Category: Paraíba

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, em 2024, realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate ao trabalho análogo à escravidão em todo Brasil. Na Paraíba, 23 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho.

A política pública de combate ao trabalho escravo alcançou, no país, ao todo, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, mesmo não caracterizados como situação de trabalho escravo contemporâneo, foram verificados e assegurados pela atuação dos auditores-fiscais do Trabalho. As fiscalizações ocorreram em todo o território nacional, tanto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) quanto pelas unidades regionais do MTE nos estados.

De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), as áreas com maior número de resgatados em 2024 foram: construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84).

Esses dados revelam um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024.

Trabalho no âmbito Doméstico – No âmbito doméstico, a Inspeção do Trabalho realizou 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores e trabalhadoras. O MTE reforça seu compromisso de combater o trabalho escravo doméstico e está desenvolvendo uma agenda específica para trabalhadoras domésticas e mulheres, considerando as vulnerabilidades sociais específicas enfrentadas por elas.

Ações de fiscalização nos estados brasileiros – Os estados com o maior número de ações fiscais em 2024 foram: São Paulo, (191), Minas Gerais (136); Rio Grande do Sul (82); Paraná (42) e Espírito Santos e Rio de Janeiro, ambos com (41) cada.

Quanto ao número de resgatados, os destaques foram: Minas Gerais (500); São Paulo (467); Bahia (198); Goiás (155); Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105). 

Em 2024, a Paraíba registrou uma queda de 19% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram 46 mudanças em 2024, número abaixo das 61 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento chega a 7400%, quando foi realizado um ato de mudança de gênero. Em âmbito nacional, o país registrou em um crescimento de 22,7%. Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. Portal Correio

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, na manhã desta terça-feira (28), o alerta para chuvas intensas nas próximas horas na Grande João Pessoa. Segundo o órgão, a previsão é que continue chovendo até esta quarta-feira (29).

Desde a noite dessa segunda-feira (27), moradores tem enfrentado problemas com as fortes precipitações. Muros chegaram a desabar e ruas ficaram alagadas. Dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) mostram que João Pessoa e Santa Rita foram os locais onde mais choveu. Na capital, foram registrados 94,4 mm.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), há previsão de pancadas de chuva, especialmente a partir da tarde, que podem ocorrer com forte intensidade, somadas aos acumulados observados ao longo das últimas 24 horas em João Pessoa e Recife, capital de Pernambuco.

“Neste cenário, não se descarta a possibilidade de ocorrência de enxurradas, inundações em pequenas bacias e córregos canalizados em áreas urbanas e alagamentos temporários de áreas rebaixadas”, diz o comunicado.

O Procon de João Pessoa notificou os aplicativos de transporte de passageiros para que expliquem os aumentos das tarifas praticados nesta segunda-feira (27). O reajuste no valores aconteceu durante a interrupção do transporte público na Capital.

De acordo com o Procon, as empresas Uber e 99 têm um prazo de 24h para a justificativa junto ao Procon-JP sobre a cobrança dos preços incomumente majorado.

No documento, o órgão solicita a explicação de quais parâmetros são usados para a aplicação do preço dinâmico detalhando o tipo de ferramenta utilizada e o algoritmo aplicado em casos concretos, além de encaminhar uma simulação de um mesmo percurso em situação de normalidade e com a aplicação do preço dinâmico.

Além disso, as empresas devem apresentar uma explicação falando se o consumidor é devidamente avisado sobre a aplicação do preço diferenciado, como se dá essa informação e se há um limite de valor a ser cobrado dos passageiros.

Portal Correio

A busca dos brasileiros por crédito no Nordeste fechou 2024 com crescimento em oito das nove Unidades Federativas (UFs). Segundo dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian, apenas a Paraíba apresentou queda (-2,4%). De acordo com o estudo, o Rio Grande do Norte teve a maior expansão (3,1%).

Veja o ranking completo:

Na visão nacional, a busca dos brasileiros por crédito fechou 2024 com alta de 0,6% no acumulado anual. Este foi o primeiro crescimento após dois anos de quedas consecutivas, em 2023 e 2022.

Blog do BG PB

Os motoristas do transporte coletivo de João Pessoa entrarão em greve a partir desta segunda-feira (27). Em comunicado, os Sindicato dos Motoristas anunciou que os veículos não sairão das garagens das empresas.

O aviso estabelece que os profissionais devem ir direto para a sede dos sindicatos, ao invés de se dirigirem para as garagens.

Mesmo existindo uma determinação deferida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, Motoristas e Trabalhadores em Transporte Coletivos da Capital, estão decididos a não permitir que nenhum ônibus saia das garagens.

Os motoristas do setor de transporte de passageiros considera inegociável os percentuais do reajuste oferecido pelo empresariado do setor, e por isso decidiram tomar essa decisão, em razão das perdas salariais e de benefícios que foram retirados no período da pandemia da Covid-19, e que ainda não foram restabelecidos.

Segundo o Sindicato Motoristas e Trabalhadores em Transporte de Passageiros, antes da pandemia, os motoristas recebiam R$ 600 como vale alimentação. O benefício foi reduzido à metade, ou seja, R$ 300. Encerrado o período da pandemia houve um reajuste, e atualmente esse valor é de R$ 440.

Além da redução do valor do vale alimentação, os motoristas reclamam ainda, que recebiam R$ 300 reais, na pandemia do novo coronavírus, por acumulação das funções de motorista e cobrador. O valor foi tirado, integralmente, e não voltou mais. O Salário atual de um motorista de transporte coletivo de passageiros em João Pessoa é de menos de dois mínimos, ou seja, menos de R4 3.000.

BG PB com PB com Infonews Paraíba 

Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. De acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado.

Em dez anos, 289 feminicídios foram contabilizados. De 2015 – ano da sanção da lei que incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos – a 2025, os anos mais violentos foram 2019 e 2020, com 36 e 35 feminicídios no ano, respectivamente.

Nesse mesmo período, apenas duas vezes os números foram menores que em 2024: em 2015, quando 18 anos casos foram registrados, e 2016, que somou 24 feminicídios.

Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.

Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi registrado.

Os crimes aconteceram nas cidades de João Pessoa (4), Campina Grande (2), Marizópolis (2), Patos (2), Aparecida (1), Bonito de Santa Fé (1), Cabedelo (1), Fagundes (1), Itaporanga (1), Malta (1), Massaranduba (1), Montadas (1), Monteiro (1), Nova Floresta (1), Paulista (1), Santa Rita (1), São José de Piranhas (1), São Vicente do Seridó (1) e Sousa (1).

Conforme o levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, a maioria dos crimes foi cometido por homens que mantinham ou mantiveram algum tipo de relacionamento com a vítima. Além disso, a maioria das mulheres foi assassinada por disparos de arma de fogo.

Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

Cerca de quatro trechos de mar, localizados nas praias de João Pessoa e Pitimbú, estão impróprios para banho. É o que aponta o relatório semanal de balneabilidade das praias, emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Os dados são válidos até o dia 31 de janeiro, quando será emitido um novo relatório. Já os outros pontos monitorados, localizados em Baía da Traição, Conde, Cabedelo, Mataraca, Lucena e Rio Tinto tiveram a qualidade das águas classificada como adequada para o banho.

Trechos de praias impróprios para banho

João Pessoa

• Em frente a desembocadura do Rio Aratu
  Em frente a desembocadura do Rio Cuiá

Pitimbú

• Em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho
• No final da Rua Almirante Tamandaré

Portal Correio

O ex-prefeito de São José de Espinharas, Netto Gomes, de 51 anos, faleceu, na tarde desta sexta-feira (24), depois de ser picados por abelhas.

Netto Gomes estava na Zona Rural do município quando foi atacado pelos insetos. O político sofreu a uma reação alérgica e começou a passar mal assim que foi ferido.

A família do ex-gestor acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou os primeiros atendimentos no local. Durante o transporte de São José de Espinharas para Patos, o quadro de Netto se agravou e a equipe médica pediu o apoio de uma Unidade de Suporte Avançado (USA). Entretanto, antes de chegar à unidade hospitalar, o ex-prefeito sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

 Netto Gomes administrou o Poder Executivo de São José de Expinharas por dois mandatos consecutivos, entre 2017 e 2024. Sua liderança foi decisiva para a eleição de Thaise Gomes, sua candidata, nas eleições municipais do ano passado com uma votação expressiva de 78,34%, que consolidou sua força política na região.

Segundo a última atualização do Monitor de Secas, na Paraíba, entre novembro e dezembro de 2024, em termos de severidade da seca, houve uma intensificação da seca. Neste período, a Paraíba registrou seca na totalidade de seu território entre setembro e dezembro.

Desde o período de setembro a dezembro de 2021, essa é a primeira vez que o estado tem seca em 100% de seu território por quatro meses consecutivos.

Considerando as cinco regiões geopolíticas acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Sul teve a condição mais branda do fenômeno em dezembro, enquanto o Norte teve a situação mais severa, registrando seca excepcional – a mais intensa na escala do Monitor. Entre novembro e dezembro, houve um abrandamento em quatro regiões: Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul.

A exceção foi o Nordeste, onde o fenômeno se intensificou nesse período. Considerando a extensão da área com seca, houve redução do fenômeno no Sudeste e no Sul. Tanto no Nordeste quanto no Norte a área com seca teve um aumento. Já o Centro-Oeste seguiu com seca na totalidade de seu território.

Entre novembro e dezembro, a seca se intensificou na Paraíba com o aumento da área com seca moderada de 92% para 100% de seu território. É a condição mais severa no estado desde abril de 2022, quando houve seca grave em 24% do território paraibano.