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O presidente e herdeiro do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), Elmo Assis, teve seu apartamento arrombado, neste sábado (14). De acordo com imagens das câmeras de segurança, dois homens ainda não identificados, entraram pela porta da frente do condomínio, sem levantar suspeitas.

O que chama a atenção neste caso é a audácia e o fato de o caso ter ocorrido em uma das localizações mais privilegiadas da capital paraibana. De acordo com informações, o ocorrido foi no Residencial Netanyahu, localizado no Altiplano nobre, na frente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB).

Em plena luz do dia, bandidos invadem, roubam sem levantar suspeitas e saem pela porta da frente. Confira o vídeo abaixo:

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0818233-25.2017.815.0001, oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande, no sentido de majorar o valor arbitrado, a título de danos morais, para o patamar de R$ 10 mil, em face da VRG Linhas Aéreas S/A (GOL Linhas Aéreas), devido ao atraso do embarque feito em Santiago do Chile, em uma viagem de retorno para o Brasil.

Os autores da ação alegaram que perderam as conexões em território nacional que iriam conduzi-los a outros locais para continuidade das férias, além de terem a bagagem extraviada pela companhia aérea.

No julgamento do caso, o Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande condenou a empresa ao pagamento do valor de R$ 3.500,00, a título de danos morais.

Em grau de recurso, o relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, entendeu que o valor fixado na sentença era irrisório, levando-se em consideração não só o fato de serem dois, os autores, bem como a circunstância de que os transtornos sofridos pelos apelantes não foram oriundos somente do atraso que ocasionou um efeito dominó com relação aos demais voos perdidos, mas também, em razão do extravio temporário de suas bagagens.

“Nesse contexto, visualizo que a sentença merece reparo, eis que o montante arbitrado foi ínfimo, dentro da razoabilidade que o caso requer”, frisou o relator.

Da decisão cabe recurso.

PBAgora

As prefeituras devem se abster de utilizar os recursos do Fundef para o pagamento de salários ou de outras verbas semelhantes aos servidores da Educação. A orientação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e foi divulgada nesta segunda-feira, 16.

A entidade entende que os municípios precisam aguardar posicionamentos do TCU e do STF sobre a questão, antes de usarem o dinheiro com o pagamento de pessoal.

No documento, o Focco observa que o Fundef não está sujeito à subvinculação estabelecida no artigo 22 da Lei 11.494/2007 – segundo o qual pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Blog do BG com Jornal da PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá, no dia 27 de agosto de 2021, das 10h às 12h, na Sala de Sessões do órgão, o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”.

Em razão das medidas preventivas, impostas pelas autoridades públicas de Saúde, para evitar a expansão da pandemia causada pelo coronavírus, só será permitida a presença dos magistrados, servidores, autoridades convidadas dos três poderes, da OAB e do Ministério Público. A imprensa poderá realizar a cobertura do evento, de forma presencial, com limitação de dois profissionais por veículo de comunicação. A população poderá acompanhar o evento através do canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O objetivo do evento será apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral, de forma que, os magistrados e servidores estejam capacitados a replicar os argumentos técnicos, e a sociedade civil possa participar do debate e contribuir à discussão e ao aperfeiçoamento da eficiência e segurança dos serviços ofertados pelo órgão público.

Na ocasião haverá palestra sobre a “Modernização do Sistema de Votação”, ministrada pelo convidadoBruno Cezar Andrade de Souza que é mestre em Direito Constitucional (Universidade Estácio de Sá), possui especialização em Direito Eleitoral (Universidade Cândido Mendes), Formado em História, bacharelado e licenciatura, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), professor em cursos preparatórios para concurso público em matéria Direito Eleitoral, que publicou vários artigos na seara eleitoral, atualmente integra a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é o atual secretário de Gestão Ambiental e Estratégia do TSE.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na Portaria nº. 165/2021, retorna gradualmente, na manhã desta segunda-feira (16), às atividades presenciais.

O expediente presencial do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A íntegra da resolução foi veiculada na edição (02/08), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e pode ser acessada pelo link: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

A medida, conforme portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, levou em consideração a flexibilização sinalizada pelo governo estadual por meio do Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021, que autoriza, dentre outras medidas, o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. E a progressão da cobertura vacinal, a redução do registro de novos casos e de mortes decorrentes da Covid-19, bem como a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares.

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras poderão ocorrer de forma presencial, remota ou combinada entre as duas modalidades. De acordo com a Portaria, fica autorizada a realização de diligências in loco.  As demais atividades desenvolvidas no Tribunal funcionarão de forma parcialmente presencial, respeitado o limite máximo de metade dos integrantes da sala, no mesmo horário.

A determinação autoriza o trabalho exclusivamente remoto aos servidores que não tiverem recebido a segunda dose (ou a dose única, conforme o caso) da vacina contra Covid-19 há mais de 28 (vinte e oito) dias.

REGRAS – A presença de público nos auditórios do Tribunal de Contas e no Centro Cultural Ariano Suassuna fica limitada às seguintes quantidades máximas: no Plenário Ministro João Agripino, 30 (trinta) pessoas; no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa; 15 (quinze) pessoas; e no Auditório Celso Furtado, 70 (setenta) pessoas.

A utilização das salas de aula localizadas no Centro Cultural Ariano Suassuna é permitida, observado o limite de presença simultânea de 15 (quinze) pessoas, competindo à Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) a fiscalização do cumprimento desta determinação.

VACINAÇÃO – Por recomendação da Presidência do TCE, todos os membros e servidores deverão informar ao Tribunal a data em que se submeteram à vacinação contra Covid-19, para fins de controle e tomada de decisões, mediante formulário eletrônico já distribuído a todos por meio do e-mail institucional  pela Assessoria de Comunicação.

O governador João Azevêdo publicou neste domingo (15), novo decreto estadual com medidas restritivas. O decreto mantém todas as regras do anterior.

O mesmo entra em vigor nesta segunda-feira (16), com validade até o dia 31 de agosto.

Além de prorrogar a vigência do decreto anterior, o novo decreto permite que os municípios adotem medidas mais restritivas de acordo com a situação local.

Também há, no decreto, a previsão de que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do Estado.

Clique aqui e confira o documento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (15), 374 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (2,67%) são casos moderados ou graves e 364 (97,33%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 427.885 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.146.748 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, sendo 03 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 13 e 15 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.093 mortes. O boletim registra ainda um total de 304.724 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Seis municípios concentram 206 novos casos, o que corresponde a 55,08% dos casos registrados neste domingo. São eles: Campina Grande, com 95 novos casos, totalizando 42.106; João Pessoa, com 55 novos casos, totalizando 103.438; Santa Luzia, com 21 novos casos, totalizando 2.253; Lagoa Seca, com 13 novos casos, totalizando 2.716; Boqueirão, com 11 novos casos, totalizando 2.280 e Massaranduba, com 11 novos casos, totalizando 1.270.

Óbitos

Até este domingo, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 04 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cabedelo (1); Campina Grande (1); Esperança (1) e João Pessoa (1).

As vítimas 02 homens e 02 mulheres, com idades entre 38 e 82 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande estão ocupados 21% dos leitos de UTI adulto e no sertão 23% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 09 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 244 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A Prefeitura de João Pessoa começa nesta segunda-feira (16) a vacinação contra a Covid-19 do público com idade a partir de 21 anos com a primeira dose, em 23 locais espalhados pela cidade. Os postos do tipo drive-thru vão funcionar das 10h às 22h (D1) e os ginásios das 8h às 12h.

A segunda dose dos imunizantes Astrazeneca e Pfizer também estarão disponíveis, em seis postos, para quem tomou a primeira dose há 90 dias. Os ginásios da segunda dose vão funcionar das 8h às 12h e o drive-thru das 8h às 15h.

O agendamento será aberto a partir das 19h deste domingo (15) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar a vacinação, passa a contar com o email [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h) para tirar qualquer dúvida.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose, é preciso levar documento com foto e cartão de vacinação indicando a data da aplicação inicial.

Clique aqui e confira os locais de vacinação