A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender, nesta quinta-feira (8), o abastecimento de água, em alguns bairros da Grande João Pessoa, das 8h às 23h. Vai faltar água no Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Cidade Verde, Loteamento Jardins, Miramar, Quadramares e Praia da Penha, na capital.
De acordo com informações da diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de limpeza e desinfecção nos reservatórios R-8, R-28 e R-34, além de melhorias no R-12.
O Boletim Epidemiológico (BE) nº 75 registrou uma queda significativa no registro de óbitos da população idosa da Paraíba por covid-19. O documento aponta que, em janeiro de 2021, 80% dos óbitos atingiam pessoas com 60 anos ou mais, mas no período compreendido de 23 de maio a 19 de junho de 2021, observa-se uma redução de 50% dos óbitos (uma variação percentual de 80% para 40% na participação desta faixa etária entre as vidas perdidas). A última atualização apontou ainda um aumento na perda de vidas nas faixas etárias mais jovens. Os dados são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP – Gripe).
Apesar dos dados animadores, indivíduos mais jovens têm sido maioria no número de óbitos registrados no estado. As populações de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos apresentaram uma variação para mais na participação entre os óbitos ocorridos em pontos percentuais de 9%, 15% e 20%, respectivamente.
Daniel Beltrammi, secretário executivo de gestão da rede de Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), informou que é necessário manter as medidas de prevenção, mesmo aqueles que receberam todas as doses recomendadas da vacina “A imunização passa a ser eficiente a partir do momento em que 70% dos indivíduos estão vacinados, até lá, o uso de máscaras e distanciamento social continuam obrigatórios”, alertou.
A Paraíba registrou, nesta quarta (7), 1.519 casos de Covid-19. Também foram confirmados 17 novos óbitos desde a última atualização, sendo 05 ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB desde a última atualização, 71 (4,7%) são casos de pacientes graves e 1.448 (93%) são leves.
Agora, a Paraíba totaliza 403.694 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.063.566 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 10 de fevereiro e 07 de julho de 2021, quatro em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.741 mortes. O boletim registra ainda um total de 270.674 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 520 novos casos, o que corresponde a 34,23% dos casos registrados nesta quarta. São eles: Campina Grande, com 214 novos casos, totalizando 38.146; João Pessoa, com 179 novos casos, totalizando 100.365; Cajazeiras, com 53 novos casos, totalizando 9.284; Bayeux, com 37 novos casos, totalizando 7.531; Catolé do Rocha, com 37 novos casos, totalizando 3.845.
*Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 07/07/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quarta, 223 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 17 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cabaceiras (1); Cabedelo (2); Campina Grande (5); Caturité (1); Fagundes (1); Jacaraú (1); João Pessoa (2); Lagoa de Dentro (1); Patos (2) e Remígio (1).
As vítimas são 08 homens e 09 mulheres, com idades entre 39 a 83 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 06 não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 42%. Em Campina Grande estão ocupados 41% dos leitos de UTI adulto e no sertão 60% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 43 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 537 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.934.654 doses. Até o momento, 1.387.099 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 560.064 completaram os esquemas vacinais, onde 527.484 tomaram as duas doses e 32.580 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.210.172 doses de vacina aos municípios.
Em entrevista, ao programa ‘F5’, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), revelou que a gestão Cartaxo teria lhe deixado como herança um cenário difícil, no que se refere o combate à covid-19. Segundo o prefeito, a cidade possuía apenas 30 leitos de UTI dedicados ao atendimento da Covid.
“Recebemos com 30 UTIs instaladas para a covid e, em menos de 30 dias, tivemos que elevar para 182 UTIs. E quando a gente fala de UTIs, não é apenas números. Tivemos que conseguir equipamentos, contratar pessoal, comprar insumos para fazer o enfrentamento que, graças à Deus, foi feito”, afirmou.
De acordo com o prefeito da capital, o número elevado de UTIs foi fundamental para que a cidade pudesse receber, também, pacientes de outros municípios. Ele explicou que, em determinado momento, mais da metade dos pacientes internados não eram da Capital. “Inclusive, ajudando o Estado porque teve momento em que mais de 60% de pessoas não moradores da cidade de João Pessoa. Mas, essa é a missão do gestor público. Paciente não tem fronteira”, completou Cícero.
As audiências virtuais do Orçamento Democrático Estadual continuam nesta quinta-feira (8), direcionadas para as regiões de Guarabira, Cuité e Itabaiana, com transmissão ao vivo por meio dos canais digitais oficiais do governo, no YouTube, Instagram e Facebook, a partir das 18h. Na ocasião, o governador João Azevêdo prestará contas dos investimentos realizados em cada região.
O sistema de votação para a indicação das prioridades de investimentos continua disponível no site votacaoode.pb.gov.br e a população pode acessar e escolher as ações almejadas para as respectivas regiões. A votação fica disponível até o fim deste mês.
Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. O sistema de votação é integrado ao do programa Nota Cidadã, no qual a população também poderá optar em complementar o cadastro para concorrer aos prêmios do programa.
As audiências do Orçamento Democrático acontecerão todas as quintas-feiras, até o fim do mês, sempre às 18h. Confira o calendário:
01/07 – Regiões de Itaporanga (7ª), Cajazeiras (9ª) e Sousa (10ª)
08/07 – Regiões de Guarabira (2ª), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª)
15/07 – Regiões de Campina(3ª) Grande, Monteiro (5ª) e Patos (6ª)
22/07 – Regiões de Catolé do Rocha (8ª), Princesa Isabel (11ª) e Pombal (13ª)
29/07 – Regiões de João Pessoa (1ª) e Mamanguape (14ª)
Nesta quinta-feira (8), a vacinação de grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, acontece na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h. Já a continuidade da segunda dose dos imunizantes Astrazeneca (Fiocruz) e Coronavac (Butantan) acontecerá na Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba) e na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários), além do drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres), das 8h às 12h. Já os que vão receber a dose de reforço da Coronavac (Butantan) serão atendidos no Lyceu Paraibano, no mesmo horário dos demais postos.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar o agendamento prévio, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose.
Confira os postos de vacinação nesta quinta-feira (8):
PRIMEIRA DOSE
Grávidas e puérperas (das 8h às 12h)
– Policlínica das Praias
SEGUNDA DOSE
Astrazeneca/Fiocruz (8h às 12h) – para quem completou 90 dias da 1ª dose
– FIEP- ao lado do Pavilhão do Chá (Trincheiras)
– Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
– Mangabeira Shopping – drive thru (também pedestres)
Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (Centro)
A socialite Val Marchiori detonou a paraibana, Juliette Freire. Em recente entrevista, para Maurício Meirelles na emissora da Rede TV, Val teria dito que não considerava a vencedora do BBB 21 rica. “Rica não é, né queridinho?!”
O humorista e repórter estimou que a fortuna de Juliette deve estar em torno de R$ 5 milhões, e a socialite respondeu “isso é ser rica? Não compra “nem um ‘apartamentozinho’ no Jardins”, se referindo ao bairro nobre de São Paulo. Confira o vídeo abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e recebeu a denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária contra os representantes legais da empresa BBT Calçados LTDA (Grupo Thiago Calçados), que havia sido rejeitada pelo juiz de primeira instância. O STJ determinou o envio dos autos ao juiz de 1º grau para dar seguimento à ação penal ajuizada pelo MPPB.
Erivan Leandro de Oliveira e Nilda Eliza Maria Maia Leandro de Oliveira foram denunciados pelo MPPB pelos crimes previstos no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90 (que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo) cominado com os artigos 29 e 71 do Código Penal.
A denúncia havia sido rejeitada pela Justiça paraibana, sob a alegação de que a acusação se baseou em prova ilícita, consistente na quebra do sigilo bancário, promovida diretamente pela Receita Estadual, em procedimento administrativo fiscal.
O recurso especial foi interposto pelo procurador de Justiça Francisco Sagres, que requereu a cassação da decisão, argumentando que o compartilhamento das informações obtidas do processo administrativo tributário para o órgão de persecução penal é legal e não revela quebra de sigilo, não importando em prova ilícita a sua utilização sem autorização judicial, diante da primazia do interesse público em relação ao privado.
O recurso obteve parecer favorável do Ministério Público Federal para que fosse determinado o prosseguimento da ação penal pelo juiz de primeiro grau e foi deferido pelo ministro relator, Ribeiro Dantas, no último dia 9 de junho.
Jurisprudência
A decisão do ministro segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado no julgamento do Recurso Especial nº 1.055.941 RG/SP, que considerou “constitucional o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF (Unidade de Inteligência Financeira) e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil – em que se define o lançamento do tributo – com os órgãos de persecução penal para fins criminais sem prévia autorização judicial, devendo ser resguardado o sigilo das informações em procedimentos formalmente instaurados e sujeitos a posterior controle jurisdicional”.
O ministro ressalvou que esse compartilhamento pela UIF e pela Receita Federal deve ser feito unicamente por meio de comunicações formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios, conforme Tema 990/STF.
Caso Thiago Calçados
Conforme explicou o procurador de Justiça, Francisco Sagres, a denúncia oferecida pelo MPPB contra os representantes legais do Grupo BBT Calçados é um desdobramento de um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça que atua no combate aos crimes contra a ordem tributária, a partir do recebimento de representação para fins penais feita pela Gerência Executiva de Fiscalização do Governo do Estado da Paraíba.
O inquérito teve como objetivo apurar a ocorrência de crimes imputados aos dois representantes legais do grupo empresarial, no período de janeiro de 2009 a março de 2010 e de junho a novembro de 2010. De acordo com o auto de infração, Erivan e Nilda suprimiram e/ou reduziram tributo mediante omissão de informação às autoridades fazendárias, o que provocou um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 1 milhão (valor este devidamente inscrito em dívida ativa). Consta ainda, que as empresas do grupo BBT Calçados LTDA possuem outros débitos fiscais devidamente inscritos em dívida ativa e apurados pela Promotoria de Justiça, todos oriundos de autos de infração, totalizando a quantia superior a R$ 50 milhões.
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) anunciou na tarde desta quarta-feira (7) a sua saída da política ao afirmar que não será candidato a reeleição em 2022. No entanto, o parlamentar defendeu o nome do seu tio, o empresário Dalton Gadelha para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Leonardo Gadelha, que foi o entrevistado Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, justificou a sua escolha pelo nome de Dalton Gadelha afirmando que ele é um empresário bem sucedido e que ofertado centenas de empregos na Paraíba.
Sobre o pleito eleitoral de 2022 na Paraíba, Leonardo Gadelha lembrou os nomes dos ex-prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente como também do radialista Nilvan Ferreira como bons nomes para disputar o Governo do Estado. No entanto, mas destacou que essa decisão sairá de um acordo coletivo.
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu Parecer Contrário à Prestação de Contas da prefeitura municipal de Rio Tinto, relativas ao exercício de 2016. À ex-prefeita Severina Ferreira Alves foi imputado um débito no montante de R$ 350.6 mil, referente a gastos com combustíveis sem comprovação. Ainda cabe recurso.
Foram aprovadas as prestações de contas de 2019 dos municípios de Nova Olinda, Paulista, Pombal, Juarez Távora e Juazeirinho (por maioria). A Corte de Contas ainda decidiu pela regularidade das contas apresentadas pela Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap (2016), bem como as da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão, referentes a 2019.
Novos Auditores – Durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, apresentou ao colegiado, inclusive com participação on line, os 11 novos Auditores de Contas Públicas, recentemente nomeados, após aprovação em concurso público. Ele destacou a qualificação dos empossados, que assumem os respectivos cargos, trazendo a experiência de outras instituições, a exemplo de tribunais de contas de outros Estados.
Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2314ª sessão ordinária. Formaram o quorum os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Arnóbio Alves Viana e André Carlo Torres Pontes. Também os substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.
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