Paraíba

Procon-JP notifica Banco do Brasil e Caixa para que justifiquem suspensão dos serviços aos clientes

Imagem: Reprodução

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa para justificarem falha em todo o sistema da prestação do serviço ao consumidor, nesta segunda-feira (13), por várias horas. O Procon-JP recebeu reclamações dando conta que os sistemas das duas instituições financeiras estavam fora do ar e impedindo as operações, prejudicando, inclusive, os pagamentos das contas com vencimento no dia 13 de setembro.

Os consumidores reclamaram que estavam sendo prejudicados pela falha na prestação do serviço já que não estavam realizando as operações necessárias que necessitavam no momento. “A suspensão dos serviços digitais, uso do cartão e o acesso ao site e ao aplicativo, ocorrida durante uma boa parte do dia da segunda-feira pode ter provocado prejuízos para muitas pessoas que ficaram impedidas de realizarem suas transações, algumas com data de vencimento no dia 13”, esclarece o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Ele explica que o Procon-JP quer explicações do porquê dessa falha e o motivo de não haver uma prevenção ou mesmo um aviso prévio aos clientes. “Essas são situações em que sempre há prejuízos para os consumidores já que uma fatura paga fora do prazo previsto significa também juros e multas, sem contar o estresse que as pessoas ficam sujeitas quando ocorre um problema assim. Os bancos terão que explicar de forma plausível essa falha no atendimento e, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei”, afirmou.

BB autuado em agosto – O Procon-JP autuou o Banco do Brasil no último dia 27 de agosto sobre a mesma falha na prestação do serviço ao consumidor, cujo sistema ficou fora do ar, afetando pagamentos digitais, o uso do cartão e o acesso ao site e ao aplicativo. “O atendimento no Banco do Brasil apresentou o mesmo problema no final de agosto e, após análise de nossa Consultoria Jurídica, houve a autuação, com o prazo para a defesa previsto em lei, que é de 10 dias úteis a contar da data de autuação”, informou Rougger Guerra.

Sanções – Por se tratar de uma situação que atinge a toda a população e traz prejuízos de forma imediata, a sanção aplicada deve ser proporcional aos danos causados, com a multa podendo chegar a R$ 115.350.000,00.

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Política

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gaeco apresenta nova denúncia contra Coutinho e mira em contrato da Cruz Vermelha com Hospital de Trauma

Foto: reprodução

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi alvo de mais uma denúncia no âmbito da Operação Calvário. Nesta terça-feira (14) o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) apresentou uma nova denúncia à Justiça com base nas investigações desenroladas a partir da Operação Calvário. O documento se refere a irregularidades no contrato firmado entre a Cruz Vermelha e o Hospital de Trauma no ano de 2012.

Desta vez o Gaeco investiga contrato da Cruz Vermelha do Brasil com o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Clilson Júnior no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

A nova ação foi protocolada na 7ª Vara Criminal da Capital classificada como peculato, que é o crime praticado por funcionários públicos contra a administração pública. De acordo com a denúncia, o esquema criminoso desviou mais de R$ 50 milhões entre 2011 e 2019.

Além de Ricardo Coutinho, também estão na denúncia Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Nunes Azevedo, Saulo de Avelar Esteves, Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.

A denúncia oferecida detalha que a continuidade da terceirização dos serviços no Hospital de Trauma proporcionou o o aperfeiçoamento do modelo de governança considerado corrupto, que foi orquestrado principalmente por Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Além disso, também foi constatado que o esquema proporcionou a estabilização financeira e a longa permanência dos integrantes deste grupo na administração pública da Paraíba, além do enriquecimento ilícito dos integrantes, tanto do núcleo político quanto familiar.

Na denúncia, o Ministério Público pede a instauração do processo penal-constitucional para que possa ser proferida sentença condenatória. Os promotores pedem também que seja arbitrado um dano mínimo no montante de R$ 49.307.156,11 a ser revertido ao Estado da Paraíba. Além disso, também é requerida a perda de função, cargo, emprego ou mandato eletivo.

Blog do BG com ClickPB

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Paraíba

Justiça manda bloquear bens de prefeito, secretária de saúde e empresa investigada em compras da Covid-19

Imagem: Divulgação

Uma decisão do juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 11ª vara da Justiça Federal, determinou a indisponibilidade de R$ 297 mil em bens do prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento; da secretária de saúde do município, Francisca de Lucena Henriques; da empresa Everton Barbosa Falcão e do empresário Everton Barbosa Falcão.

Eles são alvos de uma ação de improbidade administrativa, que apura a possível prática de sobrepreço na compra de testes rápidos e de máscaras, por parte da prefeitura de Princesa Isabel, para o enfrentamento à pandemia.

De acordo  com a ação, o município comprou 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras descartáveis à empresa, no valor de R$ 420 mil. E um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) teria constatado indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. “A empresa é a mesma investigada na Operação Select, deflagrada dias atrás pela Polícia Federal, CGU e MPF e que apura sobrepreço na compra de testes rápidos para covid-19 em outras 7 prefeituras da Paraíba”.

A prefeitura de Princesa Isabel, contudo, não foi alvo da operação policial.

“Assim, de uma análise perfunctória dos elementos probatórios acostados, própria dessa fase processual, é possível verificar que, em tese, o Município de Princesa Isabel/PB adquiriu os materiais individualizados no contrato administrativo nº 00153/2020 (id. nº 4058203.8580101, fls. 11/14) em valor bem superior ao devido”, destaca a decisão.

“Não bastasse isso, o TCU apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado. Isso porque há uma evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, ressalta o juiz.

Blog do BG com Jornal da Paraíba

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Polícia

Estado pagará R$ 10 mil em indenização por levar adolescente para delegacia sem mandado

Foto: Getty Images

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba deve ser responsabilizado pela ação de agentes da polícia civil de conduzir uma menor de idade à delegacia, sem a existência de mandado judicial. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000462-97.2009.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Na primeira instância o Estado foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Esse valor foi mantido, em grau de recurso, pela relatora do processo. “A fixação do dano moral em R$ 10.000,00 é razoável para o caso em questão, valor que serve para amenizar os transtornos, bem como para servir como fator de desestímulo, a fim de que o réu não torne a praticar novos atos de tal natureza”, pontuou.

Em seu voto, a relatora destacou que sendo a Polícia Civil um dos órgãos componentes do aparato da segurança pública prestada pelo Estado, sempre que um de seus policiais, nessa qualidade, vier a causar danos a terceiros, responderá o Poder Público por estes danos, independentemente de culpa, podendo, contudo, ressarcir-se dos prejuízos sofridos com a referida indenização, por meio de ação regressiva, contra o agente policial causador do dano.

“Desde o momento em que a Administração outorga competência para determinado agente exercer uma atividade pública, seja guardar um bem, fiscalizar, proteger a sociedade ou patrimônio público, passa ela a assumir os riscos sobre a execução dessa atividade, ficando obrigada a ressarcir os eventuais danos dela oriundos”, frisou. Da decisão cabe recurso.

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Paraíba

MILITAR LIVRE: Justiça concede liberdade a tenente-coronel do Exército acusado de agredir esposa

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A Justiça concedeu liberdade ao tenente-coronel do Exército preso em flagrante após agredir a companheira, na noite dessa domingo (12), em Tambauzinho. A decisão de libertá-lo ocorreu em audiência de custódia realizada na tarde dessa segunda-feira (13).

Foram determinadas medidas cautelares ao militar, que se encontra aguardando o julgamento em liberdade. O tenente-coronel atua no Grupamento de Engenharia.

A polícia foi chamada pela própria mulher, de 48 anos. De acordo com a vítima, há histórico de violência e traição e, após uma discussão, o tenente-coronel teria dado um tapa na mulher.

O homem ficou trancado no quarto e com a chegada de um oficial do Exército, a polícia arrombou a porta do cômodo e efetuou a prisão.

MaisPB

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Paraíba

TRAGÉDIA: Morre idosa que foi espancada e teve dentes quebrados por assaltante em João Pessoa

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Morreu, no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humbert Lucena, em João Pessoa, a idosa de 68 anos que foi espancada e teve os dentes quebrados durante uma tentativa de assalto no dia 26 de agosto.

O crime ocorreu na Rua Silva Mariz, no bairro de Cruz das Armas.

De acordo com a polícia, o acusado agarrou a senhora e passou a espancá-la com o objetivo de tomar os pertences da idosa. Ao verem a cena, os moradores seguraram o acusado e passaram a espancá-lo.

Ainda segundo a polícia, o acusado já era conhecido dos moradores por habitualmente praticar atos obsceno na frente das pessoas e de praticar agressão física.

Na ocasião, a Polícia Militar foi acionado e levou o acusado para delegacia, enquanto a idosa recebeu atendimento médico no local por uma que equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Blog do BG

 

 

 

 

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Paraíba

CASO KELTON: Superintendente do Detran rebate critica sobre fiscalização da Lei Seca

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O superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Isaias Gualberto, rebateu a cobrança de mais fiscalizações da Lei Seca após morte de motoboy por veículo em alta velocidade no Retão de Manaíra, em João Pessoa e provavelmente sendo conduzido por motorista sob efeito do álcool.

“Se colocássemos 100 blitzen ao mesmo tempo em João Pessoa, mesmo assim teríamos situações como essa. É a mesma coisa que tentar evitar um homicídio. Por mais que o policiamento seja feito, infelizmente pode ocorrer. O ato em si foi totalmente provocado por ele”, destacou o delegado durante um programa na Rede Mais Rádio.

Isaías afirmou, ainda, que há indícios de que motorista estava “para matar” e, no seu entendimento, “deverá responder por homicídio”.

“Criticar o órgão de trânsito por um ato criminoso, que na visão policial entendo que não é crime de trânsito, é um crime doloso pelas imagens que vi. Ele estava ali para matar. Matou infelizmente o motoboy, mas poderia matar qualquer um. Uma família ou qualquer pessoa. Ou poderia ter morrido também se não tivesse atingido de forma criminosa o motociclista”, avaliou.

Mais PB

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Paraíba

AMEAÇA: Funcionários e passageiros se assustam com suspeita de bomba em aeroporto de Campina Grande

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Funcionários e passageiros se assustaram na madrugada desta terça-feira (14), quando uma ameaça de bomba suspendeu momentaneamente as operações no aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Após pacotes suspeitos serem encontrados no banheiro do terminal e chamar a atenção de quem estava pelo local.

Além do esquadrão antibomba, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e equipes do Samu foram acionadas. O material foi avaliado e apreendido pelas equipes, que cessaram a ameaça. Segundo a polícia, haviam bolsas e objetos pessoais dentro das embalagens, como preservativos e cremes hidratantes.

PB Agora

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Paraíba

VÍDEO: Esposa de motoboy assassinado em João Pessoa clama por justiça

A viúva do motoboy Kelton Marques, morto em um acidente no último sábado (11), no Retão de Manaíra, em João Pessoa, procura palavras para explicar à filha de dois anos sobre a ausência do pai.

Tatiane participou de um protesto organizado por colegas de Kelton na noite desta segunda-feira (13) no local onde o jovem morreu. Emocionada, ela desabafou.

“Meu marido era um homem e um pai maravilhoso e esse assassino destruiu a minha família. Hoje eu estou aqui sozinha para criar uma filha de dez anos que está em casa arriada e uma filha de completa dois anos no próximo mês. Ela passa o dia inteiro chamando papai, papai, o tempo todo e eu não sei o que dizer”, disse em entrevista ao programa  Hora H da Rede Mais Rádio.

A mulher disse que a filha mais velha, como já tem conhecimento do da situação, “está revoltada” e pode “não esquecer nunca o que aconteceu”. Ela disse que ainda está em “choque” com tudo que aconteceu e não consegue dormir em sua residência.

“Eu estou dormindo na casa de conhecidos porque não consigo entrar em minha casa. Era só eu, meu esposo e minhas duas filhas. Não venha dizer que a família desse assassino está passando por momento difícil. Difícil está passando eu, meu sogro, a mãe, com a perda de um homem honesto e irresponsável”, finalizou.

Mais PB

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Paraíba

COVID-19: João Pessoa vacina nesta terça, adolescentes com 12 anos + com deficiência e 18+ sem comorbidades

Foto: Kleide Teixeira

João Pessoa vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira (14), com primeira dose, as pessoas que têm a partir de 12 anos com deficiência ou comorbidades e a partir de 18 anos sem comorbidades. Além disso, vai ser iniciada a aplicação da terceira dose em idosos acamados a partir dos 80 anos, que tenham tomado a segunda dose há mais de 180 dias.

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura também vai aplicar a segunda dose nas pessoas que receberam a primeira dose da CoronaVac há 28 dias e da AstraZeneca e Pfizer há 90 dias.

Deficiência

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esse grupo inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas, com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo, com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos ou com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

Documentação exigida

A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de laudo médico que indique a deficiência, cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência, documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência, documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica caso apresente informação falsa.

Para os adolescentes com comorbidades, será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.

Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa nesta terça-feira (14)

Primeira dose

Pessoas com deficiência a partir de 12 anos (8h às 12h)

  • Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
  • Funad (Pedro Gondim)
  • Instituto dos Cegos (Bairro dos Estados)
  • Associação Pestalozzi (Cristo Redentor)
  • Apae (Bancários)

18 anos sem comorbidades e 12 anos com comorbidades

Ginásios (8h às 12h)

  • Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
  • Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
  • Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
  • IFPB (Jaguaribe)
  • Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru (8h às 15h)

  • Shopping Mangabeira (também pedestre)

Segunda dose (8h às 12h)

Astrazeneca

  • Fiep (Trincheiras)
  • Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

CoronaVac

  • Lyceu Paraibano (Centro)
  • Clube Cabo Branco (Miramar)

Pfizer

  • Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)

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