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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, anunciou nesta sexta-feira (16) que os trabalhos na Casa de Napoleão Laureano serão retomados de forma presencial a partir de agosto. Num primeiro momento, revelou o parlamentar, as sessões ocorrerão de forma híbrida, com metade dos vereadores participando presencialmente e metade de forma remota. Quando as condições sanitárias permitirem, ele reforça, todos estarão presencialmente.

O formato de funcionamento e seus detalhes ainda vão ser delineados em reunião da Mesa Diretora, prevista para a próxima semana, porém, os últimos dados epidemiológicos revelam queda significativa nos casos da Covid-19 na capital. Além disso, a previsão dada pelo Ministério da Saúde de que toda a população adulta terá recebido pelo menos a primeira dose da vacina até setembro serve como motivo de esperança de que o pior já passou.

Atualmente, a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Região Metropolitana de João Pessoa é de 36% e a esperança é a de que os números continuem baixando. “Vamos voltar com responsabilidade. Esta pandemia nos causou muitas perdas. Pessoas queridas foram vítimas da Covid-19 e o ritmo da vacinação, sob a promessa de ser acelerado, nos motiva a imaginar um retorno mais rápido da atividade econômica”, ressaltou.

Os trabalhos na Câmara de João Pessoa foram iniciados, neste ano, de forma híbrida, mas as sessões foram convertidas em remotas no mês de março, por causa do agravamento da pandemia. Houve, inclusive, vítimas entre os funcionários da Casa. A expectativa é que a partir do momento que todos tenham as duas doses da vacina e os números de mortes estejam controlados, as sessões serão retomadas com a presença de todos os vereadores.

Neste primeiro momento, de acordo com o que foi previamente definido pela Mesa Diretora, o acesso ao público ainda permanece restrito e com todos os cuidados sanitários. A medida é para garantir a saúde da população e dos servidores da Casa.

No final da manhã de hoje (16) o prefeito Cícero Lucena (PP), comemorou a marca de 500 mil vacinas aplicadas em João Pessoa.

Às 10hrs desta sexta-feira (16) a imunização foi ampliada para o público com mais de 35 anos de idade. Ao todo foram disponibilizadas 12 mil vagas para que a população pudesse realizar o agendamento através do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

No final da tarde, por volta das 16hrs e as 20hrs, a prefeitura irá abrir novas vagas para o mesmo público.

A expectativa da gestão municipal é que a partir deste sábado (17), a vacinação seja ampliada para as pessoas com idade superior aos 30 anos.

O novo decreto (41.431/2021) publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (16) possibilita conforme a realidade local de cara município, o retorno das aulas nas suas redes públicas de ensino a partir do mês de agosto.

A indicação do governo é que as aulas aconteçam em formado híbrido nas escolas de ensino infantil e fundamental, sejam elas públicas ou particulares.

 

Já as escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente.

O Governo do Estado publicou na manhã desta sexta-feira um novo decreto (41.431/2021) regulamentando as novas medidas para evitar o avanço da Covid-19 na Paraíba. O novo decreto flexibiliza o horário de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência que agora poderão funcionar das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade do local.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.

As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil. O caso envolve a falta de energia elétrica na residência de uma consumidora, que se deu durante os festejos natalinos, e que só foi restabelecida no dia seguinte, fazendo com que os usuários comemorassem a data no escuro.

“Não se trata de mero aborrecimento ou dissabor cotidiano na situação narrada nos autos, principalmente porque a interrupção no fornecimento de energia elétrica prejudicou a realização da festa de Natal, previamente planejada, tendo a promovente que arcar com a frustração e perspectiva de prejuízo e ainda lidar com todos os problemas decorrentes do fato”, afirmou o relator do processo nº 0800336-42.2017.8.15.0111, juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

Conforme o relator, a indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano, bem como o grau de culpa. Simultaneamente, o valor não pode ensejar enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a ponto de não coibir a reincidência em conduta negligente.

“Diante disso, considerando as particularidades do caso, entendo não ser o caso de minoração do quantum indenizatório, eis que já está bem abaixo da média para casos semelhantes”, frisou o juiz Miguel de Britto Lyra.

Gecom-TJPB

Um bar foi interditado no bairro de Mangabeira após descumprir regras sanitárias para evitar a disseminação da covid-19. O Adega Snooker Bar foi interditado pelo Procon Estadual da Paraíba durante fiscalização da Operação Previna-se. As equipes da operação fiscalizaram 23 estabelecimentos entre os dias 10 e 14 deste mês.

“Adega Snooker Bar (Mangabeira) que estava funcionando sem aferidor de temperatura corporal na entrada do estabelecimento, pessoas transitando no espaço sem utilização de mascarás de proteção individual, pessoas dançando em dupla, em desacordo com os decretos vigentes”, explicou o fiscal do Procon-PB.

Bares, restaurante, lanchonetes e similares foram orientados pela Vigilância Sanitária para o fiel cumprimento dos decretos de combate à covid-19: restaurantes foram orientados a encerrarem a transmissão de jogo, outros orientados a suspender as atividades por uma noite.

A fiscalização passou nos bairros de Cabo Branco, Altiplano, Timbó, Paulo Miranda, Bancários, Água Fria, Anátolia, Jardim Cidade Universitária, Valentina, Geisel, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania, Miramar, Tambaú, Bairro Dos Estados, Jardim Oceania E Bairro dos Ipês.

Os deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (15), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as cifras destinadas ao financiamento eleitoral em 2022.

No total 7 deputados federais paraibanos deram o sim para o aumento do Fundo Partidário, outros três se ausentaram da sessão e dois votaram contra.

Saiba como votou os deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim

Damião Feliciano (PDT) – Ausente

Edna Henrique (PSDB) – Ausente

Efraim Filho (DEM) – Sim

Frei Anatácio (PT) – Não

Gervásio Maia (PSB) – Não

Hugo Mota (Republicanos) – Sim

Julian Lemos (PSL) – Sim

Leonardo Gadelha (PSC) – Sim

Rafafá (PSDB) -Sim

Wellignton Roberto (PL) – Ausente

Wilson Santiago (PTB) – Sim

A atriz e vloguer, Antônia Fontenelle, voltou a causar polêmica em mais um vídeo divulgado em seu canal do YouTube. Em nova declaração, a atriz afirmou que irá processar o delegado da Polícia Civil, Pedro Ivo, e o vereador Marcilio do HBE (Patriotas).

De acordo com Fontenelle, o delegado fez uma denúncia caluniosa contra ela e o vereador explanou o seu CPF nas redes sociais, o que segundo ela se configura crime de acordo com as leis brasileiras.

A atriz usou o exemplo de do jogador Hulck Paraíba, que segundo ela é chamado com esse nome, mas não é criticado por isso. Antonia afirmou ainda que toda a polêmica começou após a ex-bbb Juliette Freire fazer um vídeo criticando-a.

Fontenelle finalizou e afirmou que não irá pedir perdão por um crime que ela não cometeu.

Em reunião realizada na terça-feira (13), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) sobre a pretensão de importação de vacinas Sputnik V pelo governo estadual, fato divulgado pela imprensa.

Os órgãos querem saber como se dará a aplicação com as restrições impostas pela Anvisa e como será o acompanhamento dos imunizados com a vacina russa. E questionam ainda se haverá público alvo para a aplicação das doses, visto que o estado e alguns municípios já sinalizaram concluir a vacinação até o mês de setembro.

Somada a essa possível não necessidade de aplicação da Sputnik V, ainda há o fato de que a legislação base de importação (usada pela Anvisa para fundamentar a liberação da Sputnik V) vem sendo questionada na Comissão Parlamentar de Inquérito, do Senado Federal, que apura a aquisição de outro imunizante, também objeto do mesmo voto da Anvisa, o que, pode gerar uma alteração legislativa e diante da aquisição da vacina Sputnik V sem garantias claras contratuais, gerando prejuízo ao erário, alertam os órgãos ministeriais.

Como resultado da reunião, a Procuradoria-Geral do Estado encaminhará aos Ministérios Públicos as informações da rubrica orçamentária da compra da vacina Sputnik V e enviará análise da matriz de risco do investimento na ótica sanitária e financeira, valor do contrato e respectivas garantias, além do cronograma previsto para cumprimento dos requisitos postos pela Anvisa e entrega efetiva dos imunizantes ao estado da Paraíba.

Uma cópia da ata da reunião do dia 13/7 foi enviada ao Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (MPC/PB), que analisou os fatos relatados e enviou, nesta quinta-feira (15), ao Tribunal de Contas Estadual solicitação de emissão de alerta, em caráter de urgência, ao governador, para que avalie se a aquisição da vacina Sputnik V ainda se justifica e se é, de fato, necessária e viável, “especialmente sob a ótica operacional e da economicidade”.