O conhecido bar e restaurante, Dona Branca, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na noite dessa sexta-feira, 27, pela Vigilância Sanitária, após a mesma receber denúncia feita por um cliente que afirmou ter consumido macarrão estragado no estabelecimento.
Ao chegar no bar e restaurante, a Vigilância Sanitária constatou que além do macarrão estragado, que o cliente denunciou, haviam outras irregularidades.
“Encontramos muitos problemas na cozinha”, disse Alline Greisi, Diretora de Vigilância em Saúde.
Em uma postagem feita em uma rede social, o estabelecimento informou que estará fechado durante o final de semana para realizar serviços de reforma em caráter emergencial na parte estrutural da cozinha.
Ainda segundo o comunicado, durante o período que o bar estiver fechado a equipe de colaboradores passará por treinamento.
Foi publicado no Diário Oficial do estado, neste sábado (28), a lei que perdoa dívidas de emplacamento de motocicletas entre 2016 e 2020 na Paraíba. Desta forma, a nova legislação, que inclui anistia dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passa a entrar em vigor.
Para ter direito à isenção, o condutor precisará realizar o pagamento referente a este ano, que poderá ser parcelado em até três vezes ou ser realizado em cota única, com desconto de 10%. O parcelamento da primeira parcela deverá ser formalizado até 31 de outubro. Os demais deverão ser pagos, respectivamente, até o dia 30 de novembro e 29 de dezembro.
A medida é válida para os proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 162 cilindradas que estejam cadastradas na base da Paraíba do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e inclui o perdão do IPVA, da Taxa de Prevenção contra Incêncio e Salvamento, da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e de diárias e demais taxas de retenção, remoção, guarda e depósito desde que o veículo se encontre em pátio público estadual.
A Controladoria Geral da União concluiu relatório de auditoria na obra de contenção da erosão marinha na falésia do Cabo Branco. As obras foram concluídas em novembro de 2020, ainda na gestão de Luciano Cartaxo (PV).
O documento foi elaborado, segundo a CGU, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) ter comunicado que havia recebido uma denúncia sobre as obras de contenção da falésia. No relatório, a CGU não acata todos os questionamentos, mas afirma que alguns fatos denunciados evidenciaram a utilização de composições inadequadas e o superfaturamento de serviços.
Entre as irregularidades, sobrepreço na compra de pedras para impedir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74.
Foi verificada ainda a execução de serviços em desacordo com as composições utilizadas (escritório, refeitório e sanitários/vestiários), causando superfaturamento e prejuízo no montante de R$ 112.902,71.
Na lista de problemas, a CGU destacou erros também na composição de custos inadequada para o galpão aberto/ depósito do canteiro de obras. Identificação de prejuízo no montante de R$ 138.630,21.
E ainda, divergências no cálculo da “distância média de transporte” para o serviço de transporte de pedras com produtividade reduzida. Serviço faturado a mais no valor de R$ 14.436,78
Também foram identificados problemas na execução do serviço de instalação de manta geotêxtil, em desacordo com as especificações do projeto. O prejuízo ao erário foi de R$ 33.206,22.
A manta é usada em sistemas de drenagem, separa e inibi a mistura de diferentes materiais, reforça a estrutura de solo no qual está inserido, entre outras funções.
Outras irregularidades
A auditoria identificou que área de colocação do conjunto de pedras (enrocamento) foi inferior ao projeto. Por isso, o calçadão ficou exposto à energia marinha e em processo mais forte de deterioração.
Há indícios de que execução do enrocamento aconteceu com volume inferior ao quantitativo atestado nos boletins de medição.
Providências
Ainda no documento, a CGU recomenda ao órgão concedente dos recursos federais (MDR), que adote providências para o ressarcimento dos valores pagos indevidamente [na gestão passada da administração municipal], e para as próximas etapas, avalie as composições de custos utilizadas pelo município.
De acordo com Rougger Guerra, a falha na prestação do serviço – confirmada pelo Banco do Brasil – que gerou a suspensão dos serviços por tempo considerável tem potencial de causar prejuízos sem tamanho aos consumidores e às relações de consumo em geral, o que não pode ser admitido sem os devidos questionamentos.
“Diante da gravidade da situação, é importante uma ação para proteger os direitos dos consumidores pessoenses prejudicados e já está em análise as medidas emergenciais e futuras a serem adotadas. Uma situação que atinge toda a coletividade por longo espaço de tempo é passível de penalidade administrativa e deve ser proporcional, com a multa podendo chegar a 115 mil reais”, afirmou o secretário do Procon-JP.
Ele acrescenta que “com os pagamentos do dia a dia cada vez mais bancarizados, ainda mais com o implemento do Sistema Pix pelo Banco Central do Brasil, a interrupção dos serviços causa inúmeros prejuízos à população e o Procon-JP não permitirá que tal situação fique sem a resposta dura e efetiva que o consumidor merece”, observou.
Morreu na madrugada deste sábado (28) o neurologista e neurocirurgião Rafael Holanda de covid-19, aos 75 anos. Ele havia sido diagnosticado com a doença no último dia 16, sendo internado dois dias depois no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, onde trabalhava.
A informação foi confirmada pela filha do cirurgião, Julianne Nascimento Holanda, por meio de suas redes sociais.
Natural de Cajazeiras, Rafael Holanda havia saído “de um quadro praticamente irreversível, para uma melhora dos parâmetros respiratórios e metabólicos” nos últimos dias, segundo um comunicado da família.
No meio de semana, o médico apresentou uma significativa melhora, mas não resistiu.
O vice-presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo, teve um encontro na tarde desta sexta-feira (27) com o ex-deputado estadual Flaviano Quinto, da cidade de Santa Rita. O encontro, segundo Veneziano, ocorreu de forma descontraída e ambos conversaram sobre política e sobre as eleições estaduais de 2022.
Na oportunidade, Veneziano fez questão de ressaltar a liderança de Quinto em Santa Rita e o convidou para ingressar no MDB e disputar um mandato eletivo no ano que vem pela legenda. O ex-deputado aceitou o convite e confirmou que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
“Flaviano Quinto tem serviços prestados a Santa Rita e à Paraíba, como deputado estadual e grande liderança local. Tenho certeza de que ele fará uma grande campanha e conquistará o mandato, através do reconhecimento ao seu trabalho”, disse Veneziano. “Assim, vamos cumprindo o nosso propósito de fortalecer o MDB e fazer com que o partido esteja forte e competitivo no pleito do ano que vem”, afirmou Veneziano.
A Prefeitura de João Pessoa continua, neste sábado (28), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 com a aplicação da segunda dose dos imunizantes Coronavac, para quem tomou a primeira dose há 28 dias, e Astrazeneca e Pfizer, para quem recebeu a D1 há pelo menos 90 dias. A vacinação ocorrerá das 8h às 12h nos ginásios e 8h às 15h nos postos do tipo drive-thru.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento está disponível a partir das 19h desta sexta-feira (27).
Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815 (8h às 17h).
Documentação exigida – Para receber a segunda dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto e o cartão de vacinação.
SEGUNDA DOSE
Coronavac – Butantan
Ginásio: Lyceu (Centro) – 8h às 12h
Drive: Unipê (Água Fria) – 8h às 15h
Astrazeneca
Ginásio: ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas) – 8h às 12h
Drive: Mangabeira Shopping (também pedestres) – 8h às 15h
Pfizer
Ginásio: Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú) – 8h às 12h
Drive: UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco) – 8h às 15h
Artilheiro do Atlético-MG na temporada, com 19 gols marcados em 42 jogos disputados, o atacante Hulk está de volta a seleção brasileira após 5 anos. O paraíbano, que vive a primeira temporada no país após hiato de 15 temporadas, desde que deixou o Vitória-BA para o futebol português, foi convocado nesta sexta (27) para os três jogos das eliminatórias agora em setembro contra o Chile, Argentina e Peru.
A última vez que Hulk defendeu a Amarelinha foi na Copa América Centenária em 2016, nos Estados Unidos. Seu último jogo foi em 12 de junho de 2016 no Foxborough, quando o Brasil perdeu para o Peru por 1 a 0 e o camisa 7 do Galo entrou na segunda etapa no lugar de Gabriel Barbosa (Gabigol). Ele jogou 19 minutos. Hulk tem 48 jogos com a seleção brasileira; neles, marcou 11 gols e fez 5 assistências. Hulk jogou na seleção entre novembro de 2009 a agosto de 2016. Foram 9 jogos com Dunga, 16 com Mano Menezes e 23 jogos com Luiz Felipe Scolari.
O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), confirmou nesta sexta-feira (27) que a Azul Linhas Aéreas anunciou o início de dois voos extras dedicados (fretamento) a partir do dia 26 de dezembro para João Pessoa. Os voos sairão dos aeroportos de Confins e Uberlândia, em Minas Gerais, sempre aos domingos, durante toda a temporada de alta estação.
A parceria da PBTur com a companhia aérea prevê ainda mídia institucional do Destino Paraíba nas aeronaves, na revista de bordo e nos meios digitais da companhia aérea. Também será produzida reportagem sobre a Paraíba para ser veiculada na revista de bordo da Azul, com os exemplares sendo distribuídos para os passageiros em todos os voos nacionais e internacionais da companhia.
A Azul Viagens também deu início à uma grande campanha nacional de vendas exclusivas para o Destino Paraíba. Durante a ação, os profissionais que obtiveram maior volume de pacotes vendidos terão uma série de benefícios oferecidos pela operadora, como incentivo a oferecer os produtos aos clientes.
Em setembro, a PBtur e a ABIH-PB farão blitze em lojas de Minas Gerais e São Paulo para divulgar os voos fretados da alta estação! “Vamos lutar para que esses voos sejam um sucesso e assim se tornem voos regulares”, finalizou Ruth Avelino.
O governador João Azevêdo sancionou a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial. Serão beneficiadas 284 mil pessoas que estão com débitos perante o Estado. O projeto da lei foi de autoria do Governo da Paraíba e recebeu aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), durante sessão de terça-feira (24).
O perdão inclui os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é da responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que é de competência do Detran-PB.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que o Projeto de Lei 3.101/2021 aprovado precisa apenas de sua publicação no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor. “Acredito que nos próximos dias o projeto será publicado no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor, pois tem amplo alcance social no Estado. A moto, principalmente no interior do Estado, é o principal meio de locomoção e, geralmente, o único veículo da família”, frisou.
Para ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA atrasado da moto com até 162 cilindradas (CC), o proprietário vai precisar apenas pagar o emplacamento de 2021, que poderá ser parcelado ainda em até três vezes ou com desconto na opção à vista. “Estenderemos o prazo final para pagamento à vista ou a primeira parcela até o dia 31 de outubro. A ideia é garantir um prazo mais estendido para que as pessoas tenham tempo de se organizar”, revelou o secretário Marialvo.
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