Foi sancionada nesta quinta-feira (9) uma lei que cria o dia estadual da cachaça paraibana. A partir de agora, a comemoração passa a ser feita no dia 10 de junho e a data integra o calendário oficial de eventos da Paraíba.
De autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a lei tem como justificativa o fato da Paraíba ser conhecida pela grande produção do destilado, sendo, inclusive, o estado do Nordeste que mais produz a bebida.
De acordo com o Anuário da Cachaça 2021, a cidade de Areia, no Brejo paraibano, é o quarto município do país com mais estabelecimentos produtores de cachaça. O município de Alagoa Nova também faz parte desse ranking, ficando na 12ª posição.
A data estabelecida fica sendo o dia 10 de junho em virtude de a data representar o marco de instituição do produto como pertencente ao patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
A campanha de imunização contra a Covid-19 segue em João Pessoa com a retomada da aplicação da primeira para população em geral com 18 anos ou mais, e segunda dose para quem já está no prazo, nesta quinta-feira (9). Estão disponíveis as doses dos imunizantes CoronaVac, AtraZeneca e Pfizer. A vacinação ocorre das 8h às 12h nos ginásios, e das 8h às 15h nos postos do tipo drive-thru.
Para receber a vacina contra a Covid-19 é preciso realizar o agendamento, no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. Ao agendar a vacina, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado.
Para tomar a segunda dose, é preciso levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.
Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815, das 8h às 17h.
Pontos de vacinação desta quinta-feira (9) – primeira dose:
Ginásios (8h às 12h):
Escola Municipal Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
Drive-thru (8h às 15H)
UFPB (Acesso Hu)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Shopping Mangabeira (também pedestre)
2⁰ Dose
Coronavac
Ecit Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Municipal Augusto Crispim (Ipês)
Astrazeneca
Escola Municipal Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
A Operação Banco Saudável da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 121 agências bancárias desde o mês de janeiro deste ano. A fiscalização ao segmento, que é retomada a cada final e início de mês devido à grande movimentação provocada pelo pagamento dos salários e das aposentadorias, esteve na primeira semana de setembro em 19 agências e, dessas, duas foram autuadas e uma notificada.
A Banco Saudável verifica se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação referente aos decretos de medidas preventivas à Covid-19 e as leis específicas para o segmento. As infrações mais frequentes da Operação foram aglomeração, ausência de senhas para controle do atendimento, caixas insuficientes, a falta do aferidor de temperatura e o painel eletrônico sem o aviso sonoro para chamamento dos clientes. O secretário Rougger Guerra informa que todas as agências bancárias autuadas estão passíveis de multas.
O titular do Procon-JP acrescenta que “além de verificar o que determina os decretos municipal e estadual, fiscalizamos legislações como a municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011, que limitam o tempo de espera nas filas. Estamos atentos a este segmento porque as reclamações são recorrentes e as longas filas para atendimentos são flagrantes. Pedimos ao consumidor que também fique alerta para denunciar o descumprimento às leis quando estiver em alguma agência porque os fiscais do Procon-JP vão até o local imediatamente”.
A Operação Banco Saudável visitou dezenas de agências em vários bairros da Capital desde janeiro deste ano, a exemplo do Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, Torre, Cruz das Armas, Jaguaribe, Geisel, Cristo, Bancários, Mangabeira, Centro e Varadouro, campus da UFPB e agências instaladas nas avenidas Beira Rio e Epitácio Pessoa.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que, para qualquer segmento, registra o mínimo de R$ 7 mil. “No caso dos bancos, o menor valor é de R$ 15 mil, variando segundo a gravidade da infração e da quantidade de reincidências para o mesmo problema. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, explica Rougger Guerra.
Foto: Divulgação da prisão de Coriolando em dezembro de 2020 durante fase da Operação Calvário
Essa é uma história conhecida. Em novembro de 2016, o Detran, no governo Ricardo Coutinho, decidiu rescindir o contrato do Detran com a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados), da Paraíba, e contratou (sem licitação) uma nova empresa, a Bunkertech Integradora de Soluções, do Ceará, para a emissão de gravames, documento necessário na comercialização de um veículo.
Detalhe: enquanto a Cetip recebia R$ 10 pelo serviço, a Bunkertech passou a cobrar R$ 45 por cada gravame. O caso gerou intensa revolta das empresas concessionárias de veículos que chegaram a optar por contratar o gravame em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além do mais, como a Bunkertech não tinha cadastro no Banco Central, a empresa não estava habilitada para operar com a rede bancária.
Mas, então, por que o então governador Ricardo Coutinho contratou outra empresa, com pendências bancárias, para realizar o serviço, além de tudo mais caro, quando havia outra que cobrava menos?
Imagem: Reprodução
A resposta chegou pelas mãos do Ministério Público. Primeiro, o Gaeco encontrou, durante busca e apreensão, um recibo de R$ 400 mil emitido por Coriolano Coutinho, revelando que ele estava investindo na empresa, claramente uma operação para se tornar sócio da Bunkertech. Segundo as investigações, ele teria pago R$ 800 mil para ser um sócio oculto da empresa, operando por procuração…
O que foi comprovado, logo depois, após o Gaeco encontrar, entre os documentos apreendidos, uma procuração (imagem abaixo) dando a Coriolano poderes para representar a empresa junto ao… Detran. O procuração foi registrada num cartório de João Pessoa, e nele Benny Pereira de Lima, sócio da Bunkertech, confere a Coriolano poderes para resolver qualquer questão contratual e bancária da empresa com o Detran.
Por conta da mudança de Cetip para Bunkertech, a Paraíba deixou de arrecadar cerca de R$ 200 milhões, com a “fuga” dos contratos para Estados vizinhos. E as concessionárias chegaram a amargar prejuízo estimado de R$ 20 milhões. (mais em https://bit.ly/2X2XYGq)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (8), uma sessão especial para debater o uso da linguagem neutra nas escolas. A sessão foi presidida pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que solicitou a discussão, e secretariada pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).
Eliza Virgínia destacou a importância de debater o tema para as futuras gerações: “Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica. São os valores universais, que, por servirem a toda a humanidade e não somente ao povo em que se originaram, justificam que eles sejam lembrados e admirados por outros povos”, justificou, criticando os movimentos em prol da linguagem neutra ou linguagem não binária.
A vereadora informou que tramitam na CMJP dois projetos que tratam da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e nos órgãos públicos, um de sua autoria, outro de iniciativa do Coronel Sobreira. “Vamos ver como apensar os dois projetos. Um deles cria o dia da valorização da Língua Portuguesa e estipula multas pelo não cumprimento da norma”, explicou.
O vereador ainda afirmou que os propositores da linguagem neutra “desconhecem o interior da gramática, pois veem gênero onde não há”. Para ele, “forçar uma alteração nas palavras para criar um gênero neutro é uma violência”. Ele argumentou ainda que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, “mas, sim, aqueles que pretendem utilizá-la para militância ideológica e para exaltação da agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.
Para o parlamentar, a linguagem neutra se propõe a incluir grupos marginalizados, mas segrega outros, como as pessoas com autismo e dislexia, “por inibir o processo de entendimento gráfico”. Segundo o Coronel, as pessoas com deficiência visual também serão prejudicadas com o uso da linguagem neutra. “Após longo processo para redescobrir a leitura por programas e aplicativos, eles perderão a eficiência desses, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismos (como o arroba na palavra amig@s) sem qualquer padronização ou fonética gramatical”, defendeu.
O Ministério Público Estadual (MPPB), através de decisão do subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, arquivou Notícia de Fato (NF nº 002.2021.016402),que investigava supostas irregularidades na dispensa de licitação nº 00001/2021, para execução de serviços de limpeza pública, realizada pelo município do Conde, gerido pela prefeita Karla Pimentel.
Na sua decisão, o subprocurador afirma que, após “ingressar no mérito da persecução investigativa, não vê elementos mínimos capazes de configurar conduta criminosa descrita no ordenamento jurídico, notadamente tendo a prefeita do Conde como sujeito ativo”.
Alcides Orlando de Moura Jansen observa que “diante da impossibilidade na manutenção do contrato com a empresa LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ante o término do seu prazo de vigência, restou configurada a necessidade da nova contratação para dar continuidade na prestação de serviço de coleta de lixo municipal”.
Para o subprocurador, “não existe nos autos qualquer indício ou comprovação de elementos que configurem os crimes licitatórios e crime de responsabilidade no que diz respeito a apropriação/desvio de recursos públicos”.
“Pelo exposto, determino o arquivamento da Notícia de Fato em face da Prefeita do Município de Conde-PB, Karla Maria Martins Pimentel Régis, em razão da inexistência dos elementos mínimos que possibilitem a continuidade da investigação”, conclui o subprocurador.
Policiais Militares do 2º Batalhão acabam de prender, na cidade de Ferreiros, Zona da Mata Norte de Pernambuco, José Alex da Silva, suspeito de cometer um crime bárbaro, em João Pessoa, no último domingo (5), que vitimou uma criança, por estrangulamento. Confira os vídeos abaixo:
A criança foi estrangulada e o corpo apresentava sinais de violência sexual. O acusado foragiu e se escondeu na casa da irmã, em Ferreiros-PE, onde foi preso. O crime muito repercutiu em JP, e provocou revolta popular.
Alex foi preso por policias da operação malhas da lei. A prisão por volta das 14h20 e o suspeito esta sendo apresentado na delegacia de ferreiros neste momento! A delegada responsável pelas investigações do crime aqui na Paraíba, já designou uma equipe de investigadores para ir para ferreiros buscá-lo, também já representou pedido de prisão temporária.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais. O debate foi proposto pela Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa após o plenário da Câmara Federal rejeitar a proposta que adotaria o ‘distritão’ e permitir o retorno das alianças entre os partidos. Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo.
No último dia 11 de agosto, um acordo entre partidos na Câmara Federal trouxe de volta as coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. O texto, já encaminhado ao Senado, precisa ser promulgado ainda este mês para que a regra passe a valer já no pleito eleitoral de 2022. As coligações tinham sido extintas em 2017 e a nova regra passou a valer nas eleições municipais de 2020.
Contrário ao fim das coligações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, demonstrou preocupação com o fato de o acordo realizado no âmbito da Câmara Federal não ser mantido no Senado. Na avaliação do presidente, a proibição das alianças traz prejuízos à democracia. “No parlamento paraibano, a maioria se mostra favorável ao retorno das coligações. Entendemos que é muito ruim para a democracia fechar as portas do “distritão” e também das coligações, visto que, na prática, só iríamos ter apenas dez partidos na Paraíba, pois os demais irão caducar ou se juntar a outras siglas”, afirmou.
Foi preso no município de Ferreiros, em Pernambuco, suspeito de raptar uma adolescente de 11 anos, chamada Anielle Teixeira, neste domingo (5) da praia do Cabo Branco, em João Pessoa. De acordo com a mãe da adolescente, ela estava na praia com os sete filhos e ao fim do dia, resolveram dormir no quiosque, cujos donos são conhecidos da mulher. Na madrugada, Anielle saiu e a irmã mais nova acordou a mãe para informar.
A irmã mais nova da adolescente teria informado para a mãe que Anielle teria sido convidada a sair com um homem em uma bicicleta e ela não quis ir com a irmã. Depois disso, a menina não apareceu mais e a família não recebeu notícias dela.
O corpo de Anielle foi encontrado às margens do Rio Jaguaribe, na madrugada desta quarta-feira (08), às margens do Rio Jaguaribe, no bairro de Miramar, em João Pessoa. Confira a matéria clicando aqui.
A mãe da menina discutiu, no domingo (05) pela manhã, com o principal suspeito de ter assassinado Anielle, na orla marítima da capital paraibana, após a confirmação do desaparecimento da menina.
Cínthia Teixeira, mãe da jovem Anielle Teixeira, encontrada morta na manhã desta quarta-feira (8), em João Pessoa, após dias desaparecida, relatou detalhes do caso. Ela pediu justiça pela filha e revelou a suspeita de que mais de uma pessoa teria participado do crime. Um dos suspeitos, identificado apenas como Alex, já foi apontado pela Polícia Civil.
“Peço justiça, e a pessoa que fez isso com a minha filha seja encontrada ,porque ele não é gente não, ele é um monstro, fazer isso com uma criança que nunca fez mal a ninguém, uma menina da igreja, uma menina de Deus. A justiça vai ser feita porque se não for pela justiça da terra, mas a de Deus não falha, mas eu creio em nome de Jesus que ele vai ser encontrado, porque Deus não dorme. Eu imagino que ele não esteja só nisso aí não, que ainda esteja outra pessoa envolvida, não tiro de dentro do meu coração, meu coração de mãe sente que tem alguém nesse meio”, disse.
Ela revelou detalhes do momento em que foi encontrado o corpo da filha, em uma mata, no bairro do Miramar. “Recebi um telefonema de que escutaram gritos em uma mata próxima ao Forrozão e Pão de Açúcar, naquelas imediações, aí eu fui lá com os vizinhos no carro e foi lá entrei na mata com pessoal, fiquei gritando por ela, chamando o nome dela, e nada dela responder entendeu, e as pessoas que estavam lá diziam que escutaram gritos, gente pedindo socorro, choro”, declarou.
Cínthia ainda contou como ocorreu o desaparecimento. A família havia passado o sábado em uma praia, e resolveu ficar no local até o amanhecer em um quiosque devido ao preço elevado do transporte no horário da noite.
“No sábado, o dia todo, que infelizmente por conta do fim de semana entendeu os Uber ser as [tarifas] dinâmicas um pouco altas, eu resolvi amanhecer o dia entendeu, e no outro dia vir para casa, só o que que a gente não sabe né o que pode acontecer o que vai acontecer a gente não prevê, entendeu. Se eu soubesse que iria acontecer isso com a minha filha, jamais eu teria ficado lá, tinha dado qualquer tipo de jeito… não sei o que podem estar pensando nesse exato momento, mas não sabem como é que eu tô me sentindo por dentro entendeu, só quem sabe é Deus como é que eu tô me sentindo, ainda tenho que dar força minha mãe que surtou nessa madrugada, meus filhos”, contou.
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