Política

‘Arregou’: apontado como autor da ação contra Karla Pimentel, chefe de gabinete nega ter autorizado advogado a entrar com pedido de cassação

Imagem: reprodução

Em mais uma reviravolta no caso da cassação da prefeita do Conde, Karla Pimentel, um dos autores do pedido, Aleksandro Pessoa, declarou que não autorizou o seu advogado Yuri Marques da Cunha a dar entrada em processo judicial contra a coligação eleita. A afirmação foi registrada nesta quinta-feira (21) em um cartório de João Pessoa. O documento pode fazer com o que processo seja extinto.

Aleksandro é chefe de gabinete de Karla desde o dia 9 deste mês, quando Hermann Lundgren Régis, ex-marido da prefeita cassada, foi exonerado do cargo. Antes de fazer parte da atual gestão, ele chegou a ser suplente de vereador na legislatura passada e chefe de gabinete da ex-prefeita Márcia Lucena.

Nas eleições municipais de 2020, ele concorreu como vice de Márcia. A chapa, no entanto, ficou em segundo lugar. Agora, com base na decisão da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, ele pode assumir o cargo vice do Conde ao lado da ex-prefeita. De acordo com Lilian, Karla cometeu a prática de abuso de poder econômico nas contas da campanha que foram prestadas à Justiça Eleitoral.

Veja, aqui, a declaração de Aleksandro Pessoa registrada em cartório.

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Paraíba

EM NOVEMBRO: Empresária Luiza Trajano desembarca na Paraíba

A empresária Luiza Helena Trajano, do grupo Magalu, estará na Paraíba em novembro.

Ela será recebida no dia 21 pela vereadora de Campina Grande, Eva Gouveia (PSD), o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), a senadora Daniella Ribeiro (PP) e o deputado Tovar Correia Lima (PSDB).

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o governador João Azevêdo (Cidadania) também devem participar do evento.

A empresária vem ao estado para receber um título de cidadania paraibana apresentado por Eva na Assembleia Legislativa.

MaisPB

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STF

PASSAPORTE DA VACINA: STJ mantém obrigatoriedade na Paraíba

Imagem: reprodução

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou na noite desta quinta-feira (21) o habeas corpus impetrado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia a suspensão da lei que instituiu o passaporte da vacinação na Paraíba. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania).

Na petição, o parlamentar afirmou que “as vacinas em uso no Brasil ainda seriam experimentais” e que é “direito do cidadão se recusar tratamento experimental”.

Segundo o ministro, ao examinar casos análogos envolvendo atos normativos editados no contexto da Covid-19, o STJ “já assentou que o habeas corpus não se mostra cabível quando impetrado com a finalidade de obter o controle abstrato da validade das leis e dos atos normativos em tese”.

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Covid-19

Saúde distribui 217.170 doses de vacinas contra a covid-19 nesta sexta-feira

Imagem: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui, nesta sexta-feira (22), mais 217.170 doses de imunizantes contra a covid-19. A 59ª pauta de distribuição compreende 125.820 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 111.666 doses de reforço (Dref), para idosos acima de 60 anos, e 14.154 doses dois (D2), para completar o esquema da população entre 18 e 59 anos. Fazem parte da pauta ainda 91.350 doses da Astrazeneca/Fiocruz que também são destinadas para segunda dose da população maior de 18 anos.

A Paraíba já distribuiu 5.562.946 doses de imunizantes até esta quinta-feira (21) e já conta com 41,48% da população total do estado vacinadas com duas doses ou dose única contra a covid-19.

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Paraíba

MAIS DE R$ 41 MILHÕES: levantamento do TCE-PB aponta gastos com publicidade nos municípios paraibanos

Foto: Ascom TCE

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 registros, com dados até o final de setembro de 2021.

Os resultados do levantamento foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão plenária na quarta-feira (20). Seguindo o mesmo modo de detalhamento do Governo do Estado, na secretario Institucional de Comunicação, a fiscalização buscou levantar as informações seguindo as mesmas trilhas de auditoria nas prefeituras municipais.

Um comparativo até o mês de setembro aponta que em 2020 foram gastos 21 milhões com publicidades pelas gestões municipais. E em 2021, os gastos até este mês, chegam a R$ 20 milhões.

De acordo com o Grupo de Planejamento e Controle, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), a busca realizada resultou em 14.788 registros de pagamentos, distribuídos por 454 unidades gestoras, sendo 296 unidades pertencentes às Prefeituras Municipais e 158 pertencentes às Câmaras de vereadores.

Com base nos dados do Sagres, os dez municípios com os maiores gastos com publicidades são os seguintes:

Imagem: reprodução

Acesse AQUI o relatório completo

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Diversos

VÍDEO: McLaren de R$ 3,5 milhões está chegando em João Pessoa. Quem foi o comprador?

Está chegando uma máquina em João Pessoa. Uma McLaren 720S, avaliada em R$ 3,5 milhões, adquirida em São Paulo. O blog do BG não conseguiu confirmar o comprador, você tem ideia de quem seja? Confira o vídeo abaixo:

Blob do BG com CarangoPB

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Política

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Karla Pimentel emite nota sobre cassação de mandato

Karla Pimentel (PROS), prefeita de Conde, na Paraíba, emitiu uma nota de esclarecimento após ter o seu mandato cassado após decisão da Justiça Eleitoral.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

“A Prefeita Karla Pimentel, em respeito a toda população de Conde, vem a público informar que tomou conhecimento de uma decisão judicial, oriundo da 3ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, que teria cassado o seu diploma como também o diploma do seu Vice-prefeito, o Sr. José Ronaldo Vieira Sales Junior (Dedé Sales).

Importante esclarecer a população que ela recebe essa informação com bastante surpresa e perplexidade, porém, com a consciência tranquila, uma vez que foi eleita de forma democrática, com amplo apoio da população, através de uma campanha limpa, onde obteve 6.794 votos, com uma diferença de mais de 1000 votos para o segundo colocado e de quase 3000 para o terceiro colocado.

A decisão proferida, em primeira instância, pela Justiça Eleitoral, que não gera quaisquer efeitos imediatos, conforme jurisprudência pátria e uníssona, fundamentou-se em supostas falhas apresentadas na prestação de contas de campanha, referente a um valor de pouco mais de R$9.000 (nove mil reais), o qual já foi apresentado no respectivo processo de prestação de contas, com a devida retificação.

Portanto, já tomamos todas as providências cabíveis para que a verdade seja restabelecida, confiando que a Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba, através de sua Egrégia Corte, fará uma análise minuciosa, como lhe é peculiar, e trará a segurança e normalidade política para a cidade de Conde.”

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Paraíba

Bolsonaro cumpre agenda na Paraíba para inauguração de trecho da Transposição do Rio São Francisco

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarca na Paraíba nesta quinta-feira (21). Bolsonaro participa da inauguração do último trecho do canal no eixo norte do projeto de integração do Rio São Francisco, no município de São José de Piranhas.

De acordo com informações do programa arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o evento será prestigiado por Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, e Gilson Machado, ministro do Turismo.

Bolsonaro deverá pousar no Aeroporto de Juazeiro do Norte e seguir até São José de Piranhas. Existe ainda a expectativa de que o presidente, após o evento, siga para a região de Campina Grande, onde embarcará no avião presidencial.

A entrega do trecho acontece dentro da programação da “Jornada das Águas”, promovida junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do ministro Rogério Marinho.

O evento “Jornada das Águas” começou na última segunda-feira (18) e deve seguir até o dia 28 de outubro. O roteiro do presidente começou na nascente histórica do Rio São Francisco e segue com agenda de anúncios e entrega de de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios.

O último trecho de canal do Projeto de Integração tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

A previsão é de que com a conclusão da maior obra hídrica brasileira, o abastecimento de 12 milhões de habitantes nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte seja garantido. Além do abastecimento, a geração de emprego e renda, e promoção da inclusão social fazem parte da iniciativa.

ClickPB

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Paraíba

CASO MOTOBOY: Suspeito de matar Kelton Marques alega “boa conduta”, mas tem prisão mantida

Foto: Reprodução

O juiz José Márcio Rocha Galdino, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, rejeitou nessa quarta-feira (20) o pedido impetrado pela defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques no Retão de Manaíra, que visava revogar a prisão preventiva decretada pela justiça um dia após o acidente.

Até hoje, quase 40 dias após o ocorrido, o suspeito segue foragido.

Na petição, Ferreira alegou, por meio de seus advogados, “possuir condições favoráveis à sua liberdade, a exemplo de primariedade, boa conduta social, profissão definida e domicílio certo”.

Ele disse, ainda, que tem sofrido ameaças, em razão da repercussão do caso, o que estaria inviável a apresentação à autoridade policial para fins de indiciamento e interrogatório já há “risco a sua vida e integridade física”.

Questionado, Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pleito de revogação da prisão.

Os argumentos apresentados pela defesa não foram acatados pelo magistrado.

“Como se não bastasse a gravidade concreta no crime praticado, nos termos já apontados pela decisão acima, a revelar um alto desvalor na conduta do agente, ele permanece ausente do distrito da culpa, estando ainda em lugar incerto e não sabido, apesar de passados mais de trinta dias da data do fato, circunstância a autorizar a persistência do decreto prisional como forma de assegurar também a aplicação da lei penal”, escreveu o juiz no despacho que o Portal MaisPB teve acesso.

MaisPB

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Política

Plenário deixa de aprovar ampliação de Conselho do Ministério Público por 11 votos; veja como votaram os deputados paraibanos

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Confira como votaram os deputados paraibanos:

Imagem: reprodução

Blog do BG com Agência Câmara de Notícias

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