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A Paraíba encerrou 2025 com 1.081 registros de estupro de vulnerável, um aumento de 20% em comparação com 2024. O volume representa uma média de três ocorrências por dia no estado. Os dados sãodo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As vítimas são, em sua maioria, meninas. Ao longo do ano, 959 meninas e 122 meninos foram identificados nos registros. Em 2024, haviam sido 898 ocorrências, com 802 meninas e 96 meninos vítimas do crime.

Os casos apareceram de forma contínua ao longo de 2025. Os maiores volumes foram registrados em maio, com 112 ocorrências, e setembro, com 110. Abril também concentrou número elevado, com 107 casos. Já os menores registros ocorreram em fevereiro (70), julho (75) e dezembro (73).

No cenário regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulnerável, o que representa uma média de 38 registros por dia. Na comparação entre os estados, a Paraíba ocupa a sexta posição:

1. Bahia: 3.940 casos
2. Pernambuco: 1.733 casos
3. Maranhão: 1.687 casos
4. Ceará: 1.569 casos
5. Piauí: 1.223 casos
6. Paraíba: 1.081 casos

Em janeiro de 2026, o estado registrou 78 novos casos de estupro de vulnerável, o que representa, também, uma média de três ocorrências por dia no primeiro mês do ano. Entre as vítimas, 66 são meninas, 11 são meninos e um caso não teve o sexo da vítima identificado.

Caso judicial reacende debate sobre o tema

A divulgação dos números ocorre em meio à repercussão de uma decisão da Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos condenado, em primeira instância, por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

O réu havia sido condenado, em novembro de 2025, pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari, a nove anos e quatro meses de prisão. Em fevereiro deste ano, a 9ª Câmara Criminal do tribunal reverteu a sentença ao considerar que existia vínculo afetivo entre o homem e a adolescente.

Na decisão, o relator Magid Nauef Láuar apontou que não houve violência, coação ou fraude, e que a relação era conhecida pela família. A Câmara também absolveu a mãe da menina, anteriormente condenada por conivência.

Além disso, Saulo Láuar, primo do desembargador, também registrou uma denúncia, na última nesta terça-feira (24), no Conselho Nacional de Justiça. Ele afirmou que foi vítima de abuso praticado pelo próprio primo quando tinha 14 anos e que, na época, recebeu uma ligação pedindo que o episódio não fosse denunciado.

O que diz a legislação

Pela legislação brasileira, a prática de conjunção carnal ou de ato libidinoso com menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável. A tipificação independe de consentimento, histórico sexual ou da existência de relação afetiva entre vítima e agressor.

Esse entendimento está consolidado na Súmula 593, que reforça que a idade da vítima é o critério central para caracterização do crime.

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (3) o ator José Dumont, de 75 anos, para cumprimento de pena definitiva por estupro de vulnerável. A ação foi realizada por agentes da Delegacia de Capturas (DC-Polinter), após mandado expedido com base em decisão já transitada em julgado.

A informação é da colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. O artista foi localizado em seu apartamento no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, após trabalho de inteligência. Ele foi conduzido à especializada para os procedimentos legais e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena, fixada em nove anos e quatro meses pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O caso teve início em 2022, após denúncias de moradores do prédio onde Dumont residia. Segundo as investigações, ele teria levado ao apartamento um menino de 11 anos, filho de uma ambulante que trabalhava nas proximidades. Imagens de câmeras de segurança registraram momentos de contato físico entre o ator e o adolescente, o que reforçou as suspeitas.

Durante mandado de busca e apreensão no imóvel, a polícia informou ter encontrado fotos e vídeos com conteúdo de pornografia infantil em dispositivos eletrônicos do ator. O material resultou em outra apuração criminal, já que o armazenamento desse tipo de conteúdo é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dumont chegou a ser preso em flagrante em setembro de 2022, mas respondeu ao processo em liberdade com medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica. Com a condenação confirmada em definitivo pela Justiça, o mandado foi cumprido nesta semana.

A Secretaria de Educação da Paraíba notificou 70 municípios paraibanos que estão com convênios atrasados para a construção de creches do Programa Primeira Infância. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2).

O ato, assinado pelo secretário de Educação, Wilson Filho, estabelece prazo improrrogável de 15 dias para que as prefeituras apresentem informações atualizadas sobre a situação das obras. Caso não haja resposta, o Estado poderá instaurar Tomada de Contas Especial.

Segundo a Secretaria, os municípios notificados não deram retorno às cobranças administrativas feitas anteriormente sobre convênios firmados com recursos estaduais para a construção das creches.

Entre as pendências identificadas estão problemas na execução das obras, falhas na prestação de contas e paralisação dos projetos.

A decisão também atende a determinações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no âmbito de uma auditoria que analisa políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado.

O que as prefeituras precisam informar

Dentro do prazo de 15 dias, os municípios devem comunicar formalmente ao Estado:

• a situação atual da obra, com envio de documentação de prestação de contas, caso haja execução ou retomada;
• as providências já adotadas ou em andamento para regularizar os convênios;
• ou a impossibilidade de continuidade do acordo, para que o governo estadual adote as medidas administrativas cabíveis.

Ao todo, 70 municípios foram notificados. Entre eles estão Santa Rita, Soledade, Esperança, Itaporanga, Ingá, Taperoá, Pocinhos, Mari, Monte Horebe e São João do Cariri.

Confira a lista completa:

• Alcantil
• Alagoinha
• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Aparecida
• Areia
• Aroeiras
• Araruna
• Assunção
• Bananeiras
• Boa Vista
• Cabaceiras
• Caldas Brandão
• Capim
• Carrapateira
• Catingueira
• Caturité
• Condado
• Cuitegi
• Desterro
• Esperança
• Igaracy
• Ingá
• Itabaiana
• Itaporanga
• Itapororoca
• Jericó
• Juazeirinho
• Lagoa de Dentro
• Lastro
• Manaíra
• Mari
• Matureia
• Mogeiro
• Montadas
• Monte Horebe
• Olho d’Água
• Olivedos
• Parari
• Paulista
• Pedra Lavrada
• Pilões
• Pirpirituba
• Poço Dantas
• Pocinhos
• Riachão
• Santa Cecília
• Santa Helena
• Santa Rita
• Santana de Mangueira
• São Bentinho
• São Domingos do Cariri
• São João do Cariri
• São João do Rio do Peixe
• São João do Tigre
• São Miguel de Taipu
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• Serra Branca
• Serra Grande
• Serraria
• Sertãozinho
• Soledade
• Tacima
• Taperoá
• Tavares
• Teixeira
• Vieirópolis
• Vista Serrana
• Zabelê

Deve chover de forma intensa em 116 cidades de Paraíba, neste domingo (1º). É o que prevê um alerta vermelho emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido para o Cariri, Sertão e Alto Sertão do estado.

Segundo o órgão, o alerta de grande perigo de acumulado de chuvas prevê chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

O Inmet recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. É solicitado também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e a evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Veja a lista de cidades afetadas:

1. Aguiar
2. Amparo
3. Aparecida
4. Areia de Baraúnas
5. Assunção
6. Barra de São Miguel
7. Bernardino Batista
8. Boa Ventura
9. Boa Vista
10. Bom Jesus
11. Bom Sucesso
12. Bonito de Santa Fé
13. Brejo do Cruz
14. Brejo dos Santos
15. Cabaceiras
16. Cachoeira dos Índios
17. Cacimba de Areia
18. Cacimbas
19. Cajazeiras
20. Cajazeirinhas
21. Camalaú
22. Caraúbas
23. Carrapateira
24. Catingueira
25. Catolé do Rocha
26. Conceição
27. Condado
28. Congo
29. Coremas
30. Coxixola
31. Curral Velho
32. Desterro
33. Diamante
34. Emas
35. Gurjão
36. Ibiara
37. Igaracy
38. Imaculada
39. Itaporanga
40. Jericó
41. Joca Claudino
42. Juazeirinho
43. Junco do Seridó
44. Juru
45. Lagoa
46. Lastro
47. Livramento
48. Malta
49. Manaíra
50. Marizópolis
51. Mato Grosso
52. Maturéia
53. Monte Horebe
54. Monteiro
55. Mãe d’Água
56. Nazarezinho
57. Nova Olinda
58. Olho d’Água
59. Ouro Velho
60. Parari
61. Passagem
62. Patos
63. Paulista
64. Pedra Branca
65. Piancó
66. Pombal
67. Poço Dantas
68. Poço de José de Moura
69. Prata
70. Princesa Isabel
71. Quixaba
72. Riacho dos Cavalos
73. Salgadinho
74. Santa Cruz
75. Santa Helena
76. Santa Inês
77. Santa Luzia
78. Santa Teresinha
79. Santana de Mangueira
80. Santana dos Garrotes
81. Santo André
82. Serra Branca
83. Serra Grande
84. Soledade
85. Sousa
86. Sumé
87. São Bentinho
88. São Bento
89. São Domingos
90. São Domingos do Cariri
91. São Francisco
92. São José da Lagoa Tapada
93. São José de Caiana
94. São José de Espinharas
95. São José de Piranhas
96. São José de Princesa
97. São José do Bonfim
98. São José do Sabugi
99. São José dos Cordeiros
100. São João do Cariri
101. São João do Rio do Peixe
102. São João do Tigre
103. São Mamede
104. São Sebastião do Umbuzeiro
105. São Vicente do Seridó
106. Taperoá
107. Tavares
108. Teixeira
109. Tenório
110. Triunfo
111. Uiraúna
112. Vieirópolis
113. Vista Serrana
114. Várzea
115. Zabelê
116. Água Branca

Blog do BG PB

O Carnaval Tradição 2026 será realizado neste sábado (21) e domingo (22), no Centro de João Pessoa. O evento teve que ser remarcado após parte da estrutura da arquibancada ceder na última segunda-feira (16).

Uma das saídas de emergência ficou parcialmente obstruída, configurando risco ao público. Após uma nova vistoria técnica, a estrutura foi remontada e liberada, com todos os protocolos de segurança revisados.

As agremiações dos grupos A e B desfilam de forma competitiva ao longo dos dias de programação. Além disso, seis maracatus convidados participam do evento, sem concorrer às premiações.

No sábado, desfilam representando as Ala Ursas: Urso Jamaica, Urso da Paz, Urso Macaco Louco, Urso Selvagem, Urso Santa Cruz, Urso Gorila Louco, Urso Celebridade e Urso Sem Lenço Sem Documento.

Já no domingo, a abertura do desfile fica por conta dos convidados Maracatu Quilombo Nagô, Urso Negro e Urso Maluco Xegooh. Em seguida, entram na avenida as agremiações: Urso Anos Dourados, Urso Alpha, Urso Treme Terra, Urso Preto, Urso Folião, Urso Alegria do Panda, Urso Canibal, Urso Pardo e Urso Gavião.