos públicos em um projeto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

O projeto de mais de R$ 20 milhões de reais e que pretende ampliar a distribuição de água está com suspeitas de corrupção e má gestão de recursos federais. 

O reitor da UFCG, Antônio Fernandes que também ocupa um cargo na fundação e o prefeito universitário George do Nascimento são alguns dos nomes que levantam suspeitas de favorecimento próprio.

Entre as irregularidades está a ausência de pesquisadores especializados mencionados no projeto e a falta de experiência dos envolvidos.

Clique aqui e veja a denúncia na íntegra

Além disso, o processo de seleção para pesquisadores/bolsistas foi ignorado, e até o marido do reitor e outros indivíduos sem qualificação adequada estão recebendo bolsas, caracterizando desvio de função.

A denúncia foi detalhada em 128 páginas e  cobra uma profunda investigação e para garantir a continuidade do projeto.

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Blog do BG PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, nas contas de energia. Também recomendou que a distribuidora se abstenha de realizar novas cobranças indevidas, de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas abusivas e que restitua-os pelos débitos pagos indevidamente, concedendo créditos nas faturas a vencer.

A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja. O documento integra o Inquérito Civil 002.2024.042837, instaurado para apurar a abusividade da cobrança retroativa, nas faturas de contas de energia dos consumidores, de ICMS sobre a Tusd referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021.

CDC e Resolução da Aneel

De acordo com a promotora de Justiça, foi constatado que a distribuidora está cobrando o imposto de ICMS nas tarifas de contas de energia dos consumidores de forma abusiva, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Resolução da Aneel, a distribuidora de energia, no caso de faturar valores incorretos, poderá cobrar do consumidor e demais usuários as quantias não recebidas, limitando-se aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente ao ciclo vigente. Já no caso de faturamento a menor ou ausência de faturamento, limitada aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente anteriores ao ciclo vigente, a distribuidora deve parcelar o pagamento em número de parcelas igual ao dobro do período em que ocorreu o erro ou a ausência de faturamento, ou, por solicitação do consumidor e demais usuários, em número menor de parcelas, incluindo as parcelas nas faturas de energia elétrica subsequentes.

Para a promotora de Justiça a cobrança de débitos pretéritos, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021 dos consumidores, está em desacordo ao que estabelece o artigo 323 da Resolução da Aneel. “A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas. Além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.

A Energisa tem cinco dias para cumprir a recomendação, devendo apresentar à Promotoria de Justiça informações sobre as medidas adotadas em relação às providências recomendadas e divulgar a recomendação ministerial em seu endereço eletrônico e em suas redes sociais, para que seja dado amplo conhecimento de seu teor, conforme disposição prevista no artigo 27, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 8.625/93.

O descumprimento ensejará o MPPB a adotar as medidas cabíveis para a responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão, com a aplicação de sanções de ordem cível, administrativa e judicial, inclusive pleito de dano material coletivo.

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Blog do BG PB com MaisPB

A prefeitura de João Pessoa recorreu à Justiça, nesta segunda-feira (29), para tentar destravar as obras do Parque da Cidade, que está sendo construído onde funcionava o antigo Aeroclube.

A movimentação acontece após uma audiência de conciliação frustrada, realizada no último dia 23 de julho na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, com representantes da prefeitura e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

O suplente de deputado Professor Francisco, que representa o Instituto, explicou ao Conversa Política, do Jornal da Paraíba, que não houve consenso porque a prefeitura não emitiu nenhum dos documentos ambientais necessários à construção do Parque, como estabelecido pela Justiça.

Ele também disse que o plano de manejo da fauna foi feito por uma técnica da Semam apenas com consulta a bibliografias diversas, sem ir in loco verificar as espécies existentes.

“O manejo ético e adequado dos animais, que foi apresentado depois que nós solicitamos judicialmente, baseou-se somente na literatura. A técnica não foi ao local para verificar quais são as espécies que estão presentes no parque”, reiterou.

Além disso, segundo Professor Francisco, os membros do Ministério Público da Paraíba pediram que a obra ficasse suspensa por 60 dias até que toda a documentação (licenças/autorizações ambientais) fosse adequadamente produzida e apresentada em juízo.

Prefeitura recorre

Ao Conversa Política o procurador-geral do Município, Danilo Motta, confirmou que não houve consenso e, como a decisão travou a continuidade das obras, a prefeitura pediu a liberação do canteiro de obras e das obras viárias externas à área do Parque.

“A prefeitura lançou uma proposta de acordo, porém os autores estavam intransigentes. Então, a Juíza vai dar continuidade ao processo, analisando um pedido de reconsideração formulado pela Prefeitura”, afirmou Motta.

Entenda o caso

No último dia 26 de junho, a juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, atendeu pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e determinou que a prefeitura da suspenda as obras do Parque da Cidade

A entidade apontou riscos para preservação ambiental na área com os serviços, dentre eles o risco com incêndio e extração ilegal de madeira no local e, principalmente, com o aterramento da Laguna que, conforme a decisão, “abriga uma enorme diversidade de fauna e flora”.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o prefeito Cícero Lucena (PP) assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da obra, que prevê a requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que vai interligar os bairros Aeroclube e Manaíra.

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Blog do BG PB com JornalPB

A Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, abriu uma licitação para contratar uma empresa terceirizada para serviços de sepultamento, conservação, limpeza e manutenção em cemitérios, com um valor de R$ 1.998.285,36.

O contrato prevê a contratação de 30 profissionais, incluindo coveiros e auxiliares, com salários entre R$ 5.433,35 e R$ 6.462,94.

Clique aqui e veja o contrato 

Esse processo tem gerado críticas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Eles apontam que cargos desse tipo deveriam ser preenchidos por concurso público, conforme manda a Constituição Federal.

Além disso, a contratação temporária deve ser excepcional e não uma solução regular para cargos administrativos.

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Blog do BG PB