Category: Polêmica

O escândalo em torno do padre Egídio de Carvalho, alvo da operação Indignus por desvio de milhões de reais do Hospital Padre Zé, ganha mais um capítulo.

Uma fonte afirmou ao Blog do BG PB nesta sexta-feira (25) que o advogado responsável pela defesa de Egídio abandonou o caso devido à falta de pagamento dos honorários.

Veja print do processo em que não aparece nome de advogado:

A quantia não foi revelada mas reflete o momento crítico que o padre enfrenta além das questões de saúde, tendo uma cirurgia cancelada pela segunda vez, por usar a tornozeleira eletrônica, o que impede a realização do procedimento.

Para piorar a situação de Egídio, ele virou réu, ontem(24), em uma nova acusação de lavagem de dinheiro e ocultação de bens apresentada essa semana pelo Ministério Público da Paraíba.

Por outro lado, um dos acusados na operação, Samuel Segundo teve uma reviravolta. Atendendo o pedido do GAECO, a Justiça arquivou o inquérito policial contra Samuel, que teria negociado celulares que eram objeto de doação ao Hospital Padre Zé.

Para o GAECO, não havia elementos de que Samuel teria cometido o crime de estelionato e, por isso, pediu o arquivamento da investigação.

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Blog do BG PB

Um caso de assédio eleitoral a uma servidora contratada da Prefeitura de Campina Grande por causa de sua opção política, foi denunciado à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (23). Com a apresentação de provas e relatos de situações constrangedoras, ela revelou o que passou a enfrentar nos últimos meses, após ter declarado que votaria no candidato à prefeito, Jhony Bezerra.

Após responder ao questionamento sobre em quem votaria, inicialmente ela relatou que teve o acesso ao trabalho restrito, situação que piorou com a abordagem direta do seu superior hierárquico. Em conversa num aplicativo de mensagem instantânea, o subgerente da Secretaria de Saúde, chegou ao cúmulo de perguntar se ela “já arrumou a mala”.

A conduta culminou com a retirada de sua matrícula e desligamento da servidora contratada.

Diante da situação, o caso foi levado à Justiça, para a abertura de procedimento de apuração do assédio eleitoral e encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal para a abertura de inquérito.

A ação também requer a notificação do representante da coligação do candidato à prefeito, Bruno Cunha Lima, para que os esclarecimentos e a notificação do Secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior para apresentar em 24 horas o ato de exoneração da servidora ou distrato contratual.

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Blog do BG PB com PBJÁ

O diretor administrativo da Central de Aulas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e uma funcionária terceirizada de serviços gerais foram denunciados no âmbito da Justiça Federal da Paraíba, ambos acusados de injúria preconceituosa qualificada em razão da condição de gênero de uma aluna do curso de Psicologia da instituição de ensino superior. O caso ocorreu em 2022, quando uma estudante travesti teria sido constrangida ao entrar no banheiro feminino da UFPB.

Segundo a denúncia, a funcionária teria impedido a estudante de utilizar o banheiro sob alegação de que ela seria “um homem” e, posteriormente, a vítima foi levada à Sala da Administração, onde o diretor teria exigido que apresentasse documentação que comprovasse seu gênero. Para o MPF, a situação configura os crimes previstos no Artigo 140, § 3.º do Código Penal e no Artigo 20 da Lei n.º 7.716/89, classificados como racismo em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero.

Denúncia reiterada pelo MPF

A denúncia foi inicialmente proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Justiça Estadual (TJPB), mas foi encaminhada para a Justiça Federal após o juiz estadual entender que a suposta conduta criminosa teria ocorrido durante o exercício das funções do diretor, que atua em uma instituição federal, na UFPB.

Em sua manifestação, o MPF se posicionou a favor da fixação da competência da Justiça Federal, reiterou os termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e solicitou o prosseguimento da ação penal, incluindo a citação dos envolvidos.

Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz da 16ª Vara Federal definiu a competência da Justiça Federal para julgar o caso, considerando que a conduta do diretor foi praticada no exercício de suas funções como servidor público federal. Com o recebimento da denúncia, o juiz determinou a citação dos réus, que agora devem apresentar sua defesa no processo.

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerável, recebeu mais um pedido de prisão da defesa das vítimas. De acordo com o advogado, o médico estaria fazendo videochamadas para ameaçar vítimas e testemunhas às vésperas da audiência.

“O médico tem ameaçado a testemunha, mãe da primeira vítima, por meio do Whatsapp. Ele fez duas videochamadas com a única intenção de amedrontar, coagir essa vítima de desistir das denúncias”, afirmou o advogado Bruno Pontes.

O advogado também afirma que este é o quarto pedido de prisão, que já foi protocolado e o Ministério Público já se manifestou reiterando o pedido. A defesa aguarda a manifestação do Magistrado.

A audiência de instrução de Fernando Cunha Lima está marcada para o dia 29 e 30 deste mês, referente ao primeiro dos dois inquéritos das acusações que ele vem sendo apontado.

Denúncias

O inquérito policial aponta uma padronização na forma do médico agir para praticar os abusos. Diversas denúncias evidenciaram que Fernando Cunha Lima tinha o hábito de entregar a recita médica no inicio da consulta. De acordo com os pais das crianças, a letra do pediatra é muito difícil de ler, e enquanto eles estariam tentando ler a receita, supostamente aconteciam os abusos.

Outra mãe relatou que o médico agia com brincadeiras para trazer mais confiabilidade para os pais e para as crianças. Essa mãe, também em entrevista, afirmou que por se tratar de médico ia criando confiança, apesar dos comportamentos estranhos “Mas depois de tudo o que aconteceu, eu percebi que a minha filha sempre se contraía todas as vezes que ele ia examiná-la”, afirmou.

Sobre o caso

O caso veio à tona, após a mãe de uma criança de nove anos denunciar o crime de abuso sexual praticado contra a filha. Após essa denúncia, diversas famílias também prestaram depoimento contra o pediatra.

Uma das denúncias, foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos.

Ela contou, em detalhes, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.

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Blog do BG PB com Portal Correio

Os pais de uma bebê acusam a equipe médica do Hospital Municipal de Boqueirão, na Paraíba, de negligência após a morte da menina na madrugada deste domingo (20). Um boletim de ocorrência foi registrado pelos familiares da bebê, alegando que ela morreu depois de ser medicada com injeções.

Aisla Oliveira Normando, de dois anos e oito meses, acordou com febre e manchas vermelhas na pele. A família então levou a bebê para o hospital municipal. Na unidade, a médica que atendeu a menina diagnosticou uma possível intoxicação e administrou três injeções. Poucos depois, Aisla desmaiou.

Após o desmaio, a equipe do hospital tentou manobras de reanimação. Porém, a criança não resistiu e faleceu pouco tempo depois.

Os pais registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Seccional de Queimadas. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande. O laudo com a causa da morte deve ser divulgado em até 30 dias.

No Instagram, o perfil oficial da Prefeitura de Boqueirão publicou uma nota se solidarizando com a família da bebê, mas não se pronunciou sobre a acusação de negligência médica.

MaisPB

 

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A alta da maré na Baía da Traição, atingindo até 2,78 metros nesta semana, causou o desmoronamento de parte da pavimentação que dá acesso à Aldeia Forte.

Um dos lados da via foi comprometido, e um pequeno trecho chegou a desabar, segundo informações divulgadas pelo prefeito da cidade, Sérgio Lima, nas redes sociais nesta quinta-feira (17).

“Com a alta da maré dessa semana […] solicitamos o isolamento de uma das faixas e estamos tomando medidas para tentar evitar novos danos”, declarou o prefeito.

O gestor destacou a urgência de implementar o projeto de proteção contra a erosão costeira no município e afirmou que já acionou parlamentares para reforçar a necessidade de ações rápidas para conter os danos.

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Blog do BG PB com PBJÁ

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) manteve, na noite desta quarta-feira (16), a interdição cautelar do médico Fernando Cunha Lima, investigado por estupro de crianças. A medida foi anunciada após o julgamento realizado pelo Tribunal Superior de Ética Médica, em sessão realizada em 15 de outubro de 2024.

O pediatra ficará impossibilitado de exercer a profissão pelo tempo que for determinado e, enquanto isso, deverá ocorrer um processo ético profissional dando amplo direito de defesa ao acusado para apresentar suas alegações.

A interdição cautelar total impede que o médico exerça suas atividades profissionais até que as investigações e possíveis sanções administrativas sejam concluídas. A decisão foi tomada com base nos dispositivos previstos no art. 35, § 1º, do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), após análise dos autos do recurso relacionado ao processo de interdição cautelar.

Essa é uma medida preventiva adotada pelo CFM em casos onde se entende que há riscos iminentes para a saúde pública ou para o exercício ético da profissão. A interdição cautelar não equivale a uma condenação definitiva, mas visa garantir a segurança dos pacientes enquanto o processo corre em instâncias internas da entidade reguladora.

O primeiro caso denunciado contra o médico, foi o de uma menina de nove anos que ocorreu em seu próprio consultório durante uma consulta. A mãe da garota foi até uma unidade da Polícia Civil onde foi registrado o Boletim de Ocorrência.

Em seguida, Gabriela Cunha Lima, sobrinha de Fernando, foi a público e denunciou o suspeito. O caso já prescrito, teria acontecido quando ela também tinha 9 anos e estava visitando a  casa do tio. Parentes de outras três vítimas também procuraram a polícia para fazer denúncias.

O que é a Interdição Cautelar?

A interdição cautelar é uma medida preventiva adotada pelo Conselho Federal de Medicina, que visa suspender temporariamente o exercício profissional de médicos quando há indícios de infração ética ou de que a conduta do profissional possa colocar em risco a saúde de pacientes. Ela é tomada com base em investigações preliminares, sem que haja uma decisão final do processo administrativo.

Confira a certidão:

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CERTIDÃO

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico FERNANDO PARÉDES CUNHA LIMA, CRM-PB nº 808, proferida pelo CRM-PB e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 15/10/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000027.31/2024-CFM (PEP CRM-PB nº 83.02/2024).

Brasília, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente

O Blog do BG PB teve acesso nesta sexta-feira (11) ao novo documento de investigação da Polícia Federale em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sobre os desdobramentos da operação território, ação que combate o aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.

Segundo a PF, a primeira-dama Lauremília Lucena, o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra e a diretora em atenção básica do município, Aline Grisi formam um esquema ilegal de compra de votos com marcação de consultas médicas.

A fraude funcionava como uma regulação paralela comandada por Lauremília

Candidatos a vereadores faziam indicação de pacientes com exames e consultas pendentes na secretaria de saúde de João Pessoa, numa espécie de fura-fila, passando na frente de outras pessoas que estavam agendadas.

Essa vantagem ou ‘moeda de troca’ seria para reunir votos e apoio político de candidatos aliados a atual gestão de Cícero Lucena.

Em trechos de conversas capturados pela PF é possível perceber quando Aline em diálogo com a primeira-dama envia áudio à respeito de um candidato a vereador, Beto Pirulito que estaria pedindo a marcação de consultas pelo celular e não por envelopes, como combinado anteriormente entre eles para dificultar possíveis investigações da polícia.

Em outro diálogo, Rougger Guerra do Procon aparece prestando contas do andamento da campanha eleitoral à Lauremília com base no mesmo esquema ilegal.

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Em um vídeo que circula nas redes sociais, pacientes estão revoltados no Hospital Estadual de Solânea, no interior da Paraíba.

Segundo a denúncia alguns prestadores de serviço da unidade teriam abandonado os postos de trabalho durante o plantão para participar de uma carreta em comemoração da vitória de Jucian Jad (União Brasil) como prefeito da cidade.

No vídeo é possível ver uma mãe com bebê de colo que aguardava cuidados médicos, causando indignação de quem grava as imagens na última segunda-feira (07).

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