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Em resposta a pedido de urgência, feito pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal garantiu, nesta terça-feira (20/7), a recomposição da reserva de segunda dose (D2) da vacina Astrazeneca/Fiocruz para os paraibanos e paraibanas que precisam completar o ciclo de imunização contra a covid-19 e foram vacinados com as doses decorrentes das 15ª e 16ª pautas, que venceriam nas datas de 30 de julho e 3 de agosto de 2021, respectivamente. As pautas são cronogramas de distribuição das doses que asseguram o esquema vacinal da população estabelecido pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde (MS).

O objetivo do pedido do MPF é evitar que milhares de pessoas, já imunizadas com a primeira dose (D1) da Astrazeneca, tenham comprometido o ciclo de imunização por não receberem a segunda dose no intervalo recomendado pela bula da vacina, em decorrência da distribuição das segundas doses, que estavam reservadas e foram enviadas aos municípios, na última sexta-feira (16), para serem usadas como D1. A decisão foi da 3ª Vara da Justiça Federal, na capital.

Conforme a decisão judicial, o estado da Paraíba, através a Secretaria de Saúde do Estado (SES/PB) deve reservar doses suficientes da vacina Astrazeneca para a população imunizada com as primeiras doses, até que se reponha o estoque de segundas doses que estava guardado e foi distribuído para os municípios usarem como primeira dose.

Foi determinado ainda que, a SES/PB se abstenha de alterar a destinação de doses de vacinas remetidas pelo Ministério da Saúde para aplicação de segunda dose, sem deliberação nesse sentido por parte da autoridade federal competente, com base em manifestação da Câmara Técnica, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão consultivo composto por entidades, membros da sociedade científica e profissionais especialistas, que definem posicionamentos a serem adotados no tema. A Câmara Técnica da SVS é formada pela Fiocruz, profissionais de Saúde Coletiva, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Infectologia, Opas, Conass, Conasems, Conselhos de Medicina e Enfermagem, por exemplo.

Decisão judicial desrespeitada – No pedido, feito dentro da Ação Civil Pública nº 0803856-63.2021.4.05.8200 (ajuizada em abril para garantir a reposição de segundas doses da vacina Coronavac, que tinham sido usadas como D1), o MPF lembrou que já havia decisão judicial determinando que o estado da Paraíba monitorasse a oferta de segundas doses para todos os cidadãos atendidos com a primeira, assessorando prefeituras para evitar prejuízo à população pela falta de reserva. Nesse caso, a recente distribuição do estoque de segundas doses da Astrazeneca violou a decisão judicial proferida em abril e ainda usurpou a competência da União, ao estabelecer a distribuição das doses reservadas em desacordo com as orientações do PNO, apontou o Ministério Público Federal.

Competências federais – Outro problema apontado pelo MPF foi que, apesar de a Anvisa ter autorizado, de forma temporária, a aplicação da Astrazeneca, “com espaço entre doses de 90 dias, com anuência das autoridades do Ministério da Sáude, assessorado pela referida Câmara Técnica”, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Paraíba aceitou a proposta de ampliação do prazo de aplicação da D2 da Astrazeneca, apresentada pela Secretaria de Saúde Estadual com base em estudo da universidade de Oxford e de experiência do Canadá. Para o Ministério Público, mesmo reconhecendo o esforço da SES/PB no combate à pandemia, ao admitir a aplicação de segunda dose em prazo maior, ainda não definido pela Anvisa, e Ministério da Saúde, a Paraíba viola diversas normas sobre competência administrativa do ente federal.

“Não se desconhece a relevância de novos subsídios científicos que surgem a todo momento, nessa conjuntura atual de uma pandemia em curso, mas a sua validação deve ser feita de modo cuidadoso e em respeito às competências legais. De fato, voluntarismo excessivo, a despeito das boas intenções, pode resultar em maiores prejuízos do que benefícios, especialmente em contextos tão delicados afetados por diversas variáveis e fatores de incerteza”, pondera o Ministério Público Federal.

O órgão ministerial ainda destacou que, embora se reconheça a importância da CIB, como espaço deliberativo para adequação do programa nacional de vacinação às especificidades locais, “deve-se ponderar que, além de não se tratar, no caso, de questão específica referente a peculiaridades do estado da Paraíba, a matéria envolve matérias técnicas que deveriam ser previamente avaliadas no locus apropriado de discussão que é a Câmara Técnica do Ministério da Saúde, composta por integrantes de vários segmentos com expertise para tanto”, frisou o MPF.

Sem garantia de remessa suficiente – Em reunião, realizada na sexta-feira (16) com a presença de representantes da SES/PB e do Ministério da Saúde, procuradores da República e do Trabalho haviam questionado o secretário de Estado da Saúde sobre a ausência de decisão do MS, a partir de parecer da Câmara Técnica competente para apreciar a questão. Ponderou-se na ocasião que, embora a proposta da SES/PB tivesse fundamentos a serem considerados, deveria ser submetida à apreciação mais aprofundada na referida Câmara, inclusive, com participação da fabricante do imunizante. Destacou-se o risco de atraso excessivo na aplicação da segunda dose de milhares de pessoas, uma vez que não haveria garantia de remessas suficientes pelo Ministério da Saúde em tempo oportuno para evitar prejuízos à máxima eficácia do esquema vacinal dessas pessoas.

Na ocasião, entretanto, o secretário estadual não aceitou a proposta de acordo para retenção de novas remessas de doses da Astrazeneca para repor a reserva de segundas doses utilizada prematuramente como primeiras doses. Por esta razão, o MPF pediu à Justiça Federal que fizesse cumprir decisão anterior, proferida pela 3ª Vara Federal, no sentido de afastar prejuízo à população que aguarda a aplicação de segundas doses de vacinas no estado. Para os membros do MP, a eventual ampliação do intervalo entre as duas doses da vacina Astrazeneca deve ser efetivada com prudência e devido planejamento de remessas, respeitadas as competências legais, até porque imporia uma obrigação ao Ministério da Saúde de enviar ao estado da Paraíba cerca de 390 mil doses da vacina Astrazeneca, o que pode afetar, inclusive, a imunização em outros estados do país.

As operações de prevenção e repressão qualificadas, realizadas pelas Polícias Militar e Civil da Paraíba, apreenderam um total de 3.502 armas de fogo em 2020. Com esse número, a Paraíba foi o 5ª estado do país que, proporcionalmente, mais retirou armamento das ruas, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (15), a taxa de apreensões na Paraíba é de 86,7 armas por 100 mil habitantes, inferior apenas às taxas de Minas Gerais (126,8), Rondônia (103,3), Espírito Santo (95,7) e Tocantins (93,6).

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que o combate à circulação de armas de fogo ilegais sempre foi uma das estratégias mais importantes no combate à violência no estado. “Mantivemos o trabalho voltado para as apreensões, que impactam diretamente nos crimes violentos, tanto homicídios, quanto roubos. Dessa forma, no ano passado tivemos 3,5 mil armas fora das ruas”, frisou. Em 2011, 84% dos assassinatos ocorreram com esse instrumento e o percentual caiu para 74% em 2019.

No estado, a apreensão de armas de fogo é fomentada por um Bônus Pecuniário, que vai de R$ 600 a R$ 1.500, de acordo com o tipo de armamento.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), através do Setor de Pesquisa e Estatística, realizou uma pesquisa no preço do leite Integral, leite desnatado, leite em pó integral, iogurte bandeja de 540g e saco de iogurte. A pesquisa  foi realizada em 8 supermercados de João Pessoa, no dia 15 de julho.

Os resultados não podem ser generalizados para todo o Estado, no entanto, servem como um referencial para os consumidores que buscam por esses produtos.

No item sobre leite integral de 1L, destaca-se a marca Parmalat com variação de preço de até 46,62%. Foi encontrado de R$4,29 (Supermercado Manaíra – Manaíra) à R$6,29 (Supermercado IOB – Manaíra), proporcionando uma economia de até R$2,00 ao consumidor.

No leite desnatado de 1L, destaca-se a marca Piracanjuba com variação de preço de até 30,48%. Com preços que variaram de R$4,79 (Supermercado Manaíra – Manaíra) à R$6,25 (Superbox Brasil – Jardim Oceania), uma economia de até R$1,46.

O leite em pó integral com 800g da marca Betânia, mostra uma economia de até R$4,50, com preços oscilando de R$20,49 (Do Dia– Aeroclube) à R$24,99 (Supermercado IOB – Manaíra).

Já no item Iogurte, a bandeja de 540 g, da marca Nestlé Grego Light Sabores, destaca-se pela variação de 38,93% no preço. E os preços oscilaram entre R$8,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) à R$12,49 (Santo André – Cruz das Armas), uma diferença de R$3,50.

O cantor e compositor de músicas Dudu Frade, que é ex-vocalista da Banda Aveloz, morreu vítima de Covid-19. Ele tinha 35 anos e estava internado no Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro, no Sertão paraibano. A morte foi informada na noite de terça-feira (20).

Nas redes sociais do músico, como o ClickPB apurou, amigos e fãs lamentaram a perda. “Vai com DEUS meu amigo!! Obrigada por ter compartilhado seu talento conosco. Descanse em paz!”, disse um. Outro comentou: “Deixou muitas lembranças boas”. Dudu Frade passou pela Banda Aveloz entre os anos de 2012 e 2015.

Ivan Frade, irmão de Dudu Frade, também expressou a dor da perda. “E agora meu irmão, me explica daí de cima como vou conseguir sem você? As músicas que vc cantava agora vai ficar o silêncio eterno… Como vou seguir adiante sem a minha outra metade? porque vc partiu tão cedo”.

Click PB

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

A Paraíba deve deverá ganhar 8 novas agências de varejo espalhadas pelos municípios.

Além das unidades na Paraíba, estão divididas em: Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.

Patos completa nesta quarta-feira (21) uma semana sem registro de mortes provocadas pela Covid-19. A cidade contabiliza, desde o início da pandemia, 243 mortes decorrentes da doença.

O resultado foi comemorado pelo prefeito da cidade, Nabor Wanderley, em postagem nas redes sociais. “Hoje completamos 1 SEMANA SEM MORTES por COVID-19 aqui em nossa cidade. Sim, esta é uma grande vitória, mas sempre guardando em nossos corações e em nossas lembranças todos aqueles que morreram em decorrência dessa triste doença. Seguimos com esperança e fé na vida”, postou o gestor.

Patos registra 16.043 casos de Covid-19 e 15.542 pessoas recuperadas da doença.

MaisPB

A Prefeitura de Campina Grande vacina contra Covid-19 pessoas de 33 anos acima, sem comorbidades, nesta quarta-feira (21). A vacinação vai acontecer em cinco pontos diferentes, durante o período da tarde.

Os locais são o Centro Especializado em Reabilitação (CER), em Bodocongó; a Igreja Presbiteriana do São José, entre as avenidas Siqueira Campos e Floriano Peixoto; o Centro de Convenções do Hotel Garden Hotel (Mirante); e as faculdades Unifacisa (Itararé) e Uninassau (Liberdade), das 14h às 17h.

Para ter acesso à vacinação o cidadão precisa fazer o pré-cadastro e o agendamento para um dos locais de vacinação no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou pelo aplicativo Vacina Campina. É necessário apresentar o comprovante de agendamento no ponto de vacinação, bem como documento de identificação pessoal oficial e comprovante de residência do município de Campina Grande.

Segunda dose

Nesta quarta-feira, também será aplicada segunda dose nas pessoas que têm a previsão de receber a dose de reforço neste dia 21 de julho ou que já deveriam ter tomado. Para quem precisa tomar a dose 2 de Coronavac, o local é a Pirâmide do Parque da Criança (pedestres) ou o Parque da Liberdade (drive-thru), das 9h às 14h. Para quem vai receber a D2 de AstraZeneca, a aplicação também é das 9h às 14h e os pontos são o Parque do Povo (pedestres), e o Ginásio Meninão (drive-thru). Não é necessário fazer agendamento, bastando levar o cartão de vacinação.

Programação – 21 de julho (quarta-feira)

Primeira dose de 33 anos ou mais – 14h às 17h

Unifacisa
Uninassau
CER (Bodocongó)
Igreja Presbiteriana
Garden Hotel
Segunda dose

AstraZeneca – 09h às 14h

Parque do Povo (pedestres)
Ginásio Meninão (drive-thru)
Coronavac – 9h às 14h

Parque da Criança (pedestres)
Parque da Liberdade (drive-thru).