Ficou definido na tarde desta quinta-feira (09), que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será na segunda-feira, 13, às 9h30 no plenário do Legislativo. A CPI vai investigar a qualidade da prestação de serviços por empresas provedoras de internet com atuação na capital da Paraíba.
Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga tem como presidente a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (Cidadania) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (Patriota).
Segundo a presidente da Comissão, vereadora Eliza Virgínia, o objetivo da CPI é investigar a relação entre consumidor e provedor de internet para que não haja irregularidades. “Espero que as pessoas não sejam lesadas, saibam o que estão pagando. Existem algumas legislações que dizem que não é necessário que o provedor forneça 100% do que está no contrato, mas o consumidor nunca sabe. Ele precisa saber, ter certeza, convicção e ciência de que o que está pagando e que não é exatamente o que foi contratado, mas também não pode ser muito a menos do que a lei permite”, explicou.
Eliza Virgínia adiantou que na próxima segunda-feira (13), além da instalação da CPI, haverá uma coletiva de imprensa às 11h e que o encontro com os jornalistas vai contar com a presença de profissionais especializados, para detalhar como serão os procedimentos adotados pela Comissão para conduzir a investigação, mediante os órgãos competentes.
A prefeitura de Campina Grande emitiu uma nota para explicar que jamais foi efetuado, no Município, pagamento pela conta Covid que não tivesse aplicação nas despesas inerentes a seu objetivo. Equivocadamente, setores da imprensa estão noticiando um fato com base numa falsa premissa.
A Secretaria de Administração admitiu que, na verdade, houve um erro de duplicação no sistema Públicosoft, que gerencia o processo interno de empenhamentos, e que espelha a informação em tempo real via Trâmita, para o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Foi inserida, num típico caso de fatalidade burocrática, uma informação na aba covid de uma despesa relacionada à aquisição de mudas enxertadas de umbu gigante, pela Secretaria de Agricultura do Município.
Depois de detectado o problema, o pagamento efetuado levou em conta apenas o processo identificado como correto, não tendo havido, portanto, prejuízo ao erário ou consolidação de uma irregularidade, mesmo que involuntária.
De acordo com a prefeitura, o que ocorreu foi uma duplicação de uma licitação no sistema com dois contratos e códigos distintos, tendo o mesmo objeto, o mesmo valor e o mesmo vencedor. O primeiro foi registrado sob o número 922.050, vinculado ao pagamento covid. Em seguida, foi gerado um outro processo, sob o número 922.055, que nada tem a ver com recurso covid.
“A Prefeitura fez o correto, após identificar o erro interno: quitou a despesa com recursos ordinários do tesouro municipal, nunca usando dinheiro carimbado para aplicação nas despesas exclusivas ao enfrentamento à covid. Para efeito de transparência, apresentamos em anexo toda a documentação que comprova estas explicações, reafirmando nosso permanente compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, zelo no acompanhamento e melhoria dos procedimentos internos e tramitação dos processos e, sobretudo, respeito ao cidadão-contribuinte e aos princípios da legalidade”, conclui a nota.
A viúva do cantor e compositor Pinto do Acordeon, Madalena Alves, está internada com Covid-19, no Hospital da Unimed, em João Pessoa. A informação foi dada pelo filho de Madalena, Pinto Júnior.
Madalena deverá ser transferida para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após o agravamento do quadro. Ainda não há informações sobre o horário da transferência.
Madalena Alves foi casada com o cantor com quem teve sete filhos.
Pinto do Acordeon morreu em julho de 2020, em decorrência de um câncer na bexiga.
Um dia após a ser alvo de mandados de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que investiga irregularidades nos gastos públicos na aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19, a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, cidade do agreste paraibano, emitiu nota à imprensa comsua versão a respeito da Operação Select.
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Caldas Brandão informa que nesta quinta-feira (09/09) recebeu agentes da Polícia Federal e CGU, que cumpriram diligências para investigar uma determinada empresa que comercializou testes rápidos de detecção de COVID -19, no ano de 2020, em diversas cidades da Paraíba.
De acordo com o inquérito, a investigação apura se houve alguma irregularidade no processo de compra.
A Prefeitura informa que todo o processo de aquisição junto a referida empresa se deu dentro da legalidade, na urgência que o momento pandêmico exigia, e que está a disposição para colaborar com as investigações.
Salientamos, ainda, que a Administração Municipal sempre pautou seus atos administrativos pelo estrito cumprimento à legalidade e transparência.
Empenhados na busca da verdade, confiamos na apuração e esclarecimentos dos fatos.
Durante a pandemia de covid-19, muitos casos de políticos acometidos com a doença ganharam destaque, principalmente na Paraíba, quando foram registradas várias mortes notáveis. Porém, um caso peculiar chamou a atenção, devido ao custeio do tratamento por parte de um político. A Prefeitura de Ibiara pagou R$ 56.700 referentes à internação do prefeito em um hospital particular de João Pessoa para tratamento de covid-19.
No mês de dezembro de 2020, o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, mais conhecido como Nenivaldo Barros, foi acometido pela covid-19 e precisou ficar internado, tendo sido até mesmo transferido para João Pessoa, onde passou 12 dias. O que acontece é que as despesas que o prefeito teve em hospital particular da capital para tratamento de covid-19 foram pagas com recursos públicos.
Dados coletados no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), detalham o ressarcimento no valor de R$ 56.700 ao próprio Nenivaldo. De acordo com o detalhamento do empenho, feito no dia 31 de dezembro de 2020, os R$ 56.700 foram ressarcidos ao prefeito em decorrência de despesas gastas com a internação em enfermaria por três dias e mais nove dias em UTI.
Nenivaldo ficou internado no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, entre os dias 2 e 13 de dezembro, para tratamento de complicações em decorrência da covid-19, conforme explica o documento. O empenho foi pago no último dia do ano, em 31 de dezembro de 2020.
O prefeito de Ibiara foi transferido do Hospital Regional de Piancó, gerido pelo Estado da Paraíba e referência em tratamento de covid-19 na região. Na época, o prefeito informou que “estivemos por alguns dias internado no Hospital Regional de Piancó, onde recebi toda assistência e cuidado por todos os profissionais daquela unidade hospitalar, aos quais registro minha gratidão, porém entendemos por bem, que seria melhor buscar atendimento em um grande centro”, afirmou. Ainda na nota, o prefeito ressaltou que “seguimos sem maiores complicações, estou consciente e orientado e sigo despachando com o secretariado e trabalhando remotamente para que os anseios e necessidades do nosso povo sejam atendidos da melhor maneira”.
Ainda de acordo com dados do Sagres, o salário recebido pelo prefeito é de R$ 18 mil por mês. Nenivaldo foi reeleito em 2020 após ter conquistado 2.690 votos em Ibiara.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui 93.040 doses da vacina contra a covid-19 nesta sexta-feira (10). Desse total, 42.130 são para abrir esquema vacinal da população a partir de 18 anos, sendo 22.560 da Pfizer/Corminaty e 19.570 da Butantan/Sinovac. Outras 50.910 doses de imunizantes da Butantan/Sinovac serão destinadas para segunda dose (D2). As vacinas chegaram à Paraíba na tarde desta quinta-feira (9) e todos os 223 municípios paraibanos receberão os imunizantes em até 24 horas.
De acordo com a nota técnica publicada pela SES, essa 49ª Pauta de Distribuição atinge o patamar de oferta de 1ª dose (D1) para 94,9% do público acima de 18 anos em todo estado. A distribuição ocorre equitativamente de acordo com a população de cada município. O documento esclarece ainda que as doses da Butantan/Sinovac para fechamento de esquema vacinal são destinadas àqueles que receberam a D1 nas 38ª e 39ª Pautas, entregues aos municípios em 14 e 15 de agosto, respectivamente.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, adverte sobre a importância de fechar o esquema vacinal. “Algumas vacinas exigem a aplicação de duas doses porque uma única dose não produz a defesa necessária contra o vírus. E ainda que o indivíduo tenha recebido as duas doses, é importante continuar usando máscara e evitando aglomerações, uma vez que não atingimos ainda um patamar seguro de imunização coletiva”, alerta, acrescentando que “a higiene regular das mãos também não deve ser abandonada”.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública (Processo 0835097-16.2021.8.15.2001), requerendo que, no prazo de 90 dias, seja tomada uma série de providências a fim de garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa. A ACP pede a reparação integral dos danos ambientais e a garantia dos direitos dos bichos e da coletividade, com repercussão, inclusive, no trânsito da cidade. Estão sendo processados a Prefeitura de João Pessoa e o Batalhão de Policiamento Ambiental de João Pessoa.
A ação foi ajuizada no último dia 3, pelo 42º promotor de Justiça da capital, que atua na defesa do meio ambiente, José Farias de Souza Filho, com a colaboração da advogada especialista em direito animal e ex-assessora jurídica da Promotoria de João Pessoa, Taiara Desirée Tavares de Castro. Estão representando os órgãos processados o prefeito Cícero Lucena; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; o secretário municipal do Meio Ambiente, Welison de Araujo, e o coronel Melquisedec Lima de Figueiredo
Situação existe e persiste em vários bairros – A ACP tem como referência o Inquérito Civil Público 002.2019.009877, instaurado em 2014. O ICP constatou que “o tratamento cruel aos animais existe e persiste em vários bairros da cidade”, inclusive com o agravante da prática do trabalho infantil. Nesse tempo, houve várias tentativas no sentido de resolver o problema dos maus-tratos verificados na capital, sem, contudo, terem êxito, visto que, no próprio processo, constam imagens de várias situações recentes nas quais os bichos são submetidos a sofrimentos. Em uma delas, feita em fevereiro de 2020, no bairro de Manaíra, um jumento visivelmente ferido por chicotadas e com uma das patas quebradas puxava uma carroça sob o sol do meio-dia. Várias outras situações são detalhadas e demonstradas no processo.
Providências requeridas pelo MPPB, em caráter liminar:
1 – Suspender a atividade de tração animal no município de João Pessoa, levando em consideração os tipos de espécies animais que fazem parte da referida atividade, como por exemplo: equinos, muares, asininos e bovinos; o peso e os tipos de carga; a proibição de utilização de animais enfermos e qualquer tipo de agressão aos mesmos que possa causar sofrimento ou dor; obediência às leis de trânsito, dentre outros;
2 – Providenciar a inspeção veterinária a todos os equídeos utilizados, encaminhando de imediato os animais tidos como incapacitados a tratamento emergencial, para então destiná-los a entidade pública ou privada adequada (cuja finalidade seja a proteção animal), vedada sua venda em leilões ou entrega a matadouros ou quaisquer outras atividades que contrariem os interesses dos animais;
3 – Submeter todos os equídeos utilizados nas carroças ou charretes à inspeção veterinária, elaborando-se laudos ou pareceres técnicos hábeis a aferir a condição física dos animais e estimar sua idade, inclusive, além da identificação do responsável;
4 – Orientar os responsáveis pelos animais acerca do tratamento devido aos equídeos, relacionado a abrigo, alimentação e cuidados básicos, advertindo-lhes de que a falta dessas garantias mínimas ou o cometimento de atos de abusos ou maus-tratos (que incluem o abandono) redundarão na recolha administrativa do animal e na tomada de providências criminais contra os infratores;
5 – Apreender todos os equídeos feridos, debilitados, doentes ou idosos (caso os responsáveis não assumam suas obrigações de tratá-los de forma condigna) e encaminhá-los a local adequado para acolhida e tratamento (órgão público ou entidade particular, cuja finalidade seja a proteção animal), vedada sua destinação econômica e/ou servil, abandono em vias públicas, entrega para matadouros, venda em leilões ou quaisquer outras atividades que contrariem os interesses dos animais;
6 – Apresentar Política de Proteção Animal para os animais de tração do Município com alternativas para os catadores de resíduos sólidos para substituírem os VTAs (veículos de tração animal) por carroças movidas a bicicletas, conforme modelos apresentados;
7 – Implementar políticas públicas, a fim de qualificar e dar oportunidades de trabalho aos profissionais que utilizam do transporte da tração animal como fonte de renda, para que eles tenham emprego e renda atuando em outros setores.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (9), 187 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 09 (4,81%) são casos moderados ou graves e 178 (95,19%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 436.528 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.176.444 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, dos quais dois ocorreram nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 04 e 08 de setembro, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.230 mortes. O boletim registra ainda um total de 326.089 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos – Cinco municípios concentram 146 novos casos, o que corresponde a 78,07% dos casos registrados nesta quinta. São eles: Campina Grande, com 53 novos casos, totalizando 44.264; João Pessoa, com 52 novos casos, totalizando 104.819; Patos, com 21 novos casos, totalizando 13.939; Areia, com 13 novos casos, totalizando 2.005; Conde com 07 novos casos, totalizando 2.889.
Óbitos – Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de: Campina Grande (1); Guarabira (1); João Pessoa (2); Junco do Seridó (1) e Mari (1). As vítimas são 02 homens e 04 mulheres, com idades entre 28 e 91 anos. Diabetes, cardiopatia e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes e um não tinha comorbidade.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande estão ocupados 27% dos leitos de UTI adulto e no sertão 28% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 10 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 202 pacientes estão internados nas unidades de referência.
As pesquisas científicas para combater a Covid-19 têm avançado no mundo inteiro. Em Campina Grande, ao que tudo indica, foi encontrado mais um aliado para ajudar a população a se livrar do vírus. Seria o umbu, fruto muito conhecido no sertão. Conforme o escritor Euclides da Cunha, o umbuzeiro é a “árvore sagrada do sertão”, mas na região da Borborema ele tem sido usado para combater a Covid-19. Pelo menos é o que está exposto no detalhamento das despesas da prefeitura municipal de Campina Grande.
Em abril desse ano, através de dispensa de licitação, foram gastos R$ 12 mil para aquisição de “mudas enxertadas de umbu gigante tamanho a partir de 60 centímetros, enraizada”. O valor foi pago através de recursos que deveriam ser aplicados em medidas de combate ao Coronavírus.
Imagem: Reprodução
Resta saber de que maneira a prefeitura da Rainha da Borborema tem usado o umbu como antídoto contra a doença.
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PB, da Gerência Executiva Vigilância em Saúde, do Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada – LAVIMAP da Escola Técnica de Saúde da UFPB, vem executando o monitoramento de amostras que fazem parte hoje da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para Vigilância em Saúde.
No dia 31 de agosto do corrente ano foi confirmada a circulação comunitária da variante Delta no estado, com o sequenciamento de 25 amostras de usuários residentes em 12 municípios. Até o dia 08 de setembro mais 202 amostras foram sugestivas para a variante Delta e seguiram para sequenciamento e confirmação na Fiocruz/Rio de Janeiro.
No total de sequenciamentos recebidos no dia de ontem, obtivemos 131 amostras sequenciadas, destas 100 para variante Delta (B.1.617.2) e 31 para variante Gamma (P.1). Das 131 amostras recebidas, vinte e duas (22) foram identificadas para a VOC Gamma (P.1), duas (02) P.1.8., sete (07) P.1.7., noventa e sete (97) para a VOC Delta (B.1.617.2) e mais três (03), sendo elas: (01) AY.22 (B.1.617.2- like), (01) AY.25 (B.1.617.2-like) e (01) AY.4 (B.1.617.2-like) que são sublinhagens da variante Delta. O que totalizam cem (100) amostras para a VOC Delta e 31 para variante Gamma (P.1).
Com esses resultados a variante Delta foi confirmada em mais 13 municípios ( Brejo do Cruz, Cajazeiras, Caturité, Conde, Guarabira, Itabaina, Juazeirinho, Junco do Seridó, Patos, Pedra Lavrada, Pombal, Santa Rita e Santo André) do Estado, totalizando 24 municípios.
Imagem: Reprodução
De acordo com o município de residência, é possível identificar a distribuição da variante Delta nas três macrorregiões de saúde do Estado, conforme mapa abaixo:
Comente aqui