Diante do pedido feito pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para que padre Egídio de Carvalho Neto retorne à prisão, a defesa do ex-diretor do Hospital Padre Zé apresentou recurso e na peça, ilustrada com fotos atuais e que evidenciam inchaço na região abdominal do réu, alegam que os sérios problemas de saúde põem em risco a vida de Egídio que estaria “sofrendo torturantes dores em virtude de sua condição de saúde e sob o risco iminente de morte caso não haja o atendimento adequado, como ocorreu antes de ser operado às pressas, após uma semana largado à própria sorte”.
A referência dos advogados é ao período em que Egídio ficou preso no Valentina Figueiredo por força da Operação Indignus, que apura desvios milionários do Hospital Padre Zé, de onde ele foi diretor por cerca de 10 anos.
Aliás, o recurso traz trechos inflamados em que o advogado José Rawlinson Ferraz responde a suspeição trazida pelo Gaeco em relação à sua conduta. No pedido de prisão de Egídio, a promotoria alega que “o método desta nova empreitada criminosa consistia na interferência direta na administração dos aluguéis de imóveis sob constrição judicial. O segregado, EGÍDIO NETO, por intermédio do seu defensor, determinou que os referidos valores fossem depositados em conta deste último, com o propósito manifesto de evitar que tais recursos fossem alcançados pelas medidas constritivas ordenadas por este juízo, viabilizando, assim, o usufruto indevido desses montantes.”
Por sua vez, Rawlinson responde: “Como alertava ARTHUR SCHOPENHAUER (1788-1860) em sua Dialética Erística, conhecida como o “manual da patifaria intelectual”, há quem tente vencer um debate sem ter razão alguma, recorrendo a manipulações e, como neste caso, partindo até para ofensas pessoais ao advogado, em vez de sustentar se com argumentos sólidos”.
Ele cita o professor Renato Brasileiro de Lima e sustenta que: “A despeito de o sequestro e ulterior registro tornarem o bem imóvel sequestrado inalienável, isso, no entanto, não priva o uso do bem nem mesmo o aproveitamento de seus frutos. É possível, pois, que o acusado continue morando no imóvel, ou que continue percebendo os aluguéis, caso o bem esteja locado, pelo menos até que haja eventual venda judicial”.
O recurso apresentado pela defesa do ex-diretor do Padre Zé afirma que o Gaeco cometeu erros no decorrer do processo. “A Defesa instrui o protocolo do pedido de levantamento de valores, onde se comprova que após mais de um ano dessa midiática e espetaculosa operação, o Ministério Público ofereceu apenas 5 denúncias cujos prejuízos materiais somados alcançam R$ 3.100.862,287, muito embora tenha pedido o sequestro de R$ 116.442.423,18, sem explicar como chegou a esse valor, até porque foram incluídos todos os recursos recebidos do poder público pelo Instituto São José (ISJ) e pela Ação Social Arquidiocesana (ASA) desde 2002, isto é, mais de uma década antes da nomeação do Recorrido”.
Motivo do pedido de prisão
Segundo depoimentos colhidos pelo Gaeco, padre Egídio teria violado as condições impostas durante sua prisão domiciliar. Ele foi liberado da Penitenciária Especial do Valentina Figueiredo em abril deste ano, após ter apresentado problemas de saúde.
O principal motivo para o novo pedido de prisão são os depoimentos de inquilinos de imóveis pertencentes ao padre, que afirmaram ter sido instruídos a continuar pagando aluguéis diretamente ao advogado dele, mesmo após a determinação judicial de bloqueio de seus bens. As testemunhas relataram ao Gaeco que foram pressionadas a fazer os pagamentos para contas indicadas por intermediários, o que indica uma possível tentativa de driblar as decisões judiciais que bloqueavam os bens e suspendiam os repasses financeiros.
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