Category: Paraíba

Paraibanos têm ganhado destaque nacional à frente de instituições importantes em diversas áreas, trazendo consigo não apenas experiência técnica, mas também a sensibilidade e a perspectiva singular de suas origens. No último fim de semana, o paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, assumindo o segundo cargo na linha sucessória da Presidência da República.

Também se destacam em nível nacional o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além deles, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que recentemente ocupou a vice-presidência do Senado, e a senadora Daniella Ribeiro (PSD), atual primeira-secretária da Casa, reforçam a presença paraibana no Congresso Nacional. Seu irmão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso, também figura entre os paraibanos de maior influência no cenário político.

Fora do meio político, paraibanos também conquistam espaço em entidades de classe. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) é presidida pelo advogado Sheyner Asfóra, que tem se destacado na defesa e no fortalecimento da advocacia criminal. Já o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, integra o Subcomitê de Prevenção à Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Outro nome de relevância nacional é Eitel Santiago, subprocurador-geral da República e presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, além de professor com ampla atuação no meio acadêmico e jurídico.

Paraibanos também se destacam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o Procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, membro e ainda é o Corregedor Nacional do Ministério Público. O também paraibano Antônio Edílio Magalhães Teixeira é Procurador Regional da República e membro do CNMP, assim como o advogado Rogério Varela que recentemente deixou de ser membro do Conselho.

No governo do presidente Lula, a paraibana Tarciana Medeiros fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil em seus 214 anos de existência. Além disso, ela é a única mulher no comando de uma empresa brasileira listada no Forbes Global 2000, ranking que reúne as maiores companhias de capital aberto do mundo. Na Caixa, quem ocupa o comando da instituição é Carlos Vieira Fernandes.

Outros paraibanos também ocupam posições de alta relevância no Congresso Nacional: Lindbergh Farias é líder do PT na Câmara dos Deputados e Romero Rodrigues é o líder do Podemos. No Senado, Efraim Filho é o líder do bloco MDB/União Brasil.

O número de denúncias de violência contra idosos cresceu na Paraíba. De acordo com o Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, uma denúncia de violência contra idosos foi registrada a cada hora, em 2024, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

Na última semana, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, um caso chamou a atenção: dois idosos foram espancados, em um conflito que teria sido motivado por disputas financeiras. Os suspeitos do crime são a filha e o neto do casal, segundo a Polícia Civil.

Outro caso foi registrado na Grande João Pessoa no início do mês. Uma idosa de 65 anos foi agredida com uma barra de ferro dentro de casa, na praia do Seixas. O suspeito é um homem que morava com a idosa há cerca de seis anos, quando chegou pedindo abrigo e foi acolhido por ela.

O promotor Eduardo Cavalcanti, do Ministério Público da Paraíba, explicou que, ao receber uma denúncia por meio da ouvidoria, são instaurados diferentes procedimentos. “Às vezes, uma medida protetiva, o ajuizamento de uma ação criminal, podemos pedir uma substituição de curatela quando verificamos que o idoso está sendo vítima de violência do seu curador, faz reuniões para encaminhar a pessoa idosa para os filhos”.

Eduardo Cavalcanti explica que, em casos de violência dentro de casa, o idoso é encaminhado para os cuidados de outra pessoa do núcleo familiar. No entanto, quando não há nenhum parente disponível, o idoso vai para uma instituição de longa permanência.

“O objetivo é encontrar um lar acolhedor para esse idoso na família extensa ou em algum conhecido. Quando não é possível de jeito nenhum encontrar um parente, quando não é possível encontrar alguém que se disponha a efetuar esses cuidados, aí a alternativa pode ser eh enviar o idoso para um abrigo, né uma instituição de longa permanência”.

Como denunciar violência contra idosos

Além do 190, da Polícia Militar, é possível denunciar online, na ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) foi eleita 1ª Secretária do Senado Federal. É a primeira mulher na história a assumir o cargo. A votação, que aconteceu na manhã deste sábado (1º), também confirmou o nome de Davi Alcolumbre como presidente da Casa.

Atribuições do cargo

Quem assume a 1ª Secretaria do Senado fica responsável pela listagem dos resultados de votações, pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões, e supervisiona as atividades administrativas da Casa.

Perfil

Daniella Ribeiro foi eleita primeira mulher senadora da Paraíba, com 831.701 votos (24,25%) nas eleições de 2018. A vitória ao Senado Federal aconteceu após 11 anos de vida pública. Daniella foi vereadora, em Campina Grande e, depois, eleita deputada estadual, em 2010, sendo reeleita em 2014. Blog do BG PB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba emitiu, nesta sexta-feira (31), o Relatório de Balneabilidade. No documento, quatro trechos estão impróprios para banho no estado, dois deles em Pitimbu e outros dois em João Pessoa.

Confira os trechos:

-Em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho, na praia de Pitimbu;

-Em frente a desembocadura do Rio Cuiá, na praia de Jacarapé;

-Em frente a desembocadura do Rio Aratu;

-No final da rua Almirante Tamandaré;

– Em frente à desembocadura da Lagoa; na Ponta dos Coqueiros.

O Relatório é expedido pela Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Autarquia e classifica a qualidade da água em todo o litoral paraibano em 62 pontos de coleta.

De acordo com a Sudema, todos os outros 59 pontos de coleta estão próprios para banho. O estudo colheu amostras realizadas na última semana.

Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou duas agências bancárias, nesta sexta-feira (31), para cumprimento da legislação pertinente ao setor, a exemplo da que regula o tempo de espera para atendimento. Uma autuação foi consequência do longo tempo de espera na fila e a outra foi a falta de informação ao consumidor das leis básicas para atendimento.

O Procon-JP também está inspecionando, além da Lei das Filas, o número disponibilizado de caixas (eletrônicos e presenciais) e se é suficiente para atender a demanda, como também o funcionamento do painel eletrônico de chamadas, inclusive a utilização do aviso sonoro.

Outra lei fiscalizada é a Municipal 14.617/2022, que prevê a inclusão do Símbolo Mundial da Síndrome de Down nas placas de atendimento ao público e garante, ainda, vaga prioritária no estacionamento preferencial dos estabelecimentos.

O secretário Rougger Guerra pontua que também há fiscalização para a aplicação das leis que protegem as pessoas com necessidades especiais físicas, como a que obriga as agências a disporem de cadeira de rodas para possíveis eventualidades.

A fiscalização inspecionou, ainda, a lei estadual 10.617/2015, que obriga as instituições bancárias a instalarem caixas eletrônicos com sistemas em Braille e áudio nas principais agências da Paraíba, além da lei estadual 9.306/2010, que prevê a obrigatoriedade de caixas eletrônicos adaptados para pessoas com deficiência física e cadeirantes.

Penalidades

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “O prazo legal para a defesa das agências bancárias é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, explica Rougger Guerra.

Terminou sem acordo a audiência de instrução que tinha o objetivo de discutir uma proposta de reajuste salarial do motoristas de ônibus do transporte coletivo em João Pessoa. O encontro aconteceu durante toda a tarde desta quarta-feira (29) no Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-13). Com isso, a greve da categoria está mantida.

Durante a audiência, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa propôs um reajuste linear de 5% e vale alimentação de R$ 500 no mês de janeiro. Além disso, haveria um aumento gradativo para R$ 550 em 1º de julho, e R$ 600 em 1º de dezembro. Contudo, os motoristas negaram a proposta e pediram um reajuste geral de 15%.

Nesta quinta-feira (30), às 10h, os motoristas farão uma nova assembleia para decidir se aceitam ou não a proposta apresentada ou se farão um novo acordo.

Enquanto a decisão da categoria não for tomada, os motoristas se comprometeram a manter 60% da frota em operação nesta quinta-feira (30), conforme determinação judicial.

Portal Correio

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu os horários para o encerramento das festas de Carnaval em João Pessoa. Em reunião com a Prefeitura e forças de Segurança, nesta quarta-feira (29), ficou decidido que a festa no Corredor da Folia pode se estender até às 2h. Já os eventos carnavalescos nos bairros devem acabar à meia-noite.

Ainda na reunião ficou decidido que os blocos Cafuçu e Tambia Folia terão uma hora de tolerância para dispersão dos foliões. Os demais blocos terão 30 minutos para o encerramento. A dispersão deverá ser feita com o som do evento já desligado.

Os horários foram estabelecidos durante uma reunião hoje (29) convocada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pela área do meio ambiente em João Pessoa.

Foram convocados para participar do encontro representantes da Funjope, Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Além de representantes da Energisa, da empresa Medow, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.