Em entrevista nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, chamou o cidadão que está escolhendo a vacina que irá tomar de “débil mental”. O secretário está sem paciência para cidadão que vem querendo escolher com qual imunizante irá se vacinar.
As fake news e a proliferação da desinformação foram sugeridas pelo secretário como um fator preponderante para esse tipo de ação de “sommelier” de vacinas, como ele mesmo já afirmou anteriormente, na Capital. Confira o vídeo abaixo:
Vale lembrar que recentemente o secretário também causou polêmica, em uma outra entrevista, onde afirmou estar cansado de receber questionamentos sobre estoques da vacina Jannssen. “Eu tô cansado das pessoas perguntarem: Fábio, onde é que tem vacina da Jannssen? Lá no Laboratório Johnson e Johnson, vá lá buscar!”. Confira aqui.
O secretário de Saúde Fábio Rocha declarou, nesta quarta-feira (7), que a Prefeitura Municipal de João Pessoa irá realizar o bloqueio do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF no sistema de agendamento de imunização das pessoas que se recusarem a tomar alguma das vacinas contra a Covid-19 oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde da capital.
A medida será tomada como forma de evitar que as pessoas queiram realizar a escolha de vacinas através da identificação do laboratório, fato que vem acontecendo na capital nos últimos dias.
“Fazer isso num momento desses, é querer tumultuar o processo, é querer fazer graça fora de hora. (…) Essa atitude inconveniente, egoísta e impensada não pode partir de uma cabeça normal. Eu sei que as pessoas ficam se alimentado de notícias ruins, de fakes. As vacinas todas são praticamente equalizadas. Elas são aprovadas na Anvisa, elas são aprovadas no seu país de origem. Ou seja, cada uma delas tem suas características, umas tem um comportamento de um jeito e outras de outro. “Mas a meta é, quem pegar o vírus novamente ou pela primeira vez, não complicar”, disse o secretário a TV Cabo Branco.
De acordo com Fábio Rocha, o bloqueio de CPF das pessoas que faltarem o agendamento ou se recusarem a tomar a vacina será realizado de forma ágil a partir do cadastro pré-existente no sistema de agendamento de imunização da SMS de João Pessoa.
“Isso é facilmente bloqueável, pois você tem os dados do cadastro e tem o agendamento. Se a pessoas agora não vai comparecer por conveniência ela vai ter que arrumar uma justificativa para essa conveniência, pois nós vamos aceitar sim, quem não foi no dia porque resfriou, teve alguma coisa, passou mal, leva um atestado e está justificado, e vamos tentar fazer a vacinação dessas pessoas que desmarcaram com a mesma marca da vacina do dia da sua vacinação”, declarou o médico.
Segundo informações do secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, adolescentes a partir dos 12 anos podem ser vacinados contra a Covid-19 antes da retomada das aulas, na capital.
De acordo com o secretário, com o avanço da vacinação em João Pessoa, a previsão é de que as aulas da rede municipal de ensino possam ser retomadas por volta de setembro e a prefeitura já está se programado para a volta às aulas. Fábio explicou que os órgãos competentes municipais já estão fazendo um estudo para a possível vacinação a partir dos 12 anos contra a Covid-19.
A reaplicação da vacina em grupos prioritários também está sendo analisada e o secretário explicou ainda que essas medidas são para que alunos e trabalhadores da educação retomem as atividades escolares de forma segura.
A última fase da Operação Famintos, que apura fraudes na merenda escolar em Campina Grande, aconteceu em setembro do ano passado. De lá para cá, o processo que investiga a participação de servidores tem avançado na 4ª Vara da Justiça Federal e os desdobramentos da investigação, em algumas cidades, também.
Essa semana o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal, para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas envolvidas nas fraudes – a Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – EPP.
Os contratos teriam sido firmados entre os anos de 2017 e 2018. De acordo com o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa recebeu do município mais de R$ 421 mil nesses dois anos.
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O empreendimento, conforme as investigações da PF em outras fases da Operação Famintos, estava registrado em nome de Joaquim Domingos da Silva, que admitiu ter autorizado o uso de seu nome para figurar como dono da empresa. Em troca, passou a receber a quantia de R$ 250 por semana. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão, no primeiro processo da Famintos – que julgou o núcleo empresarial.
Segundo o MPF, em Barra de São Miguel a empresa foi representada pelo empresário Severino Roberto Maia de Miranda. Ele também foi condenado, em 1ª instância, no mesmo processo – a 72 anos e 9 meses. Ambos ainda aguardam o julgamento de recurso junto ao TRF5.
No pedido de instauração do inquérito policial, a procuradora Janaína Andrade observa que Severino Roberto é irmão de um influente político da cidade. A PF agora, após o pedido do MPF, vai aprofundar o caso.
Nessa terça-feira, dia 06, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT) e o seu vice, Capitão Clecitoni (MDB).
A AIJE é de autoria da coligação do candidato a prefeito nas últimas eleições, Diego do Kipreço e aponta condutas vedadas e abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais do ano passado.
Para o MPE, há provas incontestes da criação de programas assistencialistas em ano eleitoral e a promoção pessoal da prefeita.
O promotor afirma que Luciene forneceu cestas básicas em troca de votos e teria ludibriado os eleitores afirmando o que programas assistenciais do município não existiam antes da sua gestão.
Além disso, ela teria inaugurado e pintado o Hospital da Mulher com as cores da sua campanha eleitoral, o que se refletiu, inclusive, nas vestimentas dos profissionais que trabalhavam no local.
“Esta situação feriu de morte o art.73, inc. I da Lei nº9.504/971 e configura captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, o que gerou desequilíbrio na disputa eleitoral e evidente prejuízo potencial à lisura do pleito”, pontuou o promotor.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Coriolano integra uma organização criminosa acusada de desvios de recursos públicos.
No pedido, a defesa de Coutinho disse que o réu “apresenta comorbidades e compõe grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas”. O argumento, porém, não foi acatado pelo desembargador.
Os 485 agentes de Segurança Pública da Paraíba que recusaram a vacina contra a Covid-19 podem ser obrigados a serem imunizados, de acordo com o secretário de Segurança Pública, o delegado Jean Nunes. O levantamento divulgado com exclusividade pelo Portal T5 revelou números de rejeições da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.
“É fundamental que a gente regulamente, para que possamos, de maneira compulsória, como está posto na lei, exigir a vacinação de todos”, disse o secretário, em entrevista exibida na TV Cabo Branco.
À Jovem Pan João Pessoa, Jean Nunes disse que, até o sábado (10), devem ser concluídas as vacinações de primeira dose para este grupo. “Independente da motivação das recusas, precisamos diagnosticar o que aconteceu nesses casos. Para tomar medidas e regulamentar alguma norma a nível da Secretaria de Segurança”, disse.
Decisão do STF
Durante a entrevista, o secretário Jean Nunes citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao Estado poder de determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020.
De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a imunização à força. Também ficou definido que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de vacinação.
Obrigatoriedade dupla
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a compulsoriedade da realização de vacinação, de forma a assegurar a proteção à saúde coletiva, é uma obrigação dupla: o Estado tem o dever de fornecer a vacina, e o indivíduo tem de se vacinar. Para o ministro Edson Fachin, nenhuma autoridade ou poder público pode se esquivar de adotar medidas para permitir a vacinação de toda a população e assegurar o direito constitucional à saúde e a uma vida digna. “A imunidade coletiva é um bem público coletivo”, afirmou.
“Não é cabível o pagamento da bolsa desempenho aos integrantes da Guarda Militar da Reserva, visto que estes devem receber somente os benefícios de caráter pecuniário previstos na Lei Estadual nº 9.353/2011”. Com este entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0828627-23.2019.8.15.0001, oriunda da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
A parte autora alega que o Decreto nº 32.719/12, que regulamenta o pagamento da Bolsa Desempenho, exige como único requisito o exercício das atividades laborais perante o Poder Executivo e que os integrantes da Guarda Remunerada perceberam verba de caráter propter laborem paga somente aos policiais militares da ativa (Prêmio Paraíba Unida pela Paz). Asseverou que, ao ser convocado para retornar da Reserva Remunerada para o serviço ativo, passa a fazer jus às mesmas verbas previstas na estrutura remuneratória da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
O relator do processo foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Em seu voto, ele destacou que a Lei Estadual nº 9.353/2011, que instituiu a Guarda Militar da Reserva (GMR), estabelece que, durante a permanência na Guarda, o Militar da Reserva fará jus aos seguintes benefícios: Bolsa Especial de Atividade Militar da Reserva, fardamento e equipamentos, armamento e equipamento de proteção individual, alimentação e diárias e transporte, quando em deslocamento para a realização de atividades fora da sede. Já o Decreto Estadual nº 32.299/11, que define normas sobre a Guarda Militar da Reserva, prescreve, em seu artigo 133, que fica vedado ao seu integrante perceber quaisquer vantagens pecuniárias e/ou gratificações percebidas pelo Policial Militar Ativo.
O jornalista e poeta Walter Galvão faleceu na madrugada desta quarta-feira (7), em um hospital privado de João Pessoa, aos 64 anos. Ele estava internado há mais de uma semana para tratamento de um câncer. O corpo será cremado na manhã de hoje.
Galvão atualmente ocupava a presidência da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). Foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Conde, na gestão de Márcia Lucena (PSB), secretário de Educação e de Transparência na Prefeitura de João Pessoa, nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB).
No jornalismo, sua principal atuação foi na edição dos jornais impressos Correio da Paraíba, O Norte e A União. Seus textos sempre voltados para críticas dos cenários econômicos, social e político do Estado e país. Também foi crítico de cinema e literário e era imortal na Academia Paraibana de Cinema.
Foi autor de diversos livros, como a compilação de artigos “É provocando que a gente se entende”, o ensaio analisando o álbum Som do Sim (Herbert Vianna) intitulado “O som diz sim” e o de poesias Silabário.
Também se destacou na cena cultural pessoense como cantor, fez parcerias em festivais locais com Carlos Aranha, interpretou a canção “Gavião” no álbum “O Jardim dos Animais”, de Paulo Ró.
Em entrevista ao Blog do BG, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não descartou uma composição com o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para as eleições de 2022. Quando questionado sobre a parceria política, Cartaxo afirmou que “vai manter o diálogo com diversas forças políticas do estado”.
De acordo com o ex-prefeito, o seu grupo político ainda não esta na fase da montagem de chapa e da composição. O gestor afirmou ainda que ainda não tomou a decisão de qual cargo irá concorrer no próximo pleito.
Quando questionado sobre o prazo em que deve definir o seu futuro político, Cartaxo foi enfático e afirmou que até o fim do ano ele anuncia qual cargo irá disputar e com quem deve formar chapa.
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