A Polícia Militar prendeu, na manhã desta terça-feira (17), um rapaz que estaria traficando drogas no estacionamento do Mercado Central, em João Pessoa. Com ele, foram apreendidas maconha, cocaína e dinheiro que teria sido obtido com a venda de drogas. O preso tem 18 anos e em sua ficha criminal já tem passagem pela polícia por tráfico.
A prisão é resultado do reforço implementado pelo comando do 1º Batalhão no Mercado Central, tanto na parte externa, como na parte interna. Entre os objetivos das ações, está o combate ao tráfico de drogas, que teria motivado os últimos crimes registrados no local.
Para garantir a segurança dos comerciantes e do público que escolhe o Mercado Central da Capital, a PM estará intensificando as rondas e no local terá o reforço na Unidade de Polícia Ostensiva (UPO).
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho julgou extinta a ação cujos autores são 22 gatos residentes em um condomínio residencial. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0830734-83.2021.8.15.2001, em tramitação na 17ª Vara Cível da Capital. “Julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação aos animais que figuram no polo ativo, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Com o trânsito em julgado desta decisão, deverá o feito prosseguir apenas com relação ao Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas”, destaca a decisão.
Na ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas requereu que fosse reconhecida a capacidade dos autores de postular em juízo e a concessão de tutela antecipada no sentido de acatar a permanência da colônia de gatos nas áreas comuns do condomínio, bem como outras medidas.
O magistrado, que se declarou simpático à causa da proteção animal, destacou a impossibilidade de admitir os felinos no polo ativo da ação, uma vez que inexiste, na legislação vigente, norma que preveja a sua capacidade processual. “Ademais, apesar de ser pacífico, à luz da ciência, que os animais dotados de sistema nervoso espinhal têm aptidão para sentir e demonstrar emoções, sendo merecedores de proteção legal e jurisdicional, esta deve ser operada por tutor, não prevalecendo, destarte, a tese exposta na inicial”, frisou.
Segundo ele, a premissa de que basta ser sujeito de direitos para possuir capacidade de ser parte está equivocada, na medida em que a legislação processual civil prevê esta capacidade apenas às pessoas e aos entes despersonalizados. “Negar a possibilidade de que animais figurem como sujeitos do processo não significa que esses animais não devam ou não mereçam receber proteção do Estado e da sociedade. A legislação assegura os direitos dos animais e a questão de ser parte ou não no processo não se mostra como essencial para que o reconhecimento e tutela daqueles direitos”, pontuou o juiz. Confira, aqui, a decisão.
O vereador Marcos Henriques (PT) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto sobre exigência de apresentação de comprovante de vacinação para acesso aos prédios públicos em João Pessoa.
De acordo com o documento, a solicitação para que o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) indique o projeto à Câmara tem como objetivo conter a proliferação da Covid-19.
O parlamentar também considerou o avanço da campanha de vacinação e a necessidade de estimular a procura por vacinas, além do combate contra o negaciosismo. Confira o projeto clicando aqui.
Na sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO), proposto pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), que cria um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica, da capital paraibana.
O PL 573/2021, denominado de Lei Lucas Santos, estabelece que o Calendário Psicossocial deve reunir uma equipe multiprofissional com o objetivo de melhorar a qualidade de vida; auxiliar a superação de traumas ou entraves psicológicos; facilitar a interação social e convívio coletivo; fortalecer vínculos familiares e comunitários; fomentar o autoconhecimento e controle para que se evite o desenvolvimento de doenças da psiquê.
Sanções – Haverá notificação do estabelecimento, concedendo prazo de 30 dias à implementação da estrutura profissional necessária ao cumprimento do calendário psicossocial. Superado o prazo notificado, sem resolução, aplicar‐se‐á multa de 100 Unidade Fiscal de Referência de João Pessoa (UFIR/JP), e nova notificação para adequação, em prazo de 30 dias. Mantido o descumprimento após o novo prazo, o estabelecimento poderá ser multado em dobro do artigo anterior, e/ou ter seu alvará de funcionamento cassado até que regularize a situação.
Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (17) o pastor paraibano Sérgio Queiroz do cargo de Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele estava no Governo Federal desde 2019 e pediu afastamento para se dedicar à finalização do pós-doutorado.
No seu lugar, foi nomeado o coronel Eduardo Gomes da Silva, ex-assessor especial do ministro Luiz Eduardo Ramos, quando ele ainda estava na Casa Civil. O militar aparece em uma live de Bolsonaro no dia 29 de julho, quando foi apresentado como “analista de inteligência” e propagou ataques sem provas contras as urnas eletrônicas.
Gomes está no governo Bolsonaro desde de 2020. Foi nomeado para a Secretaria Especial Adjunta da Secretaria Especial de Relações Institucionais em 5 de março de 2020, pelo então ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Os últimos sete dias foram de resultados que deixam as expectativas dos paraibanos mais otimistas. Em uma semana, o Estado registrou quedas tanto nos números de novos casos como nos de novos óbitos decorrentes da pandemia de Covid-19. A análise foi apresentada pelo professor Josenildo Brito de Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em relatório semanal divulgado nesta segunda-feira, dia 16.
“João Pessoa e Campina Grande apresentaram quedas expressivas de novos óbitos, respectivamente, 63% e 56% na última semana. A capital ainda teve três dias com zero óbitos, enquanto que Campina Grande alcançou quatro dias da última semana sem registrar uma morte por Covid-19”, explicou o professor.
O momento, no entanto, não é para relaxar com as medidas de segurança e atenção. Ainda segundo o trabalho, estima-se que, até o próximo sábado, dia 21, o Estado contabilizará 430.232 casos, registrando 9.120 mortes. Já Campina Grande deve alcançar os 42.218, com 1.076 óbitos.
O projeto estuda dados obtidos através do site da Universidade Johns Hopkins (EUA) e do Ministério da Saúde e governos de PB e SP. Também conta com a colaboração do estudante Pedro Barbosa (UAEP/CCT). Clique aqui para acessar o Relatório.
Circulou nas redes sociais, nessa segunda-feira (16), um vídeo em que um carro trafega sobre a ciclovia da orla de João pessoa.
A ação foi flagrada por um outro motorista que passava no momento da infração. Não se sabe quando ocorreu.
De acordo com a Semob, transitar com o veículo em ciclovias e ciclofaixas é infração gravíssima enquadrada no Art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar multa de R$ 880,41 e sete pontos na carteira de habilitação do condutor.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, nesta segunda-feira (16), que Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, tornou-se réu pelas agressões cometidas contra a ex-mulher Pamella Holanda. O cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará no fim do mês de julho e a denúncia do Ministério Público do Ceará foi aceita pela Justiça. No último sábado (14), Ivis completou um mês detido em decorrência das agressões cometidas. Os crimes foram registrados em vídeo e denunciados pela ex-mulher, no início do último mês de julho.
Ele está preso em uma área de triagem no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), ele está em uma situação especial de segurança para que seja garantida a integridade física, uma vez que o caso teve grande repercussão.
Em nota, o tribunal afirmou que “a denúncia, ofertada pelo Ministério Público [do Ceará], já foi recebida pela Justiça estadual, que determinou a citação do acusado”. O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Única Criminal de Eusébio e, segundo o TJCE, “mais informações não podem ser repassadas por conta do sigilo do processo”.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água, nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, nos bairros do Cristo, Rangel, Homero Leal, Jardim Samaritano, Boa Esperança, Jardim Italiana e Vale das Palmeiras, em João Pessoa.
De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de manutenção no reservatórios R-11, localizado no bairro do Cristo e que atende essa região.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações originadas de celular, ou no site.
O Centro de Línguas Estrangeiras de João Pessoa (Celest-JP) está com as matrículas abertas até a próxima quinta-feira (19) para alunos a partir do 6º ano do Ensino Fundamental II, da Rede Pública Municipal. Estão sendo ofertadas 250 vagas para os cursos de Francês, Espanhol e Inglês. As matrículas são feitas presencialmente na sede da unidade que fica Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº1840, bairro Expedicionários.
O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para ter direito o aluno tem que estar devidamente matriculado em uma unidade de ensino da Rede Municipal.
Vagas e aulas – São 50 vagas para Francês, 100 para Espanhol e 100 vagas para Inglês. As aulas serão uma vez por semana, com duração de 2h30, dividida em aulas via Google Meet e plantão de dúvidas e atividades via WhatsApp.
Documentação – A matrícula será realizada pelo responsável legal do aluno, que deverá apresentar cópias da seguinte documentação:
– CPF (do aluno ou do responsável);
– Identidade ou certidão de nascimento;
– Comprovante de residência;
– Comprovante de escolaridade;
– 1 foto 3×4.
Em caso de dúvida basta consultar o manual de inscrições clicando aqui.
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