A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa informa que a partir da próxima terça-feira, dia 20, sua Agência Centro passará a atender no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 47 – Centro (esquina com a Av. Princesa Isabel, próximo da Lagoa, ao lado do Edifício Caricé).
Tanto os serviços de Atendimento, que estavam sendo realizados na Av. Pedro I, como a Perícia Médica, na Av. Odon Bezerra, passarão a ser oferecidos no novo endereço.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira – conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.
Conforme a decisão, foi comprovado que os ex-candidatos praticaram atos de campanha com grande aglomeração de pessoas, em completo desrespeito à regra estabelecida pela Justiça.
“Os vídeos colacionados aos autos demonstram claramente aglomeração de pessoas, muitas delas sem máscaras e sem o distanciamento social adequado. A quantidade de pessoas aglomeradas impossibilita o cumprimento de protocolos de segurança para prevenção da covid-19”, diz trecho do documento.
Com a deflagração, Luizinho, Kildare e a coligação devem pagar multa de R$ 100 mil, com juros e correção monetária ocorridos a partir do ato de desrespeito aos protocolos, registrado em 6 de novembro de 2020.
A Paraíba tem 411.054 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (15). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 8.841 no estado desde o início da pandemia. São 1.310 novos casos e mais 12 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades registraram óbitos.
Do total, cinco óbitos aconteceram nas últimas 24 horas. Os pacientes eram seis homens e seis mulheres, com idades entre 25 e 83 anos. A hipertensão foi a comorbidade mais frequente e cinco não tinha comorbidades. As mortes aconteceram nos municípios de Arara (1); Areia (1); Bananeiras (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (1); Conceição (1); João Pessoa (5) e São Domingos (1).
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 35%. Na região metropolitana de João Pessoa, 31% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 37%. No Sertão, 46% dos leitos de UTI estão ocupados.
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.097.968 doses. Até o momento, 1.489.063 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 608.905 completaram os esquemas vacinais, onde 556.884 tomaram as duas doses e 52.021 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.259.485 doses de vacina aos municípios.
Nesta sexta-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line. Trata-se da implantação da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital, para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poderá ser emitido por meio do site do Detran-PB.
Nesse caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emissão da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.
Procedimentos para emissão do ATPV-e – Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e faça o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as opções desejadas, e preencha os dados solicitados. Após isso, você deverá imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequência, a ATPV e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transferência.
Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo. Também ressaltar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (15), durante a live do Orçamento Democrático das regiões polarizadas por Campina Grande, Patos e Monteiro, a distribuição de 269.990 doses da vacina Astrazeneca para todos os municípios da Paraíba nesta sexta-feira (16). A iniciativa tem o objetivo de imunizar o maior número de paraibanos com a primeira dose (D1) nos próximos dias e evitar casos graves da Covid-19.
“Esta será a maior distribuição de vacinas para a primeira dose no nosso estado. Quanto mais gente nós vacinarmos, mais vamos poder reduzir os casos graves de complicações por causa do novo coronavírus e de suas variantes, inclusive a variante Delta. São paraibanos e paraibanas que vão poder ser vacinados em todos os municípios do estado”, explicou. Confira o anuncio completo no vídeo abaixo:
De acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba já aplicou 2.097.968 doses das vacinas contra a Covid-19, das quais 1.489.063 são da primeira dose e 608.905 da segunda dose.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou nesta quinta-feira (15) a 2ª chamada do Sisu 2020.2 para Vagas Remanescentes. O cadastramento acontece a partir das 17h de hoje e segue até as 17h da sexta-feira (16).
De acordo com a UFCG, o envio da documentação digitalizada deve ser feito de modo online, através deste link. Estudantes que não enviarem a documentação perdem automaticamente o direito à vaga.
As coordenações de cursos estão validando a documentação enviada, e o candidato já pode realizar a matrícula em disciplinas no Sistema de Controle Acadêmico Online assim que a documentação for validada. A não realização da matrícula também implica na perda da vaga.
As aulas do período 2020.2 já começaram. Dessa forma, assim que o procedimento de matrícula for concluído o estudante poderá assistir às aulas remotas. O aluno deve entrar em contato com a coordenação do curso para o qual foi aprovado para saber mais informações.
A Comprov está atendendo ao público das 8h às 12h por telefone, nos números (83) 2101.1600 e (83) 2101.1359. O atendimento pode ser feito ainda por Whatsapp, no número (83) 2101.1600, ou pelo e-mail [email protected].
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) é uma instituição permanente que atua em defesa dos direitos da sociedade e como fiscal da lei. Atribuição de extrema importância para a ordem jurídica. No entanto, a instituição na Paraíba parece não estar atenta à lei quando é de interesse da própria casa.
O artigo 48, XV, da Constituição Federal/88, fixa o teto remuneratório dos servidores públicos para evitar super salários. Por tanto, é inconstitucional que qualquer funcionário público receba mais do que R$ 39,293, 32 por mês. Salário máximo que impõe aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na Paraíba, os procuradores do estado têm rendimentos bruto de no mínimo R$ 42 mil/mês, chegando a até R$ 57.892,15. Compõem o quadro efetivo da instituição na Paraíba 19 procuradores. Juntos somaram uma despesa de mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento do mês de junho desse ano.
Os dados foram levantados pelo Blog do BG no site do MPPB que dispõe, de forma transparente, os contra-cheques de todos os servidores. Veja abaixo os salários dos respectivos procuradores do estado.
Confia abaixo a tabela, dos 5 maiores salários, com os nomes dos procuradores, onde atuam e seus respectivos salários:
A legislação brasileira estabelece que nenhum servidor público pode receber salário acima de R$ 39,293, 32 por mês. Na contra-mão da Lei, estão pelo menos 6 promotores de justiça, membros efetivos do Ministério Público da Paraíba. Na folha de pagamento do mês de junho, os proventos variam de R$ 40 mil a R$ 54 mil pagos aos promotores de justiça estadual.
Os membros do Ministério Público da Paraíba, que atuam na procuradoria do estado, chegam a receber acima de R$ 57 mil por mês.
Os dados constam no contra-cheque dos servidores do MPPB disponibilizado no portal da transparência da instituição.
Os proventos são equiparados aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em em janeiro de 2020, por exemplo, o salário do Ministro Alexandre de Morais foi de R$ 58.939,98.
Confia abaixo a tabela, dos 5 maiores salários, com os nomes dos promotores, onde atuam e seus respectivos salários:
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Mamanguape, realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação na região de Mamanguape que resultou com a prisão de seis homens, entre eles o líder de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios e crimes patrimoniais na cidade de Itapororoca.
Segundo o delegado seccional Sylvio Rabelo, várias ações estão sendo desencadeadas na região para coibir o tráfico e outros crimes na região. “Já foram presos homicidas e traficantes em Mamanguape, Baía da Traição e Itapororoca. Foram cumpridos sete mandados, dentre eles mandados de busca, além de prisões em flagrantes, principalmente em Itapororoca”, disse.
As ações estão sendo coordenadas pelo Delegado Titular do Núcleo de Homicídios da Delegacia de Mamanguape, Norival Portela, e pelo Delegado Seccional Sylvio Rabello. Todos os presos são levados para a sede da 7ª Delegacia Seccional em Mamanguape para os procedimentos de praxe e depois são encaminhados para o presídio local, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.
A população pode contribuir com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.
Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito Cícero Lucena apresentou novidades sobre a vacinação contra Covid 19. A coletiva, realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, trouxe várias atualizações sobre a imunização dos paraibanos.
Nessa sexta-feira (16), pela manhã, a capital receberá 65 mil vacinas para serem aplicadas nos moradores da cidade de João Pessoa. Com isso a capital irá conseguir atingir a meta de 406 mil pessoas vacinadas, com a primeira dose do imunizante, além de conseguir acelerar a imunização no interior do estado.
Entre os assuntos tratados, na coletiva, Cícero informou sobre a reabertura das vagas para vacinação de pessoas, a partir dos 40 anos, com agendamento previsto para iniciar às 20h de hoje. Haverá também um novo agendamento, às 10h da manhã, sexta-feira (16), para 12 mil pessoas a partir dos 35 anos. Com isso, até o fim de semana, a capital conseguirá reduzir a idade de imunização para 30 anos.
Caso a meta não seja atingida, a prefeitura articula a realização de um novo corujão, para imunização dos pessoenses a partir dos 30 anos de idade.
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